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quinta-feira, 22 de julho de 2010

Colega desmaiada UCP e INEM moroso








Uma semana atribulada, ainda com exames a decorrer antes das férias, e com uma situação inesperada, um estado de necessidade. Após terminar o estudo na biblioteca, uma colega nossa de direito desmaiou ao descer as escadas e bateu com a cabeça, um embate "chocante". Em primeiro lugar, o que está fundamentalmente em jogo é a vida de uma pessoa, um direito absoluto, que deve ser garantido e protegido de forma eficiente. Do outro lado, temos o INEM( um das partes), o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, do SIEM. O Sistema começa quando alguém liga 112, o Número Europeu de Emergência. O atendimento das chamadas cabe à PSP e à GNR, nas centrais de emergência. Sempre que o motivo da chamada tenha a ver com a área da saúde, a mesma é encaminhada para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM. Sempre que o CODU acciona um meio de emergência procura que o mesmo seja o que está mais perto do local, independentemente da entidade a que pertence (INEM, Bombeiros ou CVP). Isto é o que formalmente está definido que seja, mas que na realidade é um conflito de interesses e ninguém entende quando em jogo está o "direito" dos "direitos" que é o "direito à vida". Ligou-se para 112 e é feito o inquérito, sendo que a nossa colega continuava desmaida, com perda dos sentidos, em plenas escadas na universidade, mas 112 inistia no inquérito : que idade tem a rapariga ( ela desmaiada). Esta brincadeira levou o INEM a chegar após 35 minutos à universidade católica, pelo simples facto de exigirem um inquérito burocrático injustificado para uma situação de estado de necessidade, quando muito esse inquérito devia ser após socorro, ou será que em vez de progredirmos estamos a regredir na saúde ?
Nesta engenharia "burocrática", estava a UCP ( outra parte) que, partilhava sentimentos de frustação pelo facto de estar subordinada a um sistema de saúde que teve reconhecidos progressos, mas ainda incompleto no seu modo de aplicação prática. Há valores, como a vida, que situam num patamar "axiológico" tão importante e fundamental da nossa sociedade que, se o sistema de saúde não os protege corre o risco sério de se negar e não conseguir afirmar como um verdadeiro sistema de saúde. O Governo ( Ministra da Saúde em particular), os deputados, o CODU, o INEM, os B.V, e as demais entidades responsáveis por zelar pela saúde no nosso país têm conhecimento da errada e em muitos casos, dolosa articulação e cooperação entre diversas partes intervenientes, têm conhecimento ( ou deviam ter) da ineficácia na prática deste procedimento quando accionamos o "112", e de muitas outras informações priveligiadas a que têm acesso e têm obrigação de rever o que está mal, porque só conseguirmos avançar, se corrigirmos os erros e estagnarmos ou ocultarmos esses erros, poderemos pagar a dobrar essa factura no futuro.