Paulo Portas, o eterno legado

 

Paulo Portas

   Paulo Portas, independentemente de ser odiados por uns e amado por outros, foi um bom político, que deu ao CDS uma projecção que até hoje ninguém conseguiu. No seu percurso político, estar 16 anos na liderança de um partido político não está ao alcance de qualquer político. Quando chegou à liderança do partido em 1998, o CDS de Adelino Amaro da Costa era um partido pequeno, por muitos designado como o partido do táxi, e, hoje, está um partido totalmente diferente, e isso deve-se em parte a Paulo Portas. Foi um líder nato, que soube (re)colocar o CDS no seu lugar, e, voltar a ser poder duas vezes, coisa que não acontecia desde de década de 80. Carismático, até no momento da sua saída mostrou carácter e inteligência. É difícil entender aqueles que criticam o momento da sua decisão, porque se havia momento e altura certa (se isso existe) era agora. Deixou um legado que será eterno no CDS.

Votos de um Feliz Natal

Condecoração sob indulto

Cavaco Silva e Alberto João Jardim

  Cavaco Silva ainda consegue surpreender negativamente. Desta vez, decidiu condecorar Alberto João Jardim, pela dívida que este contraiu na Madeira superior a 6 mil milhões de euros. Alguém neste país aceitaria que Alberto João Jardim fosse condecorado? Logicamente que não, porque o que fez foi endividar a Madeira, com casos ainda sob investigação, onde o mesmo está envolvido, que prejudicaram o Estado e os contribuintes. O mais lógico, e num país em que a justiça funcione e criminalize actos políticos e os próprios políticos, seria Cavaco Silva estar por agora a decidir se concedia um "indulto" a Alberto João Jardim e jamais uma condecoração. Apenas o Presidente da República entende que é justa e merecida esta condecoração. Cavaco Silva, infelizmente, com estas suas tomadas de decisão apenas afunda-se politicamente, correndo o sério risco de jamais ser lembrado na política, pelo seu desastroso mandato presidencial e por decisões como esta que demonstram que já há muito que não está em condições plenas para o exercício do cargo.

BANIF, crime de lesa-majestade

 

Crime Lesa-Majestade: traição contra a pessoa do rei (1770).

   BANIF, chegou a tua vez. Havia quem defendesse que existiu um antes de 2008 e um depois de 2008, em detrimento da crise. Mas, se lembrarmos Oliveira e Costa, o famigerado presidente do BPN, e compararmos com alguns atuais líderes bancários, não encontrarmos diferenças, apenas a mesma vontade e ganância de poder. BPN, BPP, BES e agora BANIF (incluindo pelo meio os problemas no BCP e na CAIXA) são o reflexo, infelizmente, do nosso sistema financeiro. Um sistema financeiro que quando tem lucros chama os accionistas, e, quando tem prejuízos chama o povo.

   A primeira questão que me suscita logo o pensamento, é porque razão em 2012 o Estado meteu 1100 milhões neste banco? Porque razão este foi nacionalizado (risco sistémico já não é argumento) ? Onde estão os responsáveis? Porque razão se avançou para esta injecção, quando a Direcção Geral da Concorrência Europeia fez saber junto de Portugal que era contra e que não resolveria o problema? E o verdadeiro busílis de toda esta questão: porque razão só é encontrada hoje uma solução, em detrimento do ultimato feito pelo Banco Central Europeu? Qual a razão de ter sido reiteradamente (dolosamente?) adiado o problema?

   Há muito que a regulação e supervisão financeira não funciona em Portugal, e este caso BANIF vem, mais uma vez, comprovar isso e demonstrar que a supervisão não foi competente. A crise financeira aliada à má gestão financeira deu origem a um verdadeiro "surto" bancário em Portugal, e até ao momento, ainda não foi encontrada forma de combater este surto. A regulação não protege os interesses dos clientes e contribuintes, e, vive completamente "subordinada" perante o sistema financeiro. não existindo coragem para assumir tal realidade.

   Já o disse uma vez e volto a dizer, que para mim um dos magníficos livros para perceber o sistema financeiro foi escrito por Bernard Madoff, que conseguiu ser presidente da maior bolsa mundial e ser, ao mesmo tempo, autor do maior esquema fraudulento financeiro mundial, com o esquema Ponzi. E o curioso perceber é que, para fazer o que fez, teve de ter anuência da regulação e outros bancos, onde estes esquemas eram prática, de onde se "alimentavam" todos, desde bancos; escritórios de contabilidade; escritórios de advogados; etc. Porque, na verdade, o negócio nunca morre, porque um banco falido continua a dar muito dinheiro à "rede", onde mesmo caindo um, continuam os outros a lá estar, e, alimentando-se. Mas como o próprio dizia: "de vez em quando, alguém tem de cair, para esconder os outros". 

   No BES, identificaram-se logo presumíveis culpados para a sua queda. No Banif, pouco sabemos, mas o que sabemos é muito grave. Sabemos que em 2012, o Estado injectou 1100 milhões no banco para agora o vender por 150 milhões. E isto não devia ter acontecido. É mais um crime de lesa-majestade, feito contra o Estado.

Fatura da Sorte

   O Governo tornou público que a Fatura da Sorte, que até aqui sorteava automóveis de luxo, vai passar a dar certificados de aforro,que rondará os 40 mil euros. É uma boa alteração e medida, visto que atribuição de automóveis de luxo não fazia muito sentido e estava longe de ser um estímulo racional, pois havia casos de pessoas que recebiam os automóveis e não tinham sequer como mantê-los, devido aos elevados custos de manutenção. Com esta alteração, há um estímulo à poupança, o que é bom, e parece ser mais racional e ponderado.

Intangível Mourinho

José Mourinho

   Um dia, quando se escrever a história, alguém vai dizer que houve um treinador único e incomparável, chamado José Mourinho. Os grandes aplaudem Mourinho, os pequenos criticam-no, porque se há coisa que está longe de ficar esclarecida é: o que se passou verdadeiramente no Chelsea. No Porto (clube), há pessoas com grande amizade por Mourinho e com contactos no Chelsea, e alguns afirmam que para além de episódio Eva Carneiro (aproveitado por 2 ou 3 pessoas que não gostam dele no interior do Chelsea) e a decisão na escolha de jogadores (conflito com determinados empresários) pode ter sido o que tenha originado as "propositadas" más exibições de alguns jogadores do Chelsea. É engraçado termos assistido, por exemplo, à mensagem de despedida repleta de emoção deixada pelo jogador "Fabregas", quando é público que foi claramente um dos jogadores envolvidos neste esquema para derrubar Mourinho. Mourinho, depois da vitória com o Porto, alertou os jogadores para o determinante e decisivo jogo com o Leicester, num derradeiro ultimato, para benefício de todos, seria o jogo de poder dar a volta, por este estar no primeiro lugar da Premier League. Mas, mais uma vez, os jogadores aproveitaram para dar a última golpada a Mourinho. No entanto, esquecem que ficaram sozinhos, porque ainda sem se saber de tudo o que realmente passou, Mourinho tem o apoio da massa associativa. E quando se souber de tudo, aí ainda mais sozinhos vão ficar, porque não estamos a falar de amadores, estamos a falar de profissionais de futebol que, alguns deles, tiveram um comportamento inadmissível, para não dizer mais.

    Pode ter sido a pior época da sua carreira, mas foi também a época em que assisti a uma coisa nunca antes vista: amor eterno dos adeptos do Chelsea a Mourinho, quando este estava completamente no fundo, sozinho. Nunca o deixaram, e, estar no 16º lugar da Premier League, e ser completamente ovacionado onde quer que fosse, como nos jogos em casa, está só ao alcance dos grandes e daqueles que escrevem o seu nome na história.

Escolha de Pacheco Pereira

Pacheco Pereira

    É fácil criticar, sobretudo quem for militante do PSD, mas o mais difícil é reconhecer e aceitar, não pelo lugar, mas pelo mérito. Pacheco Pereira foi nomeado para a administração da Fundação Serralves no Porto, e foi imediatamente criticado, mas rapidamente, tornou público que apenas aceitava tal lugar por não ser remunerado. Eu gostava de ver mais "Pachecos Pereiras" em Portugal, não apenas com liberdade de opinião no partido, mas principalmente com gestos como este. Não consigo entender esta indignação geral com a nomeação de Pacheco Pereira para a administração da Fundação Serralves, principalmente quando o seu lugar não é remunerado. Seria mais fácil entender tal indignação se em causa estivesse a discussão em torno da eleição de alguns nomes do partido, por exemplo, para a Assembleia da República, onde se excluí pessoas de valor e reconhecido mérito, para, ao invés, colocar filhas ou filhos de figuras do partido.

Presença Obrigatória

(Des)Coligação

   

   Já não faz sentido haver coligação entre PSD e CDS. A partir do momento em que deixaram de ser Governo, continuarem coligados apenas aumenta o desgaste de cada um, sendo o CDS aquele que pode perder mais com este desgaste, visto ter menos força eleitoral. E o mau estar, mesmo sendo suave ou subtil, existe e foi patente no apoio a Marcelo Rebelo de Sousa. O CDS sempre quis, desde início, apoiar o Marcelo, mas pelo fato de estar coligado, teve de adiar a decisão, e com isso perder força, porque anunciou ao mesmo tempo que o PSD, o que não tem o mesmo impacto, e, ainda mais, quando o apoio do PSD é um apoio forçado, de quem não tem alternativa. No CDS, mal Marcelo anunciou ser candidato, houve deputados e elementos do partido, que, imediatamente, declaram o seu apoio publicamente a Marcelo, sem esperar pelo apoio do partido, que, viu-se, aconteceu tarde e com pouco impacto ou quase nenhum. O apoio do CDS a Marcelo é diferente do apoio do PSD, mas quem assistiu ao apoio tornado público por ambos os partidos, percebe que foi idêntico, e sem uma análise profunda, não encontra diferenças, concluindo que foi um apoio de circunstância, o que é mais verdade por parte do PSD, menos pelo CDS. E pode ser caricato isto, por Marcelo ser do PSD, mas é o que se passa na realidade. O PSD (esta liderança) nunca gostou de Marcelo, e, o apoio à sua candidatura, surge por não haver alternativa, pois no interior do PSD, no seio dos seus militantes, Marcelo ainda é uma pessoa querida, que, mesmo gerando controvérsia, tem reconhecimento dos militantes e dificilmente seria explicável um não apoio à sua candidatura. Ou seja, a escolha aqui seria entre fazer braço de ferro com os militantes (entrar numa zona de risco e perigosa) ou apoiar de forma pouco visível Marcelo e pouco mais. 

   Para o CDS e PSD, continuarem coligados apenas condiciona a acção política de ambos os partidos. E, num momento em que é preciso fazer oposição, estar coligado não faz sentido. Para o CDS (que é quem perde mais), as consequências podem agravar-se a cada dia que passa, perdendo "pedalada" para o comboio que se vai alastrando na Europa, com a vitória da direita. Já o PSD (que ganha mais) continua a ter de estar limitado no discurso e na sua forma de fazer oposição, não podendo desmarcar-se, pois está coligado.

Demagógico Imposto Sucessório

   

   

   Casar rico ou trabalhar no duro? É desta forma fabulosa que Thomas Piketty, autor do livro "capital no século XXI", alerta para o riscos de uma democracia com uma distribuição da riqueza demasiado assimétrica, e debate o problema do imposto sucessório.

   O PS quer "acordar" o imposto que já foi utilizado por Salazar, e, retirado pelo mesmo, devido à sua ineficácia. O imposto que muitos apelidam de ser um verdadeiro confisco aos mortos, que não estará longe da sua verdade. Também chegou a ser mais tarde retomado, e extinto em 2003 pelo Governo de Durão Barroso. Mas talvez o PS não esteja ciente da gravidade que é retomar tal imposto, não pela ideia de atingir as grandes fortunas, mas sim pela sua injustiça e progressividade inevitável (e impossibilidade prática perante nosso sistema fiscal). Lembro-me de Hollande, na França ter criado um imposto de 75% sobre os rendimentos superiores a um milhão de euros, e passado dois anos, ser obrigado a retirá-lo, devido à sua completa ineficácia. como comprovaram os resultados.

   E o mais grave é, em diversos casos, depois de uma vida de sacrifícios, com anos de trabalho e descontos, e após ter conseguido reunir algum património, as pessoas serem obrigadas por imposição legal a ter um encargo fiscal para poder permitir que os descendentes usufruam de tal património é pouco aceitável e terá de ser muito bem justificado e explicado, sob pena de gerar fortes injustiças sociais e recair sobre a classe média. E também aqui é discutível tal encargo, pelo facto de estarmos a falar de um património/ rendimento, que antes de fazer parte da herança, já fora tributado na sua categoria, ou seja, uma dupla tributação. E também insólito será nos casos em que, por exemplo, falecem A e B, e deixaram a C a herança, avaliada em 1 milhão de euros. Com a morte de A e B, C fica devedor ao Estado de 28% desse valor, por volta de 300 mil euros. Caso não tenham deixado liquidez para pagar tal valor, ficará C devedor de 300 mil euros ao Estado, e já nem equaciono o facto de se em causa estiverem menores. 

   Paulo Ribeiro Pinto tem um estudo interessante em que frisa que em Portugal 1% dos ricos detém 21% da riqueza, mas se a ideia passa por tentar conseguir atingir tal classe, a missão será quase impossível, visto que mal foi anunciado o imposto, logo nesse dia registaram-se transacções de dinheiro para fora do país, ou seja, fuga de capitais, o que, como é evidente, acontecerá até à sua eminente aplicação prática. Se por exemplo, pretendem que haja mais igualdade social, pode-se começar por equilibrar a tributação no património imobiliário, e, levar em conta o endividamento do proprietário, ou por exemplo os seus ativos financeiros. Talvez seja mais importante reformular este imposto do que criar outro, pouco transparente, que de início vai fixar um valor para se cobrar (superior a um milhão de euros), mas que, perante a sua ineficácia, corre-se o risco de este ser reformulado e atingir a classe média, o que será um perigo e um enorme risco político, mal calculado e um erro. 

Resgate de Esquerda

Assinatura de Acordo de Esquerda: PCP e PS

   Foi esta semana empossado um novo Governo, que, na verdade, é uma espécie de resgate de esquerda, onde existe o apoio do Bloco de Esquerda e PCP ao PS, mas não integram o Governo. Acho que, na solução encontrada pela esquerda, tanto o Bloco, como PCP, deveriam integrar o Governo, de forma a permitir uma maior estabilidade governativa. Uma coisa é dar apoio e não lá estar, outra coisa é dar apoio e lá estar. Foram arrojados no apoio, mas ficaram pelo aperto de mão. Um cenário novo este do Governo de Esquerda, mas espectável nos últimos tempos, onde até o anterior Governo já sabia e esperava tal cenário, visto a fraca constituição de Governo, sabendo que seria de pouca duração, como aconteceu e pelos nomes nomeados. Convém frisar que alguns dos bons elementos que Passos Coelho teve nos quatro anos já não faziam parte, como por exemplo, Paulo Macedo (embora fosse necessário mais tempo porque o país precisa de um novo sistema nacional de saúde). Este novo Governo de Esquerda tem nomes que prometem, como por exemplo na pasta da Justiça e Saúde, mas por outro lado, tem crónicos do partido como Augusto Santos Silva, Capoulas Santos ou o já clássico João Soares. Deixem-me dizer que esta nomeação de João Soares para o Ministério da Cultura é de mestre e revela muito sobre a forma como António Costa está preso e completamente atado ao aparelho partidário, visto que João Soares (fervoroso apoiante de Seguro) criticou duramente António Costa, dizendo cobras e lagartos sobre sua pessoa, e agora, subtilmente é convidado para alto cargo (pode agradecer ao pai, que sempre foi um leal apoiante de Costa, e fez este pedido especial). Nisto António Costa deixa claro que dificilmente as reformas urgentes se necessárias para a sociedade serão implementadas, e mais uma vez, a reforma do Estado poderá ter de ser adiada, visto que tem uma ligação ao aparelho muito forte, que o impedirá, por exemplo, de acabar com várias instituições, empresas ou fundações do Estado, que anualmente custam milhões aos cofres dos portugueses e há anos que são feitas promessas, mas ninguém tem coragem para as implementar. Há vários nomes ligados a José Sócrates, e, mesmo que agora opte por não falar, António Costa jamais pode negar que sempre esteve na linha da frente de Sócrates e a sua família política é essa, como se pode ver pela constituição deste novo Governo. Há um nome que estou curioso para ver o seu trabalho, que é o professor Azeredo Lopes. É um bom nome. Foi meu professor na Universidade Católica Portuguesa de direito internacional público. Foi determinante na eleição de Rui Moreira para a Câmara do Porto, e, foi presidente da ERC no governo de Sócrates. Embora seja rotulado por muitos como independente, é claramente uma pessoa de esquerda, com ideias de esquerda e mais virado para a esquerda propriamente dita do que para o centro esquerda, embora seja conotado como um equilibrado de esquerda, o que é perfeitamente aceitável, embora entenda de outra forma. Mas mais que os nomes, o importante é a prática, são as medidas, e nesse ponto, espera-se que haja transparência e não voltemos à demagogia de repôr salários a todos, repôr as pensões, por um lado, e por outro, para isso ser possível, ter de cortar na classe média, que parece que pode acontecer. Foi já tornado público, na área da Educação, o fim dos exames do 4.º ano. Isto é que deveríamos evitar. Esta instabilidade provocada por mudanças sucessivas de governos não pode continuar, sob pena de não conseguirmos evoluir nas áreas, porque introduzir, e agora, acabar com os exames num determinado ano lectivo, não pode nem deve ser uma medida tomada de ânimo leve, porque afeta os alunos e afeta todo um sistema educativo. Aqui precisávamos de acordos parlamentares duradouros, que impedissem que um Governo chegasse e pudesse alterar tudo da forma como altera.

Ratoeira Russa

   

Bashar al-Assad e Vladimir Putin

   O conflito verbal entre a Rússia e a Turquia passou das palavras para os actos. Assistiu-se ao abate de um avião Russo, em virtude do fato deste ter invadido espaço aéreo da Turquia sem autorização. A Rússia já veio negar que isso tenha acontecido, dizendo que se tratou de um incidente muito grave. Mas o comportamento da Rússia já não é recente nem virgem, visto que já vários Estados se queixaram deste comportamento da Rússia, noutras situações, inclusive até em Portugal já aconteceu, embora tenha sido noutro pretexto. Para a NATO, esta situação é preocupante, porque desde da Guerra da Coreia, há muitos anos, que um incidente destes não acontecia. A NATO já veio demonstrar solidariedade com a Turquia e apoio à sua integridade territorial. A Rússia tem tido comportamentos pouco admissíveis no que concerne ao respeito pelos outros Estados, e esta, a ser verdade, foi mais uma iniciativa provocadora, de quem tem claramente uma estratégia e que está no terreno há muito tempo, e só agora começa a desvendar-se e das piores formas, mas com Putin não há boas formas, sendo prova disso estes 15 anos de poder absoluto. Por outro lado, sem desviar as atenções, as Rússia continua a matar civis na Síria, sendo que desta vez foram 59 na província de Homs, segundo a Human Rights Wtach, e isto porque a Rússia continua a ser aliada principal de Assad, que usa armas químicas contra seu próprio povo, e, que mesmo que não seja o pior nem o principal alvo do momento (sendo esse o Estado Islâmico), não pode ser interpretado como solução, como pretende a Rússia. Assad foi o líder um país, que perante os protestos do seu povo contra seu regime, tomou medidas extremistas, que posteriormente originaram a guerra civil. Assad teve logo como aliados a Rússia e o Irão, que ainda hoje fornecem armamento militar. Mas o jogo que a Rússia está a jogar é demasiado perigoso para que o Ocidente a veja como aliado, porque para a Rússia, o principal alvo não são os terroristas, mas sim todos aqueles que estão contra e atacam Assad. Sabendo que o próprio Ocidente é contra uma solução que inclua Assad, esperar da Rússia um empenho e envolvimento nesta coligação internacional contra o Estado Islâmico de forma séria e solidária parece pouco real e possível de acontecer. A entrada da Rússia nesta coligação internacional contra o terrorismo pode ser uma verdadeira ratoeira russa.

Tempo de Cavaco

   

   Será que Cavaco Silva ainda está à espera de ouvir o líder da igreja Baptista da Guiné Bissau?

Invadir a Síria: Nós ou eles.

   Porque tem que estar a Europa e o Mundo refém de um grupo extremista, que quer propagar o mal, sem qualquer contemplação? Até quando vamos ter de levar com o discurso de uma Europa demagógica sem rumo e direcção? Vamos continuar a brincar aos aviões (hoje um bombardeamento e daqui a uns dias outro) ? Foi preciso um ataque destes em Paris, para a França reforçar o seu ataque aéreo (que é insuficiente)? Para quando o envio de tropas militares para a Síria?

   A atitude do Ocidente tem sido uma desilusão, e, não tem conseguido evitar o mal, porque não vai à raíz do problema, que é a Síria. Em 2003, quando se invadiu o Iraque, mesmo contra as resoluções do conselho de segurança das Nações Unidas, houve um grande apoio por parte de vários Estados, mesmo que não tenham assumido esse apoio publicamente. A invasão não teve sucesso, porque não foram encontradas as armas de destruição massiva, que tinham sido o motivo da invasão. Mas, essa invasão teve consequências devastadoras, principalmente no surgimento do Estado Islâmico. Em 2003, não havia o terror que existe hoje; não havia uma tentativa de acabar com a raça humana como a que existe hoje; não havia uma guerra contra o Mundo como a que existe hoje. Qualquer pessoa que faça uma leitura inocente (sem ser preciso mostrar ou defender ideologias) pergunta: porque invadiram em 2003 o Iraque quando estava tudo bem e não invadem hoje a Síria, quando há milhares de inocentes a morrerem diariamente, vítimas de uma ideologia que pretende instalar o caos e o terror no mundo? Em Janeiro deste ano, Paris entrou no novo ano da pior forma, com atentado no Charlie Hebdo. A reacção foi fraca, e passado muito tempo, utilizaram bombardeamentos aéreos na Síria. Até hoje, o resultado está aí à vista, onde o grupo extremista continua aumentar e a proliferar sem ter uma oposição firme do Ocidente. Ontem, mais uma vez, Paris foi invadida pelo medo e o terror. A reacção, para já, foi apenas intensificar os ataques aéreos na Síria e aumentar patrulhamentos internos, fechando fronteiras e colocando militares nas ruas. Uma reacção já testada anteriormente, que não teve grande sucesso, e, que pelos vistos, continua a ser a escolha de Hollande. E é importante tentar perceber porque razão a França só agora, depois deste ataque de ontem, intensificou os ataques ao Estado Islâmico? A Europa vai reunir-se mais tarde, porque, na Europa, como sempre até aqui, nunca existiu uma política forte na reacção ao problema Síria. É incrível como a Europa não responde, não fala, não sabe decidir, não sabe reagir. Já toda a gente percebeu (até estudos existem sobre isso) que os bombardeamentos aéreos não são suficientes e não vão resolver o problema. Basta assistir ao fracasso desta coligação nos ataques aéreos, que ontem viram, mais uma vez, o seu resultado, em Paris, onde morreram mais de 120 pessoas, completamente fuziladas. Também já se percebeu que se, em 2003, era possível o diálogo com Saddam Hussein (evitando uma guerra) e não foi esse o caminho, hoje esse diálogo não é possível (ou alguém acredita nisso quando vê a forma como este grupo extremista actua?), não havendo alternativa à invasão militar na Síria (envio de tropas para o terreno). É uma questão de sobrevivência humana, onde para além dos milhares de inocentes que morrem diariamente às mãos destes extremistas, a questão já vai muito além da Síria e do Iraque, e Paris foi um bom exemplo, onde revela que se não actuarmos, corremos sérios riscos de sermos atacados novamente, em larga escala e com maior impacto. 

   Espero que rapidamente o Ocidente perceba e chegue à seguinte conclusão: ou nós ou eles.

Paris, sem dó nem piedade

 

Teatro Bataclan, Paris (atentados Paris 14.11.15)

   Profundamente chocado. Por onde e para onde caminhamos?

   É impossível ficar indiferente, não apenas por ser Paris, mas sim por ser um ataque à humanidade, a nós, à nossa raça humana. Ainda é difícil acreditar que uma simples noite no teatro Bataclan se transformou numa noite trágica, com mais de 100 mortos, onde o barulho deu lugar ao silêncio da desumanidade, ou, ainda difícil acreditar que uma simples viagem de transporte de passageiros pudesse ter um final trágico, planeado com um ataque de bomba. Mas, hoje, e, cada vez mais, isto começa a deixar de ser normal, mas não podemos deixar que isso aconteça, temos de evitar, temos de lutar contra isto, temos de ser mais fortes e não deixar que nos vençam. 

Acordo Frágil

   Foi apresentada esta terça-feira uma moção de rejeição do programa do Governo pelo PS na Assembleia da República e foi aprovada com maioria. O designado "acordo" afinal traduziu-se numa posição conjunta assinada separadamente entre o PS e o PCP, Bloco de Esquerda e os Verdes. Tive oportunidade de poder rever o debate, as intervenções e as sucessivas justificações para apresentar tal moção de rejeição. Sinceramente, como anteriormente já disse, continuo a duvidar da presença do PCP nesta "posição conjunta", não pela sua ideologia (que no limite até podia ser adormecida em algumas questões para viabilizar um acordo), mas sim pelas palavras de Jerónimo de Sousa ainda em Julho deste ano atacando o PS, dizendo que " PS e PSD são farinha do mesmo saco". Ainda não ouvi nenhum desmentido ou mudança de opinião por parte do PCP sobre tais declarações, que são importantes e revelam muito da forma de combate do PCP. E isso vai acabar por ser um problema para o PS, porque o PCP jamais vai abdicar do seu eleitorado, que é um eleitorado de combate, onde a sua ideologia está longe, em diversos pontos, da do PS. E se é verdade que a ideologia não deve ser razão para afastar soluções governativas, como disse António Costa, com alguma razão, também é verdade, e deveria-o ter dito, que a ideologia pode ser determinante no afastamento de efetivação de medidas ou reformas de longo prazo e quebra de acordo. Sendo que ele sabe e defendo-o que o país precisa de medidas e reformas a longo prazo.
   Se esta moção é constitucionalmente legítima, duvida-se da sua legitimidade política, não por ser o PS apresentar, mas porque vai contra uma vontade popular que elegeu um determinado governo, e, o mais importante, é que cria uma excepção política, que, a partir de hoje, pode ser reivindicada e sustentada por qualquer partido representativo, seja ele extremista ou não. Mas, na minha opinião, o mais grave não é apresentar uma moção de rejeição de um programa de Governo, mas sim não ter um verdadeiro programa de Governo alternativo e sustentável. O PS não assinou um acordo na verdade, assinou sim uma espécie de "compromisso temporário", com várias condições que a qualquer momento podem suspender ou mesmo cancelar o tal "documento" de posição conjunta. E estas condições, vindas legitimamente das outras partes, podem ser um pau de dois bicos para o PS e para o próprio país, porque isto vai implicar que seja negociada medida a medida, e que dificilmente possam ser feitas reformas ou tomadas medidas com impacto na sociedade, porque mesmo que haja pensamentos similares em alguns setores, a forma de aplicação ou a efetivação de aplicar reformas nesses e tomar medidas é divergente. Na Assembleia da República, viu-se um fraco debate, onde mais uma vez, pouco foi dito ou quase nada aos portugueses, e mesmo na apresentação de alternativas, tudo se sustenta em slogans do tipo: "aumento do salário mínimo; repôr pensões; repôr salários; etc", sem na verdade, saber se isso é possível, a forma como vai ser feito e onde se vai buscar receita para poder ter tal aumento de despesa, ou seja, sem explicar as coisas de forma clara e transparente. Do parte das bancadas do Governo, destaca-se o discurso de Pedro Passos Coelho, que esteve bem acima de todos os outros, pois, mesmo que não se concorde, entrar na peixeirada política, não leva a lado nenhum e só torna demagógico o debate e deixa uma imagem má e pouco favorável. Aliás, neste ponto quem pode perder é tão só e apenas o PS. Aqui tanto PSD como CDS só têm de assistir ao que se vai passar e ter uma atitude probe e não mostrar que estão agarrados ao poder, porque mesmo que não se diga, algumas intervenções mostraram isso, ao contrário de Pedro Passos Coelho, que conseguiu mostrar a razão pela qual foi primeiro ministro de Portugal.
 O mais incrível e impressionante neste cenário todo político é que o país passou por um período de crise que já não se via desde 1929, o pior depois do 25 de Abril de 1974, e com tantas pessoas a passar dificuldades no nosso país, o PS, o seu líder António Costa não conseguiu sequer ganhar as eleições e convencer os portugueses que podia ser uma alternativa. Não ouve sequer uma palavra para essas pessoas. Porque, uma palavra para os reformados, não é apenas cortar ou aumentar pensões. Uma palavra para os funcionários públicos não é apenas aumentar ou cortar salários. Uma palavra para os desempregados, não é apenas aumentar ou diminuir o prazo de duração do subsídio de desemprego. Uma palavra é perceber as dificuldades das pessoas, ir ao terreno e criar medidas e reformas que as ajudem a ultrapassar sua situação. E, este Governo, falhou em diversas coisas, principalmente na área social, onde pouco foi feito, e o PS incrivelmente não conseguiu capitalizar esse descontentamento, o que não deixa de ser surpreendente e mostra muito que a política precisa é de renovação de pessoas.
   E se nesse momento excepcional não o conseguiu, não acredito que vá ser agora, após provocar a queda de um governo, que vá conseguir ser uma melhor alternativa, mas vamos aguardar, com um conselho: responsabilidade, caso contrário, pode ser o fim do PS, e António Costa será seu responsável.

Boa Decisão Jurisprudencial

   

   É uma luta antiga dos advogados, e que, ao fim de alguns anos, começa a poder ser travada cada vez mais com igualdade de armas. De que falo? Falo do erro médico, seja negligente ou culposo. Durante anos em Portugal, os erros médicos sucediam-se, mas raramente chegava haver uma acusação, ou mesmo que existisse, os juízes afastavam-se da prática médica. Quantos pacientes  morreram ou ficaram com lesões (algumas irreversíveis) por erros médicos? 

   Hoje em dia, felizmente, aos poucos, as coisas estão a mudar, e o médico que errar terá de sofrer as consequências do seu erro ou sua conduta, como qualquer outra pessoa. Assim foi conhecido esta semana a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que condenou um médico experiente, com reputação e capacidade acima da média, de ter atuado culposamente ao perfurar o intestino de um paciente ao realizar uma colonoscopia. A indemnização que terá de pagar será de 304 mil euros. O tribunal sustentou e bem, que embora o exame seja uma intromissão na integridade física consentida e pretendida pelo utente, este consentimento não abrangeu a lesão. 

   

   

Decisão Presidencial

 

Cavaco Silva

   Porquê só agora ? O que levou tanto tempo a decidir? Onde está a estabilidade que sempre pregou?

  Eu, ao contrário de muitos, que até em êxtase ficaram com a decisão do Senhor Presidente da República (alguns mesmo que esse êxtase seja repleto de ignorância), acho que este fez o que devia ser feito mas, comportou-se, mais uma vez, muito mal e teve a um nível político muito baixo, como ultimamente vem habituando os portugueses.

   A decisão de indigitar Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho já vem tarde. Esta já devia ser tomada. Mas o que se deve questionar é a razão de tal demora de Cavaco Silva? Uma demora que já colocou Portugal nas bocas do mundo e até ouve quem voltasse a falar da Grécia pelo incumprimento na entrega do orçamento para 2016. Não se consegue perceber esta demora toda, para no final, fazer aquilo que podia ter sido feito logo de início. E mais difícil de perceber é, quando esse tempo é dado para negociações, e, sendo essas negociações essencialmente à volta da possibilidade de um Governo de esquerda com PCP e Bloco, o Presidente da República vem dizer que jamais aceita um governo onde sejam integrados esses partidos. Muita incoerência política vai neste discurso e nesta actuação do Presidente da República. Se jamais aceita esses partidos, porque permitiu e alimentou estas negociações, quando as mesmas deviam e devem (como vai acontecer) ser encetadas na Assembleia da República? Cavaco Silva veio trazer mais crispação política, quando a mesma já estava a um nível elevado, em virtude do panorama político pós-eleitoral. A sua tarefa era simples, mas decidiu-a complicar, e mais uma vez, agiu tarde e sem razão aparente, como se pôde verificar pelo discurso desta noite.

   

(Des)Entendimentos Políticos

   

   O papel do Presidente da República Cavaco Silva em todo este processo pós-eleitoral ainda ninguém entendeu e os sucessivos desentendimentos são, em parte, fruto da sua falta de acção política. Começou muito mal ao não receber todos os partidos, e, agora, ao que se sabe, vai acabar mal ao receber e indigitar o Primeiro-Ministro, não por não ter legitimidade, mas sim porque isso deveria ter sido feito numa fase inicial. Esta ronda de negociações (diga-se tempo exagerado) e este hiato temporal do Presidente da República foi estratégico ? Tenha sido ou não estratégico, e se foi na procura de consensos e entendimentos, não faz sentido agora ignorar todas estas negociações e indigitar Pedro Passos Coelho, quando, todo o modo de acção do Presidente da República foi oposto a essa indigitação. Se o fizer, então para que serviu este tempo todo de espectáculo político que o mesmo criou e alimentou? Ou seja, eu (como muita gente certamente) sempre achei que logo após as eleições, quem ganhou as eleições deveria formar Governo e ser indigitado Primeiro Ministro, mesmo que depois no Parlamento a situação fosse outra, mas isso pode sempre acontecer, se houver acordos e esses acordos forem explicados, o que ainda não aconteceu, sendo até bom que essa discussão ocorra na Assembleia da República. Mas, isso não foi o que fez o Presidente da República. E, se houve alguém que permitiu que esta situação política se arrastasse de forma inconclusiva foi o próprio Presidente da República, porque o sítio onde deveriam ser feitos e discutidos estes acordos deveria ser na Assembleia da República, explicando ao pormenor tudo aquilo que propõem e defendem, de forma a que os portugueses fiquem esclarecidos. Já passaram 17 dias após as eleições, e continuamos assistir a desentendimentos e entendimentos; acusações e insinuações; e o mais grave de tudo, a não existir à vista uma solução política que garanta e dê estabilidade ao país.

 

Escorraçar o Fôjo: quem?

  

Sérgio do Fôjo

  Não passou uma semana, que alguém se vira para mim e pergunta: "O que é o Fojo"? Ao qual respondo: "É um ex libris do meu conselho de Esposende (fica na vila de Fão)". A pessoa, passado pouco tempo, volta a dirigir-se a mim, e um pouco intrigada, pergunta: "Tas a gozar? Aquilo é um barraco, e dizes quem é um ex libris?". Ao qual respondo: "Tenha calma, porque eu sei o que disse. Sim é um barraco (taberna), mas consegue fazer três coisas simples: atrair pessoas, ter o carinho das pessoas e ter 41 anos de existência. Conheço muito farrapo com grandes casas abertas ao público que nem as moscas conseguem atrair. E, este local, mais que atrair, é  um emblema das gentes. Podemos gostar ou não gostar, ir ou não lá, mas não podemos negar, porque é evidência, é história". 

   A Câmara Municipal de Esposende deu 15 dias ao proprietário do Fôjo, o grande Senhor Sérgio, para legalizar o espaço, por ordem da inocente Agência Portuguesa do Ambiente. A população juntou-se e uniu-se em torno da causa, da defesa da taberna do Fôjo e foi bonito. Mas, é preciso investigar e perceber quem quer escorraçar o Fôjo ou foi o Fôjo como poderia ter sido a adega "O Barrote" do Senhor Rogério? Talvez tenha sido numa viagem no barco do patrão Rabumba que a Agência Portuguesa do Ambiente e seus elementos tenham visto o Fôjo e detetado ilegalidades. Da próxima vez pede-se que venham por terra, tragam bóssula e tragam malas para ficar uns dias, porque até se vão perder nas ilegalidades por terra.

(In)Governabilidade

   António Costa ao tentar negociar com a esquerda a viabilização de um Governo está a fazer uma jogada de alta risco. Não deixa de ser interessante assistir, por exemplo, ao renascer da democracia, principalmente ao podermos assistir formalmente ao Bloco de Esquerda e Partido Comunista a negociar acordos de governação. Mas será que isto vai mais além que o simples acto formal?          Tal jogada dificilmente era feita se não estivesse em causa uma questão de sobrevivência política, mas duvido que a única forma de "limpar" a sua face política fosse virar à esquerda, principalmente por tudo o que até aqui defendeu e porque isso acarreta consequências graves a longo e talvez curto prazo para o PS. Mas, a forma como conduziu a sua política (indecisão sobre tomada de posição ao centro ou à esquerda) levou a que hoje fosse forçado a escolher entre governar com a direita ou com a esquerda, para salvar a sua face. Só que o PS tem estado politicamente longe dos actuais partidos à sua esquerda, o Bloco de Esquerda e o PCP. Os programas políticos destes partidos são uma espécie de barril de pólvora prestes a eclodir a qualquer momento no seio do PS. Numa leitura pelo programa do PCP lê-se, entre várias coisas, que defende renegociação da dívida; uma nova política fiscal; nacionalização banca, energia e transportes; aumento dos salários e pensões; construção novo aeroporto Lisboa e construção nova Travessia Tejo entre Chelas e Barreiro; eliminação sobretaxa extraordinária; taxa para bens de luxo; reposição salários na Administração Pública; aumento pensões e acabar com as taxas moderadoras. Não esquecendo que há mais de 40 anos que o PCP não consegue ser solução no quadro governativo e tem uma política de afastamento e crítica quanto à União Europeia e à própria NATO. Quanto ao Bloco de Esquerda, entre outras, pode ler-se que defende a reestruturação da dívida; devolução dos salários à função pública: redução IVA na restauração; taxa sobre bens luxo: criar subsídio social desemprego "generalizado": nacionalizar a banca; criar taxa sobre o valor acrescentado bruto às empresas para garantir sustentabilidade da Segurança Social; nova escalão IRS para rendimentos mais elevados, bem como tributar os lucros acima de 12,5 milhões. O Bloco de Esquerda também tem tido uma política de ruptura com a Europa. Basta lembrar que a decisão, por exemplo, de nem sequer se sentarem à mesa das negociações com a Troika, quando esta veio a Portugal, o que gerou divisão dentro do partido, tendo levado alguns históricos abandonar mesmo o barco. O difícil para o PS não será tanto conseguir algumas convergências no que concerne a medidas de esquerda, porque o PS, defende algumas medidas que defendem estes partidos, como por exemplo, no âmbito das prestações, a ideia de que é preciso atribuir mais subsídios e, o PS chega mesmo a defender a criação de uma prestação social para tirar as pessoas da pobreza (veja-se o exemplo do Brasil, do Bolsa Família). Esta ideia de prestação social para os pobres não parece até ser uma má ideia, mas tem de ter um controlo rigoroso, caso contrário, corre o risco de beneficiar quem não precisa, como acontece com muitas prestações sociais em Portugal. O PS também defende a descida do IVA na restauração, bem como o aumento do salário mínimo nacional. Aqui estas duas são também medidas defendidas pelo Bloco e PCP. Ou seja, será sempre possível fazerem acordos quanto a determinadas medidas políticas, porque há de fato pensamentos convergentes. Mas, o posicionamento político de Bloco e PCP será um problema para o PS e o discurso político destes perante a Europa e o panorama internacional, onde se sabe que, principalmente o PCP tem posições firmes e algumas completamente anti democráticas, basta para isso ver onde figura os seus regimes no Mundo e perceber que cada um é pior que o outro. O PCP tem incluído no seu programa eleitoral a defesa da saída do euro. Sendo que, o mais grave ainda, é que o PCP sempre criticou nestes últimos anos a posição do PS na Europa, entendendo que o maior erro de Portugal foi aderir à moeda única, quando maioria das política em Portugal dependem de um forte entendimento europeu, a não ser que queiramos ter um regime autoritário, onde fechamos as fronteiras, nacionalizamos tudo, e deixamos o país entregue aos três "F": FADO, FUTEBOL E FÁTIMA, como disse um dia Salazar e não era comunista. E ainda foi há pouco, no dia 7 de Julho que Jerónimo de Sousa teve o seguinte discurso: "Os programas PS/PSD e CDS são políticas de assalto aos rendimentos do povo e de entrega dos recursos naturais e representam a exploração, empobrecimento e submissão do país às imposições e instrumentos da União Europeia". O PCP será o grande problema do PS e este não vai mudar a sua linha de actuação política, e aconteça o que acontecer, sairá sempre a ganhar, já o PS pode ficar completamente diminuído politicamente e terá aceitar e a história mostra que não é o PCP que aceita as regras do PS mas sim será sempre o PS que terá aceitar as regras do PCP.

Inércia Presidencial

 

   Até a Grécia ao terceiro dia após as eleições já tinha Governo. Mas quem ouviu o ainda actual Presidente da República antes das eleições, dizendo que sabia perfeitamente o que fazer, e, depois destas mesma acontecerem, voltar a reiterar que já tinha em mente a sua decisão, até fica estupefacto com a actual indecisão política. Bem, se a ideia era tentar falar com o PS (como deveria ter sido logo de início), começou muito mal, só ouvindo Passos Coelho. Criou um problema onde este nunca deveria ter existido. Mesmo que o PS tenha reunido hoje, o erro já aconteceu. O mais incrível é já ter passado uma semana e estar a agir como se estivesse tudo normal, como se estivéssemos na grandiosa década de 90. Já tivemos de adiar a entrega do orçamento de Estado, mas parece, por agora, que essa é uma questão secundária.

Voto em Marcelo Rebelo de Sousa

 

Marcelo Rebelo de Sousa

  Seja qual for o candidato, o meu voto para as Presidenciais será em Marcelo Rebelo de Sousa. A última vez que estive com Marcelo foi na Universidade Católica, numa conversa informal, onde ao seu estilo, contou que gostava de ser Presidente da República. Marcelo é uma pessoa de quem gosto, que está na política de uma forma diferente da maioria dos políticos, onde consegue ter um pensamento próprio e não ser influenciado por pertencer a um partido político. E o encanto da política está nisso, nessa liberdade de pensamento e na pluralidade de opiniões. O seu percurso político não foi um sucesso, mas a sua forma de estar na política essa foi, e ainda é um sucesso, e, não tendo alcançado sucesso dentro dela, conseguiu alcançar fora dela e junto do público. É uma pessoa com sensibilidade social, e para quem o ouve, conhece e acompanha percebe que quando diz : "quero retribuir ao país aquilo que ele me deu" não está a mentir ou ter um discurso bonito para ficar bem na fotografia. É Marcelo a falar. O único candidato que poderia incomodar Marcelo seria António Guterres, pelo reconhecido bom trabalho que tem estado a desempenhar internacionalmente e por ser também uma pessoa que iria conseguir votos em vários sectores e partidos, como irá acontecer com Marcelo. Rui Rio é um candidato forte mas não tem hipóteses com Marcelo e seria o maior erro político da sua vida se fosse candidato, porque é um activo político que está na linha da frente para suceder a Passos Coelho no PSD, e, sendo candidato, perderia e diminuía a sua capacidade e valor político. O PSD está numa encruzilhada política, mas se quer ganhar as eleições presidenciais só tem uma escolha a fazer: apoiar Marcelo. 

Rescaldo Eleições

   

Não houve surpresas. Talvez o menos esperado fosse o resultado do PCP, que pensava-se que tivesse um melhor resultado, mas o PCP tem uma coisa de bom: ganha sempre, seja qual for o resultado. Quanto ao PS, adivinhava-se a derrota, e quanto mais tempo demorassem a chegar as eleições, mais descia o PS e subia o PAF. Mas se há coisa que estas eleições mostraram foi que o PS vive um clima de guerra interna, onde tudo quer o poder e talvez essa ambição descontrolada pelo poder tenha levado o PS ao estado em que se encontra hoje. Mal o PS de António Costa perdeu as eleições, os adormecidos "Seguristas" (estariam estes mesmo adormecidos? Talvez um dia alguém conte a história) saltaram logo da toca, como que fossem militantes e apoiantes do PAF ou do Bloco de Esquerda. E não se esperou um minuto para se falar em eleições internas. Mas se esta ala foi precipitada e não pensou no PS, como é possível ouvir outros socialistas, após o resultado das eleições, dizerem que houve uma pesada derrota da direita, e não admitirem que o PS foi completamente derrotado? Mais que uma ofensa à história do PS, é uma ofensa à democracia não admitir que o PS foi derrotado, ou passaremos a ter um PS que luta para não descer de divisão, o que não parece razoável. 

   

Voto em consciência

   

   Hoje de manhã, uma pessoa amiga, socialista, ligou-me, estava na fila de espera para votar e diz-me: "Sempre votei no PS, mas hoje sinto que a minha consciência se inclina para votar na coligação, porque acho que o país ainda não está preparado para receber o PS e a coligação, dentro dos possíveis, não esteve tão mal assim e o PS não conseguiu convencer-me a votar.". Ainda são 11 horas da manhã, mas quando pessoas da esquerda se exprimem desta forma, isto mostra muito sobre o sentimento de divisão que existe à esquerda e sobre o resultado de logo à noite. Não posso deixar de concordar, que, o PS esteve muito mal, não conseguiu convencer os portugueses, e a coligação Portugal à Frente esteve melhor, e o seu líder, Pedro Passos Coelho é quem se mostra melhor preparado para liderar os destinos do país.

Eleições 2015

  Uma campanha eleitoral pouco esclarecida e repetitiva. Até as rotinas não mudaram e quando os adversários não convencem, até há tempo para repetir dias de campanha exactamente iguais a outras eleições passadas. Mas, se havia alguém que tinha de mudar a direcção e o rumo deste "costume" político era o PS, o que não o fez e as consequências políticas estão à vista. 

   O PS desde cedo viveu "entalado" num problema: ter um discurso intelectual (que exige debate de ideias) ou ter um discurso mais populista (mais próximo das pessoas). Parece que a ideia de António Costa foi, num momento inicial, seguir por um caminho de discurso mais intelectual, mas rapidamente foi encostado quando lhe começaram a questionar sobre questões importantes da sociedade portuguesa e este sempre "desviou" a conversa, não respondendo ou deixando para mais tarde qualquer tipo de resposta. E o mais grave disto tudo, foi que, essa "deixa" para mais tarde tinha uma justificação: revelar programa eleitoral do PS, que demorou meses, e a oposição agradeceu esse tempo todo de espera. Mas o PS tem ideia que a maioria dos portugueses vai ler ou leu o programa? E um dos erros foi que, qualquer questão era remetida para esse tal programa eleitoral de que a maioria dos portugueses desconhece e nem irá ler. Podia ter encomendado um programa eleitoral, mas tinha-o de explicar e com uma linguagem que o português comum entenda. Quando ainda ontem vimos pessoas que não sabem diferenciar o PAF da coligação PSD/CDS (a dizer que votariam PAF mas jamais votariam na coligação PSD/CDS), pedir para que entendam uma linguagem económica e jurídica de um programa eleitoral é um abuso político. 

   Depois da revelação do programa eleitoral, o PS percebeu que tinha de mudar um pouco o discurso e o rumo ou aconteceria como os socialistas gregos. Percebeu que tinha de fazer algo com impacto. Houve uma ou outra questões interessante, como por exemplo, na Saúde, onde defendeu a descida das taxas moderadoras, mas mesmo aí, nunca soube capitalizar as suas ideias nem debater os problemas de áreas tão importantes como a saúde. Mas o caminho era por aqui. Conseguir entrar em áreas como a saúde, por exemplo, debater seus problemas e propor soluções, num linguagem que os portugueses entendam. Mas nem aqui conseguiu estabilizar em termos políticos e rapidamente optou por entrar no discurso de crítica fácil à coligação. Os debates foram de uma pobreza nunca antes vista, onde o PS, que era quem tinha de fazer algo pela vida, pouco fez, não conseguindo impôr suas políticas, que na verdade, nunca conseguiu durante esta campanha eleitoral. Mas claro, há quem ache que ganhou o Costa ou o Passos, mas isso é opinião dos fanáticos, que para esses nem vale a pena ver os debates, porque a opinião está sempre formada. A partir do último debate com Passos, já em algum desespero e percebendo que o caminho intelectual tinha sido um falhanço, porque não o soube interpretar e aplicar de forma eficaz, entra num discurso mais populista, tentando falar mais para as pessoas, mas mesmo aqui, o discurso não chega de forma eficaz ao eleitorado, e a polémica dos cartazes antecipa o fracasso (a ainda um dia vamos descobrir se não foi uma armadilha de alguém de dentro do seu próprio partido). Ainda ontem, numa política de proximidade, António Costa tenta falar para os portugueses, dizendo que quer "defender " aqueles que mais precisam, mas pouco eficaz, sem aplicação prática, já em desespero. António Costa andou completamente perdido na forma de fazer política (não convencendo nem o centro-esquerda nem a esquerda) , não chegou às pessoas, e, embora pudesse ter sido um bom candidato, não o foi e arrisca-se seriamente a perder as eleições. Talvez fique na história um Governo ter liderado um período de crise económica como foi este período desde 2011, e no momento eleitoral, pouco ou quase nada ser questionado sobre suas principais políticas e sobre forma como estas políticas afectaram a vida dos portugueses.

   Quanto ao PAF, bastou deixar-se "andar", sem grande turbulência, esperando pelos erros do adversário, que foram muitos e suficientes para não fazer grandes mudanças. O PAF acentuou a tónica na recuperação feita desde 2011, e que leva hoje o país a estar sem ajuda internacional, ao mesmo tempo que conseguiu desviar as atenções, porque, se existem bons políticos, também existem maus políticos e esses tomaram más decisões e que tiveram fortes implicações na vida dos portugueses. O período mais inquietante para a coligação foi nos debates, em que Passos Coelho teve de mudar do primeiro para o segundo debate um pouco, mas apenas na forma, não na susbtância, porque essa foi a mesma nos dois lados: debater o passado. O PAF deu-se ao luxo, perante tal fraca oposição, de não ter que justificar quase nada nem a maioria das suas políticas. E para todos percebermos porque isto se passou, é porque o PS em muitos dessas políticas está comprometido também e com "telhados de vidro", mas tinha decidir: ou cautela ou ataque. Maioria dos casos nem sequer decidiu, e a coligação agradece. Não haja dúvidas que este comprometimento político dos partidos com algumas políticas limita os candidatos, mas estes devem fazer escolhas, senão nunca nada mudará. 

   Quanto ao Bloco de Esquerda, a ideia é unicamente e exclusivamente ganhar mais deputados, não interessando sequer quem ganha, desde que consigam mais candidatos, em virtude de nas últimas eleições terem sido "abalroados" eleitoralmente. Catarina Martins tem vindo a melhorar a sua performance e vai subir nas eleições, mas não chega "fazer barulho", é preciso apresentar soluções e equacionar soluções governativas, porque toda a gente ainda se lembra da rejeição do bloco de esquerda em dialogar com a troika, que afastou a maioria dos seu próprio eleitorado, que agora, aos poucos, vai conquistando. 

   A CDU não muda e tem no seu líder já uma lenda e uma figura histórica do partido comunista, que se começa a tornar cada vez mais uma pessoa difícil de substituir. Mas quanto ao discurso, embora a coerência esteja lá, tem pouca aplicação prática as suas políticas. Mas sem dúvida que vai crescer nas eleições, e a figura de Jerónimo de Sousa (das mais populares politicamente) estará inevitavelmente associada a esse crescimento eleitoral da CDU. 

   Quanto ao partido Marinho e Pinto, aqui é conforme estiver a maré e as luas, para ver quando o peixe vem à tona. Se a maré estiver cheia, vai-se para Bruxelas (mas sempre com amor pelo país e pelos pobres) ganhar uns trocos. Se a maré estiver baixa e houver peixe, aí já se volta, manda-se umas "postas de pescada" e lança-se a cana, a ver quem morde o anzol. A ideia não é muito debater política na sua essência, até porque na verdade nem o próprio sabe o que defende. Basta lembrar que em Bruxelas não sabiam sequer a bancada onde o colocar, depois de abandonar o Partido da Terra, partido que o elegeu para o Parlamento Europeu. A ideia é uma obsessão desmesurada pelo poder, de quem pouco interesse tem nos portugueses, a não ser instrumentaliza-los para as suas ideias descabidas, em torno de um homem só: si mesmo, numa ideia de poder absoluto, que foi assim que noutros sítios por onde passou se governou. 

Reunião Rússia e E.U.A.

     

    Será que os bombardeamentos aéreos são suficientes para eliminar o ISIS na Síria?

   Até agora não e duvido que o caminho se faça apenas e tão só pelos bombardeamentos. Talvez esta fosse a questão importante a discutir na reunião, que, infelizmente não trouxe nada de novo ao que já se sabia de uma e outra parte. No passado invadiu-se, por exemplo, o Iraque quase que por uma questão que ainda hoje poucos conseguem perceber, e, hoje quando se precisa de ponderar de forma séria e rigorosa uma estratégia de ocupação militar com a presença de tropas no terreno na Síria, essa situação é completamente excluída. É um erro excluir essa possibilidade, nomeadamente olhando para a forma como o Estado Islâmico tem avançado, como tem crescido, estimando-se que tenha biliões em seus cofres, onde as relações comerciais, por exemplo, para venda do petróleo se têm estendido, não se ficando já apenas pela Jordânia e Turquia. E o mais grave de tudo, que continuam a espalhar a sua política de terror, matando milhares de pessoas, sem terem até ao momento uma oposição veemente à sua política. Mas, se os E.U.A continuam a pensar que é através de agentes locais, financiando guerra contra terror na Síria que vão conseguir solucionar o problema estão enganados e cada vez mais a realidade lhe mostra isso, porque a ideia dos "meninos de recados" tem sido um desastre, porque cada vez mais pensa-se que os milhões que foram dados para financiar essa guerra na Síria foram para pessoas aliadas do Estado Islâmico e o resultado está à vista. 

   A política externa sempre foi o ponto fraco de Obama, e, num momento em que mais se precisava de uma política externa forte dos E.U.A. ela é completamente inexistente nesta questão do conflito na Síria. 

Eleições Gregas

  Pela terceira vez, os gregos votam este ano. É interessante e curioso ouvir a mudança de discurso do Syriza, de um partido que no passado sempre admitiu romper com as medidas de austeridade e agora pretende batalhar por melhorias no programa de austeridade. Fica no ar saber se este Syriza ainda mantém a sua matriz, ou se a matriz pertence agora ao novo partido criado pelos dissidentes do Syriza - a Unidade Popular (que propõe a saída da Grécia do euro e o regresso ao dracma). Nesta campanha, o Syriza não avançou com nada de novo em termos políticos. Longe do discurso entusiasmante que incendiou e abanou a Europa, acabou por ceder e talvez tenha sido a melhor decisão, mesmo que isso tenha provocado o seu isolamento político. Apenas reiterou e comprou um discurso já desgastado de promessas eleitorais: "criar milhares de empregos", mas não disse como iria criar esses empregos. Se no início deste ano, a coligação com a "Nova Democracia" era impensável devido ao radicalismo do Syriza, agora parece mais provável e real. Como em poucos meses as coisas mudaram. 

Disparates sobre Refugiados

  

  Bem, pensava que era apenas no Natal que se compartilhavam fotos do sem-abrigo, mas afinal percebi que também quando se fala de refugiados, é reavivada a memória e trazida a lembrança daqueles que andam vagueando pelas ruas de Portugal. Pena é que a lembrança seja apenas usada e trazida como arma de arremesso, e não como forma de mudar algo que já existe ou para melhorar a vida das pessoas onde molham a palavra. Os sem-abrigo são um problema social localizada em certas cidades do país, que tem muitas pessoas que todos os dias, no terreno, tentam melhorar e mudar a vida dessas pessoas. Por exemplo, o projeto "Welcome Home", que transforma sem abrigos em guias turísticos das cidades é um deles. Essas pessoas que compararam ou criticaram quem defende ou defendeu os refugiados com o exemplo dos sem abrigo já fizeram algo ou fazem para melhorar a vida dos sem abrigo? Comparar o problema dos refugiados com o dos sem abrigo é mesquinho, porque responder a um problema, não tem como consequência não responder ao outro. E aqui no caso dos sem abrigo é um mau exemplo, porque há boas respostas sociais no terreno, e falam com desconhecimento de causa. No caso dos refugiados, não há respostas nenhumas (estão ainda a ser preparadas).

   Mas, infelizmente os disparates estenderam-se  também a algumas pessoas que defenderam o acolhimento dos refugiados, nomeadamente no caso da União das Misericórdias e no caso da Cáritas. O caso da Cáritas é muito grave, e, aqui sim é talvez um dos únicos casos que vi que merece veementemente contestação, por ser um autêntico disparate. O disparate veio da boca do presidente da Cáritas, quando veio defender "a entrega das casas que por má sorte e sofrimento dos portugueses foram devolvidas ao bancos, fossem postas à disposição dos refugiados, sendo um grande gesto de altruísmo". Às vezes nem dá para acreditar nestas soluções propostas, por serem tão disparatadas. Se alguma vez isto acontecesse, haveria certamente tumultos sociais e, aqui com nítida sustentação, porque uma coisa é ajudar, outro coisa diferente é tirar a quem precisa para ajudar outrem que também precisa. Mas ainda há pouco tempo, antes das férias judiciais, foi votada uma proposta de lei para protecção da casa de morada de família e foi chumbada. A indiferença às questões da família em Portugal já não é de agora, e devia ser olhada como um caso sério pelos portugueses (mas não é, e na maioria dos casos por manipulação da informação e falta de debate na opinião pública sobre as propostas levadas a discussão e votação na A.R pelos partidos políticos), e, quando essa indiferença vem de uma instituição como a Cáritas, a preocupação ainda devia ser maior. O outro disparate veio da União das Misericórdias, quando questionado sobre a capacidade de acolhimento, disse: "A questão financeira não foi objecto das misericórdias. Veremos como isso se faz, o dinheiro sempre se arranja". Esta declaração acontece quando, em sentido contrário, todos tentam reunir esforços e parcerias para acolher os refugiados de forma concertada e dentro das suas possibilidades. Veja-se o exemplo de Penela, onde estão a tentar apoio das Nações Unidas, já têm o apoio da ADFP (Assistência para Desenvolvimento e Formação Profissional) e SEF, bem como estão a tratar de várias despesas serem pagas com candidaturas a fundos comunitários.

John MacCain não merecia

Donald Trump

  Donald Trump, candidato republicano à presidência dos E.U.A., ao seu estilo, teve mais uma infelicidade, sendo que, desta vez, desrespeitou a própria América e sua história, ao dizer que John MacCain não pode ser considerado herói de guerra. Disse: "ele é um herói porque foi capturado. Eu gosto é de pessoas que não se deixam prender". Devemos respeitar todas as pessoas, mas quando falamos de pessoas que estiveram na Guerra a lutar pelo seu próprio país, o dever ainda consegue ser mais elevado, porque aceitaram morrer pelo país. E só quem não conhece a história de John MacCain pode dizer tal infelicidade. Eu conheço a sua história de luta na guerra do Vietname em Hánoi, onde cheguei a poder ver documentado inclusivé a cela onde esteve em condições degradantes, desumanas, e onde foi brutalmente torturado (colocados em jaulas ou mesmo cobertos com terra até à cabeça e deixados pelos guardas vietnamitas ali durante dias ao relento) , tendo ficado várias vezes inconsciente, devido a esses atos de tortura. Lembro-me de ver também o relato de um companheiro seu também capturado e feito prisioneiro que de estar tantos dias sem comer, não se conseguiu levantar da jaula e ali adoeceu. O dia 15 de Março de 1973 foi talvez o dia mais importante da sua vida, porque foi o dia da liberdade, tendo chegado aos E.U.A. com apoio de muletas, ficando com deficiências e feridas para a vida inteira. Deu a vida pelo seu país, e só foi capturado porque o avião onde seguia em solo já vietnamita foi atingido e teve aterrar em emergência, sendo imediatamente cercado. Depois de se conhecer a história de John MacCain, não acredito que haja alguém, inclusivé Donald Trump que possa voltar afirmar, em plena consciência, que John MacCain não pode ser considerado herói de guerra. 

Humanidade levada com as águas

Aylan Kurdi, de 3 anos, a criança síria refugiada que partiu da guerra  tentando chegar à ilha grega de Kos

   Esta imagem é um símbolo da crise migratória e é daquelas em que um ser humano de verdade fica quase sem palavras, restando apenas apelo à humanidade de quem possa fazer algo, um apelo que vai sendo ouvido às pingas, e isso custa vidas diariamente. Mas independentemente de todas as questões políticas e soberanas (porque cada país tem poder soberano dentro suas fronteiras), será que não se entende que este é um drama humanitário, é preciso agir "já" e que quem foge à guerra, como o caso desta criança, tem o direito a ser acolhida na Europa por nós todos e nós temos a obrigação de fazer algo para as receber ? 

   Aylan Kurdi fugia de Kobani, onde vivia, para fugir ao conflito entre o Estado Islâmico e as forças curdas, tentando chegar à Grécia, mas ficou pelo caminho, na Turquia, na praia de Bodrum. 

   O jornal britânico "Independent" questiona e bem : "Se estas imagens com um poder extraordinário de uma criança síria morta levada a uma praia não mudarem as atitudes da Europa em relação aos refugiados, o que mudará?".

Boa Decisão

  

Pedro Santana Lopes

   Santana Lopes tomou a decisão de desistir da candidatura a Belém. Penso que foi uma decisão acertada, de quem está a fazer um grande trabalho na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (sem dúvida a pessoa certa no lugar certo), e, que, embora tenha valor, não seria o candidato com mais hipóteses de vencer. Parece unânime que aquele que terá mais hipóteses de vencer e que estará melhor posicionado é Marcelo Rebelo de Sousa.

Cortina de Ferro Húngara e Búlgara

  

Hungria

  É esta a Hungria que queremos inserida na União Europeia, que tanto nos custou a construir? Onde está o respeito pelos valores de uma Europa ainda "normativa"? Como é possível a Europa suportar as medidas que o Governo Húngaro está tomar, como por exemplo, a construção de um muro que divide o país da Sérvia? Será a crise migratória actual a gota que faltava na divisão europeia?

   Em tempos, a história lembra-nos que, também outrora foi construído um muro na Alemanha, o Muro de Berlim, que dividiu o país, a Alemanha Ocidental da Oriental, com a finalidade também de evitar e parar o fluxo de refugiados, onde havia ordens para matar a quem tentasse escapar. Foram 28 anos dramáticos, onde perderam-se milhares de vidas humanas. Hoje, também para parar o fluxo de refugiados, sendo que aqui a sua "chegada" ao país, a Hungria ignora a Europa e toma medidas inadmissíveis, como esta ao construir o muro, e prepara-se para tomar ainda mais medidas como responder com "gás lacrimogéneo" perante a invasão dos migrantes. Mas infelizmente, esta ideia não é apenas Húngara e também foi seguida pela Bulgária que construiu um muro na fronteira com a Turquia, para também impedir a entrada de imigrantes.

   É preocupante o renascimento de ideias já aplicadas no passado, com efeitos devastadores, que não resolveram o problema e que ficou provado que não foram uma boa solução, e hoje nem sequer deviam ser discutidas, quanto mais aplicadas e seguidas por determinados países, aqui os de leste.

   Este é o caminho mais fácil, porque ao impedir e matar os refugiados que tentem entrar num país pode diminuir ou atenuar o problema, mas não o resolve, e mesmo para quem acredita que poderá resolver, será sempre de uma forma que esta Europa já não aceita e deve mostrar isso a quem tenta ressuscitar estas ideias trágicas do passado. Mas felizmente, e por outro lado, já vimos que os principais países da Europa já reagiram com duras críticas a estas medidas, como o caso da Alemanha e da França, o que é um bom sinal.