Ataque injustificado aos Juízes

Em Portugal, existem 4 órgaos de soberania, sendo um deles os Tribunais. Os restantes são o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo. Destes todos, até agora, só ouvimos falar e discutir os tribunais, mais especificamente, o salários dos juízes, como se estes fossem culpados de algo. Ultimamente, tem existido e alastrado um discurso perigoso sobre os salários dos juízes, que já não é de hoje. O último a falar foi o PSD, comparando inclusive um estagiário juiz a um professor com muitos anos de carreira. 

Bem, não podia ter sido dado pior exemplo (e surpreende até de quem proferiu tal afirmação), porque não se compara um juiz a um professor. São profissões distintas e carreiras distintas, e, muito menos se compara um estagiário juiz a um professor com anos de carreira. Primeiro, um juiz estagiário é comparado a juiz de anos de carreira e não a um professor, e, mesmo que assim quisessem comparar, nunca devia ser para cortar no juiz estagiário mas sim em subir o professor de anos de carreira. Mas é a mentalidade. Em segundo, um juiz pode e deve ganhar mais que um primeiro ministro, e todos (desde dos estagiários aos de topo) deviam ganhar mais que qualquer político em exercício de funções (talvez aqui aceitasse a excepção dos que estivessem a exercer funções governativas - destes ganharem tanto como certos juízes mas nunca à contrario). Em terceiro, o grau de responsabilidade de um juiz é de tal forma elevado, que pode colocar em risco a democracia de um país, se não forem acautelados os seus interesses de uma forma séria e justa, e jamais um juiz pode ganhar menos do que os salários actuais. Seria um perigo para a democracia. Talvez aqueles (que são políticos na maioria) que criticam os salários dos juízes, devessem olhar antes para, por exemplo, os salários dos assessores políticos, os salários dos chefes de gabinetes e os salários dos demais cargos políticos inventados pelos mesmos, que na maioria dos casos são um exagero e completamente desproporcionais às funções exercidas e seus graus de responsabilidade. Quantos assessores políticos estão, por exemplo, por essas casas políticas do país a ganhar 2.500 euros líquidos sem saber ler e escrever? Que auferem tal vencimento tendo como responsabilidades um conjunto de "não responsabilidades" ou um vazio intelectual? E perante isso, estão preocupados com os salários dos juízes?

Por vezes, parece uma brincadeira ou uma ilusão de pura fantasia que se ouviu algures num imbondeiro.

11 de Setembro de 2001

Passaram 18 anos sobre o terrível e tenebroso 11 de Setembro. A maldade não teve limites. Talvez o tempo faça apagar da memória de muitos, mas será impossível apagar da memória daqueles que recordam, que têm memória e que um dia viram na televisão uns aviões a embater nas famosas torres gémeas, nos E.U.A. O mundo deixou de ser o mesmo. Há uns 5 anos atrás, ainda era notícia e recordavam-se os atentados terroristas de 11 de Setembro, essencialmente por respeito a todas as suas vítimas. Mas, mesmo que assim não fosse, faz parte da história. Houveram milhares de mortos em detrimento desse atentado e posteriormente, quando os E.U.A. invadiram o Iraque e Afeganistão. Ainda recentemente assisti a uma conferência de Marcus Luttrell (ex. SEAL), o único sobrevivente da operação Red Wings, que ocorreu durante a guerra no Afeganistão em 2005, onde houveram 16 baixas, onde pedia que não se esqueça todos aqueles que lutaram pelo país contra o terrorismo. Não é bom olvidar o 11 de Setembro de 2001, porque ele estará para sempre nas nossas memórias e porque foram milhares aqueles que perderam as suas vidas ali e além - na luta contra este terrorismo.

Ficção Britânica

Há uns tempos, li: "O Brexit está a destruir a democracia Britânica". O modelo parlamentar britânico foi, em tempos, uma referência das democracias modernas. Actualmente, posto em causa, voltou a respirar um pouco de alívio, mas apenas isso: um suspiro. O simbolismo da Magna Carta é, mais que ontem, tão vivo como necessário, para avocar a si a importância da limitação de poder e do respeito pela lei. No passado, eram os "barões" a exigir ao rei aceitar o documento "artigo dos barões", onde imponham limites ao poder real, mais tarde a conhecida Magna Carta. Hoje, a própria vitalidade democrática britânica, automaticamente limita o poder governativo?. Boris Johnson achava que poderia alcançar o poder absoluto através da manipulação política, mas esqueceu-se de controlar, primeiramente, o seu próprio partido. A passagem de Philllip Lee para a bancada dos democratas liberais pode ser apenas a primeira janela abrir-se de um quarto em pantanas, onde o mesmo tece duras críticas : "Está a pôr a vida das pessoas em risco de forma desnecessária e está a tentar obter um Brexit prejudicial sem princípios". Pena é que o líder do partido trabalhista, Corbyn tenha demonstrado não ser o líder que o partido trabalhista necessita, não tendo convencido ninguém e pouca esperança os cidadãos britânicos têm em si, e isso tem contribuindo para a fraca oposição, que já poderia ter feito muito mais e ter outras vitórias. Veja-se que numa das reuniões entre os líderes da oposição, uma das soluções possíveis seria a formação de um parlamento alternativo, o que é completamente descabido. Mas, não parece que Boris Johnson vá abdicar de continuar a fazer uso de todos os expedientes legais e dilatórios para não debater o Brexit, e tentar uma saída da União Europeia sem acordo. O grande problema será sempre o referendo de 2016, que foi decisão dos britânicos, ao invés, seria possível revogar tal lei e evitar a saída. Será sempre o jogo do rato e do gato, em que mesmo que, de um lado legislem para obrigar o governo a estender o prazo, por exemplo, do outro lado o governo poderá sempre travar posteriormente as obrigações perante a U.E. O cenário de eleições antecipadas é perigoso, e pode reforçar ainda mais Boris Johnson, que jogará com a vontade popular expressa no referendo e o travão parlamentar. 

Esperemos que, acima de tudo, ninguém cale as vozes em democracia, porque isso significa calar e silenciar o Reino Unido.