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quarta-feira, 27 de março de 2019

Nepotismo sem reservas







Recentemente, no Irão, o genro do presidente foi afastado do Governo após acusações de nepotismo (favorecimento de uma pessoa em função do seu parentesco). O caso teve um impacto fortíssimo nas redes sociais, com uma campanha iniciada em 2017 #bons genes, numa referência às declarações proferidas por um filho de um político reformador, que tinha atribuído o seu sucesso nos negócios e na política aos bons genes que teria recebido dos seus pais. 
Em França, o parlamento francês aprovou a proibição de contratação de familiares de deputados e ministros, interditando os empregos para a "família próxima", com pena de prisão até 3 anos e multa de 45 mil euros para quem não cumprir. Se contratar outra pessoa de um circular familiar mais afastado, há uma obrigação de declaração, nomeadamente no caso de emprego cruzado: empregar um colaborador que seja familiar de outro ministro ou outro eleito. 
Um exemplo fora da Europa e outro cá dentro da Europa. O nepotismo sempre existiu e existe em Portugal. E nos dias de hoje, atingiu elevada mediatização devido ao seu descaramento sem reservas por parte dos seus intervenientes. O nepotismo dentro das nossas fronteiras explica, em parte, a dificuldade de evoluirmos em diversos sectores, e, realizarmos as necessárias reformas. A utilização abusiva de diversos titulares de orgãos do Estado para colocar pessoas por favor familiar e não profissional é uma epidemia que talvez apenas possa mudar com medidas como, por exemplo, a implementada em França (ir mais além, estendendo a toda administração pública, com excepções comprovadas de mérito profissional). Na França, proibiram (e bem) a contratação de familiares de deputados e ministros, mas deviam ir mais além, porque o problema estende-se a toda administração pública. Se esta medida fosse implementada em Portugal, teríamos uma limpeza governamental e muitos deputados teriam de abandonar a Assembleia da República, porque são imensas as ligações familiares entre políticos no nosso país, e estende-se a todos os partidos. E os picos desta epidemia estão não apenas no poder central, mas também local, onde se enquadram, por exemplo as autarquias locais e diversas instituições públicas. As autarquias locais (merece outra reflexão à parte) praticam o nepotismo em todo o seu poder estendido e implementado, ou seja, maioria colocam as pessoas por favor (não por mérito profissional), e estendem esses favores a todas as ligações estabelecidas no município, promovendo essas pessoas, em detrimento da promoção do interesse próprio das populações (que deveria ser ter os melhores pelo mérito profissional e não os piores por razões de parentesco). Estas práticas de nepotismo acabam já de forma natural por afastar as pessoas mais capacitadas para estes órgãos, promovendo a estagnação da sociedade, ao invés da sua evolução. 
Não pensei que o Xiismo fosse ter de ser um exemplo para Portugal, mas ainda não vi em Portugal nenhuma medida contra o nepotismo como a tomada no Irão em 2018. Começar por combater o nepotismo seria olhar para a França e seguir o seu exemplo. Mas, com a quantidade de políticos no ativo colocados e empregues por razões de parentesco (nomeadamente deputados e membros de governo - que são aqueles que directamente podem mudar algo), e pelos interesses instalados e cruzados implementados, duvido - actualmente - da vontade em proibir ou combater tais práticas e da sua eficácia.