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terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Autoridade Supranacional Alemã ou União intergovernamental?




Bandeira União Europeia





   Será que estamos perante uma união europeia ou uma (des)integração europeia? As recentes declarações de Merkel sobre "perda de soberania para países incumpridores" são um indício do tempo ou ou o começo do fim da cooperação? Será esta forma de descapitalizar os Estados periféricos, provocando o seu endividamento, uma solução e um caminho para a Europa?
   Pedindo ao tempo para voltar atrás, em 1947, após a II Guerra Mundial, realizou-se o congresso de Haia, onde juntou a grande "nata" do pensamento europeu, onde estiveram presentes, figuras como Winston Churchill, Robert Schumann, Jean Monnet e Paul Reynaud. Neste congresso, haviam os defensores de duas correntes políticas: corrente federalista, que reclamava a criação de uma federação política, a ideia dos "Estados Unidos da Europa" e a corrente mais pragmática, aqueles que, não querendo abandonar a soberania dos Estados, acreditavam nos contactos intergovernamentais e num ambiente de cooperação. Mas, aqui já havia uma dificuldade, que todos reconheciam, e que era a seguinte: como coinciliar o objectivo da unificação da Europa, a que todos queriam aspirar, mas que implicava a aceitação de instituições dotadas de poderes supranacionais efectivos - com a permanência e intangibilidade da soberania dos Estados, que era avessa a a todas as forma de ingerência externa nos assuntos de cada um?
    Passados todos este anos, a dificuldade - que foi reconhecida no congresso de Haia e, ao mesmo tempo, camuflada, porque foi nesse congresso que se conseguiu criar o "Movimento europeu", que mais tarde daria origem à união europeia - é actual e é a questão principal em torno do debate e troca de acusações a que temos assistido entre a Alemanha e a Grécia.
   A Alemanha, Angel Merkel, veio dizer e defender que quer a perda de soberania para os países incumpridores (barril de pólvora), o que é um ataque pleno à Grécia, e, se em 1947, houve entendimento que essa soberania não poderia ser posta em causa (embora todos reconhecessem essa dificuldade) através do diálogo em Haia, agora a Alemanha tenciona intervir directamente na ingerência dos assuntos internos da Grécia, colocando em causa mesmo a sua soberania. Mas, será que esta forma é uma forma de resolver ou solucionar algum problema ou é um contributo para a desintegração europeia? A Alemanha coloca-se numa posição supranacional, quando na verdade deveria colocar a "bola" do lado grego, deixando os mesmo apresentar seus soluções, e, não à partida, condenar suas políticas e, mais grave, tocar em assuntos de "soberania", que são assuntos basilares do projecto europeu, e que jamais algum Estado abdicará dele, e, no momento em que acontecer, o povo faz cair seus governos. E quem o diz é a história, porque foi sempre assim, ou alguém acredita que algum Estado abdicará da sua soberania? Se algum o tivesse feito, não haveria anos de guerra como os que houve, e os Estados não caracterizavam as relações entre si como caracterizam: relações de poder, onde em último recurso, recorrem ao uso da força. E, não é desculpa nem justificação para este comportamento perigoso da Alemanha o programa de Governo Grego - que na verdade, todos devemos reconhecer que tem medidas radicais e difíceis de serem executadas - porque se continuar este discurso e ataques à Grécia, teme-se o pior, principalmente, se o discurso da "perda da soberania" estiver em cima da mesa. Pedia-se uma forma mais inteligente de diálogo (a Europa merecia), e uma melhor adaptação à realidade, porque foi isso que fizeram no passado os "pais fundadores da Europa", porque se impusessem suas ideias de uma forma autoritária, jamais teriam construído esta Europa, e manteriam as suas nações individualizadas.
   O "Movimento europeu", antes mesmo de haver uma Europa, alertou para o problema da "soberania" dos Estados, e reconheceu que no dia em que fosse colocada em causa a soberania de um Estado, talvez tudo deixasse de fazer sentido.