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| Bullying |
O paradigma atual diz-nos que temos dividir a palavra crime da palavra bullying, mas não será apenas uma questão de tempo? Porque razão já houve proposta governativa e não se avançou? Porque razão há partidos que já apresentam propostas há 10 anos e não são aprovadas?
Atualmente, e infelizmente, o bullying ainda não é crime. Mas é já um vício antigo dos fracos, que se apoderam da fragilidade do inimigo para ameaçar ou forçar alguém a fazer algo. Só que há bullyings e bullyings. Quem já não passou por tal situação ou assistiu? Quem não se lembra de chamar Mrs. Bean a uma colega da escola ou quem não se lembra de em certas escolas se chegar ao sétimo ano e ter de ir à pia ou ao poste (chegar mesmo a ser identificado e recebido na escola pelos mais velhos) ?
Deve-se criminalizar, mas não chega. O problema tem a ver com a carência grave de meios humanos para prevenir e acompanhar e intervir sobre o fenómeno da violência em meio escolar. E para essa prevenção, a criação de mais gabinetes (como foi enunciado numa das propostas apresentadas) acho que pode ser um dos caminhos de resolução, se houver um acompanhamento mais personalizado do aluno, porque criar gabinetes ou colocar um psicólogo com 1000 ou 2000 alunos não é solução, nem se a função for ter consultas meramente de apoio, sem atrair ou responsabilizar o aluno. A ideia terá de ser atuar em contexto escolar e também fora da escola, sendo um acompanhamento permanente, que possa estar mais perto de resolver o problema, e não atenuá-lo, porque a ideia deve ser resolver e solucionar o problema do aluno.
Quando estive envolvido no projeto "Porto de Futuro", que ajudava crianças com dificuldades escolares (onde cada uma tinha uma "espécie" de tutor), uma das coisas pelas quais o projeto funcionava bem tinha a ver com a sinalização das crianças e todo o trabalho que era feito nesse campo, chegando sempre ao conhecimento do tutor tudo sobre o menor (lembro-me por exemplo do caso de um miúdo que chegou à escola com um olho pisado e já tínhamos informações do que tinha acontecido, quem e como foi). Aqui, também me parece que a sinalização dos "agressores" (bullying) nas escolas deve merecer um trabalho individual e deve ser uma das apostas, com uma fiscalização apertada e descrita quase diária, e atuando antecipadamente, ou seja, ter equipas especializadas a trabalhar nesse problema.
A nível político, não se entende como ainda não foi criminalizado o bullying e como foi abolida a discussão sobre o tema em algumas bancadas (há quem não esqueça o tema). Há partidos que apresentam propostas há dez anos sobre o tema, como o CDS, tendo o PS apresentado uma proposta durante o Governo Sócrates que acabou mesmo por caducar, com a razão de que os meios de prevenção existentes eram insuficientes. Proposta essa que foi rejeitada pelos partidos mais à esquerda. Mas, se por um lado, quer-se mais prevenção, não podemos ignorar que também deve haver repressão, medidas repressivas e a criminalização do bullying não deve ser posta em causa nem confundida com a necessidade da existência de medidas preventivas.
Talvez já seja tempo de deixarmos de pronunciar a palavra "bullying" isoladamente, e, passarmos a falar e pronunciar a palavra como "crime de bullying", passando a ser da família de palavras do "crime", e marcar presença no Código Penal, punindo seus responsáveis.
