Mário Soares, uma visão inteligente sobre a Europa

Esta semana gostei de ouvir Mário Soares a pronunciar-se relativamente a algumas questões europeias e sobre futuro desta mesma união monetária, de forma independente e inteligente. A Europa tem futuro ? Já uma grande pessoa escrevia " enquanto existe vida e seres humanos, existe sempre soluções", Eu quando penso na Europa, desde 1986 penso em evolução do nosso país, mas ao mesmo tempo penso na forma como era gerido e distribuído o dinheiro que chegava de Bruxelas ? O que se fez com os fundos europeus ? É preciso é mudar o comportamento e atitudes dos Estados, e não voltar acontecer o que aconteceu como, por exemplo, na Grécia, Portugal, Espanha, Reino Unido, Irlanda, etc. Os fundos que se destinavam à agricultura onde estão ? os fundos que se destinavam ajudar instituições que tratam de deficientes, e que hoje escasseiam onde estão ? onde estão os fundos que de destinavam para a pasta da educação e saúde ? Eu enunciei dois exemplos, mas poderia enunciar outros, apenas e sucintamente para perguntar como é possível haver sustentabilidade e equilíbrio numa união europeia quando se oferece dinheiro aos Estados, sem saber se esse dinheiro é executado nas políticas prioritárias e definidas na sua origem para atribuição dos fundos ? Há um trabalho de longos anos e agora de forma fácil põe-se em questão uma união com 65 anos de vida ? Eu admiro a forma como foi constituída a união europeia e o esforço feito pelos Estados no pós 2º guerra mundial, e essa foi a prova que sejam os sujeitos Estados, sejam os sujeitos indivíduos, a união faz a força e a prova está no que já foi feito ao longo deste anos na Europa. Mas, uma Europa para sobreviver tem de ser uma Europa mais exigente, com mais rigor atribuição dos subsídios e fundos europeus, com mais rigor no controlo do défice dos Estados, mas sem haver ingerência nos assuntos internos dos Estados, o que tenho dúvidas, razão pela qual a Europa tem procurar outras soluções.

"Dirão, em som, as coisas que, calados,no silêncio dos olhos confessamos"

José Saramago, Legado e Respeito

Completa hoje uma semana, vagueava na feira do livro do Porto e deparava-me com "Caim", folheava e acabava por deixar para outrora ler e tornar a ler para saber sobre aquilo que tanta gente um dia e ainda hoje se pronuncia. Ler e só depois pronunciar-me é um requisito mínimo exigível de sinal de respeito que José Saramago merece, razão pela qual nunca me pronunciei sobre um livro polémico que conheço por partes, e não como um todo. Lembrar José Saramago desde do tempo em que nas salas do ensino secundário estudava José Saramago e o importante contributo que ofereceu à língua portuguesa deixa um lugar de destaque no meio literário e societário e uma importante liberdade num mundo cada vez mais restrito a essa liberdade, mas que precisa dela para sobreviver. O possuirmos opiniões diferentes é um sinal de legitimidade de uma etapa designada democracia. A luta de um homem que deixou humanidade, controvérsia, liberdade de pensamento, reflexão, sinais de um tempo, que fica registado. Um legado, reconhecido e que enriqueceu Portugal. Uma frase, entre as demais que nos fez reflectir, aprender, pensar, amar, lutar, querer, viver: " Todos sabemos que cada dia que nasce é o primeiro para uns e será o último para outros e que, para a maioria, é so um dia mais".

Princípio da "Não Ingerência nos Assuntos Internos de outros Estados"

Hoje, Portugal vive uma fase "oculta", em que a sua própria soberania, a sua própria independência manifestada na liberdade para realizar os actos que entenda melhor para o seu país está de alguma forma "afectada" ou ocultada. Hà uma semana, ouvia-se as declarações do comissário europeu da economia, Olli Rehn, acerca das reformas a serem efectuadas no mercado laboral e na segurança social, isto é, a dizer o que Portugal deve ou não fazer para cumprir a meta do défice orçamental e ficava-se inquieto perante tanta gerência em assuntos alheios. Não me admira que os governantes sejam incapazes de atingir os seus próprios objectivos e que a curto ou longo prazo tenha de haver alguma solução para países como Portugal, mas surpreende esta ingerência nos assuntos internos de Portugal. Após a 2º Guerra Mundial e após o fracasso da Sociedade das Nações, que se deveu entre outros motivos, à ausência dos E.U.A, os Estados sentiram necessidade de se agruparem, criando organizações internacionais. As guerras na Europa demoravam anos e sentiu-se necessidade de criar algo que impedisse uma nova guerra e havia necessidade de uma geral aspiração pela paz e progresso das relações pacíficas entre Estados, o que até esse momento não aconteceu. A União Europeia surgiu em 1950, como mais um método de cooperação entre Estados. Hoje, a União Europeia permitiu que os povos europeus fossem crescendo juntos, e permitiu a livre circulação de pessoas e bens a uma moeda única. Se hoje, nós jovens num simples clic fazemos uma compra de uma viagem de Portugal-Londres por apenas 15 euros, isso deve-se à Europa e à organização internacional que é a União Europeia. Mas, não só de coisas boas e estonteantes vive a União Europeia. Actualmente, começou a perceber-se que haviam problemas estruturantes, que o dinheiro de outros Estados era entregue a Estados que, o utilizavam sem controlo, mas sem culpa, pois não hà um orgão de fiscalização. Mas se houvesse, não seria intervir nos assuntos internos de um Estado ? Não haveria o apetite de se fazer, em termos materiais, o que o Comissário Europeu da Economia fez em termos formais em relação a Portugal ? O princípio da "não ingerência nos assuntos internos de outros Estados" é um clássico de direito internacional e não deve ser violado pelos seus próprios sujeitos, neste caso das declarações do comissário europeu da economia só faltou apresentar números e a medida estava entregue para ser aplicada, o que, de certa forma, tem acontecido nestas medidas a aplicar a Portugal, mas de forma oculta. O encarregado desta fase oculta é Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Estas violações constantes de princípios elementares de direito, como princípio da "não ingerência nos assuntos internos de outros Estados" não são um bom pronúncio e indício do progresso destas formas de cooperação entre os Estados, como é exemplo a União Europeia.

Portagens nas Scuts só para os "Estrangeiros" ? Em contrapartida, mereciam uns 10 freeports, mas com tios do Norte

Peço desculpa, mas um artigo onde seja invocado o nome "portagens" tem de ser iniciado com uma questão : qual a razão para uma parte do território nacional pagar portagens e as restantes partes do mesmo território ficarem isentas desse pagamento ?

A forma como este Governo trata o país e as pessoas é bem visível nesta medida discriminatória e abusiva. Durante anos e anos, diferentes governos lutaram pela desertificação do interior e, ao mesmo tempo, agora fecham-se 500 escolas do 1º ciclo com menos de 20 alunos. Durante anos sucessivos, usou-se dinheiro dos contribuintes de todo o país e agora tem-se o desplante de pedir mais dinheiro apenas a uma parte desses contribuintes, sem motivo justificativo. O que este Governo está fazer às gentes do Norte é uma ofensa, um ataque injustificado e uma proposta desigual. Os empresários, os trabalhadores e os comerciantes do Norte são diferentes dos restantes ? Numa sociedade justa e democrática, têm os mesmo direitos e não pode haver um Governo que faça isto a estas gentes. Hà gente a passar fome no Norte do país, a pedir todos os dias ajuda ao Banco alimentar, a lutarem diariamente por um trabalho, por um lugar de dignidade, como acredito que se estenda ao resto do país, mas qual a razão para se estender as "mãos" a uns e "apertar" o pescoço a outros ? Eu não pensei dizer isto em pleno século XXI, mas a África do Sul começa a ser um bom exemplo para estas pessoas portuguesas que elaboraram esta medida, um país onde hà muito acabou o Apartheid, em 1990, e onde a luta e combate contra insegurança é um "uso" diário, levado a cabo pelas autoridades daquele país e pelos seus principais responsáveis. Não pensei dizer isto, porque a África do Sul não é um exemplo para países desenvolvidos e democráticos, nem para pessoas com valores e ideais democráticos, mas as pessoas que elaboraram esta medida deixaram-se impressionar e não tiveram honestidade intelectual, nem democrática para com aqueles que também são cidadãos deste país. Não acreditei que esta medida fosse implementada. Hà autarquias locais que conseguiram ficar isentas do pagamento, mas porque razão essas autarquias são Matosinhos, Vila do Conde ? Autarquias Locais Socialistas ? A autarquia de Esposende e o seu Presidente, por exemplo, devido à sua cor política, têm um trabalho ainda mais difícil, porque com pessoas que trabalham desta forma as regras de jogo são bem claras, o que dificulta a luta pela sociedade justa e igualitária, que deveria ser o caminho correcto a seguir.

Não é justa e proporcional esta medida, não é uma medida de um país desenvolvido como Portugal.

Ban Ki-moon: " 2011 será um ano alto risco para HAITI"

Hà dias, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, foi analisado, explicado e reforçado o mandato da Missão de Estabilização da ONU no Haiti. A ajuda internacional continua a ser decisiva no apoio a estas gentes e na reconstrução de um país que, ainda precisa do voluntarismo de indivíduos, organizações internacionais e Estados. Num relatório, Ban Ki-moon, Secretário Geral das Nações Unidas afirma que 2011 será um ano de alto risco e decisivo para o Haiti, com objectivos políticos importantes, pois será um ano de eleições, um ano em que se vai "arrumar a casa". A missão continua a crescer, e a sua componente militar tem já 8.940 mil soldados e 4,3 mil polícias no total. A resolução adoptada por unanimidade foi basicamente para reforçar o apoio às autoridades na preparação das eleições, governos municipais e legislativas , tudo a realizar em 2011. Hà poucas dúvidas em afirmar o carácter decisivo do ano 2011 para o Haiti, sendo preciso estabilidade e ordenação, e jamais o regresso da violência, caos, fome, da desordem social.

Direito subordinado ao Poder ? Que diabo!

Parece estranho, mas a própria palavra "Poder" na teoria já sustenta uma forte ideia de força e controlo, na prática o seu efeito é destruidor, avassalador, implacável, em diversos casos, mortífero. Um dia, algures num livro americano escrevia-se : " houve quem ganhasse a vida à custa do poder, e mesmo assim, nunca chegou a saber utilizado da melhor forma". Na ordem jurídica internacional, as relações entre os diversos Estados são dominadas por relações de poder, mas não existe orgãos centralizados como na ordem jurídica interna, o direito depende da vontade dos Estados e as profundas divisões culturais, de valores e objectivos impedem na prática a existência de um sistema jurídico comum. Aqui claramente existe a lei do mais forte, em que quem tem mais poder, mais influência e pressão exerce sobre outros sujeitos, que não significa que estejam acima do direito, que não é verdade. Mas, olhando para a nossa ordem jurídica interna, em que os sujeitos são os indivíduos, será que o direito, também não é, diversas vezes, um instrumento do poder ?

Quem não se lembra de processos como Casa Pia, em que aquelas criancinhas foram todas culpadas e os suspeitos uns anjinhos ? De casos como BPN ou BPP, em que o esquema era roubar A para dar a B noutro país ? Dos processos ligados ao Desporto, em que, mais uma vez pergunta-se onde está o papel e a honra do Direito, como disciplinador da sociedade portuguesa ? Numa conversa que estava a ter um dia com um ilustre e nobre amigo, ele dizia : " sem poder ninguém muda nada, mas com poder pode-se mudar tudo". Pode suscitar várias interpretações, mas uma coisa unanimemente pode ser dita : é verdade. O problema não é as pessoas terem poder, mas não saber utilizá-lo quando o têm da melhor forma ou no mínimo de forma legal (que nem sempre acontece), porque ter poder significa também ajudar, abraçar causas, isto porque ter poder significa construir o mundo.

mérito de quem faz da arte uma essência

Uma experiência socialista escrita em 1931 - "Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa tem de trabalhar recebendo menos".

" Um professor de economia da universidade Texas Tech disse que raramente chumbava um aluno, mas tinha, uma vez, chumbado uma turma inteira. Esta turma em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e "justo". O professor então disse, "Ok, vamos fazer uma experiência socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos as vossas notas dos exames." Todas as notas seriam concedidas com base na média da turma e, portanto seriam "justas". Isto quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém chumbaria. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia 20 valores...
Logo que a média dos primeiros exames foi calculada, todos receberam 12 valores. Quem estudou com dedicação ficou indignado, pois achou que merecia mais, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado! Quando o segundo teste foi aplicado, os preguiçosos estudaram ainda menos, pois eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que também eles se deviam aproveitar da média das notas. Portanto, agindo contra os seus principios, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos. O resultado, a segunda média dos testes foi 10. Ninguém gostou.
Depois do terceiro teste, a média geral foi um 5. As notas nunca mais voltaram a patamares mais altos, mas as desavenças entre os alunos, procura de culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela turma. A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No fim de contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar os outros. Portanto, todos os alunos chumbaram... Para sua total surpresa.
O professor explicou que a experiência socialista tinha falhado porque ela era baseada no menor esforço possível da parte de seus participantes. Preguiça e mágoas foi o seu resultado. Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual a experiência tinha começado. "Quando a recompensa é grande", disse, o professor, o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem o seu consentimento para dar a outros que não lutaram por elas, então o fracasso é inevitável."
O pensamento foi escrito em 1931. É impossível levar o pobre à prosperidade através de leis que punem os ricos pela sua prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa tem de trabalhar recebendo menos. O governo só pode dar a alguém aquilo que tira de outro alguém. Quando metade da população descobre de que não precisa de trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a. "

As pessoas não são “cegas”, escolas inglesas e alemãs oferecem um melhor ensino

Em Portugal, hà coisas que percebe-se não serem aceites, mas já há outras para as quais não encontramos razões credíveis para não serem aceites. Hà pouco tempo, em Lisboa, numa conferência sobre Educação, e no momento em que falava Deputado Bravo Mico, com meu merecido respeito, do Ps, ficava estupefacto como se pode defender a escola pública como modelo, em vez de sermos sérios e dizer que o modelo tem falhas e tentar combatê-las ou encontrar melhor soluções para, em contrapartida, se oferecer um melhor ensino. Não tenhamos reservas, e digamos a verdade ou então explique-se a razão pela qual os colégios alemão e ingleses são melhores que as escolas públicas defendidas pelo Ps de forma intransigente ? Olhe-se para onde estão os bons exemplos da sociedade e deixemos de criar ilusões e seguir-nos pelos maus exemplos. Eu já estava tão emocionado e ao mesmo tempo perturbado a ouvir o discurso Ps sobre Educação, com o qual discordo 99,9%, que quando o Deputado começou a falar das novas oportunidades, a minha intervenção passou a ter um carácter obrigatório, um carácter civil. Hoje, este programa “Novas Oportunidades”, este método eficaz de enganar as pessoas, está contribuir apenas para falta de prestígio da nossa educação, para a falta de rigor ou será que existe alguém, algum ser humano capaz, que consiga explicar como é que num semestre lectivo, com uma avaliação traduzida na apresentação de um trabalho, uma fiscalização desse trabalho por pessoas suspeitas (poder viciado antes mesmo de se proceder à fase da descentralização desse mesmo poder para autarquias locais) se consegue obter um grau, obtido normalmente em 3 anos? O PS, porque é quem está no Governo e tem seguido esta política na Educação, se quer apostar na escola pública tem de apostar com rigor, com fiscalização e com exigência, porque este programas como o “Novas Oportunidades” são uma boa forma de esquecer a escola pública, o tal modelo tão defendido pelo Ps e são uma alternativa “gratuita”, sem contrapartida do aluno, de facilitismo para todos aqueles que não queiram a exigência, o rigor e o saber, porque como já diziam outros , noutros tempos, “o saber ocupa lugar” não é Sr. Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa ?