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quinta-feira, 24 de abril de 2008

Existe um direito humano no trabalho?

Esta é uma questão que se enquadra na questão do código do trabalho e que eu tive particularidade de estudar ultimamente e com a qual deveremos todos reflectir. Hoje, o trabalho, no sentido de trabalho profissional tornou-se raro e quem não tem emprego, está condenado a uma vida sem sentido. Há pessoas que não têm emprego, quando outras trabalham arduamente, fazendo inúmeras horas extraordinárias. Existirá um direito humano no trabalho? O trabalho está relacionado com o homem, e deve ser realizado em condições dignas do ser humano. Nesse sentido, existe sem dúvida um direito humano ao trabalho. A Declaração Universal dos Direitos do Homem inclui o direito ao trabalho. Apenas numa economia inteiramente dirigida pelo Estado é imaginável uma garantia de emprego para toda a gente. Esta conclusão não significa certamente que não possa haver nenhum direito humano ao emprego. A concretização de um direito humano ao trabalho é, no nosso tempo, porventura alcançável por dois caminhos. O primeiro é o da profissão. O segundo caminho reside na fundação de institutos que levem à criação de empregos. Existe na sociedade um conjunto de actividades proveitosas, que podem ser executadas em instituições de luta contra o desemprego. Aqui não podemos colocar de parte as actividades exercidas por diversas pessoas como ajudar nos hospitais, ajudar instituições de caridade, ajudar nas igrejas como acontece em Esposende, que devem manter-se.
É preciso reflectir e não é justo ver pessoas fazendo horas extraordinárias quando outras pessoas desempregadas poderiam ocupar esses lugares, porque na realidade não há necessidade para isso, daí ser necessário haver mudanças que valorizem a pessoa humana de modo a equilibrar os recursos humanos existentes e distribui-los de forma eficaz no seu trabalho. Não existe um direito humano no trabalho, isso é um eco do tempo do pleno emprego.