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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Expulsão dos Judeus e dos Mouros


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Há quem afirme que foi na Idade Média que ocorreu a expulsão dos Judeus e dos Mouros de Portugal, sendo incorrecto afirmá-lo, aconteceu em pleno Estado Moderno. Lembrar e navegar na nossa história é de uma utilidade intelectual ímpar e rejuvenescente, atravesse-se os momentos bons ou os maus, todo eles são ensinamentos. Situo-me a folear a história e encontro a Lei de 5 de Dezembro de 1496, que obrigava os Judeus e os Mouros a converterem-se ao Catolicismo ou a abandonarem o país até ao fim de Outubro do ano seguinte. Nesta época, e anteriormente ao surgimento deste diploma legislativo, havia um Estatuto para os Judeus e um Estatuto para os Mouros. A lei era aplicada de acordo com princípio da personalidade. Com surgimento das Ordenações Manuelinas, é o momento em que passam a viver todos de acordo com a mesma lei. É engraçado perceber ao estudar este tema, que, os Judeus são expulsos de Portugal logo após terem sido expulsos de Espanha, mais propriamente de Castela. Uma aproximação com contornos previsíveis acaba por surgir, D. Manuel casa-se com a filha dos reis de Castelha, e agora analisem o conteúdo do acordo celebrado entre ambos no momento da união sagrada : " Expulsar os Judeus de Portugal". Isto ilustra bem que os casamentos eram efectuados com intuito de implementar-se uma verdadeira união ibérica, caso contrário, e não ocorrendo o acto matrimonial, talvez não surgisse a lei de 5 de Dezembro de 1496 e os Judeus continuassem a entrar em Portugal e pagar imposto na fronteira. Na Europa actual, haverá também acordos por conveniência em vista destruição de alguma minoria, grupo ou dissidente ? Há indícios preocupantes, memórias de um tempo que ensinou a história a crescer, a escolher outro caminho, porque não era o correcto.