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quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Leis favoráveis a quem não quer trabalhar

Hoje, olhamos para Portugal e verificamos que a Justiça cada vez mais é problema central de um país onde as leis estão mal feitas e onde é preciso ajudar quem trabalha, e não ajudar aqueles que não querem trabalhar. A verdade é que Portugal vive demasiado ligado a uma "rede de interesses", onde hà leis que já têm um tempo e um espaço desconhecido pela maioria da população, hà leis que são convenientes manter para alimentar a rede, e isso devia ser combatido de forma rigorosa, pois é muito estranho que tenham surgido leis em alturas fulcrais de determinados processos judiciais. Hoje, fala-se muito na prisão preventiva. É preciso não esquecer que os crimes que dão lugar a prisão preventiva impõem uma pena superior a cinco anos, não podendo meter na cadeia pessoas com penas inferiores a 5 anos. A prisão preventiva é o último dos meios de coacção, mas todos sabemos que para não recorrer à prisão preventiva é necessário criar condições de segurança para não haver repercussões negativas. Hoje, os julgamentos em Portugal continuam a ser longos e muitos são os "arguidos" que têm tempo para tudo e em muitos casos para ir passar férias durante o julgamento. Daí todos terem assistido ao libertar de vários pessoas presas preventivamente e à triste aplicação de algumas leis que favorecem os criminosos, daí que a criminalidade tenha aumentado e seja cada vez mais um negócio difícil de combater.