Pesquisar neste blogue

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Caso ''Pingo Doce''




Proferida sentença do caso do sem-abrigo que furtou um champô e um polvo no hipermercado Pingo-Doce, no total de 25,66 euros, tendo sido condenado a uma pena de multa de 250 euros. Pedida a palavra pelo seu advogado, requereu a sua substituição por trabalho a favor da comunidade. Por vezes, e, na maioria dos casos, não se recorre a tribunal devido ao valor baixo do furto, que é inferior ao a ser pago pelas custas e despesas em tribunal, mas, este é o caso que representa na perfeição o tratamento diferenciado entre os demais cidadãos.
A condenação era evidente e, nem provado foi que o sem-abrigo furtou para satisfação das suas necessidades pessoais, o que tornou inteligível o teor da acusação e provou-se que o pobre vai ficar ainda mais pobre.
O primeiro andar do tribunal dos juízos criminais do Porto, repleto de jornalistas, ilustra bem o apoio e o patrocínio de uma classe que, ao mesmo tempo que critica a justiça pela diferença entre ricos e pobres, apoia e fomenta estas desigualdades ao acompanhar a vida de uma acção como a que aqui segue exemplo, desaparecendo nas demais. Qual o critério?
Caso para dizer: desarmou-se o pobre, mas desculpem, chegou a ter armas (principio da igualdade de armas) ?

sábado, 28 de janeiro de 2012

Zaragatas em Cafés, um clássico.





Ora, vamos para mais um crime de injúrias, um verdadeiro clássico no Direito. O Sr. Manuel que estava jogar cartas no café e de repente vira-se para o Sr. Albino, em voz alta, insultando-o, proferindo as seguintes palavras: ” cabrão, palhaço, filho da puta”. Apresentada queixa ao Ministério Público, e constituído assistente, pela natureza do crime particular de injúrias, segue-se o acompanhamento da acção em tribunal e de mais uma história, um verdadeiro clássico do direito. Por vezes, as pessoas esquecem os seus deveres de urbanidade, e ignoram as consequências dos seus actos, que, podem ser tenebrosas.

Plebeu Estagiário


Entrevistar, aconselhar, negociar e redigir. Parece-me que acabei de enumerar as capacidades básicas de um advogado. Várias vezes fico inquieto, questiono-me: “Como e possível que, durante os quatro ou cinco anos de um curso (dependendo das faculdades), nada se ensine sobre o básico do exercício da profissão de advogado?”. Ainda ontem voltava do Tribunal, o teatro dos sonhos de qualquer profissional do foro, e, percebia, que, os conhecimentos práticos são uma das únicas formas de um jovem advogado sobreviver e vencer. No último ano da faculdade, na UCP do Porto, temos as cadeiras de Praticum de Processo Penal e Praticum de Processo Civil, presumo ser a única faculdade com essa estrutura organizacional, que nos permitem ter uma perspectiva um bocado mais prática e real do exercício da profissão, mas ainda distanciada do objectivo principal: transmitir ao aluno a ideia, na prática, do exercício da profissão. Um aluno termina o seu curso, torna-se jurista e a que o obrigam? Estagiar e estudar a teoria, porque presume-se (por vezes, aqui reside o problema) que durante o estágio, o estagiário vai aprender e ter possibilidade de contactar com a prática, mas, na realidade, se perguntarem na Ordem dos Advogados, aos estagiários presentes, quantos já foram a tribunal, ate arrepia o silêncio. Foi-nos ensinado nos bancos da faculdade que este silencio tem valor declarativo, e acrescento: “surpreende”. Ficaram plebeus de outros tempos?
Hoje, urge sermos bem formados, tirarmos o mestrado e um possível doutoramento daqui a uns anos, como tenciono, mas não devemos deixar deixar de aprender a prática jurídica, porque terminada a ordem, um advogado estagiário pode representar pessoas, e, lutar num meio no qual sempre o tentaram tornar insignificante, o meio do advogado estagiário.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Inelutável Dr. Júlio Gomes




Dr. Júlio Vieira Gomes, a Presidente da Comissão Disciplinar da Liga, surpreendeu-me. O estimado e prestigiado professor de Direito do Trabalho da Universidade Católica Portuguesa, um quadro de qualidade inelutável e com um prestígio nacional e internacional irrepreensível. Quando me chamaram e disseram: " Sabes quem está na liga de clubes?, vê a notícia". De início, visualizei a professor Catarina Carvalho, que cessa funções, também professora e pertencente à família UCP, seguida do Dr. Armando Triunfante, Dr. Júlio Gomes, André Dinis de Carvalho, todos da mesma casa.
A união de esforços foi decisiva, e, o contributo de António Oliveira na entrevista incisiva poucos dias antes da eleição ajudou a eleger a actual lista, num discurso assertivo.
O Dr. Júlio Gomes foi uma real surpresa, guardo os seus ensinamentos no livro das memórias, de quem foi um categórico e amigo professor, nas registadas e animadas aulas de Direito do Trabalho, onde, até de política opinávamos, mas o que se falou nas aulas do Dr. Júlio ficam lá, uma espécie de confessionário de Direito do Trabalho eterno. O mundo do futebol diverge dos restantes mundos, e, por vezes, a competência não é reconhecida da forma leal e justa, pelo que, espero que nomes como os que agora vejo ingressarem neste mundo, mantenham a elevada reputação e competência demonstrada e expressada no seu trabalho. Resta-me desejar Boa Sorte.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Hoje, a Maçonaria.




Gostava de conhecer o "Juiz Publico".
Ontem foram as subvenções que assustaram os seus titulares, levando alguns deles, como a exemplo o Sr. Jorge Coelho, um dos quadros da Mota-Engil, a renunciar a mesma, que, parecia desconhecida, ou, caso fosse conhecida, nem devia ter sido aceite, porque o hiato temporal que percorre a sua actividade como deputado ate integrar os quadros da referida empresa não é longo e, mais uma vez, foi um gesto bonito, mas compensatório em termos públicos, embora a parte da compensação em troco da renuncia esteja guardada, uma espécie de segredo profissional.
Vivemos um tempo de "gestos" e "simbolismos", mas o problema surge quando esses gestos vinculam decisões, como foi o caso do Sr. Pedro Mota Soares, Ministro da Segurança Social, que passou a imagem de quem dirigia-se para o Parlamento de Mota, e hoje desloca-se num carro topo de gama. Existe justificação e argumentação para qualquer situação, mas a parvoíce tem os seus limites e devia começar a pagar taxa.
Hoje, surge a Maçonaria no "Juiz Publico" (basta falar), e, mais uma vez, por ordem desconhecida mas presente, aparecem os réus, a declararem-se culpados, quando ninguém lhes pediu para testemunhar, nem sequer foram notificados. Um dos primeiros aparecer, depois do miserável contributo que prestou à politica, tem o nome de Sr. Dr. Fernando Nobre. Afirma-se como um "maçon adormecido" ? O Sr. Nobre sabe exactamente como intervir nos piores momentos da vida politica, e, quando ninguém lhe pergunta nada, decide regressar, intervir e afirmar-se, oferecendo conselhos aos demais políticos, que, ignoram por respeito e bom senso. O Sr. Nobre ainda não percebeu que a sua intervenção na vida politica foi um autentico e genuíno desastre, com toda a estima que tenha pelo seu trabalho noutros campos que não este, e, que, cada vez que faz aparições publicas com cariz politico, envergonha toda uma classe e faz da sua pessoa um espantalho politico, com respeito pelos espantalhos existentes na vida politica.
Amanha, qual será o assunto do "Juiz Publico" ?

domingo, 8 de janeiro de 2012

Retrato: Divisão de classes




sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

2011 :Annus Horribilis

Antes de mais nada boa noite!
Queria pedir-vos licença e, começar este artigo, com um inelutável agradecimento especial ao meu querido amigo e estimado tio Jorge, que gostava de estar aqui entre nós, mas partiu este ano em Março, uma grande figura humana, um homem de grande coração, de quem guardo e nutro eterna memória e é com prazer e orgulho de quem conviveu e partilhou com ele momentos fantásticos e reteve seus ensinamentos que expresso aqui esta simples referência de um fantástico ser humano, que, deixo citado: encontrar-nos-emos um dia em qualquer parte já que não vai ser aqui.
Sem mais delongas, foi um ano de princípio de mudança, de ruptura, de indefinição, de quebra de hábitos, de dificuldades, de indecisões, de especulação, de medo, de coragem, de indignação, de revolta popular, de desconfiança, de injustiças, de protestos, de transparente realidade.
Não há outro acontecimento, seria uma injustiça referir ou enumerar outro acontecimento que não seja a Primavera Árabe, a revolta arábe e a queda dos famigerados ditadores. Ben Ali na Tunísia deu início ao fim de regimes que sacrificavam os seus povos, por vontade popular, tendo sido forçado a fugir do país. Exercia a designada "liderança cobarde" desde 1987, sem piedade pelos seus destinatários. Seguiu-se Mubarak no Egipto, o ditador acusado da morte de 800 manifestantes na repressão contra a mobilização popular, renunciou ao cargo a 11 de Fevereiro e que, não deve ser poupado em tribunal e pena máxima é o mínimo de justiça. O comboio arábe anuncia a próxima estação: Líbia, e aqui Muammar Kadafi decide, de forma infortuna, lutar como um mártir, vitimado com uma bala na cabeça durante fogo cruzado, um regime acusado de diversos crimes contra a humanidade, e um líder, ontem amado e hoje fuzilado. Interessante e de registar as reacções dos líderes europeus e mundiais à morte de Kadafi, que meses e poucos anos antes, tinha sido recebido em diversos desses países com honras de Estado e, recebido nas cimeiras como um verdadeiro líder e amigo. Mas, as relações entre os Estados regem-se pelo poder e, a Líbia é um país com poder (petróleo), e, era útil ter relações diplomáticas com a líbia, mesmo tendo conhecimento que o seu líder fuzilava opositores ao seu regime interno, oprimia e capturava os rebeldes, escravizava o seu povo e injuriava a humanidade.
Iêmen, Sudão, Síria, Argélia, Arábia Saudita, Barein, Kuwait, Jordânia, Iraque foram estações obrigatórias da revolta árabe e, pautaram-se essencialmente por protestos, grandes manifestações dos seus povos, o acordar do saudoso "povo", tendo efeitos decisivos, como possíveis não reeleições dos seus líderes anunciadas. É pena que, tenha que haver uma revolta para os líderes perceberem que o "seus cargos são de custódia temporária", como um dia afirmou-o Ronald Reagen. Hà uns tempos, tomava conhecimento que, no Barein, o rei, em detrimento dos protestos tomou imediatamente a medida de soltar presos políticos e inocentes. Mostrou a sua fraqueza e sua cobardia, demonstrando que mantinha pessoas detidas por questões pessoais ou de seu gosto, e não por razões que justificassem a sua detenção. O poder de sucessivos anos protege a corrupção, o tráfico e o poder económico.
Estas revoltas demonstraram, mais uma vez, que, o povo é quem faz a guerra e, que, a história é decidida pela vontade popular, por aqueles que constituem as nações, por os oprimidos, pelos detidos ilegalmente, pelos cidadãos, pela designada classe intermédia, à qual se junta a classe baixa e nichos de classe alta, sempre mais tarde. Chegou o momento em que alguém disse "basta" e, não quiseram continuar a trabalhar para manutenção de luxos do seus líderes, que era a realidade pura e dura. Basta pensarmos nas voluptuosas casas em ouro do Sr. Kadafi, que, seria justo tendo sido conseguido através do seu trabalho, mas foi pelo contrário, através do trabalho do seu povo, e com agravante, de oprimindo-o e chegando a matar pessoas para conseguir seus objectivos.
Continuando no meu busílis, surge a Europa de Robert Schuman, que navega sem rumo e sem comandante, com os tripulantes a garantir a sua subsistência. Impressionante a forma como os líderes europeus deixaram afundar a Europa, e agora a pergunta é: o que vai acontecer ao euro, para já, sem o Reino Unido ? É inadmissível e decepcionante assistir à falta de decisões políticas de uma Alemanha e uma França, que nos habituaram agir, e, hoje, apenas sabem reflectir.
Uma Europa que deixou ser comandada pelo FMI, que esperou que os outros fizessem o seu trabalho e, que, quando tinha que ajudar países como a Grécia e Portugal, e agora a Espanha e Itália, não o fez. Uma Europa que deixou que atacassem os seus países, que contribuiu para esse ataque na sua omissão de comportamentos e, quando chegavam declarações públicas de Bruxelas ou de membros do Governo da Alemanha ou França, mais pareciam, fazendo uma analogia, declarações de um aluno que está a prestar provas orais e que luta apenas para o 10, correndo o risco de tirar negativa e não passar. Nunca vi uma voz, como vi em outrora na história, de alguém de Bruxelas afirmar veemente: " A Grécia e Portugal não vão cair, eles são nossos, somos uma união, e não vamos deixar que nada nem ninguém lhes faça mal"(repetidas vezes). O que vimos foi declarações desastrosas de fracos líderes que, podem, com os seus negativos comportamentos, ter decidido o fim da Europa de Schumann.
Em 1946, na Universidade de Zurique, Winston Churchill, disse o que pensava, num discurso à juventude académica sobre a Europa que passo a citar: Existe um remédio que (...), em poucos anos, poderia tornar toda a Europa (...) livre e (...) feliz. Trata-se de reconstituir a família europeia ou, pelo menos, a parte que nos for possível reconstituir e assegurar-lhe uma estrutura que lhe permita viver em paz, segurança e liberdade. Devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa.” Acho que deveríamos reflectir sobre este pensamento e, perceber se precisamos de uma união, repetida, Franco-Alemã, ou uma espécie de Estados Unidos da Europa.
Eu fico incrédulo e impassivo quando penso nesta Europa, principalmente nos seus líderes, porque acho que existe solução, e alguém está a destruí-la.
Portugal, o nosso país, um país de lutadores, disse Adeus a José Sócrates, e elegeu Pedro Passos Coelho, que parece ser uma pessoa bem intencionada, que tem vontade de mudar, mas precisa de avançar com as reformas estruturais e decisivas em 2012, como é exemplo a reforma da Administração Local, entre outras, que vao ser decisivas para a sua continuidade. Este ano de 2012 vai ser decisivo em termos políticos para Portugal e o Governo, e não pode haver recuos nem medos, e deve olvidar as "baratas" de partido e pensar nos portugueses, e nas necessidades de um povo que não vira as costas à luta e, que, vai conseguir vencer.
O ano findou-se (consummatum est).
Desejo a todos um fantástico ano de 2012, força e luta, porque somos um povo lutador, como reza a nossa história.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Um Santo Natal

domingo, 11 de dezembro de 2011

Lúcio Feteira



A apresentação do livro de uma "pessoa rara", como o afirmou o jornalista da Visão Miguel Carvalho (autor do livro apresentado na Fnac no dia 9.12.11).
O homem que começou a trabalhar no negócio das limas muito cedo em Vieira de Leiria no século XIX, que foi a favor e contra a ditadura e que acabou o final da sua vida preocupado com as suas raízes, a sua terra natal, a quem deixou parte da sua fortuna, um gesto generoso para com aqueles que nunca o abandonaram e sempre o admiraram, o sempre fiel seu povo, que, por diversas vezes, como já afirmou um dia um grande político, "são a nossa família", e para Tomé Feteira, se não foram a sua família, foram pessoas por quem tinha grande estima e carinho. Estive presente na sessão e ouvi falarem de um homem que foi muito mais que um milionário, de quem hoje se disputa uma fortuna. Não foi uma figura pública, não aparecia nas revistas, mas prestigiou o país com o seu trabalho, tendo sido um empresário de sucesso. É pena , e concordo com o Miguel, quando o país fala e discute um crime, esquece um homem, um empresário que conseguiu fazer coisas na época impressionantes, boas e menos boas, de fácil e difícil percepção, entre elas, financiou um golpe contra Salazar (foi proibido de entrar em Portugal, foge para Brasil em 1947 ) e lá fora elogiava Salazar, e que chegou a converter-se ao fascismo. Chegou ao Brasil nos anos 40 e estabeleceu laços com Presidente do Brasil, e quando aterrou tinha 400 banqueiros à sua espera. Interessante perceber a crítica que é feita pelo Miguel, de um empresário que muito pouco fez pela sua terra, enquanto era vivo, mas que morto deixou-os bem.
A filha Olímpia Feteira foi convidada a estar presente, mas rejeitou o convite, e, fê-lo através de mail, que foi divulgado em público, para os presentes perceberem e ouvirem as suas razões, que não foram convincentes nem educativas. Pelo contrário, o sobrinho João Tomé Feteira esteve presente.
Acho que foi interessante estar presente, e conhecer um pouco mais da vida de um empresário que foi exemplo no meio empresarial da época, e que, deixou ensinamentos.


quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Dia D







O dia, a reunião, a decisão que todo o mercado dolorosamente anseia, que tarda em chegar,e, a situação foi colocada da seguinte forma: agora ou nunca. Dia 9 (nascer de dia 10) de Dezembro pode ser um dia de reviravolta, ou um dia de confirmação do desastre, do fim de uma moeda única, que seria demonstração de forte incapacidade e fracasso de quem lidera esta Europa.
Quem, como eu, cresceu no seio de uma Europa em desenvolvimento, onde hoje, uma entre várias das suas vantagens é , por exemplo, à distância de um clic podermos comprar uma viagem em low cost a madrid, marraquexe, barcelona, paris, etc, por 25, 50, 70 euros e circular livremente nesses países através do acordo de schengen, fica impressionado com as ideias loucas em debate, a facilidade em "desconstruir um projecto a 27", que demorou anos a construir, um entendimento possível depois dos sucessivos fracassos e tentativas de união entre os Estados no pós Guerra, como foi exemplo a sociedade das nações . So depois da Segunda Guerra Mundial, foi possível essa união dos Estados, com surgimento da ONU em 1945. Em 1951, surge a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), a famosa produção franco-alemã do Carvão e do Aço, que revolucionou a forma de os Estados se relacionarem e em seguida originou-se a União Europeia.
Anos e anos de construção, e o que prevalece ? Interesses de cada Estado.
Hoje, entrava numa livraria aqui do Porto, e nos seus destaques, aparecia um livro sobre a Segunda Guerra Mundial, e com veemente curiosidade, peguei no livro e centrava-se no grande líder dessa mesma guerra, de seu nome incontestável: Winston Churchill. Não foi um génio da guerra, mas soube decidir e vencer.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Dona Rosalina





Carta que enderecei a Dona Rosalina:


“Estimada Dona Rosalina,

Escrevo hoje, com a humildade, gratidão e orgulho de quem gostou de conhecer e trabalhar, enquanto aluno de Direito da UCP, com a Dona Rosalina.
Agradeço a sua generosidade, solidariedade, lealdade, empenho, amizade, e, sobretudo, toda a sua paciência para connosco, que conjuga qualidades profissionais com qualidades pessoais.
Fico grato por todos os momentos em que me ajudou, sempre com um sorriso e uma entrega inexcedíveis, que guardarei com carinho e como ensinamentos, porque a Dona Rosalina para mim é um exemplo de como trabalhar em excelência, com rigor e determinação.
Despeço-me com saudade, e, lembrando e homenageando um fantástico ser humano que, consegue fazer do contacto pessoal com os alunos uma ponte única e eterna de caminho para o sucesso.


Com consideração e estima pessoal. “


Uma homenagem merecida, de quem trabalha há anos e anos na secretaria da Universidade Católica Portuguesa, com um rigor e dedicação extraordinária. Sim numa simples secretaria de uma Universidade. Vários são os alunos que, quando lembram a faculdade, lembram o nome da Dona Rosalina, que foi, quem em variados momentos, os ajudou e salvou da incompetência das demais. Professores como Dr. Azeredo Lopes (também até ao ano transacto Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social), Dr. Agostinho Guedes, Dr. António Montalvão Machado, Dr. Engrácia Antunes, Paulo Rangel, Rita Lobo Xavier, Mónica Duque, e outros tantos, ainda em seus tempos académicos lembram esta Senhora e já toda a sua proximidade de excelência com os alunos. A Dona Rosalina consegue ser e fazer uma coisa que mais ninguém consegue fazer: entende os alunos e dá-lhes valor.


domingo, 20 de novembro de 2011

Advogado e Advogado Estagiário

"Verifico que, face a esta deliberação (que alterou os custos do estagio na ordem dos advogados), os emolumentos devidos pelo estágio na Ordem dos Advogados foram elevados a € 1350, ou seja, precisamente o que um advogado na plenitude da carreira paga de quotas à Ordem dos Advogados durante três anos. Parece, portanto, que a Ordem considera que os advogados estagiários, que apenas se estão a candidatar à profissão, têm capacidade financeira igual ou superior aos advogados que já exercem a profissão há muitos anos.
E diz-se nesta deliberação que a razão para tão elevado aumento dos emolumentos do estágio reside no facto de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucional o exame de acesso à Ordem, por o considerar uma barreira de acesso à profissão. Aceitam-se apostas sobre o que vai pensar o Tribunal Constitucional desta alternativa."



Luís Menezes Leitão

domingo, 6 de novembro de 2011

Império do Direito é o Princípio da Liberdade : Liberdade de Inscrição.

A última pessoa com quem falei ontem afirmava: " Eu não tenho 700 euros para pagar a inscrição na ordem dos advogados, e, até o apoio social perdi recentemente".
Foi recente a alteração, segundo deliberação de 21 de Outubro de 2011, nº2089/2011, entre as demais, o acto de inscrição passou de 150 euros para 700 euros, sofrendo, mais uma vez, nova alteração, já acontecida com os 150 euros, por decisão deste famigerado bastonário (cfr. link em baixo).
No ano de 2010, assisti à conferência na U.C.P., onde foi discutido, entre outros assuntos, o estatuto da ordem dos advogados, e na qual alguém berrava : " Eu quero que qualquer pobre tenha possibilidade de tirar o curso de direito". Para meu espanto, era o Sr. Bastonário que proferia tais palavras, percebendo o seu sentido em termos formais, mas desconhecendo-o em termos de conteúdo substancial, como provam estas alterações, passando a ser critério de entrada na ordem a capacidade contributiva de cada um, e não o seu valor ao nível dos conhecimentos e sua formação, isto é, quem tiver elevados rendimentos e for muito fraco ao nível de conhecimento adquirido na área tem acesso à ordem, pelo contrário, quem for muito bom ao nível de conhecimento adquirido na área e possuir rendimentos baixos (que impossibilitam de pagar os 700 euros) não tem acesso à ordem dos advogados. Isto é de uma gravidade extrema, num momento em que o jornal "O Sol" informa que este Senhor deu ordens para reprovarem o maior número de pessoas possível (conforme link em baixo), o que constituiu um crime e não admira, porque medidas como esta são de um ditador que não olha a meios para atingir os fins e está a impedir de forma danosa e dolosa o acesso à profissão de todos aqueles que têm o direito de entrar, que foi para esse fim que tiraram o curso de direito.
Na próxima segunda-feira, este Senhor regressa à U.C.P., e, não podendo estar presente, pedia, quase que exigia que na primeira oportunidade haja uma intervenção de afronto a este organismo, porque não pode haver um bastonário que faça isto a um jovem que queria entrar na ordem dos advogados e não possa entrar por não ter dinheiro. Hà um ano o Sr. Marinho Pinto defendia que qualquer pobre devia tirar o curso, e, esta alteração é uma afronta a todos os pobres deste país, e uma forma de gozo pouco simpática e criminosa, de quem é um desqualificado, que chegou a bastonário por ordem do espírito santo e votos de advogados muito mal formados, que infelizmente constituem uma maioria significativa na ordem dos advogados (como partilhou comigo um ex. presidente da ordem dos advogados do distrito do porto).
O bastonário da ordem dos advogados deve ser investigado, e , restam poucas dúvidas que, no seu tempo já estaria preso, e agora para quando o mandato ?
Importa referir que, existe a agravante, de, o Sr. Marinho Pinto já ter sido pobre (declarações suas na conferência em 2010), e, se tirasse o curso hoje, e com as novas alterações, era um dos que não entraria pelo facto de não poder pagar os 700 euros de inscrição.
Kant, com razão, chegou a escrever que o "Império do Direito é o princípio da Liberdade", constitui o que legitimamente devemos apresentar como esperança, sendo que, o princípio da liberdade de inscrição é uma sua máxima, e, quando alguém que lidera um organismo não percebe isto, deve fazer um favor ao Direito e deixá-lo, porque ele não fica sozinho.


Links para consulta de texto:

http://dre.pt/pdf2sdip/2011/11/210000000/4338743388.pdf (deliberação de alteração do estatuto da ordem dos advogados)

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=32887#.TrQyRnKk-cg.facebook (Jornal "O SOL", onde o bastonário acciona formas ilícitas e que constituem crime para atingir os seus fins)

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

A política é quase tão excitante como a guerra, e quase tão perigosa quanto esta.

Em termos políticos, o que fez Papandreou foi jogar o joker, mas, em termos de realidade europeia e nacional, quebrou o regulamento interno e desistiu, deixando nas mãos da historia, de um povo exaltado, triste, endoado, revoltado e em sofrimento a decisão de deixar cair o euro. Não consigo perceber o momento de jogar o referendo, quando poderia o ter feito numa fase inicial de entrada do FMI na Grécia. A Europa e os seus famigerados lideres esperaram e abriram as suas portas a uma forte possibilidade de surgirem situações que enfraquecessem o euro, devido ao seu nulo poder de decisão. As sucessivas reuniões de adiamentos, os meses em vão, os encontros dos indecisos, os esclarecimentos para convencer os leigos, são expressão de uma fase da história recheada de fracos lideres políticos, que apenas sabem assinar e não decidir. Estes lideres europeusNegrito foram enxovalhados de forma justa pelo omissão de comportamentos em prol de uma Europa a 27 e não a 4. Agora já não faz diferença uma Grécia sair do euro ?
Ninguém de bom senso pode concordar com Papandreou, mas pode concordar que qualquer obstinado lidera esta Europa.

sábado, 29 de outubro de 2011

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Afrontar a Classe Média

Uma classe sem superiores hierárquicos é o retrato actual da classe média no nosso país. Por distracção, por incapacidade, por medo, por prioridade, a verdade é que a classe média está a ficar sem reservas, num Estado que apenas existe como instrumento fiscal. Porque existe a classe média, dispensa-se a criação de um novo imposto, esta substitui o imposto, porque consegue a finalidade, que é obtenção imediata de receita, numa fiscalidade pura e dura.
Acima dos 1000 euros, sem olhar para o lado ? Os que recebem 1007 euros que não são líquidos vão ser cortados da mesma forma que os que recebem 4900 euros que são líquidos ?
A classe média está hipotecada, urge tirar a hipoteca e não executá-los.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Ouvir estes 14:42 minutos e agradecer





Depois de um discurso destes, percebe-se que estamos perante uma pessoa que fez a diferença e que aproveitou a vida da melhor forma enquanto cá esteve entre nós, porque simplesmente amou aquilo que fez, e não desistiu de lutar. Estes 14:42 minutos são o espelho e a marca de quem fez diferente, e, mesmo numa luta desigual que travou contra o cancro, conseguiu ter sempre força para lutar e continua a inovar.

domingo, 2 de outubro de 2011

Olvidar

Chegou o momento de ter "punho de ferro" com aqueles que dolosamente utilizaram os dinheiros públicos, caso contrário, é o país enquanto "nação" que é colocado em risco.
Primeiramente, desonerá-los politicamente, porque um líder político, como é o caso de um Senhor Jardim na Madeira, não pode, enquanto político, proferir afirmações caluniosas e graves sobre o seu país, quando gastou abusivamente, e consciente da ilicitude dessas práticas, o dinheiro de todos os contribuintes. Deve ser castigado abruptamente, e devemos olvidar o Sr. Jardim.
É com pena que o ouvi chamar a comunicação social há uns tempos para afirma o seguinte: " eu não disse que queria a independência". Dava-lhe uma semana de sobrevivência, caso não proferisse tais afirmações. Não tenho dúvida que o país necessita urgentemente de eliminar algumas lideranças políticas, que se alastram de forma cancerígena desde do sector bancário ao sector empresarial do estado, como é exemplo as autarquias locais (suas empresas municipais).
Seguidamente, impedir, através de criação na A.R de um novo diploma, os detentores de cargos políticos de permanecerem nos "cargos dourados", quando usurpam os seus poderes ( este gasto na Madeira deve ser considerado uma usurpação de poderes), pois não deve ser permitido gastar milhares de milhões sem controlo e fiscalização, quando a A.R é quem decide as verbas a serem transferidas para os arquipélagos, quando elaboram o orçamento (artigo 164º C.R.P).
Por último, o que o país precisa menos neste momento é de um ambiente de circo, porque precisa-se de falar sério e verdade às pessoas, embora eu ache que o circo deve ser uma tradição a manter, e, se o Sr. Jardim quer ser palhaço, a gente arranja-lhe um lugar no circo dos irmãos pombal, mas deixe de gozar e brincar com o dinheiro de gentes que lhes merece respeito e que, muitas dessas pessoas, que são os contribuintes, estão a passar grandes dificuldades e quase sem dinheiro para se alimentarem.

sábado, 1 de outubro de 2011

CASO, Católica Solidária





Costumo dizer, que, quem não aproveita a CASO- Católica Solidária na Universidade Católica perde um percurso na aprendizagem ou consolidação de valores humanos, que tanto esta universidade preza.
Neste local, neste espaço designado por CASO, conheci pessoas fantásticas, desde da Patrícia à Mafalda Cardoso, de quem guardo significativa estima pessoal. O projecto "Porto de Futuro" , que integrei, foi um marco e influenciou a minha forma de pensar a "escola" e pensar o "aluno carenciado", pensar a integração directa ou indirecta das empresas no sistema de ensino, nos próprios quadros de administração das escolas, pensar o apoio especializado e fiscalizado do aluno com problemas familiares e dificuldades escolares, pensar a escola para educar e ensinar ou apenas ensinar.
Fiquei ligado à CASO, a qualquer momento posso integrar projecto e é com orgulho e agrado que felicito o novo site: http:" //www2.porto.ucp.pt/caso/ "

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Metro do Porto, são 2.70 Senhor!

Expliquem-me! Em outrora, vivia-se tempos em que o metro, o autocarro, o comboio surgiam como alternativa ao carro, e o caminho de evolução positiva faz-se nessa estrada sem carros. Hoje, a realidade não nos permite seguir essa linha de raciocínio, e, ao querermos um titulo de viagem de ida e volta para a linha mais barata (Z2), por exemplo no metro do porto, fica-nos a 2.70 euros (sem cartão andante) ou 2.20 (com cartão andante). Um titulo de viagem num autocarro, o designado e revolucionário agente único, a 1.75 euros. Idealizar uma sociedade sustentável, exige pensar, em primeiro lugar nas pessoas, e, em segundo que, uma nação só pode progredir se oferecer aos seus demais cidadãos condições para essa progressão e ascensão. O que se passa com os transportes não tem longevidade, e em breve, tornar-se-a um grave problema, que podia ter sido resolvido, como tantos outros similares, se nada for feito ou requerido dentro do prazo.