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sábado, 17 de abril de 2010

E.S.H.M (Escola Secundária Henrique Medina) não responde a carta fechada enviada pelos seus antigos alunos





Hà uns tempos, na U.C.P, o Dr. Marinho Pinto dizia para a sua plateia, onde me encontrava disperso, que não respondia a cartas "abertas", o que, quer suscite consenso ou dissenso, tem uma base de argumentação credível e objectiva, pelo simples facto de, por diversas vezes, as cartas serem tornadas públicas (ex: TVI antecipa-se e torna pública carta "aberta") antes de chegarem ao seu destinatário principal. Em relação ao envio de cartas "fechadas" a situação é completamente diferente, estando logo excluído esse "risco" de não chegar ao conhecimento do destinatário primeiramente, pois a carta vai fechada e selada. No que refere a estas mesmas cartas fechadas, a boa educação, a cortesia e os bons costumes imperam sobre a incompetência, o abuso de poder e a imoralidade, de acordo com as regras de um sociedade democrática.
Neste caso específico e peculiar da E.S.H.M, foi enviada uma "carta fechada" por atingos alunos da escola ao seu conselho de administração, dos quais não obtiveram resposta. Quando não hà resposta, a base argumentativa e credível torna-se inexistente ou quase nula, excepto raras excepções, como no caso de litígio entre instituições ou particulares de conhecimento público, o que não se aplica. Podemos presumir que houve uma renúncia tácita ao pedido efectuado, por todos aqueles que um dia nessa mesma escola aprenderam a agir de acordo com bons costumes, boa educação e bom senso, para hoje verem esses mesmos que ensinaram a fazerem o contrário, infringir e violar todas essas regras de conduta honesta e leal, mais grave ainda quando do outro lado estão antigos alunos. Em direito chamamos a isso "Venire contra factum proprium" (abuso de direito), contradição da conduta actual (venire) com conduta passada (factum proprium), pois quando eram alunos agiam de uma forma, agora que já não são alunos agem de outra forma.
É importante que aqueles que subscreveram e assinaram, com conhecimento objectivo, a carta fechada dirigida à E.S.H.M, tomem conhecimento deste facto e registem as suas próprias conclusões, de uma escola pública que afronta seus activos, deixa uma fraca imagem a todos, aqueles que cada vez menos optam pela escola e com razões cada vez mais sustentadas e fundamentadas em factos reais, aqueles que um dia já por lá passaram e honraram a referida escola, e, foram esses mesmo antigos alunos que aprenderam que isto que lhes fizeram jamais eles lhes farão, porque nessa mesma escola aprenderam que "Não faças aos outros aquilo que não queres que te façam a ti".