Recentemente, estive envolvido numa discussão sobre esta temática, que merece algumas reflexões. Ninguém pode negar que uma das razões das mulheres serem discriminadas no trabalho tem a ver com a questão da maternidade. Uma das questões em discussão foi se um homem não deveria ser obrigado a utilizar uma licença de paternidade de duração igual àquela que uma mãe está obrigada? Na licença parental exclusiva do pai, este é obrigado apenas a gozar 15 dias úteis, sendo os restantes 10 facultativos. No caso da licença parental exclusiva da mãe, independentemente de esta poder gozar antes do parto, é obrigatório o gozo de seis semanas após o parto. Será que obrigar a utilização de uma licença de paternidade de duração igual àquela que uma mãe está obrigada pode ajudar a diminuir a desigualdade laboral entre homens e mulheres? A questão gira em torno disto. Saber se na hora de contratar, a entidade empregadora deve encarar como problemático um trabalhador vir a ter um filho, seja ele homem ou mulher (porque ainda não acontece, mesmo com esta lei actual)? Já estive num local de trabalho onde uma mulher ficou grávida, teve de licença e no fim da licença, quando voltou já estava outra pessoa no seu lugar. Teve mais uns meses, acabou o contrato, não renovaram e foi embora. Como eu, já muita gente presenciou, infelizmente, situações similares. Existe discriminação, mas aos poucos estamos a evoluir neste aspecto, e, não posso negar que quanto mais igualdade existir neste ponto, mais próximos podemos estar de a maternidade deixar de ser um factor de discriminação no mercado laboral. Embora - e não parecendo desajustada a actual lei - o caminho deve fazer-se tendo presente a cultura laboral existente em Portugal, que em parte ainda é pouco evoluída neste aspecto, em comparação com outros países.
