Retrato do tempo: Hoje

Sem Abrigo à porta de um centro comercial na zona do Hospital São João

Realidade

   Diversas vezes, nos sentimos afastados, sentados num lugar remoto onde não acedemos a qualquer visão, apenas às quais nos chegam, por intermédio de contágio. Quando tomamos conhecimento da realidade, e, vemos que há alguém que luta de uma forma diferente - para repetir coisas tão simples como um simples "acordar" e "deitar" - seja em casa, seja no hospital, seja num lar de idosos, seja até num cabana, percebemos que o valor da simplicidade não é quantificável e o desejo de aproveitar a vida, de agradecer, de não deixar nada por fazer, de respeitar o tempo, de dizer "até amanhã" é o prazer de viver.

   Se formos ao IPO, aprendemos com crianças que têm um cancro, a perceber o valor e o significado de respirar ar puro e dizer um simples "olá", porque ninguém quer partir, porque quem não gosta de estar aqui a viver?. Partilho aqui que trabalhar num projecto junto com Acreditar e Caso Católica no IPO do Porto e no Hospital São João foi das coisas mais difíceis, e, ao mesmo tempo, mais gratificantes que já fiz pelo outro e, lembro-me de uma criança com um tumor na cabeça (já tinha feito quimioterapia e estava num estado clínico considerado : "não há nada a fazer"), ter descido do internamento para consulta no piso em baixo e, ao chegar vira-se para a mãe, abraça-a e diz a sorrir : "olá mãe", tendo a mãe acabado de saber que as coisas tinha piorado. A mãe não conseguiu evitar chorar e teve de sair, porque percebeu e teve o medo de amanhã não voltar a ouvir a palavra "olá".

   Olhamos para o retrato acima, e já não existe ninguém por detrás dele, mas aprendemos que nenhuma luta é inglória, independentemente do final, porque a luta é sempre por aqueles que amamos. 

Ordem dos Advogados: Instrumentalização de advogados estagiários

   Já falta pouco, dizem uns, falta muito, dizem outros, para chegar Novembro e o bastonário da Ordem dos Advogados terminar o mandato, porque não se pode voltar a recandidatar. Mas, na voz do mesmo, este pode antes abandonar o cargo se for aprovada a nova lei que regula as ordens profissionais, e que, entre variadas exigências, por exemplo, obriga o estágio da ordem dos advogados a ser de 18 meses e acaba com os exames de aferição (actualmente 6 exames numa semana). Não pode ser esquecido que não existe mais nenhuma ordem profissional em Portugal com tal exigência, dizem uns que é uma exigência dos tempos modernos, em que o absolutista chegou ao poder e disse: "agora sofreis na pele o que outrora eu sofri". O bastonário da Ordem dos Advogados não consegue entender uma coisa básica que é o facto de vivermos numa democracia e isso incomoda-o profundamente, acreditando que o deixa noites sem dormir. Há coisas pelas quais lutou em representação dos advogados e que algumas faziam sentido e tinham razão de ser, mas perdem e deixam de ter força na forma como tentam ser implementadas, tendo sempre em mente, mesmo que de forma indirecta, a ambição absolutista de poder, que neutraliza todo e qualquer debate. É extremamente lírico ouvir agora o bastonário dizer que quer debater a lei das associações profissionais - tendo tentado a realização de um congresso extraordinário (que foi chumbado)- quando na verdade, quer é evitá-la a todo o custo, por todos os meios. O Conselho Superior da Ordem dos Advogados, e bem, chumbou a realização de um congresso extraordinário, e, nessa sequência de tal decisão, o bastonário ameaça demitir-se, num tom e estilo mussolini, mais uma vez tentando vitimizar-se junto da classe, mas cada vez menos apoiado, porque acho que já não era sem tempo, mesmo que chegue tarde.

   O episódio recente é insólito, o que sucedeu com a deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de dia 8 de Fevereiro, é no mínimo uma falta de respeito para com a classe dos advogados. A uma semana da realização da prova de aferição de dia 18, 20 e 22 de Fevereiro, altera-se a data para os dias 8, 10 e 12 de Abril de 2013, sem mais. Não admira que os advogados estagiários sejam um meio quase perfeito de instrumentalização do bastonário para usar contra o poder político, como forma de represálias, especialmente pela nova lei que pode ser aprovada no final deste mês, que regula as associações profissionais. Mas, e sem processo de intenções, será que esquecem que houve gente que planeou a sua vida com tempo, pediu dias de férias, já tinha estudado, etc, e agora, a uma semana procedesse a tal medida  de alteração dos exames ? Nada justifica tal deliberação, e, mesmo que na melhor das hipóteses - que coloco as minhas dúvidas - tenha-se pensado na nova lei que pode entrar em vigor ainda este mês, um aviso com mínimo de 30 dias era exigido e sensato. Mesmo se assim fosse, seria incoerente fazê-lo nesse sentido, e, ao mesmo tempo, o Conselho Geral, ter já dito publicamente que irá impugnar judicialmente as consequências automáticas da entrada em vigor da nova lei das Associações Públicas Profissionais que possam colidir com as suas atribuições legais e estatutárias.

   E assim vai a Ordem dos Advogados Portugueses.

Lei de Limitação de Mandatos dos Autarcas

   Há coisas, que por mais que a gente tente alterar ou extinguir, são coisas próprias e inerentes de um país como Portugal. Mas, felizmente, e porque infelizmente o costume está a perder-se, é de realçar todos aqueles que conseguem pronunciar-se sobre questões meramente políticas, prevalecendo a inteligência sobre a subserviência, como desta vez - e de tantas outras - aconteceu com Paulo Rangel, que, numa entrevista à Rádio Renascença, explica que o objectivo do legislador era impôr uma "limitação geral" de três mandatos, o que faz com que Luís Filipe Menezes, no Porto e Fernando Seara, em Lisboa, possam perder as autárquicas.

   A lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto, no seu artigo 1.º diz-nos "O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido". O seu n.º1 refere que estes apenas podem ser eleitos para 3 mandatos consecutivos. O busílis da questão consiste em saber se após cumprir tais mandatos de três anos, pode um presidente de câmara ou de junta de freguesia voltar a candidatar-se a outra câmara municipal ou junta de freguesia, de outro concelho qualquer, que não aquele no qual exerceu funções anteriores ? 

    A questão é controversa e gera divergências, mas, interpretando a norma juridicamente, parece que a intenção do legislador foi criar um impedimento geral, e não específico e local, porque então que outra poderia ser a finalidade da norma que não uma limitação geral e abragente a todos os municípios? Não podemos olvidar que, se o tribunal aceitar as candidaturas, por exemplo, de Fernando Seara e Luís Filipe Menezes, as quais entendo que devem ser chumbadas, cria-se um efeito "suspensivo" sobre a norma, reduzindo o seu potencial, que passará a ter um valor residual, com "porta-aberta" para uma eventual revogação futura, devido à sua inutilidade. Quem entende que as candidaturas devam ser aceites, obrigatoriamente aceitará que existam ou venha a existir uma espécie de "acordos autárquicos", em que o presidente da câmara X combina com o presidente da câmara B na troca de mandatos, e, se assim fosse, a lei nem teria razão de existir, não encontrando nenhum elemento de interpretação que a justifque, a não ser numa observação pura literal do texto, que é insuficiente para uma boa interpretação jurídica. 

     Realmente, será negativo para o país se não houver uma clarificação célere da questão, porque o debate será jurídico e não político, quando, na verdade, e nas eleições autárquicas, as pessoas querem é ter conhecimento das políticas dos candidatos para as suas cidades, e não da discussão de normas jurídicas, que para os juristas, têm sempre um sabor especial, porque esmiuçam-se argumentos e, no fim, o tribunal decide.

"The impossible"

   Foi em 2004, na manhã de 26 de Dezembro, que o tsunami desvastou grande parte da costa do Oceano Índico. Mas, uma das coisas fantásticas, no meio de uma das maiores catástrofes naturais da história, é saber que, perante tal tragédia, ainda existem histórias impossíveis, como a que é relatada neste filme na Tailândia e que vale mesmo a pena ver. Depois disto, acho que os inelutáveis Naomi Watts e Tom Holland só podem brilhar na cerimónia dos Óscares,sendo que Naomi Watts já está nomeada para melhor actriz e, se nada acontecer de surpeendente, será o reconhecimento do papel absolutamente brilhante neste filme, que quem vê jamais esquece. 

Fernando Ulrich

  

   Por vezes, parece que estamos noutro país, e, quando ouvimos, ao longe, certas declarações, neste caso específico do tumultuoso e conturbado presidente do BPI, penso que tudo isto poderá ser do tempo que se faz sentir em Portugal Continental, Açores e Madeira, que causou estragos.

   No meio da turbulência, o Sr. Ulrich diz: "se os sem-abrigo aguentam porque é que nós não aguentamos?". Hitler, noutro tom, mas com o mesmo pensamento, também disse um dia: "Mendigos moribundos ou porcos famintos, não tendes outra escolha". Mas, na entrevista que deu ao expresso, Ulrich continua a explicar: "Se os gregos aguentam uma queda do PIB DE 25%, os portugueses não aguentam porquê ? Somos todos iguais ou não ?". Agora, é útil perceber a razão pela qual Fernando Ulrich fala desta forma e com esta insensibilidade total perante os destinatários: portugueses. Porque será que o discurso é afastado do país ?

    A resposta só pode - pelo menos perante tal discurso tornado público - ter a ver com a ignorância total acerca das condições de vida da maioria dos portugueses, e, da maioria dos sem-abrigo. Queria que os sem-abrigo não sobrevivessem ? Mas assim não haveriam sem-abrigos. Então, queria que eles falecessem com um peso abaixo do mínimo indicado (com imagens chocantes, a exemplo da África Equatorial) ? Mas esquece-se que, muitos deles, acabam na rua, isolados e sozinhos, abaixo do peso mínimo indicado, perdidos num tempo que nunca voltou. Ou então, vive bem, sabendo que eles aguentam em condições miseráveis, sem a mínima dignidade, e desintegrados da sociedade ?

   É importante que antes de se falar, se pense no que se vai dizer, seja-se o que se for, porque antes de tudo, somos todos pessoas, e todos merecemos respeito e, quando vemos alguém proferir tais declarações sobre, por exemplo, os sem-abrigo, fazendo um termo de comparação inaceitável, só podemos censurar e achar que tudo isto foi engano, porque é mau demais para ser verdade.

   Portugal, sem dúvida alguma, será um melhor país e vencerá as suas dificuldades sem pessoas como o Senhor Fernando Ulrich, a quem, concorde-se ou não, era hora de conceder o Asilo.