Esta minha afirmação pode ter várias interpretações, mas tem como subjacente a premissa de que o indivíduo que cumpre as regras e deveres impostos por uma sociedade, e beneficia seus direitos, deve ser o indivíduo da sociedade civil. O indivíduo que não cumpre as regras da sociedade, que vive infringindo essas regras, que torna a sociedade insegura, que tem como objectivo quebrar as regras da sociedade, esse indivíduo não deve ter como lugar ideal a sociedade civil, sociedade que ele tenta destruir e com a qual ele não quer viver. Hoje, no direito penal, vive-se o fenómeno da ressocialização, mas onde estão os resultados? Hà uns dias uma estimada professora dizia-me que este fenómeno existe mas não funciona e quem é prejudicada é a sociedade e as pessoas que nela vivem diariamente. As penas não são as mais justas para os diversos crimes, mas por que razão um crime de abuso sexual tem uma moldura penal tão baixa ? Ah, coitados daqueles que vão presos, quando devíamos era condená-los ainda mais ou era errado?
O Procurador Pinto Monteiro esta semana pronunciava-se sobre “crime continuado” e como ele, ninguém percebe a razão pela qual se uma pessoa comete vários crimes do mesmo tipo, esse só é considerado como “um” único crime, aplicando-se a pena de um só dos crimes?
Neste âmbito, abstenho-me de incluir as pequenas articulações, meras coincidências de processos mediáticos com reformas penais, como foi exemplo do processo Casa Pia.
Eu penso que devemos construir uma sociedade civil justa, mas para isso não devemos deixar de ser amorosos para com aqueles que infringem as normas da sociedade, devemos fortalecer os textos escritos, que consiste em aumentar e tornar justas as penas, porque caso contrário, maior parte não se importam de irem com “termo de identidade e residência” para casa, alguns até acham graça à medida.
O Procurador Pinto Monteiro esta semana pronunciava-se sobre “crime continuado” e como ele, ninguém percebe a razão pela qual se uma pessoa comete vários crimes do mesmo tipo, esse só é considerado como “um” único crime, aplicando-se a pena de um só dos crimes?
Neste âmbito, abstenho-me de incluir as pequenas articulações, meras coincidências de processos mediáticos com reformas penais, como foi exemplo do processo Casa Pia.
Eu penso que devemos construir uma sociedade civil justa, mas para isso não devemos deixar de ser amorosos para com aqueles que infringem as normas da sociedade, devemos fortalecer os textos escritos, que consiste em aumentar e tornar justas as penas, porque caso contrário, maior parte não se importam de irem com “termo de identidade e residência” para casa, alguns até acham graça à medida.
