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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Ataque injustificado aos Juízes






Em Portugal, existem 4 órgaos de soberania, sendo um deles os Tribunais. Os restantes são o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo. Destes todos, até agora, só ouvimos falar e discutir os tribunais, mais especificamente, o salários dos juízes, como se estes fossem culpados de algo. Ultimamente, tem existido e alastrado um discurso perigoso sobre os salários dos juízes, que já não é de hoje. O último a falar foi o PSD, comparando inclusive um estagiário juiz a um professor com muitos anos de carreira. 
Bem, não podia ter sido dado pior exemplo (e surpreende até de quem proferiu tal afirmação), porque não se compara um juiz a um professor. São profissões distintas e carreiras distintas, e, muito menos se compara um estagiário juiz a um professor com anos de carreira. Primeiro, um juiz estagiário é comparado a juiz de anos de carreira e não a um professor, e, mesmo que assim quisessem comparar, nunca devia ser para cortar no juiz estagiário mas sim em subir o professor de anos de carreira. Mas é a mentalidade. Em segundo, um juiz pode e deve ganhar mais que um primeiro ministro, e todos (desde dos estagiários aos de topo) deviam ganhar mais que qualquer político em exercício de funções (talvez aqui aceitasse a excepção dos que estivessem a exercer funções governativas - destes ganharem tanto como certos juízes mas nunca à contrario). Em terceiro, o grau de responsabilidade de um juiz é de tal forma elevado, que pode colocar em risco a democracia de um país, se não forem acautelados os seus interesses de uma forma séria e justa, e jamais um juiz pode ganhar menos do que os salários actuais. Seria um perigo para a democracia. Talvez aqueles (que são políticos na maioria) que criticam os salários dos juízes, devessem olhar antes para, por exemplo, os salários dos assessores políticos, os salários dos chefes de gabinetes e os salários dos demais cargos políticos inventados pelos mesmos, que na maioria dos casos são um exagero e completamente desproporcionais às funções exercidas e seus graus de responsabilidade. Quantos assessores políticos estão, por exemplo, por essas casas políticas do país a ganhar 2.500 euros líquidos sem saber ler e escrever? Que auferem tal vencimento tendo como responsabilidades um conjunto de "não responsabilidades" ou um vazio intelectual? E perante isso, estão preocupados com os salários dos juízes?
Por vezes, parece uma brincadeira ou uma ilusão de pura fantasia que se ouviu algures num imbondeiro.