Pesquisar neste blogue

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Direito subordinado ao Poder ? Que diabo!

Parece estranho, mas a própria palavra "Poder" na teoria já sustenta uma forte ideia de força e controlo, na prática o seu efeito é destruidor, avassalador, implacável, em diversos casos, mortífero. Um dia, algures num livro americano escrevia-se : " houve quem ganhasse a vida à custa do poder, e mesmo assim, nunca chegou a saber utilizado da melhor forma". Na ordem jurídica internacional, as relações entre os diversos Estados são dominadas por relações de poder, mas não existe orgãos centralizados como na ordem jurídica interna, o direito depende da vontade dos Estados e as profundas divisões culturais, de valores e objectivos impedem na prática a existência de um sistema jurídico comum. Aqui claramente existe a lei do mais forte, em que quem tem mais poder, mais influência e pressão exerce sobre outros sujeitos, que não significa que estejam acima do direito, que não é verdade. Mas, olhando para a nossa ordem jurídica interna, em que os sujeitos são os indivíduos, será que o direito, também não é, diversas vezes, um instrumento do poder ?
Quem não se lembra de processos como Casa Pia, em que aquelas criancinhas foram todas culpadas e os suspeitos uns anjinhos ? De casos como BPN ou BPP, em que o esquema era roubar A para dar a B noutro país ? Dos processos ligados ao Desporto, em que, mais uma vez pergunta-se onde está o papel e a honra do Direito, como disciplinador da sociedade portuguesa ? Numa conversa que estava a ter um dia com um ilustre e nobre amigo, ele dizia : " sem poder ninguém muda nada, mas com poder pode-se mudar tudo". Pode suscitar várias interpretações, mas uma coisa unanimemente pode ser dita : é verdade. O problema não é as pessoas terem poder, mas não saber utilizá-lo quando o têm da melhor forma ou no mínimo de forma legal (que nem sempre acontece), porque ter poder significa também ajudar, abraçar causas, isto porque ter poder significa construir o mundo.