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quinta-feira, 19 de março de 2020

Covid-19 - 18.03





O Presidente da República tomou a decisão de declarar o estado de emergência, nos termos da Constituição da República Portuguesa. Foi uma boa decisão, que até podia ter sido antecipada. É uma caso nítido de calamidade pública, daí ser um estado de excepção e haver necessidade desta declaração, que dá margem de manobra ao governo. Foi um bom discurso de Marcelo em Belém e de António Costa na Assembleia da República. Mas continua a ser perplexo vislumbrar nos aeroportos as autênticas portas-abertas a todo e qualquer tipo de cidadão sem controlo, esteja ou não infectado, a par do incumprimento de diversas entidades no que respeita ao cumprimento de regras de protecção individual dos seus trabalhadores.