O nosso país é um país agradável, mas não deixaria de o ser, e mais beneficiava, se houvesse mais disciplina no caso específico do comportamento ilícito. Há uma coisa que obrigatoriamente gera consenso, que é o facto de a pessoa que actua de forma ilícita, desconforme em relação á ordem jurídica tem de ser punida. A ordem jurídica, como a maioria das pessoas tem conhecimento, é um sistema coerente de normas, constitutivo de poderes e deveres para aqueles a quem se dirige e surgido no âmbito de uma sociedade determinada. É um mau sinal, não irreparável como há quem afirme, uma tendência evolutiva de desrespeito das normas jurídicas de uma sociedade. Mas também é de igual modo correcto afirmar, que essa tendência pode ser paralisada com medidas mais severas no intuito de protecção da nossa ordem jurídica. Eu esta semana assistia, através dos meios de comunicação social à revolta de familiares, vizinhos e amigos de um jovem “rapper” que tinha sido atingido pela autoridade policial, após desrespeito de ordens sucessivas de “paragem obrigatória”. Eu não conheço a situação em concreto, mas de um ou dois factos tornados públicos, pode-se presumir que a partir do momento em que o indivíduo não obdeceu a uma ordem da autoridade policial (partindo pressuposto não foram excedidos poderes da autoridade pública), colocou em risco todos os demais condutores, a ordem pública e desrespeitou uma norma jurídica, a própria ordem jurídica. Deste caso, interessa-me apenas a gravidade do acto, o comportamento ilícito do indivíduo. Eu lembro este caso, por ser recente, não por outra razão superior, e acho que as reacções posteriores a este acontecimento e acontecimentos similares, deve-se á falta de disciplina nos casos de comportamentos ilícitos. Lembrando E.U.A, por ter uma lei diferente, mas mais ainda, por ter uma disciplina assumida ao lidar com comportamento ilícito, gera consenso na população, porque têm a noção que é para salvaguardar ordem jurídica, e as reacções posteriores a estes conhecimentos, quando ocorrem, raros casos colocam em causa o poder das autoridades, porque há uma levada disciplina nos casos de confronto com comportamento ilícito, o que gera entendimento democrático, e mais ainda, gera apoio dos seus cidadãos. É importante assinalar que disciplinar o modo de lide com comportamento ilícito seria mais útil à sociedade. Por seu turno, não podemos ocultar o facto de que, se isso acontecesse mais seriam os casos de usurpação de poderes, mas isso é sociedade, pode é ser mais justa ou menos justa.
