Seguro: auto-destruição

   

   Ver entrevistas de António José Seguro a falar faz "impressão" e faz tremer um país, só de pensar que algum dia estava a traçar um caminho para chegar a primeiro-ministro de Portugal, estava mesmo? Hoje, Seguro explicou ao PS a sua grande arma: "aguentar-me e arranjar "manhas" para me manter no poder, isso é o meu forte". A escolha de primárias no Partido Socialista por Seguro são a prova da sua mediocridade, e demonstra bem a forma como é encarada a política por certas pessoas. O que mais assusta e intimida um país é a forma como alguém que representa um partido como partido socialista não perceber que com isto pode estar a destruir o partido, porque destruir-se a si próprio já está acontecer com este expediente que está a utilizar. Percebe que "morre" na praia com esta iniciativa de António Costa e tenta impôr a ditadura dos estatutos que até à uma semana atrás eram intocáveis e agora servem como uma "luva" para ganhar tempo e indirectamente vingar-se de quem lhe está a fazer frente. Mas onde está a liberdade? 

   Se antes podia haver dúvidas da chegada ou não de Seguro a primeiro-ministro, com esta solução encontrada pelo mesmo, pode-se dizer seguramente que a partir de hoje traçou o seu caminho de auto-destruição até cair do poder, que será uma realidade e o impedirá de ficar a liderar o PS até às legislativas. Se por milagre ficar como lider do PS até legislativas (o que tem 0,001% de probabilidades), perderá as eleições e encerra o seu caminho de auto-destruição.

   

Marcelo Rebelo de Sousa

 

   Ao seu estilo, numa grande entrevista que vem hoje no jornal expresso, que vale sempre a pena ler, Marcelo Rebelo de Sousa expressa, entre outras coisas, conta-nos o conselho de António Guterres: "Não faça nada, porque senão fizer nada será Primeiro-Ministro de Portugal". O problema foi sem dúvida, como o próprio diz mexer-se de mais, e ter o azar de não estar no lugar certo à hora certa, como esteve Durão Barroso. Acrescento que talvez tenha "pago" caro, em parte, a sua independência, o facto de dizer o que pensa da forma como o faz e com o pensamento livre como o exerce.

Vazio Eleitoral

   

    Houveram eleições europeias?

   Isto é sobre aquilo que todos nos devemos questionar: foi um debate europeu com lugar europeu ou um debate nacional com lugar europeu?

   Bem, acho que estas eleições europeias foram demonstrativas do vazio político em que se encontram a maioria dos partidos políticos. Tudo começou mal e tudo acabou mal nesta eleições europeias. A começar pela eleição não essencialmente dos seus cabeças de lista, mas dos números 2, 3, 4, 5, etc. A forma como foi feita a selecção (aqui falando dos dois maiores partidos) demonstra bem a forma como tudo começou. A desvalorização que os próprios partidos atribuíram a estas eleições é bem patente. Impressiona-me ver pessoas como o Dr. Paulo Rangel (o qual conheço de outras lides e tem valor) a ter um discurso de aparelho partidário, quando estamos perante uma pessoa que sabe e escreve sobre a Europa, mas que tem feito as coisas segundo o "costume" partidário. Já quanto ao CDS, Nuno Melo foi uma pessoa que vinha a construir um percurso interessante no partido, mas que perdeu imensa credibilidade e reputação política com estas eleições europeias, pois sempre que aparecia era a dizer mal do PS, e isso aguenta-se uma, duas ou três vezes no máximo, mas em exagero caí no vazio político. E se não mudar a sua linha de actuação, pode a curto prazo aniquilar esse percurso interessante que vinha a fazer no CDS.  

   Quanto ao PS, nada me surpreende aqui. Aqui, antes tinha escrito, que Seguro jamais poderia chegar às eleições legislativas (porque vive à parte da realidade do país), sob pena do PS poder tornar-se num partido de "charcutaria", o que não acreditava, porque tem pessoas de valor, como António Costa, que tem algo a dizer. António José Seguro nunca teve noção dos problemas que o país enfrenta e da luta que as pessoas travam, e isso é determinante para neste momento dar credibilidade ao partido. Quando ganhou estas eleições, a sua preocupação era "cantar" vitória, e nunca falar para os portugueses, e isso é o retrato destas eleições: tudo ganhou e quase 70% dos portugueses abstiveram-se. 

   Interessante, mas para mim nada surpreendente, foi eleição de Marinho e Pinto, pelo Movimento do Partido da Terra. Escrevi hà uns anos que isto iria acontecer, porque a Ordem dos Advogados seria um trampolim para o "espectáculo" político. Mas para quem ficou surpreendido, que olhe aqui para o lado, para a vizinha Espanha e perceba que nada acontece por acaso. Pablo Iglésias, líder partidário do "Podemos", lançou o partido a 11 de Março deste ano e foi o suficiente para conseguir cinco lugares no Parlamento Europeu. Foi a surpresa da noite em Espanha e reparem nas declarações de Pablo após esse feito inédito: "não há razões para estarmos contentes. Haverá mais desempregados e mais despejos e Merkel continuará a tomar mais medidas contra cidadãos". Agora olhem para este discurso de individualidades que sozinhas conseguiram um "feito" e vejam o discurso de grandes partidos. Isto demonstra que os partidos e seus partidários mostram que já nem "falar" para as pessoas conseguem e isso pode ser potenciado por fenómenos como estes. 

   Hoje, foi o MPT (Movimento do Partido da Terra) aproveitar o afastamento dos políticos das pessoas. Amanhã será outro, e se nada for feito, a nomenclatura política pode mudar na Europa, e, Portugal não será excepção. As pessoas falaram, maioria em silêncio, e isso deve ser interpretado como um alerta.

Google: "direito ao esquecimento" ?

   

   Onde está a fronteira de motores de busca como o Google? Existe um "direito ao esquecimento" dos cidadãos, ou seja, um cidadão pode obrigar um motor de busca a apagar informações suas passadas que prejudicam a sua imagem ?

   Talvez esta seja uma das questões do século, tentar perceber onde está a fronteira dos motores de busca. O Tribunal de Justiça da União Europeia garantiu este mês o "direito ao esquecimento" defendido pela Espanha, o que significa que motores de busca como o Google devem apagar informações publicadas no passado sem provas que prejudicam os cidadãos. A decisão tem a ver com um litígio entre Agência Espanhola de Protecção de Dados e o Google com um cidadão Espanhol que pediu que retirassem da Internet uma informação relativa a um leilão de imóveis com um embargo de bens derivado de dívidas que tinha com Segurança Social. As dívidas foram pagas mas continuavam aparecer no Google pelo seu nome, o que levou Espanha a recorrer ao "direito a ser esquecido".

   A decisão final (sentença) defende que as pessoas têm o direito de ser esquecidas na Internet, o que permite às pessoas reclamarem junto de motores de buscas como o Google para apagarem informações que prejudiquem a sua imagem. 

   Esta decisão pode revolucionar a forma como até aqui os motores de busca actuavam, e poderá abrir e ser o "mote" para surgirem em massa uma grande quantidade de reclamações judiciais, pedindo, protestando e reivindicando pelo "direito ao esquecimento". 

   É uma questão muito interessante, até filosófica (para além de jurídica), porque temos de perceber o que é o "esquecimento", como interpretá-lo, e como equilibrar a balança: de um lado os motores de busca que buscam informações automáticas das pessoas, e do outro os cidadãos que vêem o seu nome prejudicado com informações do passado que já foram resolvidas e continuam associadas ao seu nome, prejudicando de forma muito grave a sua vida (até por exemplo, pode-se chegar a perder um emprego porque alguém viu uma informação falsa no Google ou uma informação que já não existe mas continua associada à pessoa). Não tenho dúvidas que, numa pesquisa em pormenor sobre até que ponto uma "informação errada no Google prejudicou um cidadão", podemos encontrar casos em que se provar que o cidadão, por exemplo, perdeu um emprego por causa disso, o "direito ao esquecimento" pode ser uma verdadeira "caixa de pandora", e dar lugar a indemnizações avultadas aos cidadãos que podem colocar em causa a sustentabilidade de um negócio até agora milionário.

 

Voto de Louvor

   Na vida, a morte talvez seja uma das coisas mais extraordinárias que está por detrás da construção ou mesmo "mão" humana, para um católico "mão" de Deus. Mas, o ser humano consegue ter tanto do bom como do pior, e isso leva a que a gente saía à rua e tenha que levar com cada "ave rara" no dia-a-dia. 

   O caso que se passou com advogada e colega Natália de Sousa de Estremoz, que foi espancada pelo marido de uma mulher que tinha pedido ajuda para iniciar um processo de divórcio, representa o lado "negro" de quem veste a capa de ser humano, mas que, na verdade, disso só tem o seu sentido formal. Quantos de nós não tem ou já tiveram casos de divórcio em mãos? Quantos já não tiveram "medo" por situações similares, em que, quando um casal chega a uma fase de divórcio e representamos uma das partes, a outra tenta sempre colocar o "advogado" no mesmo saco que o conjugue adversário. São casos em que, diversas vezes, as pessoas chegam ao seu limite já num estado emocional desastroso e o advogado serve como "bode expiatório", mas nada justifica nem nunca justificará actos como estes de quem estava apenas a exercer dignamente o seu trabalho, a sua profissão. Considero Portugal um país ainda de penas leves para casos como o homicídio, em que está provado que a tal "pena justa" pode nunca chegar a existir e uma das finalidades da pena é a protecção de bens jurídicos como o direito à vida. Com isto não quero dizer que defendo uma lei de talião, mas tem haver uma aproximação no sentido uma maior e eficaz justiça, e voltar a fazer-se uma real reflexão sobre o sentido da ressocialização do agente, sendo essa outra das finalidades da pena: voltar a reintegrar a vítima na sociedade.

    Cumpria apenas o dever de qualquer advogado: "defender o cidadão" e deixou da pior forma de o poder deixar de fazer. Esperemos que, palavras como a da Ministra da Justiça sirvam para traçar um caminho diferente, no sentido de uma maior protecção das pessoas, de quem quer exercer apenas dignamente a sua profissão, como o caso de quem está na advocacia.

Palavras da Ministra da Justiça: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministra-garante-justica-no-caso-da-advogada-morta-em-estremoz-1634951

Moçambique: Renamo, Frelimo ou Sociedade Civil ?

  

     A noite já ia longa, e, na companhia de amigos, entre vários temas, surge aquele que mais debate gerou, porque interessava directamente a muito dos presentes: "que futuro terás tu moçambique"?

    Olhar para Moçambique é olhar para um país que cresceu nos últimos anos e, que é governado pelo comunismo desde de 1975, do tempo de Samora Machel, e que actualmente, com Presidente Guebuza no poder, atravessa tempos de nebulosidade.

   Esta nova presidência de Armando Guebuza está a tentar mudar o rumo do país, e, voltar ao estilo "mão de ferro" que absorveu Moçambique durante anos, inclusive de Guerra Civil. Seria deitar todo o trabalho feito até hoje fora se os indícios de "poder absoluto" aumentarem e, se continuarmos a ver a instrumentalização do poder a crescer e a voltar a dividir o que é "Frelimo" do que é "tudo o resto" poderá ser um sinal de viragem de rumo, voltando aos tempos tradicionais. Por outro lado, desta vez será mais difícil, devido à instalação de capital estrangeiro no país, que fará outra espécie de combate a esse crescimento radical, e será um apoio da sociedade civil, que, entre outras coisas, já se junta para impedir essa viragem, pouco apetecida pelo povo, que tem receio de voltar a ter de estar nas ruas. 

    Na verdade, não podemos ocultar os indícios. Ainda ontem, foi aprovada uma nova lei moçambicana que atribui aos Chefes de Estado e deputados do país novas regalias, como por exemplo, um subsídio de reintegração social durante a reforma e ajudas de custo;  a isenção de direitos aduaneiros; bem como o direito de uma viagem em primeira classe de férias anual aos antigos Chefes de Estado e aos seus familiares. Perante estes indícios, custa olhar para o lado e não admitir que o rumo podia e devia ser outro. Mas a Renamo para sobreviver como oposição, o seu líder tem viver na "mata" isolado, senão desaparecerá do mapa como aconteceu com o seu antecessor, mas também não apresentam solução, e, a Frelimo tem o poder absoluto, está a aumentá-lo e o caminho parece ser o que vemos em leis como a que foi criada ontem, de usar o Estado para aumentar seu poder. Será que a solução está na sociedade civil? Uma questão para a qual ainda não existe resposta, mas que pode ser uma solução, porque cada vez mais Moçambique tem recursos qualificados (muitos que vieram formar-se na Europa) e podem ser aproveitados nessa mudança de rumo. Verifica-se isso em Angola, onde inclusive, tenho um amigo que se formou nem Portugal, na Universidade Católica, e voltou para o seu país, e faz parte de um conjunto de pessoas que tencionam contribuir para a mudança. Ainda me lembro o que me disse um dia: "tenho que voltar para ajudar a refazer o meu país". E isso está acontecer. Pode ser uma das chaves de moçambique, aproveitar seus recursos humanos, mas quem tem conseguir ver isso será o povo.

Escola Privada versus Escola Pública: Notas

   O estudo é realizado por um grupo de investigadores do Porto e tem por base os exames nacionais dos últimos 11 anos. Na praça pública a forma como a discussão está colocada é a seguinte: "no privado é tudo mais fácil (não precisamos de tirar a senha), as suas notas inflacionadas permitem ultrapassar até 450 colegas do público". Será esta a forma de solucionar o problema? Será tudo igual? Quais dados de referência para servir de comparação (escola pública)? Será totalmente verdade tudo o que é dito ou será apenas mais uma forma de divisão entre escolas? Até onde nos levarão estas conclusões?

   Mais importante que qualquer estudo, é o testemunho e ir ao encontro do busílis da questão.

  Primeiramente, temos logo de começar por distinguir as escolas privadas com contrato de associação, porque estas são diferentes das escolas públicas ou escolas privadas com contrato de associação. Isto torna-se claro, porque o contrato de associação obriga a escola a ter seus alunos em condições idênticas ao dos ensino público, no respeito pelo seu seu projecto educativo. O que significa uma diferença grande e não existe dúvidas que tem haver o cuidado de fazer-se tal distinção, sob pena de inflamarmos e distorcemos a discussão pública, e entrarmos no terreno do sensacionalismo puro.

   Em segundo lugar, este é um problema real ou residual? Qual o número de alunos em causa beneficiados? Seria interessante saber o número de estudantes beneficiados, para podermos comparar com as vagas disponíveis e tirarmos conclusões reais do problema, sob pena mais uma vez de cairmos no campo da demagogia barata.

   Em terceiro lugar, porquê só medicina? Só aí é que há valores "gritantes" de disparidade? Se houvesse noutros cursos também não seriam referidos? (custa acreditar para o leitor) Não será que as diferenças nos restantes cursos seriam praticamente redutoras no seu valor? 

   Para mim, estudos como estes desviam o problema e escondem a solução. Ninguém defende, se for provado que haja alunos beneficiados numa escola em detrimento da outra. Ma será só nas privadas? E nas públicas? Aqui posso dar o testemunho como alguém que frequentou os dois ensinos (escola pública e escola privada com contrato de associação). Beneficiados, eles existem no público e no privado, e é completa demagogia achar que no público é onde estão os inteligentes e no privado é onde estão os burros ricos. Este discurso servirá para guardar a discussão numa gaveta. Até posso dizer que os casos mais escandalosos de beneficiar alguém aconteceu no público, ou as entradas em medicina que o estudo revela só existem no caso das privadas ? Seria brincadeira pensar nisso. O problema a ser atacado devia ser num acompanhamento diferente das escolas; ou acha-se justo também uma escola que prejudique sistematicamente seus alunos em notas internas, por vezes em cadeiras específicas? Alguém faz alguma coisa nesses casos? Como controlar e sancionar tais escolas? Porquê entender-se que a melhor forma de atribuição de nota final ao aluno é: nota do exame que vale x + a nota dos semestres? Há um real interesse e vontade em acabar-se com os diferentes graus de exigência entre escolas? 

   Estudos como estes não ajudam a resolver o problema, porque não o expõem da melhor forma e entram mais uma vez na linha que separa as escolas e isso não é bom nem credível, uma vez que, mesmo que haja beneficiados, eles existem em ambas e isso ninguém pode negar e resolver isso não é ver em qual existe mais mas perceber como reduzir isso e alargar o acesso, não prejudicando ninguém.