Insensibilidade perante povo

   

    Hoje, um político é raro contactar com as pessoas, contactar com aqueles que lhe atribuíram legitimidade e lhe cederam o cargo, que apenas a uma nação pertence. É raro ver um político aproximar-se dos cidadãos, a não ser em momentos de eleições, o que é contraditório à essência da política pura.

   É impressionante verificar o afastamento que existe das pessoas em relação aos políticos, mas de quem é a culpa ? Acho que pertence ao povo e aos políticos, porque quem elege e vota (porque só esses têm legitimidade), muitas vezes, não procura saber quem está do lado de lá, o que defende, de onde veio, quais as suas ideias e propostas, quais as razões de se candidatar, o que pensa fazer pelo povo. São apenas meras perguntas, decisivas para uma boa tomada de decisão.

   Acresce que, ainda existe uma grande influência na tomada de decisão, e isso interessa e sempre interessou aqueles que se querem aproveitar da política (que são muitos), sendo que, é de conhecimento público que alguns oferecem aos seus cidadãos brindes no momento das eleições, que acabam por ter um efeito influenciador na tomada de decisão. Agora menos, mas nas zonas mais rurais, e note-se que ainda acontece, muitas pessoas são instruídas a votar no candidato A ou B, e obdecem, sem duvidar.

    Actualmente, observamos um tempo indefinido, em que vemos um povo isolado, a lutar em condições desiguais, e a perder a sua liberdade a cada dia que passa. Um povo que tem de pagar estradas onde nunca andou, bancos onde nunca entrou, fundações que jamais pensou existirem, e, quando pensa nisso, percebe a desigualdade de armas, que sempre existiu, mas agora é a "nu", e sem vergonhas.

    Como é mau de ver, acresce a isto uma enorme insensibilidade no contacto, que assume uma falta de respeito, que jamais deveria existir, porque toda a pessoa é digna, e, na política, tudo o que é dito deve ser justificado, principalmente junto daqueles que possuem os cargos, que como dizia Ronald Reagen, é o povo.      

     Em suma, exige-se mais respeito pelo povo.

 

Seguro, Acossado e Obstinado

   


    António José Seguro, não me lembro de ver um politico tão fraco nos últimos anos. 

   Desde que chegou ao poder no Partido Socialista, que o seu percurso tem sido fraco, sem soluções e ideias, afundando e tornando omissa uma oposição, que apenas aparece quando "cheira" a poder. Olhar para Seguro, significa olhar para o partido que assinou o acordo de ajuda externa a Portugal, significa olhar o partido que, quando discutiu-se as parcerias publico-privadas, calou-se, tendo vindo agora com uma medida de taxação dessas mesmas parcerias, e pergunto: porque não o fez antes e só agora, sendo uma medida de outro partido, ou seja, copiada ?, significa olhar para o partido que, quando se falou na extinção de fundações, nem uma palavra, defendendo os interesses dos seus camaradas "socialistas" e deixando para segundo plano os portugueses, significa olhar o partido que comungou com o Governo, mesmo sendo as medidas opostas á ideologia do partido socialista, significa olhar para o partido que fala do crescimento e emprego, e, ate ao momento nem uma medida apresentada que fomente essas mesmas politicas. 

   Um António José Seguro que anda a pregar aos portugueses um novo ciclo, mas de novo tem pouco, e representa mais um dos tantos políticos que ambiciona chegar ao poder sem ideias, sem conhecimento dos problemas e da realidade do país, e que, se preocupa mais com o partido do que com os interesses dos país e dos portugueses. Não teve descaramento e, aproveitou a contestação dos portugueses, para tentar fazer uma colagem ao país, por puro "oportunismo politico", tentando aproveitar politicamente o momento de alguma indignação dos portugueses para fazer o que ele por si não consegue, que é apresentar soluções.

   A possibilidade de apresentação de uma "moção de censura", mecanismo constitucional que implica a demissão do Governo, representa uma afronta aos portugueses e uma veemente desonestidade politica e incoerencia partidária, de quem sabe que isso seria um desastre para o país, e que só seria útil para si e para o partido socialista. Mais, tem consciência do fracasso dessa solução, uma vez que necessita de aprovação da maioria dos deputados, mas, como se pode ver, o caminho agora está traçado: o partido socialista chegar ao poder a todo o custo. Mas, eu acredito que os portugueses não sejam estúpidos e tenham consciência de que o país não precisa mais deste tipo de políticos, e deve censurá-los.

   Seguro está acossado e obstinado em chegar ao poder ou em derrubar o Governo, de modo a que sobra pouco espaço para debater as grandes questões nos seus pontos essenciais. 

    Em suma, nada disto seria dito, se nada disto não fosse puro oportunismo politico.

    

 

   

Sofre-se: eis tudo.

 Foi no ano de 1928, que publica-se no jornal "A Liberdade" o seguinte texto: "(...) o ano de 1928 despediu-se dos portugueses sem deixar saudades. Queixaram-se o lavrador, o industrial, o comerciante e o consumidor tanto das classes mais humildes como das mais elevadas. Mas queixam-se de quem e de que? De ninguém e de nada. Houve um país num enervante mal-estar, cujo local de incidência se não definiu e cujo origem não se determinou. Sofreu-se: eis tudo. "

   Em 1929, deu-se a ultima grande crise, e, o estado das pessoas era o que acabei de citar, onde as classes mais baixas entram em desespero e crescente animosidade, que levou e gerou a desintegração, sendo que, em Portugal essa fase ocorre em paralelo com a instauracao da Ditadura Militar, em 28 de Maio de 1926.

  Actualmente, estamos na Uniao Europeia, a "suposta" união de todos, que em final de 1945 foi procurada e com sucesso implementada, mas, que hoje, luta pela sobrevivência, tentando controlar os paises do sul da Europa, como Portugal, mas sem um plano consistente e de futuro, como Robert Schumann defendeu em 1951, quando a estudou. Ofereceram-se rios de dinheiro aos paises na década de 80 e 90, sem perceber e detectar a sua finalidade, e, por lacunas existentes nesses acordos dessas décadas, não se preveram as consequências, não houve prevenção, e, hoje, pedem-se responsabilidades ao país, e o país pede responsabilidades a todos, sendo que, não consegue encontrar e punir, por falta de vontade politica, aqueles que beneficiaram com o dinheiro obtido da União Europeia, e mais, encontra-se "preso politicamente" para tomar as medidas duras e correctas, optando por ser injusto e obrigar a pagar os que menos rendimentos possuem e que mais dificuldades atravessam.

   As medidas que tem sido tomadas, como a anunciada ontem são simétricas às anteriores, preocupantes e muito graves, sem conseguir ter a coragem politica para cumprir com o que foi anunciado anteriormente, como solucionar os problemas da despesa do Estado, e, obrigar a pagar as pessoas, sendo o caminho fácil, mas perigoso e delicado, porque o limite está à vista, e pode ser desastroso e de desintegração.

   Um país que não encontra o seu caminho, e deixa a cada dia que passa os seus cidadãos perdidos e isolados no meio da incerteza de um tempo cada vez mais nublado e injusto.

20 Cêntimos pelo Gelo e Limão

    

   Por vezes, há coisas na vida do quotidiano que mais parecem um filme, mas, quando verificamos e tentamos apurar a verdade dessa coisa, percebemos que não se trata de um filme, trata-se de uma pura realidade.

   Desta vez, vou partilhar uma situação que pode acontecer a qualquer um, e, espero que amanhã, se acontecer, se divirtam com quem vos tentou impingir algo do género, como eu fiz.

   Isto passa-se num café. Entramos quatro pessoas no local. O empregado, dirige-se até nós, com tanta vontade de atender-nos como aqueles que recebem o Rendimento de Inserção Social têm  em trabalhar, pergunta o que pretendemos, e, ao qual eu respondo-lhe: "Faz Favor, para mim era uma Coca Cola, com um copo com bastante gelo e Limão, e uma nata". Os restantes e estimados meus colegas fazem o seu pedido, com a delicadeza que os caracteriza, e, após isso, o empregado retira-se.

   Entretanto, chegam os pedidos, e, ao colocar sobre a mesa, diz-me sua excelência, ao dirigir-se para mim: "Olhe que o o gelo e limão custam 20 cêntimos", ao qual eu respondo, com todo o respeito, não o sabendo fazer de outra forma: "Ai custam 20 cêntimos ? Então faça o favor de levar para trás o copo com o gelo e o limão, e, aproveite e leve o prato que suporta a nata, porque a este ritmo, ainda taxam o pratinho no qual vem a nata". O empregado disse-me que não taxavam o pratinho onde vinha a nata e então esse ficou, mas a quem pedir um chá com duas chávenas, taxam 50 cêntimos pela chávena. 

   Este café devia ter escrito a letras grandes à entrada: "Tratamos mal os clientes, mas se já cá tiver dentro, não podemos fazer nada". Tem o nome de "Pérola Jovem", no Porto, e, quando alguém lá entrar dentro, tem de ter cuidado, porque tudo é taxado, e, quase de certeza, que muita coisa é inventada, porque os preços devem vir tabelados, caso contrário, ninguém deve pagar, e, se obrigarem, chama-se a polícia, que eles gostam, e, aproveitamos e convidamos a ASAE, que, se correr bem, até fecham o estabelecimento.

   Porque razão, o cliente, que é quem sustenta o negócio destas gentes, não é tratado com respeito e com consideração ? Porque razão, na restauração, em pleno século XXI, ainda tentam burlar ou enganar o cliente ? Porque razão, na restauração, encontramos demasiados empregados sem profissionalismo e sem saber tratar o cliente, sem ter simpatia para com que lhes paga ?

   Acho que deve haver aposta nos cursos profissionais, inclusive de servir à mesa, e acho que o Ministro Nuno Crato está a fazer um bom trabalho nesse campo, para haver a percepção definitiva nas pessoas que exploram estes estabelecimentos, de que o tratamento e abordagem ao cliente representam cerca de 80% da satisfação do cliente.

   

Guerreiros do Minho

   

   Uma noite mágica, daquelas que faz qualquer um gostar de ver futebol. Uma equipa que, inicialmente, agradava ao treinador da Udinese, mas que, posteriormente, devia-o ter feito mudar de opinião, porque o Braga jogou e encantou, mereceu ganhar e, mais do que isso, mostrou um excelente futebol, e, dignificou o nome de Portugal. Desde do Europeu, mais especificamente do jogo Portugal-Espanha, decidido nas grandes penalidades, que não se sofria assim, como ontem nos fez sofrer o nosso "Braguinha".

iTunes, eBay, Google, Amazon, Wikipedia

 


    Hoje, assiste-se a um virar de página, e, estes são apenas alguns exemplos da revolução de mercado do século, da dita sociedade cada vez mais de consumo. 

    Porque razão hoje me devo deslocar a uma loja de cds quando tenho o itunes ?

   O fenómeno tem tendência aumentar e, é impressionante e fascinante a forma como o mercado mudou e, perceber que uma loja que vende cds tem os seus dias contados e, se a tendência seguir actual, por exemplo, o comércio tradicional desaparecerá, e, teremos a "cidade do shopping", ou parece exagerado? Há quem pense e escreva isto, como por exemplo, Chris Anderson, Investigador em Los Alamos, trabalha na revista "The Economist", explicando que o futuro será vender menos de mais produtos.

   António Câmara, CEO da YDreams e Professor da Universidade Nova de Lisboa afirmou: "A capacidade de escolha de produtos tem sido limitada pelas dimensões das prateleiras das lojas reais, sendo que, a internet criou prateleiras virtuais ilimitadas".

    Lembro um episódio que se passou há uns anos, com o eBay. Estava com uns amigos a jantar no Porto, no famoso "Sr. Ferreira das francesinhas", quando, de repente, na mesa ao lado, estava um senhor a divertir-se com um mini "helicóptero do INEM" telecomandado. Uma amiga estava com curiosidade em saber para oferecer, porque estávamos na altura do Natal. Foi perguntar e a resposta do Senhor foi :"Não comprei em nenhuma loja minha Senhora, comprei através do eBay". Ela foi ao eBay, e tornou-se uma cliente.

    Estamos a entrar numa nova era nunca antes vista ao nível de escolhas, e, parece-me positivo e bom para o consumidor, que tem dois caminhos, o limitado ou ilimitado.

Cultura de Derrota

    Há uns dias, estando com um prezado e estimado amigo, dizia-me, referindo-se aos jogos olímpicos, mais concretamente à participação portuguesa: "oh, mas tens que perceber que eles treinam em condições muito complicadas e contrárias às dos demais países, e só o facto de estarem lá já é muito bom para nós", ao que em resposta eu dizia: " Esse discurso tem algo de racional, mas muito repetitivo, e, hoje ao ligarmos uma televisão, a resposta a uma derrota já tem cassete, e é de conformação, e, um atleta fala para os portugueses como se estivesse a falar para ignorantes, por vezes". Dizia-lhe, pasmado, que, estando assistindo a uma final de canoagem de Portugal, em que estavam 8 atletas a competir, e, tendo Portugal ficado em 6º lugar, diz o comentador :" Excelente, um resultado fantástico para esta dupla, em êxtase, quase abrir uma garrafa de champanhe". Acrescentava, que numa manhã, início dos jogos olímpicos, visualizava as seguintes letras de rodapé de uma televisão: " PORTUGAL ALCANÇA RESULTADO HISTÓRICO NO REMO", pensando que teríamos obtido uma medalha, mas era apenas o 5º lugar.

   Não é um discurso de bota abaixo, porque não faz o meu género, apenas acho que existe uma cultura de derrota pura instalada, e, mal conseguimos um resultado significativo, mesmo que não seja entre os medalhados, aproveitamos logo para instruir as pessoas sobre esse resultado, aparecer em público a reivindicar, como se essas pessoas, que são os portugueses, não soubessem do valor de quem compete e de quem os representa, que sabem e respeitam, como eu o faço. Mas, acho que o mais ridículo e os administradores desta cultura de derrota, em parte, são os jornalistas e os comentadores que estão a cobrir os jogos olímpicos, que, alimentam esta cultura.

   Não aceito esta cultura de derrota, e, aí distancio-me de quem pensa dessa forma, porque se olharmos para a nossa história, somos um país que merece respeito em qualquer parte do mundo, e, esse respeito da história ninguém nos retira, e, orgulho-me de ser português e ter sangue desta gente, e, quando digo isto, acho que devemos tentar estar entre os melhores e lutar sempre para isso, como ainda aconteceu à pouco com o Fernando e Emanuel Silva, que conseguiram estar lá, e, se não conseguirmos, sermos realistas e não sermos uns meros "vencedores da derrota".

Bashar al-assad

    Está no limite, e, será mais um mártir, numa revolta sem fim, em que os civis são escudos humanos, e, em que, por vezes, a ONU espera e os Estados desesperam, num jogo onde a Rússia, a China e a Síria têm interesses paralelos e protegem um país e um líder que já não tem legitimidade para continuar nas funções de governação da Síria, e, o uso da força internacional será inevitável, num guerra civil instalada, em que atrasar uma intervenção é igual a aumentar o número de mortos civis, que já ultrapassa as 20 mil pessoas, um registo impressionante.

   Por vezes, dou por mim a pensar no colete de forças internacionais, nas relações de poder que regem as relações entre os Estados, e, custa-me acreditar, mas os factos demonstram-no, que os Estados assinem e votem resoluções num casos, e, noutros, como o caso da Síria, vetem até sansões pacíficas, como aconteceu com a Rússia e a China, membros permanente do Conselho de Segurança da ONU. As declarações vindas dos Estados Unidos da América e da França, que com certeza, caíram mal em território Chinês e Russa, são assertivas e coerentes, num momento de urgência, ao segundo.

   As declarações do Chefe do chefe de equipa de supervisão da ONU na Síria, Robert Mood, foram ignoradas, quando disse : " não caminhamos no sentido da paz". E, ouvir a Rússia atacar o Ocidente de apoio aos revolucionários, sem provas e dados concretos, e apoiar um criminoso, vetando qualquer resolução da ONU, preocupam o processo de paz no médio oriente e tornam célere o processo de guerra contínua, e de completa anarquia.

  As pessoas questionam: porque razão houve intervenção militar na Líbia e não existe agora na Síria ? Existe um bloqueio no Conselho de Segurança das Nações Unidas, devido à Rússia e China, que são membros permanentes, e não apoiam medidas de intervenção na Síria, mas existem formas, não exclusivas apenas do Conselho. Existem outras organizações internacionais que podem tomar a iniciativa, passando ao argumento que se trata de uma situação humanitária, que exige intervenção militar, e, também, existem resoluções que permitem recomendações à Assembleia Geral das Nações Unidas, actuando o Conselho de Segurança, de forma subsidiária, para manutenção da paz.

   É patente o bloqueio que existe no Conselho de Segurança da ONU, mas, na minha opinião, como fez noutras situações, se houver vontade de intervir militarmente, existem formas de contornar esse bloqueio, e o único país com capacidade para o fazer são os Estados Unidos da América, que contam com o apoio do Ocidente, tendo Portugal, e bem, já manifestado esse apoio.

 

José Hermano Saraiva

  Aparecia a noticia de última hora, em rodapé :"Morreu José Hermano Saraiva". Foram extensos e intangíveis os momentos centrados e atentos ao ecrã a ouvir o Colega, homem, o Ministro da Educação do tempo de Salazar, o Historiador, o Comunicador Hermano Saraiva. Quantas as vezes, que, ao queremos procurar qualidade e inteligência, a Rtp 2 era a escolha, e os seus programas de História de Portugal serviam um prato de cultura que deixa saudade e vontade de repetir, mas que já não se volta a repetir, porque quem faz o prato já partiu, e, não será fácil recuperar o Know-How, e voltar a reinventar a História.

   Como Colega, não tenho dúvidas que seria um fantástico jurista e advogado, tendo exercido pouco tempo, num curto hiato temporal, mas como Historiador não decepcionou, e foi exemplar. Fez serviço público de televisão, como poucos, e, num tempo onde se discute o serviço publico, como dizia Sophie de Melo Breyner :"Basta olhar", então basta olhar para José Hermano Saraiva.

   

Proposta Contraproducente

   

   O Deputado Michael Seufert, do CDS, opinando sobre a classe jovem, propõe uma medida sem pés nem cabeça, da qual fico surpreendido por o conhecer e respeitar, mas a qual critico e discordo totalmente.

   Primeiramente, defende: "Entre estar desempregado sem apoio ou com um apoio fraco e ir trabalhar e poder fazer a diferença, acho que era preferível trabalhar". Acho este comentário recheado de um forte desconhecimento da realidade do país e da classe jovem, e começo achar que quem profere uma declaração destas não pode estar no caminho correcto, nem estar a perceber as necessidades da classe, apenas tenciona agravá-las. Conheço pessoas, de diversas áreas, que se deixam de receber no final do mês, entram em situação de incumprimento financeiro e em situação de emergência social, pondo em risco seu sustento e habitação. Continua achar que entre um desempregado com apoio fraco e um que pode ir trabalhar e fazer a diferença, sem apoio, é preferível ir trabalhar ? Acha que fazer a diferença num mês é possível (porque havia uma estimada amiga, que lhe dizia, que ao fim do mês o Senhorio espera a renda mensal) ? Não está a ter um pensamento de divisão de classes, ao pensar desta forma ? Acho que é preciso mostrar o outro lado.

   Conheço pessoas que não precisam de 500 euros ao final do mês, e essas não importam-se de  2 ou 3 anos para trabalhar e fazer a diferença e até pagar para ir trabalhar, como está acontecer, mas aquelas que precisam de 500 euros para pagar as contas ao final do mês, resta-lhes um mês para fazer a diferença ambicionada, e, nesse tempo, é impossível fazer a diferença que refere, apenas é possível fazer a diferença negativa nas contas, e, perceber que embarcando numa proposta como esta, completamente desproporcional, desnecessária e inadequada, seria desproteger ainda mais uma classe, e, aumentar o desemprego e a precariedade. Impressiona-me ouvir declarações destas, quando o Deputado Michael Seufert, sabe tão bem como eu, que, há de um lado e do outro problemas, e não se pode procurar a solução apenas pensando num lado, porque o equilíbrio aqui é fundamental, e, flexibilizar de forma abrupta e sem fiscalização, vai ser perigoso. A exploração da flexibilização e do emprego precário existe, e só não vê o cego, porque infelizmente não pode ver. O Estado deve fiscalizar mais, ou, vai perder o controlo desta flexibilização. Agora também existe pessoas que custam dinheiro aos empregadores, mas essas, neste momento, com a lei laboral aprovada, inclusive pelo PS (ainda existe ? ), não têm uma zona de conforto blindada, e, a qualquer momento, podem ser despedidas, de uma forma mais fácil e competitiva. 

   Em segundo, uma das formas de justificar a flexibilização da lei laboral é tornando público seu exemplo pessoal, não se importando de ficar fora da segurança social : "É provável que a reforma que vou ter quando chegar aos 60 ou 65 anos, se é que vou ter, seja insignificante ". Mais uma vez, não é feliz na explicação e, com uma reforma assegurada da Assembleia da República com apenas 29 anos, um salário elevado de Deputado, uma condição de vida estável, compara-se aos restantes jovens e oferece o seu exemplo para justificar uma questão demasiado complexa e que exige uma análise rigorosa e cuidada. 

   Em último, e, completando a infeliz entrevista que deu, defende um dos elementos mais fracos deste governo, senão for mesmo o mais fraco, o secretário de Estado da Juventude, Alexandre Mestre, defendendo que :"as pessoas têm sair da sua zona de conforto. A nossa geração é do Erasmus e da migração". Infelizmente, já não chegava as declarações infelizes e obscenas do Secretário da Juventude, e, para aumentar o impacto de infelicidade da declaração, o Deputado "Micha veio subscrever e acrescentar, falando por uma geração, que não se revê nas suas palavras, e, com agravante, de ser mais um representante nacional, a convidar as pessoas abandonarem o seu país. Como em outrora se disse, e, foi afirmado por outras pessoas em igual linha de pensamento, quem ensina deve ser o primeiro a dar o exemplo, logo, quem defende a emigração, como defendeu o Secretário Alexandre Mestre deve dar o exemplo e emigrar.

   Termino, esperando que o Governo, quando puder, demita o Secretário de Estado da Juventude, Alexandre Mestre, e, que o Deputado "Micha" volte atrás e pense duas vezes na medida, que a ser possível, teria de ser à sociedade na generalidade, nunca a uma classe, porque para além de estar a fazer uma divisão de classes, dentro da divisão formulada no seu pensamento (classe jovem, adulta, idosa), está a dividir a classe jovem (pobres e ricos), ao fazer esta proposta, que considero, mais uma vez, desadequada e desproporcional da realidade, e jamais, exequível e aplicável a uma classe.

Médio Oriente

 


   Em outrora, urge perceber a revoltas populares que emergiram em países como Egipto, Tunisia, Bahrein, Argélia, Irão, Líbia, Jordânia, Síria, resultado da designada "Primavera Árabe", que detonaram regimes e ditadores como Kadafi e Hosni Mubarak, e , que vai estender-se, porque, na minha opinão, a Síria poderá ser alvo de intervenção militar se continuarem os massacres, tendo vários políticos já afirmado e defendido essa intervenção, entre eles, Shimon Peres, Presidente Israelense, sempre parcial e suspeito. Acho que, independentemente da intromissão de finalidades religiosas nos movimentos populares gerados, é preciso fazer uma distinção entre as pessoas com interesses políticos e religiosos em derrubar os regimes e as pessoas puras, que manifestaram-se com sentimentos de revolta pela opressão, condenação à pobreza, escravatura e instrumentalização dos ditadores sobre seus povos, para atingir seus principais fins.

   Ouvi e li, no momento da queda do regime de Mubarak, no Egipto, as declarações do Presidente do Parlamento Iraniano, Ali Larijani, que passo a citar : "Os acontecimentos na Tunísia e no Egito são uma chamada de atenção para todos os ditadores que permaneceram no poder oprimindo seus povos e ignorando os pedidos verdadeiros", em contraponto com aqueles que relacionam a queda do regime com base na influência do derrube da monarquia iraniana em 1979, que levou ao surgimento do actual regime islâmico, em diversos países árabes.

      Sem dúvida, que estes movimentos foram uma chamada de atenção para todos os ditadores, mas, simultaneamente, foram também uma "porta-aberta" de anos de espera, para radicais islamistas, ligados ao terrorismo, desequilibrados, que envelheceram por esta espera de poder. Lembro-me de ter estado no Centro de Imigrantes Ilegais, no Porto, onde conheci um estimado cidadão Árabe, que, sob um ponto de vista interessante, defendia o seu Estado, e, dizia que lutavam contra os Americanos. Este sentimento anti-americano constitui um das armas principais dos radicais islamitas para chegar ao ao desejado poder.

   Desde a queda do presidente egípcio Hosni Mubarak, ouvem-se relatos de cristãos enfrentando uma onda de ataques islâmicos, incluindo assassinatos, estupros, incêndios a igrejas e intimidação, o que deve ser alvo de atenção internacional, visto que preocupa a discriminação que està acontecer, e, que revela um retrocesso civilizacional, querido por muitos, mas esperado por poucos. Hà um artigo interessante escrito na NewsWeek, designada por "The Global War on Christians in the Muslim World" (A Guerra Mundial contra os Cristãos no Mundo Árabe), onde afirma-se que os cristaos estão sendo assassinados no mundo árabe devido à sua religião.

   Repetido episódio pode acontecer na Síria, com a queda do regime de Bashar Al-Assad, onde recentemente foi noticiado da forte possibilidade de represálias islâmicas. Duvido que, mesmo que haja derrube do Governo, a Síria se torne numa democracia, e, temo veementemente que os radicais, bem visíveis e bem financiados, tornem a Síria num local de culto, estagnem no tempo, acelerem um entre muitos dos seus objectivos: entrar em guerra com Israel e destruam o seu Estado. 

   Perante isto, será que a "Primavera Árabe" representa a reconstrução democrática ?

   Parece haver poucas dúvidas que a resposta é negativa, e, deve ser pensado o apoio a governos frágeis ou a movimentos revolucionários e radicais em nome da estabilidade internacional, visto que em alguns casos, gerou uma instabilidade permanente e de difícil resolução até ao momento. 
   Neste momento, assistimos ao crescente poder do fundamentalismo, da crença irracional, do fanatismo exacerbado, aliado ao radicalismo, e, não deixa de ser curioso e preocupante, que aqueles que iniciaram os movimentos na internet, nos facebooks, são agora alvo de marginalização.

    

Grécia : Fantasma da Voz

 

   Eu não acredito, mas gostava de poder acreditar e quero poder acreditar que podem aparecer indícios fortes para eu acreditar que existe solução grega. Confuso? 

   Decorreram novas eleições. Protagonistas idênticos, partidos idênticos, negociações idênticas, pessoas a votar idênticas, opiniões idênticas, tensão social idêntica, 1º dia das 2ª eleições idêntico. Sendo assim, porque razão este hiato temporal de divergência entre o Pasok e Nova Democracia?    Gostava de saber o que pensou o Sr. Evangelos Venizelos, conhecedor profundo do Estado do seu país, líder Pasok e antigo ministro das finanças, ao não negociar mais cedo, só agora porquê, quando sabe, mais que ninguém, que tem um povo em sofrimento diário?

    É incompreensível e inquietante a falta de resposta, a falta de clareza, a falta de argumento, a falta de sentido de Estado, a falta de memória, a falta de sensibilidade, a falta de lealdade, a falta de respeito da classe politica grega. 

   Eu não acredito em fantasmas, mas ainda bem que eles existem, porque desta vez, salvaram a Grécia do afogamento, depois das sirenes terem soado interruptamente.

Porta do Cavalo

Desta vez foi o Jorge Silva Carvalho. E os outros, os seus pseudónimos ? 

   São 23:16 , e, se nos deslocarmos ao casino Estoril ou ao bar do Hotel Ritz, em Lisboa, encontramos o Senhor que mandou colocar o Jorge no SIED, lhe disse o que precisava, quanto pagava e o que fazer quando decidir, e, mais determinante, que havia uma garantia: emprego, que, mais tarde se comprovou, com a transferência, anteriormente acordada, para a empresa "Ongoing".

A famigerada "Porta do Cavalo" voltou, mas já cá não estava ?

Sampaio da Nóvoa

Retrato dos Tempos

   

CASO

    A CASO (CATÓLICA SOLIDÁRIA), comemorou o seu 10° aniversario de existência, e não podia deixar de estar presente. 

   Iniciei o meu caminho nesta casa em 2007, e, desde do Projecto "Porto de Futuro", passando por vários outros projectos, sendo o ultimo, este ano, no IPO/ Hospital São João, no Porto, onde, juntamente com a Associação "Acreditar", temos um projecto junto das crianças com cancro. 

    Apraz-me salientar a Patrícia Gouveia, divulgado publicamente que, a partir do próximo ano, deixa a presidência da instituição, dar lugar a outra pessoa, e, porque entende terminar um ciclo, depois de uma obra extraordinária, de quem viveu de alma e coração para este projecto, não posso deixar o meu agradecimento especial, pela pessoa, a quem estarei sempre grato e amigo. 

    A CASO fez de mim alguém que sabe abraçar e lutar, com apenas um recurso: o humano.

Grécia : Luta surda pelo poder

   Mais uma vez, ao pensar na Grécia, penso na Europa de Schuman, e toda a sua ideia para a Europa, surgida no pós II Guerra Mundial, depois do fracasso da Sociedade das Nações, porque se em tempos, no seu início, os seus líderes procuraram, e bem, a união dos Estados, actualmente, essa união foi colocada para segundo plano, pensando-se que era uma obrigatoriedade. Se olharmos para a história, e em todo o período anterior a 1945, à II Guerra Mundial é perceptível que a união com os Estados sempre foi um desafio tremendo, em casos mesmo impossível, porque os Estados regem-se por relações de poder, e, mesmo o Estado supostamente “fraco” tem o poder, mais que não seja, dos seus cidadãos. 

O que se está a passar na Grécia, o resultado das eleições foram uma resposta à Europa. A resposta da Europa, foi, mais uma vez, o silêncio, a incapacidade de reagir, de analisar, de decidir, de prever, de agir. Ouve um silêncio geral relativamente aos resultados eleitorais, mas foram eleitos 19 deputados Nazis, e a segunda maior força foi o extremismo de esquerda, que se aproxima para ganhar uma próximas eleições, caso não haja consenso para formar Governo. Tenho poucas dúvidas, que em outrora, e, sabendo que paz estava em causa, jamais haveria um país assim na União Europeia, como foi pensada. 

Acho que, a Europa vai ter de ser pensada, e, se continuar com os comportamentos de indecisão, ameaças e de distanciamento dos seus Estados, não vai aguentar-se, porque, se assim se suceder, entre os países do Sul da Europa, onde se inclui Portugal, a tensão social vai aumentar, e, poderá crescer e surgir movimentos radicais e extremistas, resultado dos desmembramento, essencialmente, da classe média, e da classe jovem, com qualificações. Se lembrarmos, e nos colocarmos em 1950, no regime de Salazar, importa frisar que um ciclo marcante, em parte decisivo no seu derrube e que lhe tirava o sono era a oposição universitária, que bem conhecia. Eu gostava de ver a Europa falar para os cidadãos, e, devia falar para os cidadãos gregos, e, evitar fazê-lo com os seus políticos, porque, politicamente, a Grécia é um caso de polícia e o seu povo está a ser enganado, e assiste a uma luta surda pelo poder, de políticos que única e exclusivamente olham para os seus interesses pessoais e, jamais pensam no seu povo. Alguém acha que um grupo extremista de esquerda ou radical pensa no seu povo ? Alguém reparou numa medida da esquerda radical, a não ser a declaração de incumprimento? Agora, vai assistir-se a um recital de demagogia da esquerda radical, um vale tudo para atingir o poder, e, claro, não fosse de esperar outra coisa, o discurso que “a Europa é a culpada” será o seu trunfo, de uma Europa que se pôs a jeito, diga-se. E, mais, adianto, e expresso a minha censura, por aqueles que, quando exerceram o seu direito de voto, democraticamente, o fizeram para pedir que retirassem esse seu direito. Quem vota num partido Nazi deve ter vergonha e ser censurado de todas as formas, porque houveram pessoas que combateram e morreram a lutar para que os cidadãos gregos pudessem votar e decidir o futuro do seu país, tivessem voz, e, querer voltar atrás é de quem não tem memória e é a resposta, a uma Europa, que é mais que os seus líderes actuais, e, que, na minha opinião tem culpa, porque deixou que o povo grego se iludisse e pensasse que o problema é da Europa, que ainda pensam, e de forma errada, mas o seu problema é interno.

Eleições na França

  

 Robert Schuman

   A Europa está em crise, e o remédio tarda em chegar. Robert Schuman, o "pai da Europa", quando a pensou, não imaginava que a Europa unida e servidora da paz que tanto ambicionou, inclusive escreveu na sua declaração em 1950, estivesse tão isolada.

   As eleições em Franca devem ser analisadas com cuidado e sem champanhe por perto. Sarkozy cometeu erros graves e, principalmente, a guerra com os seus cidadãos em detrimento da união franco-alemã determinou o seu fim. Impressionante, como Hollande teve apenas 52,0 % dos votos nesta segunda volta, contra 48, 00% votos. Poucos dias antes das eleições francesas, tinha falado com uma amiga que votou em Hollande e dizia-me : "Sarkozy quer retirar-nos tudo o que construímos, não temos futuro com ele. Quer aumentar idade da reforma, quer aumentar preços dos produtos, aumentar impostos, retirar benefícios na Educação para os jovens (...)". Curioso e, acho que foi mais um erro determinante de Sarkozy, e, acho que tem sido um erro dos políticos na Europa, e, Passos Coelho está a cometer em Portugal e pode ser fatal : esquecimento da classe jovem. Hollande aproveitou essa lacuna deixada pelo seu adversário, mas apenas fez aproveitamento, porque tudo o resto é demagogia, pura e simples. Estou curioso, e espero não assistir a um golpe de demagogia clássica, para ver exequibilidade nas seguintes medidas propostas: imposto sobre transacções financeiras, aumento dos tributos pagos pelos bancos, introdução de duas novas e altas taxas de impostos e criação de 150 mil empregos.   Sarkozy parecia mais um politico alemão que um politico francês, e, isso paga-se com dureza e deslealdade na politica. Outrora, outros tempos, veementemente, dizia-se: o povo amanhã esquece, o povo não tem memória. Hoje, o povo tem memória.

   Preocupa-me, de forma séria e responsável, o crescimento do extremismo e do radicalismo, e uma nova forma de Europa, que está a crescer, e, na minha opinião, existe muita cegueira na classe dos políticos na Europa. Defendo há muito tempo que a politica e os seus agentes estão a fazer a cama onde um dia se vão deitar, e, o crescimento de Marine Le Pen em Franca (extrema direita, visível no quadro), que, em poucos anos será a Presidente da Franca, e, a revolução na Grécia, com radicalismo instalado, deve fazer pensar toda a Europa e, ou há travagem deste novo ciclo, ou, em breve a Europa de Shuman terá o seu fim.              

   

Miguel Portas

 



   O Miguel, para mim, fazia parte de um grupo de políticos, que ainda existe, restrito, com valores, princípios e uma educação sublime no trato e na maneira como lutava por aquilo em que acreditava. Gosto imenso da sua mãe, Helena Sacadura Cabral, e tenho estima pelo seu irmão, o Paulo.

   Os valores de uma pessoa faz a diferença, e, o Miguel era portador de um conjunto de valores que permitiam construir as suas ideias e saber respeitar as outras com as quais divergia. Escreveu :"Quero poder olhar para trás e dizer: terei feito algumas asneiras, mas no conjunto posso partir, lá para onde for, com tranquilidade". Eu divergia com o seu pensamento e ideias, mas isso representa saber viver em democracia e saber ouvir os outros, significa democracia na sua plenitude. Percebia a essência de fazer politica e, caminhava na estrada do seu pensamento, sem excluir dessa estrada outras pessoas que, pensassem de forma diferente, porque pensar diferente é um dos pilares de uma democracia, pela qual lutou.
  

   

   

Antes- 25/04/1974 -Depois

Nós somos a história, e, lembrar o 25 de Abril de 1974 é lembrar o que somos, é lembrar um dia que nos devolveu a liberdade, um valor fundamental. Se hoje posso escrever e, discordar, com fundamento e critica, de politicas, de pessoas neste blogue, isso deve-se a ter liberdade de expressão, que antes tinha o nome de censura. Ouço uma minha tia minha com 90 anos, por quem nutro significativa consideração e respeito, que me descreve, a dificuldade num tempo de divisão de classes, onde o principio da igualdade era uma utopia, a progressão no estudo tinha limites, falava-se numa quarta classe como meta, e, nem toda a gente estudava, era um flagelo da censura. Não havia um direito ao ensino, habitação, a saúde, liberdade imprensa, de consciência e culto, associação de escolha profissão, emprego, a justiça. Não havia liberdade de aprender, e, pensar num tempo sem direitos tão fundamentais, como o simples direito de um pobre que tinha uma vontade imensa de aprender e progredir, antes não podia, ficava-se e resignava-se pelo aquilo que era, pela etiqueta que a sociedade lhe colocava quando nascia, reduzia-se ao seu plebeísmo. Abril de 1974 possibilitou-nos visualizar as pessoas como portadoras de uma dignidade humana, hoje consagrada no artigo 1.º da Constituição da Republica Portuguesa, uma dignidade estendida a todos os cidadãos. Mas, pensando nessa mesma dignidade humana, acho que devemos evitar perder direitos pelos quais lutamos anos para conquistar, como, por exemplo, lembro o direito de aprender, que deve continuar a ser financiado, porque quero continuar, enquanto viver, a ver um "plebeu" poder subir na vida através do ensino e do trabalho, e ser respeitado por esse seu progresso social. Muitos morreram sem conhecer a liberdade, somos uns privilegiados. Honrar Abril é lembrar e respeitar uma madrugada, e, estamos hoje aqui, porque existiu essa madrugada de Abril de 1974.

Artigo 74.º EOA

Por vezes, o advogado reivindica e a ordem nega, e, quando a ordem possibilita e faculta, o advogado não aproveita. Acontece mais vezes que o previsto, e, quando, por razões profissionais se necessita, existe e está consagrado para seu uso, e, deve avocar-se a si o direito legalmente previsto.

Primeiramente, passo a reproduzir o artigo: (Artigo 74.º - Informação, exame de processos e pedido de certidões), nº2 - "Os advogados, quando no exercício da sua profissão, têm preferência para ser atendidos por quaisquer funcionários a quem devam dirigir-se e têm o direito de ingresso nas secretarias, designadamente nas judiciais". Claro, por bom senso, e, ouvindo testemunhos de colegas com 20 anos de profissão, raro o profissional que abusa deste direito, a não ser por necessidade, como, por exemplo, quando se está, como já aconteceu, a 2 horas de um Julgamento, e precisa-se de um documento essencial de uma repartição pública, e, sem culpa, os atrasos multiplicam-se em detrimento da chegada do seu momento para ser atendido, deve utilizar e fazer-se valer do direito, mesmo que haja contestações, porque o advogado apenas tem de o reivindicar, quem tem obrigação de explicar a situação são os funcionários dos organismos públicos, informando da existência deste direito, consagrado no EOA ás demais pessoas presentes.

No Direito, há regras de interpretações das leis e suas normas, devendo olhar-se para o texto e perceber o seu sentido, de acordo com a hermenêutica jurídica (elemento gramatical, lógico, sistemático, histórico, teleológico ), e, aqui, é intelegivel o significado da norma, socorrendo-me do elemento teleológico para perceber a sua finalidade, que, parece-me, foi pensada para situações de necessidade, e, não, para entrarmos numa repartição pública, não estando com urgência, e proferir as seguintes declarações :"Eu sou advogado, por isso, passo a frente de toda a gente".

Exemplo

Por vezes, olhámos para cima, e não vemos nada, mas, nem por isso, deixamos de acreditar e lutar. Morosini não era um jogador qualquer, na verdade tinha uma história de vida impressionante, atípica, imprevisível, e, surpreendente, por viver uma vida que, supostamente, seria igual a tantas outras, mas não, era rara.

Se ele ainda estivesse entre nós, a preocupação seria a sua irmã, Maria Carla, que padece de uma deficiência mental, que necessitava do seu apoio para sobreviver. O mundo mudou, mudou muito, mas ainda existem pessoas de valor, e, Di Natali e os clubes que se associaram para ajudar a sua irmã perceberam que uma das suas vontades em vida seria que não abandonassem a irmã. Não há duvida que, estava rodeado de pessoas, de seres humanos no seu estado completo e com vida. Um dos seus colegas, Di Natali, ao requerer a custódia da irmã, explicou tudo que o ligava ao seu amigo, e, não o deixou, mesmo depois de ele ter partido.

Retrato Temporal

" Bomba de gasolina - 1950"

Evitável

Ouvir o digníssimo Bastonário a falar sobre os advogados estagiários, a mim particularmente, mete-me pena, porque, são pessoas como este Senhor que atrasam o país e o desenvolvimento dos povos. Apenas de forma sumária, deixo o registo que este Senhor passou fome para tirar o curso de Direito, com imensas dificuldades, económicas e intelectuais, terminando o curso com uma média de 10 valores (dita pelo próprio), e, hoje esse mesmo Senhor que ouvem, em cima falando, e, vangloriando-se pelas televisões, omitindo o que lhe interessa, já Hitler o fazia para enganar os povos, foi quem instituiu um salário actual bruto de 5.000 euros mensais para o Bastonário da Ordem dos Advogados, e, que colocou 700 euros de inscrição na Ordem, cumulados com 150 euros para fazer os exames, e, se obtiver aprovação para a segunda fase, pagam 500 e tal euros.

Se um dia estivesse a falar para um aglomerado de advogados, dizia o que acabei de dizer e pedia reflexão. Eu percebo que muitos advogados apreciam o seu estilo e, representem a fraca classe que existe, porque, querem justificar a incompetência da classe com o surgimento dos novos advogados estagiários, mal formados ? Olhar para isto, apenas algo move um jovem aspirante a advogado, lembrando Martin Luther King: "I have a Dream".

Fica a reflexão : tudo isto não seria evitável, em torno da classe ?

Ida ao Restaurante Chinês, "Ni hao"

Ao fim de várias apelações, e de algumas resistências, chegou o momento de experimentar a comida chinesa, juntamente com amigos na cidade invicta.

Em outrora, quando fiz o curso de mandarim, com o estimado João Canuto, tinha falhado a ida ao chinês, mas desta vez não tive alternativa, porque respeita-se a maioria simples.

Quando chegou a carta, olhávamos uns para os outros e pedíamos conselhos à amiga "Lenita", que, já é uma experimentada nestas coisas. Eu, depois de visualizar a carta, fiquei a pensar na vida e, que, devia reforçar a ideia que valeu rever e estar juntos com amigos. Entretanto chegava o "pato pequim" e o arroz "xao xao".

Achei curioso a partilha de jantar, em que faz-se o pedido de um número de pratos, e, cada um, vai petiscando, num ambiente mais familiar, e, é sempre apreciável a diferente cultura. Mas, com muito pena para o mercado chinês, não fiquei sócio e, desde já, presto homenagem à comida tradicional portuguesa, que é fantástica.

Em 1989, era inconstitucional privatizar o BPN

Retroagir ao passado, para explicar o presente e prevenir o futuro, apenas isso. Aqui, não interessa ser o BPN ou outra qualquer entidade bancária, mas sim perceber a razão pela qual o Estado nacionaliza, e, num curto hiato temporal, privatiza a mesma entidade bancária.

Desde 1976, o texto constitucional tem sido revisto algumas vezes, e numa dessas revisões, em 1989 (na 2º revisão), estudou-se e discutiu-se a organização económica, que hoje figura na Parte II da C.R.P (artigo 80º e ss.). A discussão era acalorada e efusiva pelo simples facto de estar em cima da mesa a necessidade de existir um regime de mercado e, em detrimento dessa condição favorável de mercado, eliminou-se a norma de proibição constitucional de privatização de empresas nacionalizadas após o 25 de Abril, num acordo celebrado entre os dois maiores partidos.

Hoje, debate-se uma revisão constitucional (iniciativa socialista), que exige maioria de quarto quintos dos deputados da A.R, mas fala-se verdade ou é assunto para inserir apenas no programa político?

A tendência, foi, e, parece continuar num crescimento da economia de capitais, e numa desvalorização da economia de Estado, mas não deve-se instrumentalizar a economia de Estado, e aproveitar-se dela para atingir os resultados pretendidos, porque o caso BPN (e volto a reforçar a ideia que poderia ser outra instituição bancária aleatória) parece ter sido instrumentalizado, através da nacionalização, para uma posterior venda futura, uma privatização, que seria o resultado pretendido. E um indício forte é, mais uma vez, o curto hiato temporal, desde da nacionalização até à recente privatização.

Como é bom de ver, o passado aqui ensina-nos, e, alerta para os riscos que pode ter uma economia de Estado ou uma economia de capitais, sendo que, aqui, o risco nem foi pensado, tendo-se abusado da Constituição em sentido restrito (violado o pensamento do legislador quando deu luz verde à economia de capitais para flexibilizar o mercado), porque quando ambos os partidos acordaram retirar a norma da proibição de privatizar as empresas nacionalizadas, em 1989, concerteza que, não foi intenção do legislador liberalizar e criar uma espécie de porta aberta para situações como esta, que envolve a citada instituição bancária.

Islamismo

Partilhando e vivendo no seio de uma ideologia e religião distinta, respeito o Islamismo (Sunitas e Xiitas), da mesma forma que respeito o Hinduísmo, o Budismo, Judaísmo, e todas as outras existentes no mundo.
Vivemos tempos de incerteza, uma incerteza invulgar. Esperávamos que denominada "Primavera Árabe" terminasse com a opressão dos povos, que tanto sofreram nas suas ditaduras, que fosse um virar de página, eu mesmo escrevi e acreditava nessa mudança (mesmo com algumas reservas ligadas ao grupos religiosos). As reservas foram activadas. Tunísia, Marrocos e Egipto são exemplos da liderança Islamista, havendo alguns ligados ao anterior regime. Preocupou-me quando ouvi falar em mudanças radicais de instituições, sem qualquer fundamento, a não ser o religioso. Fez-me lembrar a famosa discussão na religião católica em torno do uso do preservativo, e tive-a numa acção de prevenção em África em 2009, onde alguns não abdicavam das suas posições por razoes históricas, esquecendo-se que o mundo mudou, e temos que fazer a adaptação, e o uso do preservativo deve ser aceite sem reservas. Aqui quer-se mudar porque a religião visualiza as coisas de forma diferente, apenas e tão só.

Youssef al-Qaradawi, um clérigo controverso de 86 anos considerado por muitos árabes como um guia espiritual para suas revoluções, detentor de um programa famoso na Al Jazeera, escreveu: "Os movimentos islâmicos e a da’wa (pregação) islâmica foram combatidos, reprimidos, não tinham sorte, não tinham lugar (...) Agora que os tiranos foram removidos (...) nada impede os islamitas de ocuparem seu lugar de direito no coração da sociedade.". Acresce que, sendo contra o turismo, ele ridiculariza a sugestão de que um país como a Tunísia, que depende do turismo, possa impor um código de vestuário islâmico aos turistas, afirmando: “Tudo o que basta é que os visitantes tenham consideração e não exagerem as coisas, e isso é dito para eles apenas como um conselho”.

Quando estive no Centro de Imigrantes Ilegais no Porto, através do Gas'Africa (Grupo Acção Social), encontrei um Senhor Árabe, seguidor do Islão, orava 5 vezes por dia, ajoelhado no tapete, voltado para Meca. Defendia a posição inferior da mulher, e aceitava a poligamia. Impressiona, porque pensar na mulher dessa forma, para mim, e provavelmente para a maioria dos ocidentais, considera-se um crime. Defendo que só pode ser chamado e considerado homem aquele que aprendeu a respeitar as mulheres.

No Islamismo, não é possível separar o espiritual do temporal, o jurídico do moral, a comunidade politica da comunidade religiosa, os direitos do homem da lei divina. Não há uma preocupação directa com a necessidade social e não consegue-se dividir a religião da liberdade de cada um, quando esse poder se torna absoluto, como acontece com os Estados onde se está a convolar, a emergir. O direito de governar não tem sentido senão for feito de acordo com a vontade dos crentes. Percebo e não prevejo problemas na adoração por um único Deus (Ala - monoteísmo), mas tenho alguma dificuldade em perceber que a maioria dos moderados islamistas aceitem (muitos, de forma oculta e envergonhada) o radicalismo islamista, e, não condenem actos de forma veemente e severa.

Veja-se o caso actual em Franca, em Toulouse, que acabou abatido a tiro. Dizia-se que pertencia ao grupo Al-Quaeda. Repare-se no poder destes grupos denominados radicais, a emergir, altamente perigosos para a comunidade internacional, e que, não acabam imediatamente condenados pela sua religião, pela dificuldade de separação da liberdade das pessoas, o direito a dignidade humana, com a liberdade religiosa .

Custóias, 1ª vez como Advogado

Eram cerca das 9 horas, quando chego ao Estabelecimento Prisional de Custóias, no Porto. Na qualidade de Advogado, 1ªvez, 1º contacto com um mundo oculto, o dos criminosos, dos bandidos, porque quem está na prisão teve que cometer algum crime, sujeito a pena de prisão, ou, preenchidos os pressupostos da prisão preventiva, aguarda julgamento.

Identifico-me, sou sujeito ao detector de metais, e, abre-se a porta para o mundo oculto, onde visualizo uma prisão com capacidade para aproximadamente 700 reclusos, albergar quase o dobro; onde existem apenas 200 guardas prisionais para uma imensidão de reclusos; um orçamento reduzido para metade em 2012; onde a droga circula como quem toma um café diário; as violações sexuais (afirmadas peremptoriamente pelos guardas prisionais) são frequentes e incontroláveis, devido ao facto de não existirem câmaras de vídeo-vigilância nas celas, com mais incidência nos reclusos mais novos; as rixas constantes, num ambiente degradante e abrupto, onde a luta pela sobrevivência é o retrato, num espírito de vale tudo.

Passar pelos corredores, pelas alas ( existem 4 pavilhões, de A , dos presos preventivos, ao D, dos restantes reclusos a cumprir pena), deve ser das imagens mais próximas das vistas por um filme retratando as prisões, onde a desgraça, o fim, o desespero, a angústia, a decadência, a perda de direitos tão fundamentais, de quem vive sem liberdade retrata os seus quotidianos.

Curioso verificar que dentro da prisão existe uma padaria (onde reclusos fabricam o próprio pão que consomem - cerca de 5000 pães diários), uma barbearia (com a tradicional fotografia com uma "mulher nua"), oficina de mecânica e carpintaria, uma horta, ginásio (na minha opinião, eu não concordo, porque não acho uma coisa indispensável, e, que permita a designada ressocialização, acho mesmo que tem o efeito contrário), uma capela, estúdio, um supermercado (cada recluso tem um cartão e é premiado pelos bons comportamentos, e , pelos bons comportamentos vai obtendo compensações económicas, que lhe permitem, comprar, por exemplo, tabaco ou outras coisas de supermercado).

O momento mais importante para o advogado é o contacto com o cliente, e, aí existe as salas para contacto. Curioso que quando se pergunta a um preso a razão de estar preso, ele responde: "culpa do advogado (e ainda têm a lata de dizer isto a outro Doutor, quando esquecem que um Advogado competente e diligente nunca diz mal de um colega de profissão, porque há deveres para ser cumpridos e devemos defender a classe, há deveres de urbanidade, probidade, lealdade e solidariedade para com os colegas de profissão)". Eles são todos bons rapazes! Partilho aqui um Julgamento que assiste de um homicído, onde uma das testemunhas dizia, acerca do arguido: " Ele é bom rapaz, mas quando não está bêbado". A bebida deve ter perdão, mas só se for no Código Deontológico dos alcoólicos anónimos, porque no Direito é para ser punida, e algumas testemunhas, quando prestam o juramento em tribunal, deviam saber que, no caso de faltarem à verdade, incorrem em responsabilidade criminal, e, mesmo assim, algumas mentem por todos os lados.

Por vezes, a posição do advogado é fácil de ser criticada, e, variados clientes querem apenas resultados, quando um advogado nunca pode comprometer-se com o resultado, apenas pode indicar cenários, estratégias e probabilidades, quem decide é o juíz.

Ainda na prisão, fala-se do recente suicídio de um jovem de 22 anos, ficando por justificar a razão de haver, cada vez mais, suicídios dentro dos estabelecimentos prisionais. As prisões não devem ser abandonadas, porque a falta de investimento nas mesmas e a falta de acompanhamento é um motivo de preocupação que deve ser estendido a todos os cidadãos, por razões de segurança nacional. Em conversa com o Director do estabelecimento, era afirmado que a capacidade está no limite, e, começa-se a temer a insegurança dentro das prisões. O crime aumenta a cada dia que passa.

Em suma, este é o pequeno retrato do mundo que vi. Hoje, mais 7 foram para Custóias em Prisão Preventiva.

Professor Mário Melo Rocha

Com um humor negro, uma exigência de primeira linha, e uma vida profissional de reconhecido mérito, foi assim que o professor marcou a Universidade Católica, e todos aqueles que pelos seus ensinamentos passaram, nas aulas de Direito do Ambiente e Energias Renováveis, a sua especialidade. A última vez que me viu, falou-me das famosas "Clarinhas de Fao", que muito gostava, e, as quais elogiava. Não pedia licença para afirmar aquilo que lhe ia na alma, disso lembro-me bem, e esse é o seu registo inelutável que fica, depois de saber da noticia de seu falecimento.

Together, we can:)

Joseph Kony, líder do Exército de Resistência do Senhor, um dos piores criminosos do nosso tempo, julgado por crimes contra a humanidade, dos mais procurados para captura e entrega ao Tribunal Penal Internacional, onde está acusado de rapto de crianças (rapazes transformados em soldados e as raparigas em escravas sexuais), execução de civis por desobediência, mutilar pessoas, de matar milhares de civis no Uganda . Um fantástico e impressionante documentário feito pela organização "Invisible Children" que demonstra que nunca devemos desistir de lutar:).

Legalizar o Furto Simples

Um dia, numa discussão com uma caríssima e estimada colega da área, ela dizia-me : "eu acho que aquele que furta uma coisa de pequeno valor, numa situação limite, tenho dúvidas da sua punição". Eu, estupefacto, respondi-lhe, com todo o respeito : " Caríssima, se assim fosse, nada nem ninguém seria controlado, e, teríamos uma Primavera Ocidental, onde o liberalismo se tornaria radical e a liberdade individual do indivíduo seria defendida no seu todo, sem limites, porque quando queremos criar justiça, entendo que não devemos destruir leis, porque quando estamos a exigir a um tipo de ilícito criminal como o furto simples, que já dependia de queixa, que passe a ter natureza particular, estamos a legalizar o crime, e, a permitir a um indivíduo que furtar (diferente de roubar) uma garrafa de whisky 8 anos num estabelecimento comercial de pequena dimensão, no valor de 60 euros, seja protegido pela lei, uma vez que, o lesado, com esta nova tipificação legal, passe a ter que para ver ressarcido um direito legal que lhe assiste, tenha que pagar 102 euros (UC), uma vez que o crime passa a ser de natureza particular, o que exige o pagamento de uma taxa de justiça, na sua constituição como assistente (artigo 519º Código de Processo Penal e artigo 80º Código de Regulamento das Custas Processuais)."

Considero e concordo que são bagatelas penais, casos como o que opôs o Sem-Abrigo ao Pingo Doce, em que o Estado gastou muito dinheiro, mas não acho que seja um caminho assertivo, para inverter este tipo de casos, elevar os custos judiciais do ofendido, vitima de furto, que apenas quer invocar um direito que lhe assiste. Soluções como a criação dos "Julgados de Paz" parecem mais equilibradas e justas.

Diversas pessoas ficam sem perceber, e com razão, qual a diferença entre tornar um furto simples semi-publico em particular ? A diferença reside no facto de ao passar a ser de natureza particular, o ofendido terá de pagar uma taxa de justiça de 102 euros. Sera equilibrado, proporcional, adequado que um individuo, vitima de furto de um objecto no valor de 60, como anteriormente referi, para ver ressarcido o seu direito, tenha que constituir advogado, que a lei exige, e, pagar 102 euros de taxa de justiça ?

Estava no primeiro ano de faculdade na Universidade Católica, quando, aprendi, embora, em virtude da minha formação católica, já tenha esses valores comigo ao longo da vida, que o Direito tem uma função moral e uma função ordenadora, de disciplina da vida em sociedade. A moral ensina-nos a estar de uma determinada maneira na sociedade, a não precisar de uma norma jurídica para obedecer a determinado comportamento, porque quem, como eu, se rege pela moral, pelos bons costumes, por um Código de Conduta subordinado a princípios e valores derivados de uma religião, não necessita de normas para agir de forma correcta em sociedade.

Isto para tentar ilustrar, que, o Direito nasce da moral, ambos são normas de comportamento, e o Direito surgiu para disciplinar as pessoas e a sociedade, mais igualdade, e, não devemos usurpar essa função do direito, porque ao colocarmos barreiras no acesso ao sistema de justiça, como hoje em Portugal se faz, através das elevadas custas judiciais, estamos a ofender a dignidade das pessoas, e impedir as pessoas com menos possibilidades económicas de poderem defender os seus direitos, quando esses são violados.