Nepotismo sem reservas

Recentemente, no Irão, o genro do presidente foi afastado do Governo após acusações de nepotismo (favorecimento de uma pessoa em função do seu parentesco). O caso teve um impacto fortíssimo nas redes sociais, com uma campanha iniciada em 2017 #bons genes, numa referência às declarações proferidas por um filho de um político reformador, que tinha atribuído o seu sucesso nos negócios e na política aos bons genes que teria recebido dos seus pais. 

Em França, o parlamento francês aprovou a proibição de contratação de familiares de deputados e ministros, interditando os empregos para a "família próxima", com pena de prisão até 3 anos e multa de 45 mil euros para quem não cumprir. Se contratar outra pessoa de um circular familiar mais afastado, há uma obrigação de declaração, nomeadamente no caso de emprego cruzado: empregar um colaborador que seja familiar de outro ministro ou outro eleito. 

Um exemplo fora da Europa e outro cá dentro da Europa. O nepotismo sempre existiu e existe em Portugal. E nos dias de hoje, atingiu elevada mediatização devido ao seu descaramento sem reservas por parte dos seus intervenientes. O nepotismo dentro das nossas fronteiras explica, em parte, a dificuldade de evoluirmos em diversos sectores, e, realizarmos as necessárias reformas. A utilização abusiva de diversos titulares de orgãos do Estado para colocar pessoas por favor familiar e não profissional é uma epidemia que talvez apenas possa mudar com medidas como, por exemplo, a implementada em França (ir mais além, estendendo a toda administração pública, com excepções comprovadas de mérito profissional). Na França, proibiram (e bem) a contratação de familiares de deputados e ministros, mas deviam ir mais além, porque o problema estende-se a toda administração pública. Se esta medida fosse implementada em Portugal, teríamos uma limpeza governamental e muitos deputados teriam de abandonar a Assembleia da República, porque são imensas as ligações familiares entre políticos no nosso país, e estende-se a todos os partidos. E os picos desta epidemia estão não apenas no poder central, mas também local, onde se enquadram, por exemplo as autarquias locais e diversas instituições públicas. As autarquias locais (merece outra reflexão à parte) praticam o nepotismo em todo o seu poder estendido e implementado, ou seja, maioria colocam as pessoas por favor (não por mérito profissional), e estendem esses favores a todas as ligações estabelecidas no município, promovendo essas pessoas, em detrimento da promoção do interesse próprio das populações (que deveria ser ter os melhores pelo mérito profissional e não os piores por razões de parentesco). Estas práticas de nepotismo acabam já de forma natural por afastar as pessoas mais capacitadas para estes órgãos, promovendo a estagnação da sociedade, ao invés da sua evolução. 

Não pensei que o Xiismo fosse ter de ser um exemplo para Portugal, mas ainda não vi em Portugal nenhuma medida contra o nepotismo como a tomada no Irão em 2018. Começar por combater o nepotismo seria olhar para a França e seguir o seu exemplo. Mas, com a quantidade de políticos no ativo colocados e empregues por razões de parentesco (nomeadamente deputados e membros de governo - que são aqueles que directamente podem mudar algo), e pelos interesses instalados e cruzados implementados, duvido - actualmente - da vontade em proibir ou combater tais práticas e da sua eficácia.

Ennio Morricone

Ennio Morricone

Aos 90 anos, é uma força viva entre nós. Despede-se do palco com a "60 Years of Music World Tour", e estará em Lisboa no dia 06 de Maio. No ano passado, estava a tentar ver locais onde iria actuar fora de Portugal para poder assistir ao seu concerto, e, surpreendentemente, vem a Portugal. Caso para dizer: simplesmente fantástico :)

Educação: formar pela incompetência!

Não quero acreditar no que li, nem sequer em tal hipótese: "alunos do ensino profissional vão poder ingressar no ensino superior sem exames nacionais"? A ideia é que quem termine o ensino secundário através do curso profissional tenha uma forma de acesso diferente, definida pela instituição. E pretendem que entre em vigor já no próximo ano lectivo. Este Ministro da Ciência e Tecnologia foi o mesmo pretendeu atribuir mestrados a todos aqueles que eram anteriores ao regime de Bolonha. Esta medida (e desculpem o populismo) é uma vergonha, mas o mais grave na medida está no facto de ser a instituição a definir os critérios para o aluno entrar no ensino superior (já que não terá os exames nacionais). Portugal aprende ou aprendeu algo com o passado? Nada. Tivemos casos gravíssimos de universidades que atribuíram licenciaturas a pessoas sem estas terem efectuado as cadeiras suficientes ao abrigo de critérios implementados pelas próprias, e este Ministro quer atribuir às instituições que vão ministrar os cursos profissionais que sejam estas a definir os critérios, numa porta aberta para um regresso ao passado. Esta ideia de facilitar o acesso ao ensino superior pela via da incompetência e pela falta de estudo é, infelizmente uma prática que acontece ao longo dos anos (com algumas interrupções - mudanças de governos), e, só desprestigia o país. 

Quando vemos que o país tem muita gente formada em universidades (algumas feitas à medida) pouco ou nada prestigiadas (sem exigência e rigor), já com regimes suficientes (com várias opções) excepcionais para quem pretende estudar mais tarde, ou até ingressar no ano zero (para depois ter acesso logo ao primeiro ano sem fazer, por exemplo, exames nacionais), agora os objectivos passam por arranjar ainda mais formas e alternativas ao modelo normal de acesso ao ensino superior. 

Em Portugal, não se resolvem problemas, adensam-se os mesmos. Há pouco, um vencedor do prémio Nobel afirmava: "como é possível um país como Portugal com tão poucos licenciados não os conseguir colocar no mercado de trabalho? Alguma coisa de grave se passa". Isto é que deveria ser alvo de reflexão, mas dá mais trabalho. Há muito que este é um dos maiores problemas do país: a economia não acompanha as pessoas que se formam e os sucessivos governos pouco ou nada têm feito relativamente a isso. Os debates juntos das universidades são fundamentais e a procura de soluções em conjunto com empresas e todos intervenientes no processo de selecção dos licenciados é crucial para inverter rumo das coisas. 

Somos o país das psicólogas a trabalhar em caixas de supermercados; das licenciadas em acção social a trabalhar nas limpezas; etc, e continuamos a querer formar pessoas em catadupa sem olhar para o principal problema: a sua colocação no mercado de trabalho. Existem universidades que estão ao nível do lixo no mercado de trabalho, e gostaria de saber se continuar a permitir aumentar o número de licenciados nessas faculdades vai ser benéfico para o país. 

Esta medida é igual às novas oportunidades, com uma diferença: aqui está a porta aberta para o ensino superior sem qualquer exigência e rigor. Esta medida é um perigo e um péssimo sinal à sociedade.

Se não fosse verdade, diria que seria uma brincadeira uma medida desta pobreza intelectual.

Fim do Sérgio do Fojo

Sérgio do Fojo

Foi com surpresa que todos aqueles que, por proximidade, por natalidade, ou por qualquer outra razão de ligação ao local, ficaram ao saber da morte do Sérgio do Fojo. Foram muitas as vezes que surgia aquela questão : "são 3 da manhã, onde é que vamos agora beber um copo?". E aí lá surgia aquela voz no meio da multidão: "Vamos ao Fojo". E era impossível não ser bem recebido pelo amigo Sérgio e toda a sua simpatia e hospitalidade. Se há coisa que merece ser lembrada deste senhor é isso mesmo: a cortesia no trato e a palavra sempre amiga num bom ou mau momento. Ficam as saudades e os bons momentos passados no bar do Fojo, com este amigo.

Maternidade e Desigualdade Laboral

   Recentemente, estive envolvido numa discussão sobre esta temática, que merece algumas reflexões. Ninguém pode negar que uma das razões das mulheres serem discriminadas no trabalho tem a ver com a questão da maternidade. Uma das questões em discussão foi se um homem não deveria ser obrigado a utilizar uma licença de paternidade de duração igual àquela que uma mãe está obrigada? Na licença parental exclusiva do pai, este é obrigado apenas a gozar 15 dias úteis, sendo os restantes 10 facultativos. No caso da licença parental exclusiva da mãe, independentemente de esta poder gozar antes do parto, é obrigatório o gozo de seis semanas após o parto. Será que obrigar a utilização de uma licença de paternidade de duração igual àquela que uma mãe está obrigada pode ajudar a diminuir a desigualdade laboral entre homens e mulheres? A questão gira em torno disto. Saber se na hora de contratar, a entidade empregadora deve encarar como problemático um trabalhador vir a ter um filho, seja ele homem ou mulher (porque ainda não acontece, mesmo com esta lei actual)?  Já estive num local de trabalho onde uma mulher ficou grávida, teve de licença e no fim da licença, quando voltou já estava outra pessoa no seu lugar. Teve mais uns meses, acabou o contrato, não renovaram e foi embora. Como eu, já muita gente presenciou, infelizmente, situações similares. Existe discriminação, mas aos poucos estamos a evoluir neste aspecto, e, não posso negar que quanto mais igualdade existir neste ponto, mais próximos podemos estar de a maternidade deixar de ser um factor de discriminação no mercado laboral. Embora - e não parecendo desajustada a actual lei - o caminho deve fazer-se tendo presente a cultura laboral existente em Portugal, que em parte ainda é pouco evoluída neste aspecto, em comparação com outros países.

Malala Fund

Crianças Sírias 

O "Malala Fund" tenta lutar contra as barreiras que impedem mais de 130 milhões de meninas em todo o mundo de frequentarem a escola. Uma das coisas incríveis deste trabalho espectacular de Malala é o facto de querer ensinar a estas meninas e mulheres jovens os seus direitos e como saber utilizar no quotidiano para defesa dos seus interesses. Neste momento actua no Afeganistão, Brasil, Índia, Nigéria, Síria e Paquistão. Por vezes, não chega existir dinheiro, é preciso saber canalizar esse dinheiro para os fins correctos, que chegue a quem precisa e possa mudar suas vidas. Por exemplo, na Síria, a luta faz-se na redução do casamento infantil. Ao invés, na Nigéria a luta é em ajudar as meninas que vivem sob ameaça do Boko Haram a frequentarem a escola.

Qualquer pessoa pode fazer um donativo em: https://malala.org/

1909- 2019 - faz sempre sentido o dia e a palavra: Mulher.

Embora tenha sido apenas designado pela ONU em 1975, como dia Internacional da Mulher o dia 08 de Março, as suas origens remontam a 1909, em que nos Estados Unidos da América uma classe de operárias do vestuário saíram à rua para uma manifestação contra as más condições de trabalho e desigualdade entre homens e mulheres. Actualmente, no mundo actual em que vivemos, ainda faz sentido a luta das mulheres, e, a ONU devia mesmo ir mais longe, e, aumentar o tempo de celebração, com campanhas mais fortes e eficazes pelo mundo, porque continuamos assistir a uma desvalorização do papel da mulher e uma diminuição dos seus direitos, o que não pode ser aceitável em pleno século XXI.

Em Portugal, continua a ser impressionante e humilhante os números da violência doméstica sobre as mulheres, mas as soluções esvanecem no tempo. O ponto de viragem está na educação, nos valores, na moralidade das pessoas, na ética. Talvez a curto prazo não haja outra solução mais eficiente de ataque ao problema que não seja aumentar a moldura penal do crime, e, a longo prazo, reformular e estruturar todas as medidas já em vigor preventivas do crime, e, ter meios de resposta mais eficientes e de proximidade com os cidadãos, nomeadamente, de protecção da vítima, que continua a ter receio na denúncia, e, muitas vezes, ainda não sabe como denunciar.

Neste dia, este ano escolhi o livro da Malala, que comprei há pouco tempo: "Eu, Malala", o grande exemplo da luta da mulher pelo direito à liberdade e à educação. Admiro-a e hoje existe um antes de Malala no Paquistão e um depois de Malala. Como diz: "O meu desejo é chegar a todas as pessoas que vivem na pobreza, às crianças que são forçadas a trabalhar e a todos os que sofrem por causa do terrorismo ou por não irem à escola. O meu desejo era chegar a todas as crianças a quem as minhas palavras pudessem dar coragem para que fizessem ouvir os seus direitos. Peguemos nos nossos livros e nas nossas canetas. São as nossas armas mais poderosas. Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. O meu objectivo ao escrever este livro foi o de erguer a minha voz em nome de milhões de meninas em todo o mundo a quem é negado o direito de ir à escola e a realizar o seu potencial".