"Life is opportunity and a dream"

   Acredito que, quando se lembrarem deste momento da nossa história, dirão que houveram pessoas que em certa época disseram: "Life is an opportunity and a dream". Continuem o sonho em 2013 é o que vos desejo. Enquanto houver discursos como estes do Steve Jobs, ouvir faz-nos bem e faz-nos perceber que, antes que chegue o dia em que daremos lugar a outros, há que aproveitar enquanto temos a oportunidade, porque qualquer outra coisa que nos digam é engano.

Merry Christmas to all people :), in specially to my brother miguel. we are together

                    "because the Christmas means light"

Mario Monti

   A Europa, onde já se duvidava da sua capacidade de surpreender, afinal o inesperado acontece: o Primeiro-Ministro de Itália anuncia a sua intenção de se demitir após aprovação do orçamento. Citando Helena Garrido, que tão bem escreve, directora adjunta do jornal de negócios: "Para todos os que consideram que um governo independente é uma solução para ultrapassar a actual crise, vale a pena reflectir sobre o que se está a passar em Itália".

   Acho que tudo isto merece uma reflexão série, num momento em que Itália era o exemplo a seguir, em que apelavam ascenção de tal modelo na Europa, quando discutia-se a crise dos países do sul em que tudo apontava Mario Monti como o unico com capacidade, tudo isto se quebra em minutos, quando do outro lado, estão os políticos, que rejeitam o decreto que "incapacita para o desempenho de cargos públicos quem tenha sido condenado em definitivo pela justiça por crimes onde se tenha provado dolo deliberado, ou seja, intenção de praticar o crime".

   Nada disto parece ser transparente nem claro, porque, a decisão de Berlusconi de voltar a concorrer a um quinto mandato, no mínimo, parece insólita, mas pensada e delineada hà meses, de quem sabe jogar com as peças do seu puzzle político como poucos, e, aproveitando a decadência do seu partido (última sondagem aponta 15,2% de intenções de voto para o PDL, o partido do centro-direita), prepara-se para instrumentalizar as classes mais oprimidas no seu país (desempregados, por exemplo), e com o slogan antigo na política, de que tudo está pior desde que ele deixou o poder, ou seja, neste caso, hà 1 ano. 

    É necessário pensar em modelos consensuais, e não impostos, porque, o que se está a passar em Itália é muito grave para uma Europa que está no seu pior momento desde que Schumann a pensou, e, o problema de um governo independente é que precisa de apoio político no seu parlamento para cumprir reformas e aprovar decretos. Duvido que a causa única de tal decisão tenha sido aprovação de tal decreto como foi comunicado, mas antes parece-me que tenha sido a falta de apoio político do PDL, que, decidiu apoiar Berlusconi, nas eleições já em março de 2013, numa estranha jogada partidária, quando o país está à beira do abismo e, se já o seu futuro era incerto, agora o amanhã será uma incógnita.

   Isto tudo acontece num país à beira de ser excluído dos mercados financeiros e tudo o que menos precisava era de uma crise política.

Faltavam 10 euros

   Já lá foi o tempo. Como dizia Miguel Sousa Tavares: "Apenas se ouvem os aviões a pousar", numa terra que não podia ser outra, é apenas Cabo Verde. Terra de gente que com pouco vive bem, gente humilde onde abrir a porta de casa é um hábito, e receber bem o outro uma tradição, com a qual nos identificamos, porque eles também são nossos. 

   Escrevi, ainda lá estava, num diário que outrora me roubara aquele que dele não precisava, porque eram só palavras, que apenas dela podiam conhecer quem delas tinham vivido. 

   Volta o tempo e regressa a memória, da rapariga que, ao longe, sentada numa pedra, desesperava, num olhar ténue, bonita, meiga, de quem transmitia o sofrimento, uma dor ao longe perceptível, que procurava o isolamento como forma de a combater. Cheguei-me perto, e sentei-me ao seu lado. Quando perguntei se estava tudo bem, do outro lado apenas reagia o olhar, no meio do silêncio insurtecedor, que conseguiu apenas fazer mexer e saltitar a pedra onde estavamos sentados. Cultivados pelo silêncio, surgiu uma voz calma, suave e pouco audivel, de quem mal conseguia expressar o que sentia, porque tudo era dor. Vivia com a avó, seu porto de abrigo, que amava e jamais a quer esquecer e ver perecer, mulher generosa, que criou a neta, após esta ter sido abondonada pela mãe por não ter condições para a criar. Dizia-me: "só estou aqui porque existe a minha avó", e eu a pensar que o olhar já por si só era expressivo, mas quando chegaram as palavras nada ficava por dizer porque uma palavra tinha vários significados. Qual era o problema ? Respondeu-me: "Tenho o meu dente furado e só tenho consulta no hospital daqui a 6 meses". Impressionante realidade que me atravessa por completo, e fez pensar numa outra possível solução para o sofrimento de quem está condenada a sofrer e habituou-se a viver com o sofrimento. Perguntei: "Não há outro hospital ou outro dentista privado" ? A qual me respondeu: "Sim, há o privado, mas a minha avó não me pode pagar porque é muito caro". Perguntei: "Quanto custa ?", a qual me respondeu : "são 10 euros". 

   Para ajudar não é preciso muito, aqui faltavam uns míseros 10 euros em comparação com o valor incalculável da sua dor, que já só reagia através do olhar e de meras lágrimas, que, de tanta dor, já estavam secas e, persistiam estampadas no rosto, de quem por detrás daquela dor, resistia dia após dia, até chegar a sua vez.

   

Caso Renato Seabra

  

   Um caso que, por si só, tornou-se perplexo, mediante aquilo que se escreveu, escreve e continua a escrever. Hoje, mais que nunca - em detrimento da percentagem de notícias que exige conhecimentos de Direito - urge qualificar os meios de comunicação social com pessoas da área jurídica a tempo efectivo, porque só assim se consegue qualificar a notícia(s).

    Perturba-me, como cidadão, saber que existem pessoas neste país, que criam, fazem parte e promovem cordões humanos e grupos sociais, por exemplo, a favor de um arguido que, no mínimo, só tirou a vida a outra pessoa, como é o caso do grupo social no facebook a favor de Renato Seabra: "Deus é grande e vai haver justiça". Eu questiono: acham que a justiça é colocar o arguido em liberdade, como se nada tivesse acontecido e como de um "coitado" se tratasse ou estão a pedir para que se faça justiça no sentido de não ser condenado a prisão perpétua ? Quanto a esta última, acho que faz mais sentido, porque pedir a sua liberdade apenas  cabe ao seu advogado, que tem obrigatoriamente de ser parcial, sendo sua função servir da melhor forma o seu cliente. E relativamente a Deus, sejam comedidos e não abusem da sua caridade.

    O cidadão Renato Seabra matou o cidadão Carlos Castro, praticando um crime de homicídio, e a questão consiste em saber se ele teve consciência da ilicitude da sua conduta, ou seja, se ele sabia que estava praticando um acto que não corresponde ao devido e se houve intenção em obter o resultado (a morte)?.

   O colega e advogado de defesa adoptou a estratégia da incapacidade mental, que impediu o arguido Renato Seabra de ter consciência das consequências dos seus actos, tentando, que não conseguindo a sua liberdade, que fosse enviado para uma instituição mental para o resto da vida. O tribunal de júri, contrariando a tese de distúrbios mentais como impedimento da consiência dos seus actos, considerou o arguido culpado, e, agora, aguardando que proferida sentença, duvido que seja prisão perpétua, mas também duvido que seja menos de 25 anos. Lembro-me de uma conferência com um juíz norte-americano, já lá quase 1 ano e meio, ainda este caso estava no seu início, e ele dizia: talvez leve 18 a 20 anos de prisão, mas parece que a pena será mais elevada, e, os poucos factos que são de conhecimento público são relevantes e induzem um comportamento consciente, como referiu a procuradora do caso Maxine Rosenthal: "durente o crime fechou as cortinas do quarto, roubou dinheiro à vítima, e á saída colocou o papel "não incomodar" no quarto".

   No mínimo, qualquer pessoa e cidadão, quando fala da justiça, deve ter o discernimento para perceber que estão em causa pessoas, e, que, mesmo que se goste muito de uma pessoa que praticou um crime ou algo do género, deve-se expressar algo ou alguma opinião com conhecimento e consciência das suas consequências, e quanto a mim, as pessoas que aderem a grupos a favor de pessoas que estão a ser julgadas, por crimes como é o crime de homicídio, o crime mais grave no sistema penal, não têm consciência dos seus actos, e, estão a esquecer, que do outro lado, estava alguém que tinha o mesmo direito a estar vivo que o cidadão Renato Seabra, porque ninguém tem o direito a tirar a vida a ninguém. A vida humana é inviolável e é um dever a sua condenação, de um sistema que, ao contrário do português, vai além dos 25 anos de prisão, podendo a sua pena máxima fixar-se em prisão perpétua. Não esquecendo que o estado de Nova Iorque aboliu a pena de morte apenas hà 5 anos.