Bandeira União Europeia |
Será que estamos perante uma união europeia ou uma (des)integração europeia? As recentes declarações de Merkel sobre "perda de soberania para países incumpridores" são um indício do tempo ou ou o começo do fim da cooperação? Será esta forma de descapitalizar os Estados periféricos, provocando o seu endividamento, uma solução e um caminho para a Europa?
Pedindo ao tempo para voltar atrás, em 1947, após a II Guerra Mundial, realizou-se o congresso de Haia, onde juntou a grande "nata" do pensamento europeu, onde estiveram presentes, figuras como Winston Churchill, Robert Schumann, Jean Monnet e Paul Reynaud. Neste congresso, haviam os defensores de duas correntes políticas: corrente federalista, que reclamava a criação de uma federação política, a ideia dos "Estados Unidos da Europa" e a corrente mais pragmática, aqueles que, não querendo abandonar a soberania dos Estados, acreditavam nos contactos intergovernamentais e num ambiente de cooperação. Mas, aqui já havia uma dificuldade, que todos reconheciam, e que era a seguinte: como coinciliar o objectivo da unificação da Europa, a que todos queriam aspirar, mas que implicava a aceitação de instituições dotadas de poderes supranacionais efectivos - com a permanência e intangibilidade da soberania dos Estados, que era avessa a a todas as forma de ingerência externa nos assuntos de cada um?
Passados todos este anos, a dificuldade - que foi reconhecida no congresso de Haia e, ao mesmo tempo, camuflada, porque foi nesse congresso que se conseguiu criar o "Movimento europeu", que mais tarde daria origem à união europeia - é actual e é a questão principal em torno do debate e troca de acusações a que temos assistido entre a Alemanha e a Grécia.
A Alemanha, Angel Merkel, veio dizer e defender que quer a perda de soberania para os países incumpridores (barril de pólvora), o que é um ataque pleno à Grécia, e, se em 1947, houve entendimento que essa soberania não poderia ser posta em causa (embora todos reconhecessem essa dificuldade) através do diálogo em Haia, agora a Alemanha tenciona intervir directamente na ingerência dos assuntos internos da Grécia, colocando em causa mesmo a sua soberania. Mas, será que esta forma é uma forma de resolver ou solucionar algum problema ou é um contributo para a desintegração europeia? A Alemanha coloca-se numa posição supranacional, quando na verdade deveria colocar a "bola" do lado grego, deixando os mesmo apresentar seus soluções, e, não à partida, condenar suas políticas e, mais grave, tocar em assuntos de "soberania", que são assuntos basilares do projecto europeu, e que jamais algum Estado abdicará dele, e, no momento em que acontecer, o povo faz cair seus governos. E quem o diz é a história, porque foi sempre assim, ou alguém acredita que algum Estado abdicará da sua soberania? Se algum o tivesse feito, não haveria anos de guerra como os que houve, e os Estados não caracterizavam as relações entre si como caracterizam: relações de poder, onde em último recurso, recorrem ao uso da força. E, não é desculpa nem justificação para este comportamento perigoso da Alemanha o programa de Governo Grego - que na verdade, todos devemos reconhecer que tem medidas radicais e difíceis de serem executadas - porque se continuar este discurso e ataques à Grécia, teme-se o pior, principalmente, se o discurso da "perda da soberania" estiver em cima da mesa. Pedia-se uma forma mais inteligente de diálogo (a Europa merecia), e uma melhor adaptação à realidade, porque foi isso que fizeram no passado os "pais fundadores da Europa", porque se impusessem suas ideias de uma forma autoritária, jamais teriam construído esta Europa, e manteriam as suas nações individualizadas.
O "Movimento europeu", antes mesmo de haver uma Europa, alertou para o problema da "soberania" dos Estados, e reconheceu que no dia em que fosse colocada em causa a soberania de um Estado, talvez tudo deixasse de fazer sentido.