Ataque injustificado aos Juízes

Em Portugal, existem 4 órgaos de soberania, sendo um deles os Tribunais. Os restantes são o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo. Destes todos, até agora, só ouvimos falar e discutir os tribunais, mais especificamente, o salários dos juízes, como se estes fossem culpados de algo. Ultimamente, tem existido e alastrado um discurso perigoso sobre os salários dos juízes, que já não é de hoje. O último a falar foi o PSD, comparando inclusive um estagiário juiz a um professor com muitos anos de carreira. 

Bem, não podia ter sido dado pior exemplo (e surpreende até de quem proferiu tal afirmação), porque não se compara um juiz a um professor. São profissões distintas e carreiras distintas, e, muito menos se compara um estagiário juiz a um professor com anos de carreira. Primeiro, um juiz estagiário é comparado a juiz de anos de carreira e não a um professor, e, mesmo que assim quisessem comparar, nunca devia ser para cortar no juiz estagiário mas sim em subir o professor de anos de carreira. Mas é a mentalidade. Em segundo, um juiz pode e deve ganhar mais que um primeiro ministro, e todos (desde dos estagiários aos de topo) deviam ganhar mais que qualquer político em exercício de funções (talvez aqui aceitasse a excepção dos que estivessem a exercer funções governativas - destes ganharem tanto como certos juízes mas nunca à contrario). Em terceiro, o grau de responsabilidade de um juiz é de tal forma elevado, que pode colocar em risco a democracia de um país, se não forem acautelados os seus interesses de uma forma séria e justa, e jamais um juiz pode ganhar menos do que os salários actuais. Seria um perigo para a democracia. Talvez aqueles (que são políticos na maioria) que criticam os salários dos juízes, devessem olhar antes para, por exemplo, os salários dos assessores políticos, os salários dos chefes de gabinetes e os salários dos demais cargos políticos inventados pelos mesmos, que na maioria dos casos são um exagero e completamente desproporcionais às funções exercidas e seus graus de responsabilidade. Quantos assessores políticos estão, por exemplo, por essas casas políticas do país a ganhar 2.500 euros líquidos sem saber ler e escrever? Que auferem tal vencimento tendo como responsabilidades um conjunto de "não responsabilidades" ou um vazio intelectual? E perante isso, estão preocupados com os salários dos juízes?

Por vezes, parece uma brincadeira ou uma ilusão de pura fantasia que se ouviu algures num imbondeiro.

11 de Setembro de 2001

Passaram 18 anos sobre o terrível e tenebroso 11 de Setembro. A maldade não teve limites. Talvez o tempo faça apagar da memória de muitos, mas será impossível apagar da memória daqueles que recordam, que têm memória e que um dia viram na televisão uns aviões a embater nas famosas torres gémeas, nos E.U.A. O mundo deixou de ser o mesmo. Há uns 5 anos atrás, ainda era notícia e recordavam-se os atentados terroristas de 11 de Setembro, essencialmente por respeito a todas as suas vítimas. Mas, mesmo que assim não fosse, faz parte da história. Houveram milhares de mortos em detrimento desse atentado e posteriormente, quando os E.U.A. invadiram o Iraque e Afeganistão. Ainda recentemente assisti a uma conferência de Marcus Luttrell (ex. SEAL), o único sobrevivente da operação Red Wings, que ocorreu durante a guerra no Afeganistão em 2005, onde houveram 16 baixas, onde pedia que não se esqueça todos aqueles que lutaram pelo país contra o terrorismo. Não é bom olvidar o 11 de Setembro de 2001, porque ele estará para sempre nas nossas memórias e porque foram milhares aqueles que perderam as suas vidas ali e além - na luta contra este terrorismo.

Ficção Britânica

Há uns tempos, li: "O Brexit está a destruir a democracia Britânica". O modelo parlamentar britânico foi, em tempos, uma referência das democracias modernas. Actualmente, posto em causa, voltou a respirar um pouco de alívio, mas apenas isso: um suspiro. O simbolismo da Magna Carta é, mais que ontem, tão vivo como necessário, para avocar a si a importância da limitação de poder e do respeito pela lei. No passado, eram os "barões" a exigir ao rei aceitar o documento "artigo dos barões", onde imponham limites ao poder real, mais tarde a conhecida Magna Carta. Hoje, a própria vitalidade democrática britânica, automaticamente limita o poder governativo?. Boris Johnson achava que poderia alcançar o poder absoluto através da manipulação política, mas esqueceu-se de controlar, primeiramente, o seu próprio partido. A passagem de Philllip Lee para a bancada dos democratas liberais pode ser apenas a primeira janela abrir-se de um quarto em pantanas, onde o mesmo tece duras críticas : "Está a pôr a vida das pessoas em risco de forma desnecessária e está a tentar obter um Brexit prejudicial sem princípios". Pena é que o líder do partido trabalhista, Corbyn tenha demonstrado não ser o líder que o partido trabalhista necessita, não tendo convencido ninguém e pouca esperança os cidadãos britânicos têm em si, e isso tem contribuindo para a fraca oposição, que já poderia ter feito muito mais e ter outras vitórias. Veja-se que numa das reuniões entre os líderes da oposição, uma das soluções possíveis seria a formação de um parlamento alternativo, o que é completamente descabido. Mas, não parece que Boris Johnson vá abdicar de continuar a fazer uso de todos os expedientes legais e dilatórios para não debater o Brexit, e tentar uma saída da União Europeia sem acordo. O grande problema será sempre o referendo de 2016, que foi decisão dos britânicos, ao invés, seria possível revogar tal lei e evitar a saída. Será sempre o jogo do rato e do gato, em que mesmo que, de um lado legislem para obrigar o governo a estender o prazo, por exemplo, do outro lado o governo poderá sempre travar posteriormente as obrigações perante a U.E. O cenário de eleições antecipadas é perigoso, e pode reforçar ainda mais Boris Johnson, que jogará com a vontade popular expressa no referendo e o travão parlamentar. 

Esperemos que, acima de tudo, ninguém cale as vozes em democracia, porque isso significa calar e silenciar o Reino Unido. 

Exposição ou abandono de crianças

Bem, talvez seja coincidência minha ou não, mas tenho ficado parvo com a quantidade de pais ou familiares que colocam em perigo a vida de crianças, deixando-as dentro dos carros, por vezes, em bermas das estradas ou até em parques de estacionamentos, onde facilmente podem ser raptadas. Talvez por desconhecimento legal, antes ético e moral, o façam sem qualquer consciência do perigo e da situação indefesa em que colocam tais crianças. Deviam saber que quando têm crianças têm o dever de vigiar as mesmas e não expor estas a situações de perigo, como são aquelas em que deixam crianças sozinhas dentro dos carros. É um crime de exposição e abandono punido com pena de prisão até 5 anos, mas é primeiramente um crime moral, porque de acordo com as regras de boa conduta, ninguém deve deixar as crianças dentro dos carros, sem estarem acompanhadas, ou seja, sozinhas.

Quero acreditar que seja coincidência, mas já são demais os casos que visualizo tal disparate moral e criminal.

Alexandre Soares dos Santos, um exemplo.

Foi uma personalidade ímpar, não por ser um dos homens mais ricos (que aí existem muitos), mas por tudo o que foi e construiu, e por aquilo também que lutou para que fosse diferente para melhor, mas que não conseguiu. Hoje, todos choram a sua morte, inclusive aqueles que não o podiam ver (o mundo está assim), mas o que importa é o legado da pessoa, e aí distinguiu-se e nunca deixou de dizer aquilo que pensava. Não foi por acaso que apenas em 2017, depois de tudo o que fez pelo país, é que recebeu a condecoração das mãos de Marcelo Rebelo de Sousa. É irónico quando temos um país cheio de condecorados - alguns que já chegaram afirmar que nem sabem como receberam a medalha - os melhores não o serem a tempo. Bastou-me estar na presença deste senhor uma vez para perceber que estava perante alguém com uma capacidade e talento empresarial forte e diferenciador, e com um carácter individual de eleição, que soube aliar o compromisso empresarial à responsabilidade social de um forma sublime, com distinção. Acompanho algumas das suas obras sociais, desde da Fundação Francisco Manuel dos Santos, passando pelo projecto Semear ao Arco Maior, no Porto, dirigida tão bem pelo professor Joaquim Azevedo da Universidade Católica, onde ajudam a retirar crianças da rua e a conseguir com que estas prossigam os estudos com êxito, com algumas semelhanças com o projecto "Porto de Futuro" em que estive envolvido em 2008, que ajuda também crianças sinalizadas a estudar e não abandonar a escola. A sua intervenção cívica era limitada aqueles que o ouviam (eu era um deles), simplesmente porque dizia o que pensava, e são muito poucos aqueles que dizem o que pensam em Portugal. Um dos temas que o preocupava ultimamente era o distanciamento das populações (pessoas) face aos problemas do país, sendo sem dúvida algo que merece uma reflexão profunda na sociedade.

Foi um servidor da comunidade, e isso para além de ser papel de qualquer cristão, é também papel de alguém com grande carácter.

E.U.A. - Pena de Morte!

Jamais será um tema consensual. Donald Trump fez regressar a pena de morte a nível federal (já sendo uma prática de vários estados, como por exemplo, no famoso estado do Texas), depois de um hiato temporal de 16 anos. E já existem execuções marcadas para Dezembro. O que pensar sobre isto?

À primeira vista, numa análise informal, rejeitamos qualquer aplicação de pena capital. Um dos argumentos de defesa de quem rejeita tal pena capital é impedir o regresso da lei de talião (olho por olho, dente por dente), de modo a evitar as condenações com base na vingança, e não na recuperação do indivíduo. Mas aqui é que está o cerne da questão: há ou não uma aposta dos estados nessa recuperação do indivíduo (prevenção especial), de forma a evitar a prática de mais crimes no futuro e com objectivo de reintegrá-lo na sociedade, a chamada ressocialização? Os estudos efectuados na maioria dos países tendem a reagir negativamente, demonstrando que ainda são poucos os avanços nesse aspecto, e que, a ressocialização anda como o caracol, devagar e devagarinho. Em Portugal, são cada vez mais os presos a estudarem e trabalharem nas prisões, mas ainda estamos longe de serem a maioria. E quando chegamos à parte da liberdade condicional do recluso, aqui os números são muito negativos, e levam a que muitos juízes (quando pedidos são efectuados pelo recluso) nem sequer pensem duas vezes na sua rejeição. Mas é sempre difícil comparar a aplicação de pena de morte entre países, devido aos níveis de criminalidade e a muitos outros factores, alguns mesmo vergonhosos, como o caso das Filipinas ou Coreia do Norte, onde a mesma é instrumentalizada pelo poder político.

Hoje, cerca de 170 dos 193 países que integram a ONU já aboliram a pena de morte, não esquecendo que a China continua a ser o país onde há mais aplicação da pena de morte, mas como o Governo não divulga os dados, não existem dados oficiais. Ao lado da China, estão países como o Irão, Paquistão, Iraque, Arábia Saudita, E.U.A, Filipinas, Bielorrússia, Gana, Japão, Malásia, Afeganistão, Egipto, Tailândia, Taiwan, Vietname, Sudão, Sudão do Sul, Botsuana, Somália, Singapura, Coreia do Norte.

Não podemos esquecer que em determinados países esta pena capital atinge os mais pobres e apenas determinadas etnias. Noura Hussein, uma jovem sudanesa, foi condenada à morte, em maio de 2018, por ter matado o homem com quem foi forçada a casar quando este tentou violá-la. Após uma onde de indignação generalizada a nível global, a sentença foi alterada e passou para 5 anos de prisão.  Noura Hussein disse: “Fiquei em absoluto choque, quando o juiz me disse que tinha sido condenada à morte. Não fiz nada para merecer morrer. Não podia acreditar no nível de injustiça, especialmente para as mulheres. Nunca imaginei ser executada antes desse momento. A primeira coisa que me veio à cabeça foi ‘Como é que as pessoas se sentem quando são executadas? O que fazem?’. O meu caso foi especialmente difícil porque, na altura da condenação, a minha família renegou-me. Estava sozinha, a lidar com o choque.” Também convém lembrar o caso recente do brasileiro Rodrigo Gularte condenado à morte na Indonésia por tráfico de droga (factos praticados em 2004, quando tentou entrar no país com cocaína dentro de 8 pranchas de surf). Cheguei acompanhar este caso através da cena internacional, e chocou a forma como as autoridades indonésias trataram o Rodrigo. O governo brasileiro tentou de tudo, mas a Indonésia não cedeu e foi executado (por fuzilamento) em 2015. Nem o pedido de transferência para o hospital psiquiátrico foi aceite no decorrer do seu processo, alegando que os especialistas estavam comprados pela defesa. Este processo teve acontecimentos irreais, de um verdadeiro país de quinto mundo.
Há cerca de 5 anos atrás, estive com um juiz norte-americano que já tinha aplicado três ou quatro penas de morte. Falamos sobre o assunto, disse que era tendencialmente contra na maioria dos países, porque entendia que era um instrumento político em muitos países. O mesmo disse o que faria no seguinte caso: " um homem vai a um apartamento onde decorre uma festa de 18 anos de uma rapariga, e esfaqueia 3 raparigas. Depois disso desloca-se para fora do apartamento e tendo visto as 3 jovens ensanguentadas a pedir socorro no meio da estrada, vai buscar o carro e atropela as mesmas, passando várias vezes por cima dos seus corpos, certificando que estariam mortas". Depois disto, disse não me chocava a pena de morte ao caso concreto, mas a prisão perpetua sem possibilidade de qualquer tipo de liberdade, ou seja, apodrecer na prisão (se for a trabalhar para o país melhor), seria uma pena com outro alcance, não podendo afirmar que seria mais ou menos justa.

Infelizmente, na maioria dos países onde existe pena de morte, são constantes as violações dos direitos humanos, a corrupção é uma epidemia e a pena é instrumentalizada pelo poder político. Ou seja, mesmo que no limite, e olhando para todo o panorama judicial de um determinado país, se entendesse que a pena de morte poderia ser aplicada a casos extremos, que envolvesse, por exemplo mortes com um grau de violência substancialmente elevado, isso não seria possível aplicar num país que não tivesse uma democracia estável, que assegure direitos aos cidadãos, que é o caso da maioria dos países onde é praticada a pena de morte.

Sobre 10.06.19

Hoje, o discurso de João Miguel Tavares ainda faz correr tinta. Foi um bom discurso, talvez um pouco mais arrojado que os normais e enfadonhos discursos do tradicional 10 de Junho. Mas não passou disso. E devia servir de exemplo para a democracia, de alguém que ali vai e profere um discurso. Algumas das reacções (até além fronteiras) são apocalípticas, e revelam que ainda estamos longe de aceitarmos bem qualquer tipo de discurso.

Eleições Europeias: Abstenção 70%.

O que dizer das Eleições Europeias em Portugal? Amanhã já ninguém se lembra. Foi talvez das eleições mais pobres intelectualmente a que assisti. A abstenção de 70% representa bem que os políticos continuam a viver isolados das pessoas, sem conseguir cativar os seus concidadãos. Só a Bulgária ou a Eslovénia conseguem ter níveis semelhantes. Como é possível haver campanha para as eleições europeias sem se debaterem temas europeus? Foi possível em Portugal. Uma campanha miserável, que no limite pode ser considerada como uma falta de respeito para com os portugueses.

Em 1975, após anos de ditadura, a abstenção era de aproximadamente 7%. Hoje é de 70%. A diferença está nas pessoas, nos políticos. 

Nasrin Sotoudeh

Nasrin Sotoudeh

Nasrin Sotoudeh, detida em Junho de 2018, foi recentemente condenada a 38 anos de prisão e 148 chicotadas no Irão por defender as mulheres e ter protestado contra as leis que obrigam o uso do véu em público. O Parlamento Europeu já tinha atribuído o prémio Shakarov a Nasrin pela sua luta em defesa dos direitos humanos, mas infelizmente isso não chega nem chegou. Cheguei acompanhar o seu trabalho junto das minorias, e o que esta advogada tem feito no seu país em defesa das mulheres e das minorias é algo fantástico e merece o apoio de todos, principalmente neste momento em que foi condenada, num acto egoísta e de pura intenção de silenciar uma das vozes mais activas e mais eficazes na luta dos direitos das mulheres, que tanta falta faz no Irão.

Nasrin esteve muito tempo sem conseguir exercer advocacia, mas quando conseguiu, foi defender jovens condenados à morte, em mais um gesto assinalável. Ontem, lutava pela liberdade dos outros. Hoje, em detrimento disso, luta pela sua própria liberdade, e em sofrimento. 

Quem puder assinar a petição "Liberdade para Nasrin Sotoudeh" deve fazê-lo (https://www.amnistia.pt/peticao/liberdade-para-nasrin-sotoudeh/), porque Nasrin Sotoudeh é a voz das mulheres no Irão, e, a sua luta jamais deve acabar. 

Ultraje José Berardo

Depois de assistir à inquirição parlamentar do Sr. Comendador Berardo, só pensei: "como é que não houve nenhum deputado que impedisse com voto de protesto a continuidade desta audição"? Mas, há que assumir que este senhor foi sincero na parte em que disse que não é parvo e que quem lhe atribuíu crédito é que não o deveria ter feito. Verdade. Só que temos que distinguir o comportamento indigno prestado nesta comissão e insultuoso a todos os cidadãos portugueses das afirmações proferidas sobre a C.G.D., que em alguns pontos, foram muito graves. Uma das suas melhores afirmações: "Os bancos é que vieram oferecer dinheiro para comprar acções". Gostava de ver esses documentos que o mesmo afirma possuir onde os bancos propõem esse investimento, que, a ser verdade, é de uma gravidade inqualificável. Porque é que a C.G.D nunca pediu garantias? É curioso.  É que no meio de todos os comportamento indignos, há coisas que foram ditas muito graves e que que têm ser analisadas, porque, no que respeita ao bancos, tudo se diz, mas nada se apura. Porque será? 

A investigação da revista Sábado do período semanal de 9 a 15 de Maio de 2019 explica em parte onde andam os milhões concedidos pela C.G.D. e de tantos outros bancos, e, porque perante tudo isso, poucas ou nenhumas são as acusações e condenações.

Hoje, os professores. E amanhã?

BE, PCP, CDS E PSD 

Depois da anunciada reposição da contagem integral do tempo de serviço congelado aos professores (proposta conjunta com votos PSD, CDS, BE E PCP), o Ministro da Defesa já veio a público defender a possibilidade da reposição do tempo de serviço aos militares. 

Quem assiste de fora a tudo isto, quase fica sem palavras, não pelo assunto em si, mas pela forma como este foi, é e continua a ser tratado por todos os intervenientes políticos. Tudo começa com uma votação na especialidade, em que BE e PCP se aliam ao CDS e PSD para à sucapa ver se conseguiam agradar a uma parte do seu eleitorado. Revelaram que nem para moletas servem. E que só enganam quem quer ser enganado. O PSD e o CDS (ao votar desta forma) revelaram incoerência o que defenderam no passado, e, mais grave, juntaram-se ao BE e PCP, que eles sempre criticaram quando defendiam essa contagem de reposição do tempo integral dos professores. 

No meio disto, António Costa conseguiu também contribuir para as fracas prestações, ameaçando com a demissão caso a proposta seja aprovada em votação final global. Esta dramatização em nada favorece o clima instalado, apenas aumenta a incerteza, e, se for jogada política, alguém acabará por recuar, e aí serão tiradas ilações.

Cada vez mais é um problema de qualidade política o que enfrentamos. Um país que já teve nomes como Adelino Amaro da Costa, Sá Carneiro ou Álvaro Cunhal, entre tantos outros que engrandeceram a política portuguesa.

Eleições em Espanha

Santiago Abascal - Líder VOX

As eleições legislativas em Espanha foram, mais uma vez, um aviso à Europa. Foram as eleições legislativas mais participadas da história da democracia de Espanha, que é de louvar. Não houve surpresas na eleição de Pedro Sánchez, que era uma eleição aguardada, que obrigará a uma coligação com os partidos de esquerda. A grande surpresa da noite foi o VOX (partido de extrema direita como a Espanha designa - que tenho as minhas dúvidas em qualificar como tal) ter conseguido eleger 24 deputados para o parlamento. Entrou no eleitorado do PP, que perdeu metade dos deputados. E a pergunta surge: porquê? Porque os políticos actuais não encontram soluções para os problemas actuais, e, o discurso de afastamento e próximo de radicalismo é a lufada de ar fresco para muitas classes sociais. A Europa continua sem conseguir resolver os seus problemas (que são mais políticos que financeiros), como por exemplo, a crise dos migrantes, e isso gera que discursos anti-imigração entrem em qualquer eleitorado sem necessidade de qualquer base de sustentação, a não ser a falta de acção de uma Europa perdida no meio de um imbondeiro. 

Perseguição aos Cristãos

Os recentes ataques no Sri Lanka colocam a nu um problema sério: a perseguição aos cristãos. Embora a escolha do local tenha também sido relacionada com o facto de lá viverem milhares de pessoas da etnia Tamil. A questão: é o fim do Daesh? Porquê o Cristianismo? Porquê o dia de Páscoa? Todos recordam o fim da Al-Qaeda (uma espécie de resistência extremista à invasão norte-americana do Iraque)? Foi o fim da Al-Qaeda que deu início ao Daesh no ano 2007, com maior parte seus membros a transitarem para este novo grupo terrorista. E agora, com o anunciado fim do Daesh, o que virá a seguir? E o que aconteceu aos membros do Daesh que deixaram a Síria? Se nada for feito a nível internacional para identificar e perceber o destino dos membros do Estado do Califado Islâmico (Daesh), os problemas não irão desaparecer e ataques como estes do Sri Lanka podem voltar a acontecer. 

Mas, nada foi por acaso, nem foi uma simples retaliação (como a comunicação social anunciou) dos atentados na Nova Zelândia às mesquitas. Os cristãos sempre foram o alvo e são a religião mais perseguida actualmente. Na Síria os cristãos foram brutalmente perseguidos e mortos por este grupo, sem qualquer piedade. Os massacres foram constantes, e estas perseguições aos cristãos é pouco aceitável, e a falta de acção dos governos e da própria ONU em situações de emergência gerou um "costume" que tem de ter um fim. Que seja a bem.

Importância das palavras de Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa

Num momento em que quase toda a gente já falou sobre o nepotismo, salvam-se as palavras do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. Tirando Marcelo (que foi incisivo e pragmático), houve um pouco de tudo, no ataque público político, que pouco ou nada ajudou a melhorar o vazio legal. Até Cavaco Silva veio falar, quando estava tão bem calado. Decide intervir quase sempre quando não deve, e mesmo quando o faz, pouca coisa acrescenta ao debate público. Qualquer intervenção sua é crispada, soa a ataque e a acerto de contas com questões passadas. 

Todos negaram a possibilidade de uma solução legal, justificando que se trata de uma questão ética. Mas se houvesse ética, não havia este excesso de relações familiares nos sucessivos governos. Já todos os portugueses perceberam que não vai lá com uma melhor "ética política", nem com auto-regulação e códigos de conduta, mas sim com um diploma legal. A solução aplicada em França é razoável e equilibrada, e trouxe mais transparência à sociedade política francesa. É curioso ter sido apenas Marcelo o único a defender tal solução. É curioso, só isso. Daí a importância de termos Marcelo Rebelo de Sousa. O anterior já tinha metido os pés pelas mãos (como o fez agora numa intervenção completamente desnecessária) e jamais defendia tal solução. 

Acesso ao poder por via social

Cada vez mais Portugal é uma país onde as oligarquias proliferam e estão em pleno desenvolvimento, afectando de forma severa e permanente o acesso ao poder de todos aqueles que não sejam oligarcas, que não pertençam a grupos de poder, os designados grupos privilegiados, que estão directamente relacionados com o poder económico, político e social. O contexto, desde a crise de 2008, favoreceu o desenvolvimento e o nascimento de variados oligarcas, sem qualquer exigência ou rigor na sua selecção. Havia um dirigente político que falava constantemente no "elevador social" e na sua importância em democracia. As recentes ligações familiares governativas são um exemplo para perceber a criação destes circuitos fechados. A banalização e a normalidade com que os próprios protagonistas lidam com tais situações é preocupante. As oligarquias políticas já são um "costume" no nosso país, em que os políticos trabalham em detrimento de certos interesses e grupos, excluindo outros. E assumem-se, privilegiando os seus em detrimento dos demais. Só que, o problema escondido no meio de todos estes pequenos grupos políticos e económicos, é o problema social, das oligarquias sociais, que tendem a colocar os seus em lugares de reconhecimento público ou com acesso ao poder central ou local. As oligarquias sociais (pessoas pertencentes a famílias com grande poder económico - apenas económico) estão a suceder-se e a reservar e avocar para si mesmo o acesso ao poder. Existem sinais na sociedade dessa implementação e desse crescimento, nomeadamente através do uso do poder público, e da finalidade na sua instrumentalização para atingir objectivos e interesses pessoais. As oligarquias políticas estão a estreitar essas ligações com as oligarquias sociais, e, se há muito anos atrás, o filho do carpinteiro e o filho da operária fabril em Portugal (sem ferir susceptibilidade, apenas exemplos) poderiam ter uma estrada para aceder um dia ao poder, isso está aos poucos a esvanecer-se, e, afecta todo o sistema democrático, que vai apodrecendo alimentando-se destes barris quase vazios de tudo e cheios de quase nada. 

Retrato dos Tempos

Maus-Tratos

   Quando pensamos que a mentalidade deslizou e racionalizou-se, afinal ainda não chegou a todos. A denúncia é o que dispomos, ainda que longe da eficácia pretendida, merece o aplauso e deve ser o nosso modo de agir perante situações de maus-tratos a animais. Mais uma caso para: defesanimal@psp.pt

Nepotismo sem reservas

Recentemente, no Irão, o genro do presidente foi afastado do Governo após acusações de nepotismo (favorecimento de uma pessoa em função do seu parentesco). O caso teve um impacto fortíssimo nas redes sociais, com uma campanha iniciada em 2017 #bons genes, numa referência às declarações proferidas por um filho de um político reformador, que tinha atribuído o seu sucesso nos negócios e na política aos bons genes que teria recebido dos seus pais. 

Em França, o parlamento francês aprovou a proibição de contratação de familiares de deputados e ministros, interditando os empregos para a "família próxima", com pena de prisão até 3 anos e multa de 45 mil euros para quem não cumprir. Se contratar outra pessoa de um circular familiar mais afastado, há uma obrigação de declaração, nomeadamente no caso de emprego cruzado: empregar um colaborador que seja familiar de outro ministro ou outro eleito. 

Um exemplo fora da Europa e outro cá dentro da Europa. O nepotismo sempre existiu e existe em Portugal. E nos dias de hoje, atingiu elevada mediatização devido ao seu descaramento sem reservas por parte dos seus intervenientes. O nepotismo dentro das nossas fronteiras explica, em parte, a dificuldade de evoluirmos em diversos sectores, e, realizarmos as necessárias reformas. A utilização abusiva de diversos titulares de orgãos do Estado para colocar pessoas por favor familiar e não profissional é uma epidemia que talvez apenas possa mudar com medidas como, por exemplo, a implementada em França (ir mais além, estendendo a toda administração pública, com excepções comprovadas de mérito profissional). Na França, proibiram (e bem) a contratação de familiares de deputados e ministros, mas deviam ir mais além, porque o problema estende-se a toda administração pública. Se esta medida fosse implementada em Portugal, teríamos uma limpeza governamental e muitos deputados teriam de abandonar a Assembleia da República, porque são imensas as ligações familiares entre políticos no nosso país, e estende-se a todos os partidos. E os picos desta epidemia estão não apenas no poder central, mas também local, onde se enquadram, por exemplo as autarquias locais e diversas instituições públicas. As autarquias locais (merece outra reflexão à parte) praticam o nepotismo em todo o seu poder estendido e implementado, ou seja, maioria colocam as pessoas por favor (não por mérito profissional), e estendem esses favores a todas as ligações estabelecidas no município, promovendo essas pessoas, em detrimento da promoção do interesse próprio das populações (que deveria ser ter os melhores pelo mérito profissional e não os piores por razões de parentesco). Estas práticas de nepotismo acabam já de forma natural por afastar as pessoas mais capacitadas para estes órgãos, promovendo a estagnação da sociedade, ao invés da sua evolução. 

Não pensei que o Xiismo fosse ter de ser um exemplo para Portugal, mas ainda não vi em Portugal nenhuma medida contra o nepotismo como a tomada no Irão em 2018. Começar por combater o nepotismo seria olhar para a França e seguir o seu exemplo. Mas, com a quantidade de políticos no ativo colocados e empregues por razões de parentesco (nomeadamente deputados e membros de governo - que são aqueles que directamente podem mudar algo), e pelos interesses instalados e cruzados implementados, duvido - actualmente - da vontade em proibir ou combater tais práticas e da sua eficácia.

Ennio Morricone

Ennio Morricone

Aos 90 anos, é uma força viva entre nós. Despede-se do palco com a "60 Years of Music World Tour", e estará em Lisboa no dia 06 de Maio. No ano passado, estava a tentar ver locais onde iria actuar fora de Portugal para poder assistir ao seu concerto, e, surpreendentemente, vem a Portugal. Caso para dizer: simplesmente fantástico :)

Educação: formar pela incompetência!

Não quero acreditar no que li, nem sequer em tal hipótese: "alunos do ensino profissional vão poder ingressar no ensino superior sem exames nacionais"? A ideia é que quem termine o ensino secundário através do curso profissional tenha uma forma de acesso diferente, definida pela instituição. E pretendem que entre em vigor já no próximo ano lectivo. Este Ministro da Ciência e Tecnologia foi o mesmo pretendeu atribuir mestrados a todos aqueles que eram anteriores ao regime de Bolonha. Esta medida (e desculpem o populismo) é uma vergonha, mas o mais grave na medida está no facto de ser a instituição a definir os critérios para o aluno entrar no ensino superior (já que não terá os exames nacionais). Portugal aprende ou aprendeu algo com o passado? Nada. Tivemos casos gravíssimos de universidades que atribuíram licenciaturas a pessoas sem estas terem efectuado as cadeiras suficientes ao abrigo de critérios implementados pelas próprias, e este Ministro quer atribuir às instituições que vão ministrar os cursos profissionais que sejam estas a definir os critérios, numa porta aberta para um regresso ao passado. Esta ideia de facilitar o acesso ao ensino superior pela via da incompetência e pela falta de estudo é, infelizmente uma prática que acontece ao longo dos anos (com algumas interrupções - mudanças de governos), e, só desprestigia o país. 

Quando vemos que o país tem muita gente formada em universidades (algumas feitas à medida) pouco ou nada prestigiadas (sem exigência e rigor), já com regimes suficientes (com várias opções) excepcionais para quem pretende estudar mais tarde, ou até ingressar no ano zero (para depois ter acesso logo ao primeiro ano sem fazer, por exemplo, exames nacionais), agora os objectivos passam por arranjar ainda mais formas e alternativas ao modelo normal de acesso ao ensino superior. 

Em Portugal, não se resolvem problemas, adensam-se os mesmos. Há pouco, um vencedor do prémio Nobel afirmava: "como é possível um país como Portugal com tão poucos licenciados não os conseguir colocar no mercado de trabalho? Alguma coisa de grave se passa". Isto é que deveria ser alvo de reflexão, mas dá mais trabalho. Há muito que este é um dos maiores problemas do país: a economia não acompanha as pessoas que se formam e os sucessivos governos pouco ou nada têm feito relativamente a isso. Os debates juntos das universidades são fundamentais e a procura de soluções em conjunto com empresas e todos intervenientes no processo de selecção dos licenciados é crucial para inverter rumo das coisas. 

Somos o país das psicólogas a trabalhar em caixas de supermercados; das licenciadas em acção social a trabalhar nas limpezas; etc, e continuamos a querer formar pessoas em catadupa sem olhar para o principal problema: a sua colocação no mercado de trabalho. Existem universidades que estão ao nível do lixo no mercado de trabalho, e gostaria de saber se continuar a permitir aumentar o número de licenciados nessas faculdades vai ser benéfico para o país. 

Esta medida é igual às novas oportunidades, com uma diferença: aqui está a porta aberta para o ensino superior sem qualquer exigência e rigor. Esta medida é um perigo e um péssimo sinal à sociedade.

Se não fosse verdade, diria que seria uma brincadeira uma medida desta pobreza intelectual.

Fim do Sérgio do Fojo

Sérgio do Fojo

Foi com surpresa que todos aqueles que, por proximidade, por natalidade, ou por qualquer outra razão de ligação ao local, ficaram ao saber da morte do Sérgio do Fojo. Foram muitas as vezes que surgia aquela questão : "são 3 da manhã, onde é que vamos agora beber um copo?". E aí lá surgia aquela voz no meio da multidão: "Vamos ao Fojo". E era impossível não ser bem recebido pelo amigo Sérgio e toda a sua simpatia e hospitalidade. Se há coisa que merece ser lembrada deste senhor é isso mesmo: a cortesia no trato e a palavra sempre amiga num bom ou mau momento. Ficam as saudades e os bons momentos passados no bar do Fojo, com este amigo.