Casar rico ou trabalhar no duro? É desta forma fabulosa que Thomas Piketty, autor do livro "capital no século XXI", alerta para o riscos de uma democracia com uma distribuição da riqueza demasiado assimétrica, e debate o problema do imposto sucessório.
O PS quer "acordar" o imposto que já foi utilizado por Salazar, e, retirado pelo mesmo, devido à sua ineficácia. O imposto que muitos apelidam de ser um verdadeiro confisco aos mortos, que não estará longe da sua verdade. Também chegou a ser mais tarde retomado, e extinto em 2003 pelo Governo de Durão Barroso. Mas talvez o PS não esteja ciente da gravidade que é retomar tal imposto, não pela ideia de atingir as grandes fortunas, mas sim pela sua injustiça e progressividade inevitável (e impossibilidade prática perante nosso sistema fiscal). Lembro-me de Hollande, na França ter criado um imposto de 75% sobre os rendimentos superiores a um milhão de euros, e passado dois anos, ser obrigado a retirá-lo, devido à sua completa ineficácia. como comprovaram os resultados.
E o mais grave é, em diversos casos, depois de uma vida de sacrifícios, com anos de trabalho e descontos, e após ter conseguido reunir algum património, as pessoas serem obrigadas por imposição legal a ter um encargo fiscal para poder permitir que os descendentes usufruam de tal património é pouco aceitável e terá de ser muito bem justificado e explicado, sob pena de gerar fortes injustiças sociais e recair sobre a classe média. E também aqui é discutível tal encargo, pelo facto de estarmos a falar de um património/ rendimento, que antes de fazer parte da herança, já fora tributado na sua categoria, ou seja, uma dupla tributação. E também insólito será nos casos em que, por exemplo, falecem A e B, e deixaram a C a herança, avaliada em 1 milhão de euros. Com a morte de A e B, C fica devedor ao Estado de 28% desse valor, por volta de 300 mil euros. Caso não tenham deixado liquidez para pagar tal valor, ficará C devedor de 300 mil euros ao Estado, e já nem equaciono o facto de se em causa estiverem menores.
Paulo Ribeiro Pinto tem um estudo interessante em que frisa que em Portugal 1% dos ricos detém 21% da riqueza, mas se a ideia passa por tentar conseguir atingir tal classe, a missão será quase impossível, visto que mal foi anunciado o imposto, logo nesse dia registaram-se transacções de dinheiro para fora do país, ou seja, fuga de capitais, o que, como é evidente, acontecerá até à sua eminente aplicação prática. Se por exemplo, pretendem que haja mais igualdade social, pode-se começar por equilibrar a tributação no património imobiliário, e, levar em conta o endividamento do proprietário, ou por exemplo os seus ativos financeiros. Talvez seja mais importante reformular este imposto do que criar outro, pouco transparente, que de início vai fixar um valor para se cobrar (superior a um milhão de euros), mas que, perante a sua ineficácia, corre-se o risco de este ser reformulado e atingir a classe média, o que será um perigo e um enorme risco político, mal calculado e um erro.
