Detenção de José Sócrates

   Não há uma boa maneira do país sair deste caso que envolve agora o nome de José Sócrates, antigo Primeiro Ministro de Portugal. Se por um lado, e partindo do princípio que há suspeitas fundadas para as detenções, como referi anteriormente, numa análise ao caso dos vistos gold, ao estarem envolvidos em esquemas de corrupção pessoas que tiveram ou têm cargos políticos de alto relevo na sociedade, como é o caso do presidente do I.R.N e director SEF nos vistos gold e agora de José Sócrates, que teve um dos cargos políticos mais importantes em democracia, começamos a ser equiparados a países sub-desenvolvidos, onde a corrupção é um modo de vida na política, como são exemplos países africanos, e isso não é bom para o país e merece uma reflexão, porque talvez seja necessário mudar mesmo as pessoas que fazem política em Portugal. Por outro lado, caso não haja suspeitas fundadas que justifiquem a detenção de José Sócrates para interrogatório (o que admito que seja pouco provável e não acredito que possa acontecer) seria uma descredibilização da justiça e uma falha grave do sistema de justiça que teria consequências muito graves para o país. Mas para ter sido detido e da forma que foi, têm que haver fortes indícios (isto numa análise em abstrato porque não sabemos os factos em questão) e se foram ordenadas detenções o juízo entendeu que havia perigo de fuga, ou perturbação de inquérito ou havendo razões para considerar que o suspeito não compareceria no interrogatório.
     É importante que se deixe a justiça funcionar e que se respeite o princípio da presunção de inocência, porque temos assistido a exageros de apoiantes de José Sócrates e inimigos do mesmo, seja, por exemplo, quando ouvimos João Soares, do PS, a defendê-lo de uma forma aberrante e inaceitável a dizer o seguinte: "não aceito a prisão de um antigo primeiro-ministro a não ser por crime de sangue em flagrante delito", como quando ouvimos Duarte Marques, deputado do PSD, a dizer: "Aleluia, já vem tarde". E não devemos cair na "armadilha" de linchamento ou defesa barata, e, devemos condenar as fugas de informação, porque é estranho determinados órgãos de comunicação social terem estado no aeroporto no momento da detenção do suspeito. É grave, porque não devemos ser a favor de "julgamentos públicos", devemos respeitar o segredo de justiça e condenar quem o viola.

   Depois da queda de Ricardo Salgado, de Maria de Lurdes Rodrigues, de Armando Vara, do presidente do I.R.N, do director do SEF, quero acreditar que, para além de ser um ano histórico para o país em termos de justiça, que está chegar ao fim o tempo da impunidade política em Portugal.

Imoralidade

   

Assembleia da República

   A reposição das subvenções políticas que, tinham sido eliminadas em 2005, é uma autêntica imoralidade. O deputado Couto dos Santos (PSD) e o deputado José Lello (PS) foram os impulsionadores deste regresso ao passado, sugerindo que os ex-políticos com rendimentos acima de 2000 euros pudessem recuperar o valor das suas subvenções vitalícias. A proposta foi aprovado com os votos do PSD e do PS, abstenção do CDS e votos contra o PCP e do Bloco.

   Por vezes, e não podemos ter dúvidas perante esta votação, a maioria dos deputados vive à margem da realidade do país e "brinca" mesmo com as pessoas, neste caso com os cidadãos portugueses, porque isto é uma verdadeira imoralidade e incoerência política. Esta imoralidade e incoerência é logo visível quando percebemos que quanto a aspectos fundamentais para o interesse do país não hà entendimento entre PS e PSD, como é o caso da reforma do Estado, que é uma matéria decisiva para podermos mudar o rumo do país. Com esta imoralidade colocaram a "nu" que na verdade pode haver entendimento, mas desde que seja para fins pessoais, como foi o caso da reposição das subvenções políticas vitalícias. E alguém devia dizer a Couto dos Santos e José Lello que deviam ter vergonha ao equiparar as subvenções políticas às pensões normais de reforma, porque enquanto as subvenções políticas vitalícias são um privilégio de poucos anos de trabalho, as pensões de reforma são um direito para o qual as pessoas descontaram ao longo de toda uma vida de trabalho.

   É simples e acho que quem votou a favor desta imoralidade política devia ser eliminado e expurgado da Assembleia da República, que é um órgão que devia representar os cidadãos portugueses e não os interesses pessoais de alguns políticos, que não foram todos que votaram a favor, e esses devem ser salvaguardados. Isto é a prova final de que é necessário "rasgar" e "romper", fazer a "limpeza" e "varrer" com esta gente que faz política olhando para os seus interesses pessoais, porque como disse Rui Rio e bem: "Ou é para romper ou não dou para o peditório".

Vistos Gold: O passaporte para a Europa

  

   É um dos casos e esquemas fraudulentos que assolam Portugal. Os vistos gold que são uma autorização de residência para cidadãos oriundos de fora do espaço Schengen entrarem em território português e europeu em troca de elevados investimentos, têm como requisitos para atribuição dos destes o cumprimento de uma de três condições: investimento/transferência de capitais de pelo menos 1 milhão de euros; criação e manutenção de pelo menos 10 postos de trabalho e aquisição de imóvel no valor igual ou superior a 500 mil euros. Estão a ser investigados na denominada operação "labirinto", por suspeitas de branqueamento de capitais, tráfico de influências, peculato e corrupção. Entre os detidos do caso, encontram-se o presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), o director nacional do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a secretária geral do Ministério da Justiça.

   É um caso que a todos deve preocupar, onde estão envolvidas as mais altas esferas do Estado, e, onde a segurança deve ser alvo de reanálise. Quando temos, na mesma cela, o presidente do IRN, o director do SEF e a secretária geral do Ministério da Justiça devemos questionar se isto se passa mesmo num país desenvolvido? Serão mesmo os vistos gold uma forma de investimento produtivo para o país ou um "passaporte" para a Europa? Onde estão as garantias? Até onde pode ir a Europa perante uma medida como esta, que afecta, directamente, os seus interesses? Quais os mecanismos de defesa perante tal "agressão" ao seu espaço Schengen? 

   Segundo o relatório Markbeat da consultora Cushman & Wakefield e o estudo da consultora Jones Lang Lasalle (JLL), nos primeiros 6 meses deste ano foram investidos 749 milhões de euros no sector imobiliário, sendo a China o principal mercado, responsável por 80% dos vistos de residência. O Governo também divulgou que já foram concedidos 1681 vistos pela aquisição de imóvel; 91 por transferências de capital e três pela criação de 10 postos de trabalho. E questionamos: os investimentos gerados ou criados estão a ser produtivos para o país? Estão a criar riqueza e a "alavancar" a economia? Qual a forma de controlo do Estado? 

   Se olharmos apenas para captação e investimento, em parte conseguiu-se com a medida trazer capitais estrangeiros e investimento, e é positivo, essencialmente ao nível da reabilitação urbana, hà reanimação da economia em detrimento desses investimentos estrangeiros. Mas, o problema e o cerne da questão está em saber se, colocando a balança dos prós e contras. o investimento global conseguido com o programa é mesmo um verdadeiro investimento para o país ou será, antes, um passaporte para a Europa e/ou uma "fuga de capitais" para cidadãos como os Chineses? Porque entre outras questões, por exemplo, no caso da China, não podemos ignorar que é de suspeitar os "registos criminais"limpos, que contempla uma das condições para atribuição de vistos (onde hà casos onde estes chegam mesmo a ser vitalícios, sendo apenas uma vez verificados). E outro dos problemas deste programa é as garantias que o mesmo oferece, uma vez que as suas condições permite que haja mesmo porta aberta a esquemas de corrupção, como este da operação "labirinto". A fiscalização tem de ser outra, tem de ser prévia e pormenorizada a cada candidato, e, a entrada de capitais não pode ser apenas vista como uma "maravilha", que na verdade é o que temos feito, nem pode ser vista apenas como uma maldade, como as reacções que ultimamente têm surgido ao caso. A solução passa por haver um equilíbrio, e para esse equilíbrio existir têm de ser pedidas garantias e requisitos mais exigentes a cada candidato (principalmente quando a origem da maioria dos vistos é Chinesa, de proveniência duvidosa), sob pena de esquemas como estes virem a ocorrer, e corrermos o risco de tornar Portugal num país de práticas poucos transparentes, onde os seus órgãos de soberania são postos em causa por esquemas destes, e, podemos ser equiparados a países sub-desenvolvidos. 

Papa Francisco

 

Papa Francisco

  Quando estive em Cabo Verde, a gerir um projecto de crianças e adolescentes de rua, uma das coisas que mais me marcou foi o padre local, que era uma pessoa de uma generosidade inqualificável e que era decisivo na sobrevivência da maioria das crianças de rua. Todos os dias se contavam história de ajuda do padre, fosse ajudar as crianças a comer, fosse ajudar as crianças a dormir (colocando cobertores no átrio da igreja), fosse ajudar as crianças na saúde (muitos estavam envolvidos na droga), fosse a pagar viagens para irem de volta para as suas ilhas ou para juntos dos pais (os que tinham). 

   Ao ver o Papa Francisco, lembro-me do padre de Espargos, em Cabo Verde, da forma como utilizava os meios que tinham à sua disposição para ajudar aqueles que mais precisam (é aí que estão os valores da religião), e a forma como aqueles que ajudava gostavam dele. E o "gostar" mostra que hà ligação, mostra que hà amor e paixão, mostra que há preocupação e inquietação, porque não chega "dar" dinheiro para se ficar bem perante a comunidade ou ajudar por ajudar, é preciso ir ao encontro, preciso estar junto, e aqui está a diferença e mostra que a cada dia que passa aumenta a esperança de que temos uma luz no Vaticano.

   Quando identificamos, em Espargos, os locais onde as crianças de rua estavam, identificamos o principal: átrio da igreja. Um dia, perguntei a uma criança: "Porque dormes aqui?". Ele respondeu: "Porque aqui sinto-me bem, sinto-me protegido". É esta protecção maravilhosa sentida por essas crianças que não se explica, sente-se por uma união de amor que se criou entre a figura do padre e essas crianças que vejo agora entre o Papa e aqueles que ajuda, sendo ultimamente os sem-abrigo, os contemplados, ao mandar criar duches na praça de São Pedro para os sem-abrigo, por não terem um lugar para fazer a sua higiene. 

História do Bancário

   São coisas simples, mas que podem acontecer a qualquer um, basta viver para isso acontecer.

  Passou-se entre um cliente de um banco português e o próprio bancário. Um cliente foi ao banco para abrir conta. Entretanto, no próprio banco disseram-lhe que não ia pagar isenções, mas que teria que pagar 5 euros de três em três meses por tempo indeterminado, para o qual o cliente não se opôs, por desconhecimento do que assinava, e por confiar na palavra de quem está do lado de lá, que são especializados e formados na arte das vendas. Quando vi o contrato que assinou ao abrir conta, vi que o cliente subscreveu um produto do banco, mais especificamente, um seguro de acidentes pessoais (que não lhe foi dito que seria um seguro) e ainda teve de fazer um pagamento inicial relativamente a esse seguro. Após isso o banco foi contactado, e imediatamente o problema foi resolvido, o contrato denunciado e foi devolvido o dinheiro ao cliente, fez-se o estorno (creditando o que havia sido indevidamente debitado). O bancário assumiu o erro, ele sabia que tentou enganar o cliente ao subscrever-lhe um produto, e, não se prosseguiu com uma queixa, sob pena de poder ficar suspenso de actividade (como já aconteceu numa outra situação em que estive envolvido). Um banco nunca pode, em situação nenhuma, obrigar um cliente, ao abrir conta, a subscrever seus produtos. O que pode fazer é aceitar ou não um cliente abrir conta no seu banco, apenas isso. 

   Impressionante a forma como casos simples como estes ocorrem com tanta frequência (mesmo muito) e faz lembrar muito do que teve na origem desta crise económica, e esta frequência é um forte indício de que os erros do passado ainda continuam e as pessoas continuam assinar sem um conhecimento e uma vontade livre, informada e esclarecida, bem como os bancos continuam a ter práticas indevidas na captação de clientes, pouco fiscalizadas pelo banco de portugal, a não ser que sejam denunciadas, o que acontece pouco, tirando os casos em que as pessoas tenham apoio jurídico. 

    

   

   

BES - Parte VII

  

   Fantástico! "Ena essa foi de génio oh DDT (Dono Disto  Tudo, alcunha por que todos tratavam Ricardo Salgado)". A revista "Sábado" deste semana explica a forma e porque razão tudo tem medo de falar da gigantesca fraude do caso BES, explicando a forma como a influência dos partidos políticos (desde PSD, ao PS, passando pelo Bloco e CDS e PCP : todos estavam e estão comprometidos politicamente com lugares no banco de seus camaradas) no BES limita a sua própria liberdade de opinião sobre o tema e talvez torne mais explicito a razão pela qual ninguém toma posições públicas sobre o caso e porque não houve ainda uma única condenação, ao mesmo tempo, que aqueles que levaram à falência o BES e "apoderaram-se" ilegitimamente do dinheiro de pessoas que eram clientes do banco, continuam a fazer transferências de milhões para offshores e a levar a vida de forma igual ao que antes acontecia, porque em Portugal, pelo menos até agora, quem rouba milhões, tem perdão vitalício.

   Ainda nada, ou quase nada foi explicado sobre o caso BES. Mas também o que soubemos sobre o caso BES Angola? E sobre os 14 milhões que Ricardo Salgado recebeu como prenda de um construtor? E sobre a suas "falhas" de memória nas declarações ao fisco? 

   Mas, tudo isto tem uma explicação: o BES sempre esteve no poder, e mesmo desaparecendo o seu nome, as pessoas continuam noutro banco como "Novo Banco" ou distribuídas noutros cargos (mesmo que mudem de emprego), porque na verdade faz parte do acordo que jamais poderemos deixar os camaradas sem tecto. É pelo facto de os camaradas não poderem ficar sem tecto, que todos os seus líderes têm obdecer e, se for mesmo preciso, alterar leis ou que for preciso para mascarar a situação, remediá-la ou mesmo esquecê-la, porque no fim, são sempre os mesmos a pagar.

   

Timor levantou-se

   

   Portugal não merecia, jamais! Timor tem memória curta e o seu líder, para além de faltar ao respeito a Portugal, está a pôr em causa uma relação de anos, com um país que já foi uma colónia portuguesa. Quando o poder judiciário torna-se prisioneiro do poder político um país vira uma ditadura, enquanto não se torna anarquia. Timor até está no direito de não querer mais julgamentos realizados por nacionais de outros países, neste caso portugueses, mas não pode é fazer as coisas da forma que fez, com um ultimato e ordem de expulsão em 48 horas. Para já nem falar no princípio da separação de poderes, que parece existir apenas no papel em Timor.

   Mas nada surge por acaso. e também aqui Timor está a traçar o seu caminho (perigoso), e Portugal é carta fora do baralho. Talvez seja "ambicioso" demais este comportamento do Governo de Timor Leste ao expulsar magistrados portugueses. Mesmo que queria dar o "salto" em termos financeiros (tendo para isso que se subjugar aos interesses económicos), tem de ter os pés assentes na terra, ou as coisas podem correr mal e comprometer o crescimento (receitas de 15 milhões dólares em petróleo mensalmente que o país obtém). Isto já estava previsto há algum tempo, e, o crescimento de Timor, aliado com as suas parcerias e acordos estratégicos com a Austrália relativamente ao Petróleo, são a justificação para estes comportamentos de Xanana Gusmão e seu Governo. 

   Mas, por outro lado, e porque a questão também se deve colocar: "porque deixam que sejamos assim tratados?". Ainda há pouco foi na CPLP o triste espectáculo que assistimos, em que Portugal foi colocado de parte e nem contou para as contas. Agora, somos assim tratados e a reacção contínua a ser ténue, sem impacto e passando, mais uma vez, a imagem de "parente pobre". 

    É altura de deixarmos de ser o "parente pobre".

Licenciados a mais?

   

   Ouvimos bem: Portugal é um país de licenciados a mais? 

   Em Abril deste ano, o Eurostat revelou que apenas 29,2 % dos portugueses eram licenciados, sendo que o valor continua longe dos 36, 8% da média na Europa. Será que o problema são os licenciados a mais, ou talvez seja a adaptabilidade do país à realidade dos números e a dificuldade e a falta de capacidade de escoamento do mercado de trabalho ?

   No tempo em que era Ministra da Ciência e Ensino Superior, Maria Graça Carvalho, em 2003, Portugal tinha apenas 9% dos licenciados, sendo este o número mais baixo da União Europeia, sendo que apenas Malta ficava atrás de nós, com 7% de licenciados, sendo que a Estónia tinha o triplo de licenciados, com 30% de licenciados. E também no abandono escolar tínhamos números de completo atraso geracional, com a maior taxa de abandono escolar da Europa.

   Em pleno ano de 2014, a Alemanha, na voz de Angel Merkel, apela ao regresso ao passado, ao querer reduzir países como Portugal e Espanha, potenciando e fortalecendo a sua pátria, porque o termo de comparação tem sido a Alemanha. Isto mostra, infelizmente, que a Angel Merkel não está à altura nem é a pessoa indicada para decidir sobre a Europa, porque o que tem feito é aproveitar o poder para potenciar apenas o seu país, em detrimento do enfraquecimento dos restantes e isso não foi a Europa que Robert Schumann pretendeu que fosse criada e mantida. O criador desta Europa, talvez não a deixasse continuar, se acordasse e visse o que se passa por tràs da cortina.