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| Pomba Branca - símbolo da liberdade |
É pena quando se dá lugar à demagogia, em detrimento da sabedoria. O debate em torno dos contratos de associação tem dado a ideia de que é preciso poupar, por isso se uma escola pública está lotada e ao lado existe um colégio privado a receber alunos e com contrato de associação, a ideia é acabar com esse financiamento e colocar esses alunos na escola pública. É bonito ver as coisas de um prisma assim tão objectivo e "radicalizado", mas estão longe da realidade, que é o interesse do aluno. Em primeiro lugar, é verdade que estes contratos de associação surgiram na década de 80 numa altura em que haviam zonas do país com faltas de estabelecimentos de ensino, mas não podemos hoje justificar o fim dos contratos de associação com este argumento original (existências nessas zonas de escolas públicas), porque seria ignorar todo o bom trabalho feito por determinados estabelecimentos privados e o desenvolvimento que estes tiveram bem como a sua importância na educação dos alunos. Sim, porque a discussão continua a ignorar o superior interesse do aluno. Em segundo lugar, numa matéria tão sensível como a Educação, sendo um pilar da sociedade (através do qual qualquer pessoa pode ascender na vida), custa-me ver argumentos de "poupança", principalmente ignorando o aluno, quando por outro lado, se toma medidas despesistas algo discutíveis como a oferta de manuais escolares para todos os alunos do primeiro ciclo do público e privado. Nao estou a insurgir-me contra esta medida de oferta dos manuais escolares, mas acho que tem haver equilíbrio nas medidas, e, se entrarmos num discurso demagógico e popular nesta área, corremos o risco de regredir, o que seria evitável. Em terceiro, se há escolas que merecem deixar de receber o financiamento do Estado? Ninguém tem dúvidas, mas de certeza que também existem boas escolas, onde se pratica um bom ensino há anos, e , de um momento para o outro, encerrar este financiamento não parece ser uma medida sensata, porque irá afectar alunos (que devem ser os últimos a ser prejudicados) e todos os docentes. Todos sabemos que existem colégios que nem deviam sequer estar de portas abertas, mas também não existem escolas públicas? Isto para dizer que devemos premiar e deixar em funcionamento as boas escolas, onde se pratica um bom ensino, e naquelas onde não se pratica, tentar perceber a razão, que muitas vezes está no corpo docente, ou na direcção, ou até mesmo na falta de investimento. As que tiverem fechar, fazê-lo, mas ai podemos estender o debate muito mais além, passando inclusive pelas universidades, onde algumas estão abertas com um ensino péssimo e de fraca qualidade, mas aí o Estado financia e não levanta problemas. Se o interesse fosse o aluno, a discussão centrava-se em torno de o aluno poder escolher (ter essa liberdade) o local onde quer estudar, e o Estado permitir que o aluno tenha essa escolha, e não coloca-lo onde o Estado quer e decida, porque isso será sempre demagógico, e jamais defenderá em Portugal o interesse do aluno.
Posto isto, concordo com o fecho de escolas privadas onde já exista uma escola pública, se essa escola privada não praticar um ensino de qualidade (avaliado de uma forma rigorosa, com diversos parâmetros e ter em conta), caso contrário, estaremos a destruir e a contribuir para o regredir da Educação.
Nao temos em Portugal um ensino público de qualidade, mas quem quiser defender isso, também existe essa liberdade, mas que nunca devemos esquecer que "todas as crianças devem ter direito, independentemente do rendimento familiar, a usufruir do apoio do Estado, quer seja no ensino público, quer seja no ensino privado" (in Declaração Universal dos Direitos das Crianças - 20 de Novembro de 1959), e perceber e interiorizar que essa liberdade é fundamental para a boa qualidade do ensino, independentemente das ideologias ou pensamentos monitorizados.
