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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Escrutínio e consequências para o cônjugue que viole elementos do Cânone 1055, "comunhão de toda a vida"

Se for afirmado que, a maioria dos casamentos que existem são nulos, suscitará surpresa, mas é a realidade que informa e basta analisarmos o matrimónio de forma substancial e não apenas formal, que logo no seu início detectaremos os vícios, como por exemplo, a falta de respeito pela consciência do outro cônjugue. Na minha opinião, acho que chegou o tempo de abdicarmos do "casamento apenas como acto formal", que engoliu gerações e gerações, e ainda consegue manter discípulos. Devemos atender à substância, ao facto de estar capaz de assumir o compromisso de uma "comunhão para toda a vida", que exige requisitos: equilíbrio e maturidade pessoal com domínio de si mesmo; capacidade dos contraentes para desenvolverem um amor oblativo e para assegurar o respeito pela personalidade afectiva e sexual do casal; aptidão para colaborar suficientemente no desenvolvimento da vida conjugal, sendo este um ponto fulcral, onde como referi anteriormente, tem haver respeito pela consciência do outro cônjugue e aceitação de responsabilidade de ambos os cônjugues; equilíbrio mental e sentido de responsabilidade requerido para a sustentação material da família, este é um requisito para o cônjugue que foge das suas responsabilidades, que abandona a família nos momentos mais difíceis, que não respeita a moral cristã, sendo um requisito que exige, simultaneamente, estabilidade no trabalho de ambos os cônjugues; capacidade psíquica de participar cada um dos cônjugues, segundo as suas possibilidades, no bem dos filhos, alerta para a responsabilidade moral e psicológica na geração dos filhos. Urge perguntar, todos os casamentos respeitam estes requisitos ? Devemos formular a pergunta ao contrário, quais os que respeitam ? Acho que já era momento de dizer "basta", de haver consequências para o cônjugue que não cumpre com os requisitos, ou queremos continuar a ter "matrimónios encenados", "matrimónios única e exclusivamente formais " , "matrimónios sem regras " ?
É fundamental, para evolução da ordem cristã, do direito canónico, haver mais rigor nesta selecção, com consequências, ou queremos continuar a que o "matrimónio" seja um negócio de famílias ? Um estudo desta semana revela que a violência doméstica continua aumentar entre casais, um crime punido por lei, que surge em detrimento das inúmeros violações do cânone 1055, do matrimónio, que se fossem punidas, talvez contribuísse para uma maior protecção do elo mais fraco ( mulher, segundo dados oficiais INE). Uma parte quer evoluir, mas há quem goste disto, há quem lucre com o facto de tudo ficar na mesma, santa paciência!