Aliviar a pobreza concentrada e intergeracional é, na minha opinião, um dos grandes desafios deste século, num momento difícil que o mundo enfrenta, é urgente criar oportunidades junto daqueles que dispõem de poucos recursos financeiros, baixos níveis de educação, e abrir portas em locais de difícil acesso é um desafio à escala mundial e do qual espero que esse "abrir portas" seja significativo e diferente do "pós 1929", porque toda a pessoa pode ser útil à sociedade, desde que tenha instrumentos para tal e a tarefa passa por conseguir fazer chegar aqueles que mais necessitam esses instrumentos, que na maioria dos casos, concentram-se em bairros. Barack Obama é um dos líderes mundiais em quem confio nesta tarefa e sempre tive esperança, e é das pessoas que acompanho regularmente no plano internacional, e para combater o que acabei de referir, nos E.U.A, criou vinte "Bairros Promessa", em cidades com elevado níveis de pobreza, crime e baixos níveis de sucesso escolar. Estes bairros envolverão tanto as crianças como os pais num programa de preparação para o êxito baseado em objectivos tangíveis, incluindo o acesso à faculdade para todos os estudantes participantes e o dos bons resultados de saúde física e mental para as crianças, bem como a conservação de um emprego significativo e escolas parentais para os pais. Esta é uma medida de quem está a trabalhar para o país, e que podia ser exemplo para diversos países, incluindo Portugal, em que são muitas as zonas de concentração de pobreza e em que de forma injustificada e errada o Governo oferece o "comodismo" e a "indiferença" (ex: rendimento mínimo garantido) em superação ao "trabalho" e "progesso intergeracional".
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Ambiente
Recentemente, estive envolvido no estudo da evolução do direito do ambiente, e, ao pensar as questões ambientais tornou-se inevitável produzir o seguinte pensamento: Como foi possível durante anos e anos poluirmos o ambiente, comprometendo as gerações futuras e ainda hoje existirem países que lesam o ambiente de forma dolosa e aceitam viver em conformidade com esse comprometimento das gerações futuras, não havendo um verdadeiro desenvolvimento sustentável?
domingo, 14 de fevereiro de 2010
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Assalto - 13/02/10
Eram 8:00 da manhã e acordava para ir para a Universidade Católica, desço para a garagem, quando para meu espanto constato que o meu carro tinha sido "vandalizado". Será que o país pode continuar assim ? Não acredito, mas pergunto quando é que teremos um país que deixe de beneficiar os "marginais" e passe a puni-los severamente ? Um dia diziam-me que antes do 25 Abril era "punição, punição e punição", hoje é "liberdade, liberdade, liberdade", e amanhã ?
Eu, desde criança orgulho-me de ter crescido com educação e regras e é com essas regras que aprendi a respeitar os outros e a sociedade onde me insiro, e é com sentimento de tristeza que acabo de terminar este pequeno artigo, onde reitero a esperança da mudança, e do sentimento sincero de quem acredita na punição severa de todos aqueles que infrinjam as regras e leis da sociedade e não saibam viver e inserir-se nela, ou seja, os "marginais".
Congelamentos Salários Função Pública
O Governo não anuncia, mas estou curioso para poder aceder ao PEC ( Programa de Estabilidade e Crescimento) que o Governo enviará a Bruxelas e às medidas propostas pelo Governo para "cortar" na despesa pública. E, neste âmbito, para reduzir o défice vai ter "atacar" a despesa Pública e congelando os salários da Administração Pública, não será uma medida proporcional, justa e adequada não afectar os "salários" dos trabalhadores que recebem um montante pecuniário até 1500 euros mensais como já aconteceu anteriormente ? Até ao momento, nada é referido, mas já estamos habituados a medidas urgentes e de última hora para salvar o país, como aumento de impostos, que também na altura seria substituído pela receita do Estado através de investimento público.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Vizinha Filomena
Por vezes, ainda existem dias que olho para cima para a janela mas já não está a vizinha Filomena, pessoa que lembro diversas vezes na minha vida e que não esqueço. Não esqueço o apoio, o carinho, a força, a "palavra" amiga, sincera e humilde, não esqueço a pessoa. Não esqueço também, porque foi marcante e foi pouco antes do triste acontecimento, a importante conversa que tive com Filomena numa visita ao Hospital que fizemos na companhia da minha mãe e meu irmão (os quatro), em que na altura fomos visitar uma estimada minha tia, momentos antes de Filomena descobrir a doença fatídica que acabou com a sua vida: cancro. Na generalidade dos casos, é rara a pessoa que se conforma com o desaparecimento de uma pessoa, pela forte e mais consensual razão de "não saber se volta a ver essa pessoa". Não sei se conformação não será uma palavra demasiado forte para afirmação, mas penso que tristeza é um sentimento que representa o que sinto e quando penso na Filomena, em contraste com um sentimento de esperança. Já passou algum tempo, bastante para outros, desde do momento do seu desaparecimento, mas para mim o que releva é a pessoa e não o tempo. Agora, gostava sinceramente, e aqui talvez o tempo já seja importante, com luta e trabalho, ver o meu país a tornar mais acessível o acesso à saúde, pois é um direito consagrado constitucionalmente, mas que infelizmente, a par de tantos outros direitos, fica-se pelo diploma. Umas das grandes preocupações de Barack Obama e que faz parte da sua grande luta é a saúde, porque sabe e esteve muitas vezes no terreno e presenciou casos, a par da sua experiência pessoal, de pessoas pobres sem meios para acederem, por exemplo, a um médico, sem nunca poderem aceder a um especialista, e é neste âmbito que gostava urgentemente de ver o meu país a ter igual preocupação e a fazer reformas completas e com seriedade, não brincar com as pessoas.
Exportador de laranjas
Um dia, já fomos um extraordinário exportador de laranjas, diz-nos a história que foi em 1830, onde exportávamos à roda das 240.000 toneladas de laranjas por ano.
Estava a consultar, (porque para saber estes factos, estas datas históricas, tive que recorrer de forma esporádica a algo ou a alguém), um livro antigo do falecido e lembrado Galvão de Melo, ao mesmo que me surgia o seguinte pensamento: tão apreciada deveria, de facto, ser a laranja do nosso país, pois apenas o sul de Espanha competia connosco. Isto pode ser interpretado de várias formas, admitindo que para a maioria das pessoas será uma mera curiosidade, mas analisando com rigor e seriedade esta curiosidade, suscita-me a seguinte questão: Porquê, hoje, não é assim? Se atmosfera continua rica e as condições climatéricas não se alteraram sensivelmente, qual a razão para não termos andando para a frente na agricultura, e porque "não" na exportação da nossa famosa laranja ?
Por toda a Europa e pelo Mundo os processos de regar agricultura foram passando do conhecimento tradicional ao conhecimento científico, num processo de desenvolvimento permanente. Em Portugal, isso não aconteceu, e se a agricultura ainda sobrevive é graças às gerações dos nossos avós, mas parou por aí e não acompanha os restantes países. Hoje, as terras estão abandonadas, mas não admira com os poucos incentivos que o Governo disponibiliza a estas gentes do campo, que tão esquecidas continuam por esse país. As gerações passadas abandonaram este país, mas uma das frases que deixaram como legado ao seus sucessores não devia ser esquecida por aqueles que decidem o amanhã de muita gente foi : " a riqueza dos povos é o trabalho dos homens". Seria interessante que alguém fizesse um estudo completo de todas as terras desde do Minho ao Algarve, e ver onde o país precisa de corrigir, de modo obter um melhor aproveitamento das nossas terras
Estava a consultar, (porque para saber estes factos, estas datas históricas, tive que recorrer de forma esporádica a algo ou a alguém), um livro antigo do falecido e lembrado Galvão de Melo, ao mesmo que me surgia o seguinte pensamento: tão apreciada deveria, de facto, ser a laranja do nosso país, pois apenas o sul de Espanha competia connosco. Isto pode ser interpretado de várias formas, admitindo que para a maioria das pessoas será uma mera curiosidade, mas analisando com rigor e seriedade esta curiosidade, suscita-me a seguinte questão: Porquê, hoje, não é assim? Se atmosfera continua rica e as condições climatéricas não se alteraram sensivelmente, qual a razão para não termos andando para a frente na agricultura, e porque "não" na exportação da nossa famosa laranja ?
Por toda a Europa e pelo Mundo os processos de regar agricultura foram passando do conhecimento tradicional ao conhecimento científico, num processo de desenvolvimento permanente. Em Portugal, isso não aconteceu, e se a agricultura ainda sobrevive é graças às gerações dos nossos avós, mas parou por aí e não acompanha os restantes países. Hoje, as terras estão abandonadas, mas não admira com os poucos incentivos que o Governo disponibiliza a estas gentes do campo, que tão esquecidas continuam por esse país. As gerações passadas abandonaram este país, mas uma das frases que deixaram como legado ao seus sucessores não devia ser esquecida por aqueles que decidem o amanhã de muita gente foi : " a riqueza dos povos é o trabalho dos homens". Seria interessante que alguém fizesse um estudo completo de todas as terras desde do Minho ao Algarve, e ver onde o país precisa de corrigir, de modo obter um melhor aproveitamento das nossas terras
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Lamentável (Lei das Finanças Regionais)
O país está doente, mas os partidos políticos e o Governo continuam a discutir se devemos transferir mais dinheiro para os Açores e para Madeira ? Esta semana a Assembleia da República deu uma imagem péssima ao país, de defender aquilo que não tem defesa e discutir aquilo que não deveria ser discutido. Será que na Assembleia da República, o Governo e os partidos políticos vivem à margem do país ? O país está com a sua credibilidade em baixo e continua-se a discutir uma lei que aumenta o endividamento para as regiões autónomas. Eu acho que já deu para perceber e não restam muitas dúvidas que um governo de minoria não vai conseguir governar o país, e perante isto temos 2 hipóteses: ou hà uma coligação ( ou espécie de acordo com todos os partidos políticos) ou o P.R vai ter de actuar se as coisas continuarem neste estado.
Admiração
Hoje, estava a chegar da faculdade e a pensar na impressionante capacidade, vontade e esforço de alguns colegas com "idade avançada" que estão a tirar o curso de Direito, com elevados níveis de exigência. É bom que a vida possibilite às pessoas poderem realizar seus sonhos ou objectivos em qualquer idade, embora defenda como sempre o fiz que deveria haver limites, mas não para estas pessoas a que me refiro, sim para jovens que aproveitam as vantagens desse regime específico para uma faixa etária da sociedade quando pensado na sua construção. Ainda hoje dizia a um estimado amigo na faculdade que o admirava pelo facto de conseguir "pedalar" ao nível de um jovem e dizia-lhe que infelizmente devido à falta de controlo dos "regimes excepcionais, como o de maiores de 23 anos", as faculdades são obrigadas a elevar os níveis de exigência, sendo ridículo, a verdade é que as salas de pós-laboral no nosso país já estão cheias de jovens.
Semana difícil para Portugal, União Europeia a 27 ou 24 ?
Foi com especial atenção, preocupação e cautela que observei a agitação nos mercados internacionais e fui acompanhando o nome de Portugal distribuído por todos os meios de comunicação internacionais pelos piores motivos. Primeiramente, será que agora o país vai acordar de vez e os seus agentes políticos vão fazer o trabalho de casa ou vai ser preciso vir cá alguém para mandar e fazer o trabalho que não tem sido feito ? Espero que não seja preciso chegar a tanta incompetência, porque, Portugal ainda tem activos de valor. Portugal precisa de deixar o jogo político e enfrentar a situação real com medidas reais e se hà momento em que é preciso saber falar ao país, o momento é o actual, pois as pessoas merecem que lhes chegue a informação de forma credível e séria.
Mas, embora a situação seja difícil para Portugal, eu pergunto o que foram as declarações do Comissário Joaquín Almunia ? Somos uma união a 27 ou uma união a 24 ? A União Europeia não pode permitir este tipo de declarações, porque isto piora a situação dos países, neste caso particular da Grécia, Portugal e Espanha, e são golpes oratórios que não devem ser permitidos quando estamos numa europa a 27 e que deve dar a imagem de uma europa unida, pois foi nessa base que surgiu e que se tem sustentado. Hà uma coisa que esse Comissário aprendeu rápido, que foi que quando se faz uma asneira deve-se corrigí-la imediatamente, de modo a diminuir os efeitos da asneira.
domingo, 31 de janeiro de 2010
Detectar possibilidades onde outros vêem apenas obstáculos
Estar à frente dos outros, tentar ser diferente, aproveitar a vida como a famosa frase nos ensina : "Carpe Diem", não parar no tempo, aventurar-se no risco e detectar possibilidades onde outros apenas vêem obstáculos é sem dúvida um caminho percorrido por pessoas que hoje são senhores e exemplos no mundo dos negócios e que ainda serve de conselho para todos que tencionam aventurar-se nesse mundo e destacar a sua presença, pelo reconhecimento do seu trabalho. Fascinante lembrar Richard Branson não é ?
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Agir com generosidade
O orvalho abranda o calor e a palavra é melhor que o presente. De facto não vale mais a palavra que o presente ? O homem generoso oferece as duas coisas. O insensato reprova com aspereza, e o presente dado de má vontade faz chorar.
Governo que abre portas para todos estudarem é o mesmo que encerra antes de entrarem no mercado de trabalho
Hoje, um dos graves problemas do nosso país reside na educação, e basta pensarmos na quantidade de colegas, amigos, conhecidos e desconhecidos que se formam com elevados níveis de escolaridade mas de forma deficitária , onde está a responsibilização ? Porque é que se enganam as pessoas ao prometer uma qualidade de ensino que não existe ? A verdade é que esta quantidade cada vez mais envergonha e pouco dignifica a qualidade que ainda existe no país e a qualidade que determinados sistemas de ensino ainda exigem dos seus alunos. Mas quais as consequências de programas como " Novas Oportunidades" ? As consequências estão aparecer e a recusa de diplomas destrói expectativas de uma vida prometida. As cartas fechadas dirigidas apenas a determinadas universidades com ofertas de empregos são também um reflexo. Mas em que país vivem as pessoas que fazem ou procuram fazer evoluir o nosso sistema educativo ? Eu acho que este sistema vai prejudicar cada vez mais o ensino público e as pessoas com menos possibilidades financeiras, porque o governo que abre portas para todas as pessoas estudarem é o mesmo que as encerra rapidamente quando chegam ao mercado de trabalho. Actualmente vivemos um tempo de oportunidades de ensino que não vai ter longa duração, e que apenas vai contribuir para a divisão dia após dia da nossa sociedade.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Manuel Alegre, " É preciso ser contra isto para ser por isto."
Em relação a esta candidatura tornada pública e confirmada de Manuel Alegre para o cargo de Presidente da República suscita-me imediatamente uma questão : qual a razão para esta antecedência, a meu ver, e fora casos excepcionais, prejudicial ? Manuel Alegre é uma pessoa respeitada na sociedade, uma pessoa pela qual tenho imenso respeito e consideração e será com todo o gosto que a Universidade Católica o receberá para, como outros já afirmavam, um debate entre "novos e velhos amigos", conseguiu o seu espaço pela sua luta gloriosa antes e pós 25 de Abril, e aqui passo a citar frase do saudoso escritor mexicano, prémio Nobel da Literatura (Octávio Paz), que tão referência é para Manuel Alegre e tantos outros como eu : "a liberdade não é uma filosofia e nem sequer uma ideia: é um movimento de consciência que nos leva, em certos momentos, a pronunciar dois monossílabos: sim ou não.” Acho o momento prejuducial, e para já, não tem o apoio do Ps, e se continuar a jogar no campo do bloco de esquerda não acredito que o Ps o apoiará, pois é "bonito" para muito gente, e com o devido respeito, ouvir o Sr.Louçã, mas temos que ter consciência que na prática a maioria das suas medidas são inconcebíveis e fora do contexto do país. Manuel Alegre nas últimas eleições ganhou votos, mas foi notório a diferença para Aníbal Cavaco Silva em termos de "máquina" a apoio no terreno, o tal apoio "Ps". Mas, na minha opinião, Cavaco Silva não tem motivos para preocupação, e precisa de centrar as atenções no país, porque esta candidatura de Manuel Alegre não o deve embaraçar, mas certamente o deixará descansado e consciente do seu papel como Presidente da República.
E me despeço com o poeta Manuel Alegre e o poema "Ser ou não Ser", que é um bom mote para a questão: "Ser ou não ser Presidente da República :
"Qualquer coisa está podre no Reino da Dinamarca.
Se os novos partem e ficam só os velhos
e se do sangue as mãos trazem a marca
se os fantasmas regressam e há homens de joelhos
qualquer coisa está podre no Reino da Dinamarca.
Apodreceu o sol dentro de nós
apodreceu o vento em nossos braços.
Porque há sombras na sombra dos teus passos
há silêncios de morte em cada voz.
Ofélia-Pátria jaz branca de amor.
Entre salgueiros passa flutuando.
E anda Hamlet em nós por ela perguntando
entre ser e não ser firmeza indecisão.
Até quando? Até quando?
Já de esperar se desespera. E o tempo foge
e mais do que a esperança leva o puro ardor.
Porque um só tempo é o nosso. E o tempo é hoje.
Ah se não ser é submissão ser é revolta.
Se a Dinamarca é para nós uma prisão
e Elsenor se tornou a capital da dor
ser é roubar à dor as próprias armas
e com elas vencer estes fantasmas
que andam à solta em Elsenor.
"
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Manuel Alves e José Manuel Gonçalves
Exigentes no gosto, vale a pena seguir esta dupla de estilistas portugueses. Mais uma vez, a colecção PRIMAVERA/VERÃO 2010 demonstra a sofisticação, o requinte e ao mesmo tempo a sensibilidade e a qualidade de cada peça.
domingo, 17 de janeiro de 2010
Burocracia na saúde - vivemos um tempo de protecção de interesses
Homens e mulheres do nosso país continuam a ter dificuldade de acesso à saúde, mas o tempo de proteger interesses e adiar decisões desagradáveis já não deveria ter passado ? Infelizmente, não passou, mas já se esqueceram o que pessoas trabalharam para nós hoje termos uma vida melhor ? Um dos grandes problemas é que diversas decisões políticas são tomadas sem um prévio conhecimento dos factos, porque não acredito que algum político que tenha aprovado esta reforma da saúde já tenha tido um seu parente em "estado de necessidade" e experimentado ligar para o "112". Agora imaginem as pessoas deslocadas das cidades que precisam de ajuda e ligam para o 112 e têm prestar provas oralmente, uma espécie de exame oral, quando a maioria das pessoas não têm formação médica e num estado imediato de necessidade não conseguem pensar em mais nada ? Mas isto não vai poder durar muito tempo, somos uma nação de cristãos e devemos ter dignidade e respeito pelas pessoas, e um país não pode desenvolver quando não resolve estes problemas. A mim não me preocupa de quem é a culpa, mas preocupa-me a realidade e constatar que as pessoas que governam o nosso país não respeitam a dignidade da pessoa humana. Isto não é ser indiferente ao sofrimento das nossas pessoas, dos nossos cidadãos ? Quem ganha com isto ?
cenário impressionante
Impressionante o cenário que nos chega diariamente através de meios de comunicação nacionais e internacionais do Haiti. Pessoas vão morrendo por não haver meios suficientes de combate, por não haver meios para retirar as pessoas que ainda permanecem debaixo dos escombros e a luta pela sobrevivência já começa a ser bem visível no surgimento de pequenas pilhagens em Port au Prince. Um país que precisa, como referiu Hillary Clinton, do apoio de toda a gente agora, amanhã e no futuro.
sábado, 16 de janeiro de 2010
Esquema Ponzi
A expressão esquema ponzi é, na realidade, um coloquilismo americano para aquilo que é conhecido em todo o mundo como um esquema em pirâmide. Quem é que nunca ouviu falar das tão badaladas "bolhas" ? Foi hà pouco tempo, que repousou em minhas mãos para uma leitura Bernie Madoff, que protagonizou o maior esquema de ponzi de todos os tempos, e se não fosse a crise, todos os indícios apontavam para continuação do esquema. Mas restam dúvidas que existem no presente "esquemas ponzi" actuar e a funcionar ? Vejamos. A primeira pergunta será o que é um esquema em pirâmide ? É um esquema em que os participantes tentam obter dinheiro exclusivamente através do recrutamento de novos participantes no programa, ou seja, roubar a A para pagar a B. Quem entra no esquema tem de entregar dinheiro e ainda tem a árdua tarefa de conseguir que outros façam o mesmo, sendo esse um dos compromissos de sustentabilidade da rede.
Mas como é que Madoff convenceu tantos investidores sofisticados a desfazerem-se das suas fortunas sem fazerem perguntas ? Como é que iludiu os reguladores durante anos ? O que aconteceu aos mil milhões de dólares ? Como é que um homem perde 50 mil milhões de dólares do dinheiro de outras pessoas ?
A questão central é saber até quando sobrevive um esquema destes ? Um esquema ponzi sobrevive enquanto existir dinheiro fresco suficiente a entrar ou quando hà acontecimentos positivos que fazem aumentar o valor do capital subjacente. O Sr. Madoff aguentou até poder, mas com a crise houve uma série de pedidos de resgate, no valor de 7 mil milhões de dólares e foi aí que fez transbordar o copo, pois o poço secou. A história deste homem é impressionante, e quando estava a perceber como conseguiu enganar esta gente toda, lembrei-me de hà pouco tempo ter passado o furacão das "bolhas" aqui na zona norte do país( hà zonas onde o furacão deixou ensinamentos e onde funcionam no silêncio e de modo ilegal esquemas de ponzi), em que havia em cada "bolha" um Sr. Madoff e o resto eram todos seus trabalhadores, pois no esquema ponzi tudo trabalha para quem está no topo da pirâmide. Mas um caso conhecido também no esquema ponzi é o de Ivar Kreger, o detentor do negócio dos fósforos suecos, que também teve um esquema em pirâmide, e entrevistado pelo Sturday Eveny Post, nos anos 1920, acerca das razões do seu sucesso, disse ao jornalista : silêncio, mais silêncio e ainda mais silêncio.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Luís Inácio Lula da Silva, os valores da pessoa humana e, num patamar secundário, o político
Na vida, há pessoas que admiro pessoalmente, não pelo lugar que ocupam profissionalmente, não pelo estatuto social, não pelo político, pelo engenheiro, pelo doutor, não pelo empresário, não pela família, mas sim pela pessoa humana, porque essa é a nossa luta, a construção da nossa pessoa humana. E uma das coisas que gosto de captar numa pessoa são os seus valores, e aí o que importa é mesmo o lado humano da pessoa, daí ter orgulho em admirar desde colegas e amigos que aqui tão perto escrevem e admiro no blog ao lado, como a pessoa com quem ainda hà tão pouco tempo fiz amizade em África. Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República Federativa do Brasil e uma das pessoas que passei admirar no panôrama político, porque acho que hoje o Brasil deve mais ao seu Presidente que o Presidente deve ao país, o que explica o reconhecimento de um trabalho de anos e do grande lado humano do seu Presidente, que foi determinante para encarar os problemas reais do país e, por exemplo, para tirar uma multidão que vivia abaixo da linha de pobreza (40 milhões aprox.). Não foram os discursos emocionantes, os artigos escritos e distribuídos pelo mundo que me fizeram gostar e admirar a pessoa do Sr. Lula da Silva, mas são atitudes e decisões de grande importância que fazem a diferença, e mais uma vez, gostei de ver o apoio imediato, quase na hora, remetendo todos os restantes interesses que estavam num patamar principal para um plano secundário, que Brasil prestou às vítimas do terramoto no Haiti, mobilizando todos os meios possíveis e dos quais tem poder para auxiliar as vítimas.
A minha opinião e a argumentação também tem números e esses são de conhecimento geral e do qual não restam dúvidas, sendo exemplo disso a previsão para 2010 de crescimento de até 6%, acima da média mundial. Os números também remotam a períodos anteriores e ao passado, sendo que em 6 anos fez com que o salário mínimo aumentasse sempre acima de inflação, democratizou o crédito, criou mais de 10 milhões de empregos, impulsionou a reforma agrária, a expansão do mercado interno não se fez em detrimento das exportações, pois elas triplicaram em seis anos, foram capazes de atrair muitos investimentos estrangeiros sem sacrificar sua soberania e tudo isso lhes permitiu acumular 207 bilhões em reservas e, assim, protegerem-se contra os efeitos mais destrutivos de uma crise financeira que, nascida no centro do capitalismo, hoje ameaça o conjunto da economia mundial.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
Hoje seria dia histórico se os números desemprego tivessem descida acentuada,mas agitação na sociedade porquê?Quem votou Ps disse sim ou foi engano?
Na nossa sociedade, é grave verificar que alguns, meros casos excepcionais, têm memória curta, e espanta-me agora assistir à revolta de uniões de pessoas, quando muitas dessas pessoas votaram com convicção no Ps. Para mim hoje foi um dia normal, em que tudo correu normalmente, com excepção de uma pequena situação que me deixou profundamente preocupado, mais uma vez, em observar e constatar que o nosso país continua a tratar de questões secundárias, numa altura em que hà famílias que já não têm dinheiro para colocar bens essencias em suas casas e em que, para muitas começa acabar o subsídio de fundo de desemprego a que tinham direito, e onde estão as soluções ? No porto, a situação social está um um caos. Janeiro foi um mês negro para o distrito do Porto. Contam-se 4955 pessoas de 18 concelhos que ficaram sem emprego, o que corresponde, em média, a 159 desempregados por dia. As mulheres são as mais penalizadas. Eu peço desculpa, mas ou as pessoas estão mal informadas e votam sem conhecimento das políticas e linhas de orientação dos partidos ou mudam de partido à medida que vai mudando a maré , será ? Espero sinceramente que não. Neste domínio, eu já tive um debate onde participei activamente na faculdade, onde escrevi sobre o assunto, isto já hà algum tempo, pois este tema já vem sendo umas das bandeiras do Ps e do Sr.Engº. José Socrates e o que eu não percebo é como é que um aglomerado elevado de pessoas que votaram Ps conscientemente vêm agora dizer mal e até, algumas aceitam o referendo. As pessoas que votaram Ps não têm legitimidade para criticar esta medida, porque é um absurdo e não dignifica o debate público e político observar que existem pessoas que hoje estão ao lado do Ps e amanhã lhe viram as costas e juntam-se à vontade geral e popular, sendo que neste caso essa é a vontade da oposição nesta medida específica, mas que nem sempre acontece como é de constatação geral. Supreendeu-me alguns políticos pedirem um referendo, pois isso não seria ajudar o Governo a centralizar a questão e a desviar de forma definitiva o país dos seus problemas ? Não concordo com o referendo porque eu sei em quem votei e quando se apela a votar em consciência deve-se fazer um "minímo" de esforço para saber em quem se vai votar, pois é como num teste, se não estudarmos, responde-se à sorte e isso não resulta. E talvez um dia aprofunde isto de um "referendo", pois é uma questão interessante e mais um golpe político de partidos, que ajuda tudo, menos a sociedade em geral. Hoje foi um dia normal, não um dia histórico.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
A importância da relação fiduciária num contrato de trabalho
Lembrei-me de escrever sobre este tópico, pelo facto de cada vez mais ficar supreendido com comportamentos, atitudes, linguagem perante terceiros que trabalhadores utilizam, por desconhecimento, em parte no caso, da importância da relação fiduciária, da relação de confiança essencial na manutenção de um contrato de trabalho. O contrato de trabalho é um contrato de direito privado, sendo "Contrato de trabalho aquele pelo qual uma pessoa singular se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua actividade a outra ou outras pessoas, no âmbito de organização e sob a autoridade destas.", como nos refere expressamente o artigo 11º do Código de Trabalho. Mas não desviando a questão, e tendo a noção de contrato de trabalho presente, eu penso que ainda existem trabalhadores com um grau de desconhecimento elevado acerca da importância da relação de confiança estabelecida entre trabalhador e empregador e no importante relacionamento com os colegas de trabalho, pois a "paz" na empresa, tão debatida e insistada na doutrina, é sem dúvida um factor preponderante numa relação laboral. Ao contrário dos outros contratos, por exemplo, se uma pessoa furta um objecto da empresa, em direito de trabalho, mais importante que o furto do objecto, é a perda da relação fiduciária, porque ninguém rouba por engano e pergunta-se se existem razões de subsistência da relação laboral ? Na maioria dos casos, salvo raras excepções, o furto leva imediatamente ao despedimento do trabalhador, com respectiva comunicação de sua intenção e nota de culpa.
Neste domínio, também outra questão importante é a relação estabelecida com os colegas de trabalho, e a preocupação de qualquer empregador na garantia de um bom funcionamento de uma organização e na "paz" da empresa. Aqui, são diversos os comentários que já toda a pessoa ouviu em relação a colegas de trabalho do género: " Aquela sabe bem levar a vida, dá-se com todos mas é uma falsa, só faz isso para convencer e ficar do lado do patrão" . E eu pergunto não será inteligência social, sobreposição da vontade profissional à pessoal no local de trabalho, luta pelo bom funcionamento da empresa ? Hà uma coisa em que todos estamos de acordo certamente, que numa empresa, seja micro, pequena, média ou grande, temos de esforçar para nos dar bem com toda a gente pois o trabalho é em conjunto e não individual, e enquanto isso não acontecer não avançamos. E os comentários surgem, não pelo facto de o empregador até não conhecer a pessoa e saber que ela tem essas atitudes, mas pelo facto de para qualquer empregador os interesses da empresa estão acima dos interesses pessoais, pois numa média ou grande empresa qual é o trabalhador que se preocupa com isso? Poucos, pois a produtividade e o bom funcionamento da organização são pontos fundamentais. Engraçado que ainda há pouco tempo, estava com um estimado amigo, e num anúncio que ele me mostrou de emprego que lhe ofereciam, a empresa num dos requesitos enunciava " gerir conflitos em situação de stress", e eu referia-lhe a importância desse ponto, como aqui muito, "mas" muito sucintamente referi. E o facto de aparecer esse requesito, é prova de que nem todos os trabalhadores têm conhecimento da importância desse requesito, o que é negativo, pois esse é um requesito que não devia aparecer, já devia estar integrado "minimamente" na educação das pessoas.
domingo, 3 de janeiro de 2010
Aviso Prévio na Mensagem de Belém
Um discurso pessimista, mas palavras adequadas, sérias e exigentes foram enviadas pelo P.R. Depois de todos os acontecimentos que têm assolado o país e de vários discursos de "cooperação", o P.R não podia deixar de censurar o trabalho do Governo e da A.R, que têm deixado os portugueses preocupados com a situação do país, e um dos pontos fortes do discurso e dirigido ao Governo foi " é tempo de nos concentrarmos naquilo que é essencial", e sem dúvida que o país tem de traçar prioridades e deixar determinados assuntos para um patamar secundário, caso contrário, a situação do país poderá agravar-se e devemos todos lutar para que a situação do país encontre estabilidade no mais curto espaço de tempo, para bem de todos nós portugueses. Não vale a pena entrar em ilusões e temos de ser sérios em análise, porque neste momento não interessa outro governo, pois quem é que acredita e deposita credibilidade no PSD para formar governo ? Neste âmbito, podemos ir directamente ao seu fundador, Francisco Pinto Balsemão, que já ameaçou acabar com o partido, ou pode-se ir ao encontro de alguns anteriores presidentes o partido que afirmam "ter medo de ver o PSD no governo", sendo assim não será difícil perceber o pensamento das pessoas em relação ao maior partido da oposição, que se pode culpar a si mesmo pelas fracas escolhas a nível humano para liderar o partido e pela fraca prestação política que tem vindo a demonstrar ao longo dos últimos tempos.
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
+ Probidade e Urbanidade
Não podemos pedir um mundo perfeito, porque seria pedir uma impossibilidade, mas uma das coisas que gostava de ver acontecer em 2010 era que as pessoas fossem tratadas com maior probidade, delicadeza, urbanidade, cortesia, porque isso significava evolução e deve ser esse o caminho. Na minha opinião, acho que a perda de costumes, tradições que mantinham os valores e a cortesia, de determinadas zonas do país, não é um bom sinal, porque em muitas dessas zonas algumas dessas tradições e costumes serviam para convívio e terapia de grupo da comunidade, serviam para elevar valores, ou manter. É evidente que para termos uma sociedade diferente teríamos que mudar as pessoas, a maneira de pensar e sentir, para alterar a sua conduta, já que são essas maneiras de ser que determinam o comportamento do ser humano. O primeiro passo para interferirmos na sociedade e instaurar, em definitivo, a harmonia nas relações, é investirmos na comunicação, praticar com requinte e cortesia a arte do diálogo e recuperar a dignidade e o respeito da nossa espécie, que é a única, entre os animais, apta a compreender e ser compreendido.
domingo, 27 de dezembro de 2009
Ano 2009 foi um ano de aprendizagem e atitude humana
Pensar em 2009, poderia ser pensar em muitas coisas, acontecimentos, relacionamentos, viagens, mas foi sobretudo foi um ano de várias surpresas, nacionais e internacionais, e inesperadas, pois basta olharmos para a nossa economia, dar um saltinho aos números dos desemprego, e já agora observar o défice e endividamento externo, mas o que quero dizer com isto ? Quero apenas dizer que foi um ano de aprendizagem, um ano em que todos aprendemos, um ano difícil para nós portugueses, um ano em que a união devia ser a regra, mas não foi desta que conseguiu vencer o individualismo, pois os dados continuam a dar-nos indícios negativos, que mostram que cada vez mais a sociedade é uma sociedade individualista, em que as pessoas em vez de se juntarem e fortalecerem os seus negócios, continuam a querer abrir negócios pequenos e por conta própria. Foi um ano de "grandes" lições.
Desviando-me agora um bocado da realidade nacional, e saltando para a realidade pessoal, aqui também foi um ano de aprendizagem, destaco sobretudo a viagem a África, sendo o momento que marcou o meu ano de 2009, devido ao empenhamento durante o ano e a todo o trabalho em torno do projecto. Chegar a África e viver aquela realidade, aquela gente, aquele mundo onde hà brilho e as coisas têm uma intensidade particular foi um momento diferente e muito especial. Aprender foi a palavra-chave desta viagem, pois para voltar é preciso fazer mais e melhor, e para isso só aprendendo e isso foi o procurei fazer no meu empenhamento no terreno, e acredito que quando voltar, para breve, a vivência seja mais intensa, a união seja mais forte, o apoio seja crescente, e que a mobilização seja geral, porque quem vai até África é difícil não querer voltar, e porque "voltar" é preciso, não se pode ficar indiferente, e acreditar.
quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Avenida Harare, capital do Zimbabwe

Um país que já fez parte de uma antiga colónia britânica rica em ouro e onde a descoberta do ouro em 1987 despertou a cobiça dos ingleses, embora reivindicada por Portugal mas que o célebre ultimato inglês fez recuar como todos nos lembramos, em que o facto de o governo monárquico português nao ter feito nada provocou em todo o reino uma onda de indignação popular. Hoje não respeita seu povo, deixando-o passar fome. Felizmente, não lembro destas pessoas apenas no Natal, mas não deixo de fazer referência à diferença e à desigualdade que ainda existe no mundo actual, onde uns excedem-se me presentes e outros procuram apenas algo que lhes tire a fome.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Discurso de Calma e Elegância que levou Barack Obama à presidência dos E.U.A
Falar com calma e elegância, não será uma boa solução para resolver os problemas ? A confirmação e a prova está em Barack Obama, que soube sempre aliar à sua calma, a elegância de quem é um exemplo para seus cidadãos norte-americanos e até para o mundo, mas porquê este tipo de espécie humana em Portugal está em vias de extinção ? Será que está mesmo ?
Com o tempo, todos aprendemos que não devemos acusar ninguém, mas apenas concentrar-nos na resolução dos problemas, pois quem acusa e condena são os tribunais, mas porquê que as pessoas insistem e os nossos responsáveis políticos em acusar este ou aquele, e transferir os problemas para um patamar seundário ? Hà uns tempos estava a ler Jon Favreau (os responsável pelos discursos de Barack Obama) e ao mesmo tempo estava impressionado com a capacidade de Jon Favreau ao transgredir barreiras desnecessárias para debate político e centrar discurso unicamenete nas pessoas, isto é, em vez de responder constantemente a ataques políticos dos seus adversários, atraiu seus adversários, não é uma excepcional forma elegante e credível de fazer política ? Sem dúvida, foi este o caminho da mudança!
sábado, 19 de dezembro de 2009
Amigo Padre Álvaro de volta de Cabo Verde
Já passou algum tempo desde que cheguei de Cabo Verde e de ter estado com o meu amigo Padre Álvaro. É com satisfação que recebi a notícia da sua chegada, porque é uma pessoa porque quem tenho grande consideração. É engraçado que quando fui para Cabo Verde, nunca pensei que o encontraria em Espargos a conduzir uma missa local, e as minhas colegas que estavam comigo até "brincaram" com a situação naquele momento, por tal admiração. Por vezes, o mundo torna-se pequeno. O trabalho diário, infelizmente, não reservava muito tempo para o descanso, mas como as reuniões com os Narcóticos Anónimos eram no àtrio da igreja (uma vez mês) e ainda tivemos uma campanha de sensibilização local (Pedra do Lume), ainda estive com o Padre 2 ou 3 vezes.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Hoje, uma opinião pública mais exigente e informada evita, cada vez mais, utilização abusiva do poder local
Não tenhamos ilusões. Hoje, a opinião pública é uma opinião pública mais informada, mais atenta aos concursos, à execução dos contratos e ao seu grau de controlo. Assistimos, felizmente, a um crescente controlo da opinião pública, e, cada vez mais este poder detrói as raízes de incompetência, semiadas durante anos e anos, nas autarquias locais. Ao invés, para combater este controlo, os titulares dos orgãos Municipais (refiro-me especificamente ao cargo de Presidente de Câmara), inventam manobras, ocultam ilegalidades, manipulam pessoas, criam departamentos ocultos de investigação, utilizando "escravos municipais" como estafetas tendo como finalidade silenciar os dissidentes, nomeiam pessoas fictícias para cargos de relevo, alteram condições contratuais de concessão de serviços públicos por entidades privadas, agarram-se ao poder através da corrupção e do engano, mas esquecem-se que o tempo deles é curto, e que ninguém quererá lembrar esse tempo, pois como dizia Ronald Reagen: "esse é um cargo de custódia temporária, e que pertence exclusivamente ao povo, por isso não vale a pena agarrarem-se a ele, porque ele não é vosso".
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
No dia em que ouvi Dom Manuel Clemente e conheci seu trabalho, percebi logo o grande ser humano e a sua luta
Na Universidade Católica, onde também Dom Manuel Clemente se formou em Teologia, e ainda a minha segunda "casa", hà uns tempos tive que fazer um trabalho, e de acordo com os meus ideais, pensava em fazer algo diferente e de acordo com alguma experiência prática. Fiz trabalhos de pesquisa e fiquei admirado, ainda me lembro na altura, com os textos de Dom Manuel Clemente e não hesitei em vincular o meu trabalho à personalidade de Dom Manuel Clemente, e, era e é de grande louvor a maneira como realça os pobres das nações pobres, porque ainda hà gente que é indiferente ao sofrimento fora das nossas fronteiras, e, até ao sofrimento dentro do nosso país. Vou procurar o meu trabalho que realizei, ligado à pobreza mundial, e publicarei. Fiquei feliz pelo prémio atribuído ao nosso Bispo do Porto, e não faz o prazo de uma semana, que numa reunião em casa de uma Tia minha, eu realçava o papel de Dom Manuel Clemente.
Quem fez parte do júri que elegeu o Dom Manuel Clemente como prémio Pessoa 2009 mostrou carácter, credibilidade, honestidade, respeito, ética, profissionalismo, porque este prémio é daqueles que não merece contestação, arrisco afirmar, não existe esse direito de contestação.
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Qual a credibilidade dos Deputados que temos na Assembleia da República ?
Qual a credibilidade dos deputados que temos na Assembleia da República ?
O último debate a que o país assistiu , num tom de ligeireza e com um pequeno ingrediente recheado de elogio sugere-me o seguinte comentário : "Incompetência", como resultado do péssimo serviço prestado ao país, pela forma como os Deputados desempenharam as suas funções, e com agravante, embora não lhes interesse muito , de representarem todos os portugueses. Ninguém entende o país, numa altura em que o desemprego continua aumentar e são cada vez mais os jovens a ir embora do país à procura de uma vida melhor, os Deputados e o Governo continuam a jogar ao "Verdade e Consequência", em que caso não seja verdade não descansam enquanto não encontrarem uma consequência para o seu adversário.
Sinceramente, eu não em considero um pessimista, mas em relação a esta questão e às pessoas que nos representam não são boas as notícias que nos chegam com o tempo, e seria uma falta de honestidade dizer que as coisas estão bem, quando na Assembleia onde deveriam ser discutidos os principais problemas do país, discute-se problemas pessoais. Começa-se a desconfiar e a questionar que Deputados temos nós na Assembleia da República para nos defender e defender o nosso país ?
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Com Gonçalo Cadilhe aprendi mais um bocado sobre África
Quem conhece Gonçalo Cadilhe e sobretudo a sua escrita percebe a razão pela qual ele continua a viajar pelo mundo, e a partilhar essas experiências. Este último livro " 1 Km de cada vez" relata experiências fabulosas por destinos fantásticos como, por exemplo, as Galápagos, o Sudeste Asiático, a América Central, a África Austral, a Polinésia, as Caraíbas ou a Oceânia. Gonçalo afirma que é um "viajante preguiçoso", que hoje, adora voltar aos sítios onde já esteve com 20 anos e ficar parado no tempo, a conhecer suas culturas e o povo, observar com calma todos os sítios por onde passa, ao contrário de quando tinha 20 anos, que queria era conhecer o máximo de países possível, mas em uma semana ou duas semanas conhece-se muito pouco ou quase nada de um país. Em África, ele relata na perfeição a maneira como andar vestido para integrar-se na população, o modo como chegar às pessoas, toda uma cultura particular onde as pessoas são a "jóia da coroa". Neste caso, muitas vezes, pode parecer estranho o modo de vestir para chegar às pessoas, mas é uma cultura totalmente diferente, na minha experiência com as crianças de rua em África era um aspecto importante, pois a integração é mais rápida se nos tornamos mais flexíveis, tornamo-nos mais próximos da população.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
sábado, 28 de novembro de 2009
sábado, 21 de novembro de 2009
Dr. Marinho Pinto na Universidade Católica, mostrou-se, mais uma vez, intransigente perante os estudantes e admite instituição "numeros clausus"
Depois de 1 hora de atraso, e de já terem havido grandes confusões devido à lotação esgotada do auditório A1, Dr. Marinho Pinto chegou à Universidade Católica no seu estilo inconfundível, e mostrou-se mais uma vez intransigente com os estudantes. Eu estive particularmente atento e não gostei, nem sou defensor do discurso que o bastonário da ordem dos advogados utiliza, criticando tudo e todos, com o devido respeito que me merece, o que não implica que não seja seu apoiante, em algumas medidas de alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados.
Primeiramente, começamos a conferência pelo estado da advocacia em portugal, e aqui todos concordamos que no país, temos advogados a mais, mas não acho correcto apelar ao estudantes que mudem de sonho, objectivo ou de curso, pelo simples facto de não haver clientes para um número elevado de advogados, pois esse é um problema que o Sr.Dr.Marinho Pinto tem obrigação de resolver. Neste âmbito não hà muito a comentar, pois já é conhecido do público o sentido crítico, sem olhar a meios, do Dr. Marinho Pinto, e as invocadas "elites" continuam a ser um alvo, que eu, sinceramente não consigo entender, pois enquanto não houver consenso, quem são os prejudicados somos todos nós, amantes do Direito, porque quem não quer um dia trabalhar numa grande sociedade de advogados ? Quem não tenciona um dia trabalhar num grande banco ? Quem não tenciona um dia trabalhar para um grande grupo ou uma grande empresa ? Seria melhor haver consenso, porque o diálogo é meio eficaz de resolução de problemas, mas é preciso saber utilizá-lo de forma correcta e ponderada.
De seguida, o segundo e terceiro tema foram : a proposta do reforma dos Estatutos da Ordem dos Advogados e o projecto de alterações a implementar em Janeiro no regime de estágios da Ordem. Nas regras consignadas no Estatuto, foi preocupação dar um papel mais activo à Ordem dos Advogados, sem descurar a acção importantíssima do patrono do estágio, buscando-se um equilíbrio que permita dar uma melhor formação, quer técnica, quer deontológica, àquele que vai iniciar a profissão de advogado, o que me parece uma boa medida. A polémica neste âmbito foi com o facto de para estar inscrito na ordem dos Advogados, vai ser exigido a todos aqueles que não tenham 5 anos de formação académica, que tenham obtido a licenciatura em direito no âmbito do Processo de Bolonha , um exame de admissão, que vai incidir sobre o direito das obrigações, fiscal, constitucional, administrativo, reais, processo civil e cadeiras criminais, se não me falha a memória. Eu acho bem esta medida, mas prejudica unicamente os alunos, pelo facto de "ninguém se entender". Se pensarmos em Bolonha, surge-me a seguinte questão : Para que serviu ou para que serve Bolonha ? A redução dos cursos foi uma brincadeira ? As faculdades adoptaram Bolonha só por uma questão económica (se assim foi dificilmente se saberá, mas é grave) e não a pensar numa melhoria das qualidades de aprendizagem do aluno ? A solução será fazer um, dois ou três exames na ordem até que o número de advogados no país seja reduzido drasticamente ? Bem, a Educação já anda viciada hà muito e hà gente que anda a ganhar muito dinheiro na educação e disso não tenho dúvidas, pois também aqui hà interesses e hà questões para as quais não hà resposta. Eu percebo que o Dr. Marinho Pinto queira fazer algo, mas continuo achar que ele sozinho não vai fazer nada. Se ele fizer um exame ou dois de admissão, as faculdades irão preparar os alunos para esse exame e certamente que passarão na sua maioria, e como parar isto ? Pois, o Dr. Marinho Pinto respondeu da seguinte forma : "Daqui a 10 anos talvez terá de haver numero clausus". Eu acho bem o exame, mas não resolve o problema e não podemos pensar nas coisas só no presente, porque senão mais tarde o problema aparece de novo e com mais gravidade. A questão do "numero clausus" é uma ofensa á liberdade de profissão e aí perde toda a razão, pois todos os advogados têm direito a exercer a sua profissão e merecem respeito.
Deixo aqui a deliberação do Conselho Geral sobre EXAME NACIONAL DE ACESSO AO ESTÁGIO DE ADVOCACIA :
Deliberação - Exame Nacional de Acesso04-09-2009EXAME NACIONAL DE ACESSO AO ESTÁGIO DE ADVOCACIA
Deliberação do Conselho Geral
1 - Um dos graves problemas com que hoje se debatem os Advogados portugueses nos nossos tribunais tem a ver com a deficiente formação profissional que recebem antes de começarem a exercer a Advocacia. Se compararmos um magistrado qualquer, no primeiro dia em que inicia o exercício da sua função, com um Advogado no primeiro dia em que intervém num tribunal após ter efectuado com êxito o seu exame de agregação, verificamos que é abissal a diferença de preparação entre ambos. Essa diferença não é tanto ao nível dos conhecimentos jurídicos e científicos mas sobretudo ao nível da preparação técnica e prática para o exercício das respectivas funções. Os magistrados, quando terminam a sua formação profissional no Centro de Estudos Judiciários, estão indubitavelmente melhor preparados para exercerem as suas funções do que os Advogados quanto terminam o seu estágio na Ordem dos Advogados, ainda que tenham sido formados nas mesmas universidades e com médias semelhantes. Por que será? A resposta só pode ser uma: os magistrados receberam melhor formação profissional do que os Advogados. Talvez por isso os jovens Advogados sejam por vezes maltratados e desrespeitados pelos magistrados nos nossos tribunais, dando origem a crispações, litígios e confrontos desnecessários, com consequências graves para a dignidade das respectivas funções, para o prestígio dos tribunais e para os direitos e interesses patrocinados pelos Advogados em causa.
2 – O actual modelo de formação profissional ministrado pela OA aos Advogados Estagiários nasceu em finais dos anos 80, não tanto pela necessidade de melhorar a formação e corrigir vícios do modelo anterior, mas sobretudo para aproveitar os fundos comunitários que então afluíam a Portugal, destinados genericamente à formação profissional da população. Para isso criou-se um sistema de formação essencialmente teórico, de cariz escolástico, estruturado segundo a dicotomia Advogado/professor - Estagiário/aluno, que perdurou até aos nossos dias. Depois de cinco anos de formação teórica nas universidades, os candidatos à Advocacia passaram a receber na OA uma formação ministrada sobretudo através de aulas teóricas, que reproduziam com menos qualidade conhecimentos adquiridos nas faculdades e também alguns dos piores vícios desse modelo formativo. E como era necessário garantir a presença dos alunos nas aulas do estágio, ainda não há muito tempo a sua frequência era obrigatória: se os candidatos dessem um certo número de faltas não poderiam apresentar-se a exames, independentemente de estarem ou não preparados para exercerem a Advocacia. A situação chegou a tal ponto que os Advogados Estagiários passaram a poder "comprar" créditos pedagógicos, mediante a sua presença (paga) em certas conferências promovidas pela OA. Esse modelo de formação exigiu a criação de um núcleo de Advogados/formadores remunerados (inicialmente, pelos fundos comunitários e, posteriormente, pelos próprios estagiários), violando-se, assim, uma das mais emblemáticas tradições da OA, precisamente a da gratuitidade da formação profissional. Registe-se, apenas como curiosidade elucidativa, que a maioria dos Advogados/professores/formadores são dirigentes ou ex-dirigentes da OA e alguns deles exercem essa actividade formativa há mais de 15 anos.
3 - No programa de acção que apresentámos aos Advogados portugueses nas últimas eleições defendemos a instituição de um exame nacional de acesso ao estágio como forma de selecção dos candidatos mais aptos a virem a exercer a Advocacia. Defendemos também, de forma muito clara, que a Ordem dos Advogados não deve ensinar direito, pois essa tarefa compete às universidades. À OA apenas compete formar Advogados, ou seja, preparar os licenciados em direito para o exercício da Advocacia, ministrando-lhes a formação profissional necessária, sobretudo nos domínios da deontologia profissional e das práticas forenses. Com efeito, o que os candidatos à Advocacia precisam conhecer, para serem verdadeiros Advogados, são os parâmetros deontológicos que orientam a actuação dos Advogados perante o Estado, a sociedade, os tribunais, os colegas, os clientes e os magistrados. Por outro lado, é necessário que sejam capazes de se movimentar no complicado labirinto processual dos tribunais, apreendendo e dominando as teias dos processos judiciais, as liturgias e os formalismos que levam às decisões de mérito. Devem saber, na prática, actuar em qualquer diligência, desde as solenes audiências de julgamento até aos actos mais simples e informais realizados nos gabinetes dos magistrados. Nomeadamente, devem saber utilizar a acta, essa poderosa arma para defesa dos interesses dos clientes, porque limita o arbítrio de alguns magistrados. É que, sem essa preparação, são os próprios direitos substantivos dos seus clientes que são ameaçados e até perdidos. E isso não se aprende nas universidades, mas durante a formação essencialmente prática ministrada pela OA. Essa formação deve assentar sobretudo em simulações de diligências processuais, designadamente, de audiências de julgamento e na experiência dos Colegas profissionalmente mais velhos, reforçando-se assim o papel do patrono tradicional.
4 - Sucede que sem uma sólida formação académica e científica do candidato não pode ser ministrada eficazmente a formação prático-profissional que é imprescindível ao exercício da Advocacia. Como é de meridiana evidência, a formação profissional pressupõe um mínimo de conhecimentos jurídicos e científicos sem os quais não se poderá ser Advogado. Ao atribuir a um Estagiário uma cédula de Advogado a OA está, no fundo, a dizer à sociedade que as pessoas podem confiar os seus direitos e interesses ao portador dessa cédula, porque ele está dotado dos necessários conhecimentos jurídicos e das adequadas habilitações técnicas e profissionais para defender em juízo e fora dele esses direitos e interesses. Mas se à OA não compete ensinar direito -- isso pertence às universidades --- todavia já lhe compete averiguar, no âmbito da sua função reguladora, se os licenciados que querem ser Advogados possuem esse nível mínimo de conhecimentos jurídicos e científicos, pois só assim poderão assumir condignamente a defesa de relevantes interesses pessoais e patrimoniais dos cidadãos e das empresas.
5 – Ora, é do conhecimento geral que o ensino do direito em Portugal se degradou nos últimos 30 anos. Com a proliferação de cursos de direito, estes chegaram a três dezenas sem que em muitos deles fossem cumpridos sequer os requisitos mínimos exigidos pela própria lei, nomeadamente, quanto ao número de professores doutorados, existência de bibliotecas, etc. Muitos desses cursos foram licenciados por sucessivos governos, não porque correspondessem a necessidades do país, mas sim para satisfazer poderosos grupos de pressão. Subitamente, a partir de meados anos 80, o ensino privado do direito transformou-se num lucrativo negócio que explorou inescrupulosamente as ilusões e as esperanças de uma juventude cada vez afastada dos benefícios do desenvolvimento e, sobretudo, com reduzidas possibilidades de acesso ao mercado de trabalho. As tradicionais exigências didácticas e o antigo rigor das velhas faculdades de direito foram substituídos por facilidades de toda a ordem, ditadas pela impreparação científica e pedagógica de muitos dos seus docentes e, principalmente, pelas leis do mercado. É que não poderia haver reprovações, senão os alunos procuravam aquelas escolas onde não corressem o perigo de reprovar. Assim, em algumas universidades, os cursos de direito pouco mais exigiam do que dois requisitos: o pagamento das chorudas propinas exigidas aos alunos e o decurso do prazo de cinco anos. O ensino do direito em Portugal aproximou-se dos padrões sul-americanos. Só faltam os cursos de direito por correspondência para a equiparação ser total. E de tal maneira se tornou evidente a degradação do ensino do direito em algumas universidades privadas, que nos últimos anos o Estado se viu obrigado a encerrar administrativamente alguns dos cursos de direito. Só o actual governo, através de despachos do Ministro do Ensino Superior, já encerrou três universidades onde se ministravam vários cursos de direito. Esse facilitismo contagiou até algumas das mais rigorosas e prestigiadas escolas de direito portuguesas. Basta comparar as percentagens de reprovações actuais com as anteriores ao aparecimento das universidades privadas. A OA reconhece e aceita que a qualidade do ensino do direito não é nem tem de ser igual em todas as escolas. Há escolas públicas com boa e menos boa qualidade e há escolas privadas com boa e má qualidade. Não é isso que está em causa. O que importa é que todas propiciem os conhecimentos mínimos necessários para o exercício do patrocínio forense, tal como está previsto na Constituição da República Portuguesa, ou seja, como elemento essencial à Administração da justiça. E essa tarefa de averiguação compete à OA, a qual dela não poderá abdicar sob pena de se demitir de uma das dimensões essenciais da sua função reguladora. É que não haverá boa administração da justiça – e, como tal, estado de direito – se não houver Advogados minimamente habilitados com conhecimentos jurídicos, profissionais e deontológicos para exercer o patrocínio forense.
6 - Por fim, o Processo de Bolonha, ao baixar o número de anos para conclusão das licenciaturas em direito, implicou necessariamente uma diminuição das exigências científicas. Em algumas escolas as licenciaturas baixaram de cinco para quatro anos e em outras de cinco para três anos. Esta acentuada diminuição do número de anos de formação académica, conjugada com o panorama mais geral de degradação do ensino do direito em Portugal, veio acentuar ainda mais a diminuição das qualificações científicas de alguns licenciados que hoje se candidatam ao exercício das profissões forenses. Ora, tudo aconselha que o acesso à profissão de Advogado mantenha os mesmos níveis de exigência científica, ou seja, dez semestres de formação académica, quer sejam titulados por uma licenciatura em Direito obtida antes do Processo de Bolonha, quer sejam titulados por uma licenciatura e um mestrado em Direito obtidos depois do Processo de Bolonha. É necessário, por outro lado, evitar que a OA ministre formação a quem não deseja exercer efectivamente a Advocacia; ser Advogado, nos tempos actuais, deve resultar de uma genuína vocação profissional e não constituir apenas uma escolha residual de quem não consegue aceder à profissão que deseja. Com efeito, a formação dos futuros Advogados acarreta relevantes encargos para a OA (financeiros e outros), importando, também por isso, averiguar quais são os licenciados no âmbito do processo de Bolonha que reúnem os necessários requisitos científicos para efectuar o estágio necessário ao exercício da Advocacia.
7 – Por tudo quanto supra ficou exposto e sem necessidade de quaisquer outras considerações, o Conselho Geral reunido em sessão plenária no dia 31 de Agosto de 2009, delibera o seguinte: a) – Instituir um exame nacional de acesso ao estágio de Advocacia ministrado pela Ordem dos Advogados destinado a verificar os conhecimentos considerados necessários para o efectivo patrocínio forense. b) – Esse exame deverá realizar-se com a antecedência mínima adequada em relação ao início de cada um dos cursos de estágio a que se destinam. c) – Tal exame aplicar-se-á apenas aos candidatos que tenham obtido a licenciatura em direito no âmbito do Processo de Bolonha e que pretendam inscrever-se em cursos de estágio que se iniciem após 1 de Janeiro de 2010. d) – Para tanto deverá o Conselho Geral, ouvidas a Comissão Nacional de Estágio e Formação e a Comissão Nacional de Avaliação, aprovar as pertinentes alterações regulamentares no prazo máximo de dois meses. Lisboa, 31 de Agosto de 2009O Presidente do Conselho GeralA. Marinho e Pinto
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Estado deve dar mais oportunidades e proteger os jovens nos momentos mais difíceis da “vida de um jovem”
Todos queremos um país com ambição e mais justo, mas essa ambição passa por dar mais oportunidades aos jovens e proteger-nos nos momentos mais difíceis das nossas vidas. Hoje, podemos constatar que um dos momentos difíceis da vida de um jovem está relacionado com os estudos e com a dificuldade em encontrar um emprego após terminar esses estudos, sendo os mestrados e as pós-graduações, em diversos casos, uma alternativa à falta de oportunidades no momento em que se procura o emprego, são mais uma “despesa” para valorizar o currículo e procurar emprego com mais qualificação, mas o Estado pode e deve fazer mais neste campo, porque em vez de procuramos estatísticas, procuramos rigor, protecção e acompanhamento dos jovens, poderíamos ter uma taxa de desemprego menor e um país com mais oportunidades, pois esse é também o dever do Estado, criar mais oportunidades de emprego para o jovens e criar protecção na entrada para o mercado de trabalho, e não dificultar mais a vida de um jovem. Eu insisto nesta questão, porque acho que aqui existe uma “lacuna”, pois é um investimento elevado que os pais fazem na educação de um jovem, e depois esse investimento não é compensado por quem tem responsabilidades e poder para alterar e criar as medidas necessárias de apoio aos jovens na entrada para o mercado de trabalho.
Dia 19 Novembro - Conferência com Dr. Marinho Pinto na UCP - Porto
No próximo dia 19 de Novembro, quinta-feira, pelas 17 horas, vai realizar-se, na Universidade Católica Portuguesa,no Porto, no auditório A1, uma conferência aberta a toda a comunidade, com o Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho Pinto. O evento versará sobre as seguintes temáticas:
- O estado da Justiça e Advocacia em Portugal;
- A proposta do reforma dos Estatutos da Ordem dos Advogados;
- O projecto de alterações a implementar em Janeiro no regime de estágios da Ordem
O Dr. Marinho Pinto, como é de conhecimento geral, é uma pessoa polémica, como reiteradamente demonstra nas suas intervenções públicas, mas em termos práticos o tempo começa a ser o seu principal inimigo, daí ser de interesse real para toda comunidade de Direito esta conferência com o Bastonário da Ordem dos Advogados.
- O estado da Justiça e Advocacia em Portugal;
- A proposta do reforma dos Estatutos da Ordem dos Advogados;
- O projecto de alterações a implementar em Janeiro no regime de estágios da Ordem
O Dr. Marinho Pinto, como é de conhecimento geral, é uma pessoa polémica, como reiteradamente demonstra nas suas intervenções públicas, mas em termos práticos o tempo começa a ser o seu principal inimigo, daí ser de interesse real para toda comunidade de Direito esta conferência com o Bastonário da Ordem dos Advogados.
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
domingo, 8 de novembro de 2009
Conferência Dr. Medina Carreira :" Porquê não investir em Portugal ?"
Hà uns dias estive presente numa conferência, no palácio da bolsa do porto, em que o protagonista era o Dr. Medina Carreira, entre os demais presentes também se encontravam o seu grande e fiel amigo Dr. Miguel Cadilhe. Ao contrário do que se esperava, não houve apenas um sentido crítico nesta conferência, mas discutiu-se muito de forma coerente e séria em torno da seguinte questão: porque é que não se investe em Portugal ? Em 2008, num seminário que tive com o Dr. Roquete, presidente do Grupo Pestana, ele dizia que no tempo (2 anos por exemplo) em que construia um hotel em Portugal, construia dez hotéis no brasil, sendo a burocracia uma das críticas elaboradas na altura pelo Dr. Roquete. Não me esqueço que também na altura o Dr. Roquete disse que por causa de uma raça de morcegos (rara) teve que parar a construção de um hotel durante um largo período de tempo em Portugal e fazer estudos e contratar peritos para averiguar essa questão, o que atrasou o projecto e atrasou o país e atrasa o seu desenvolvimento. São estas e outras questões que deveriam fazer pensar os nossos governantes e , concordando e discordando com Dr.Medina Carreira, hà uma coisa com a qual todos concordamos, pois os dados não nos enganam, e essa coisa é que cada vez menos se investe em Portugal e isso deve-nos procupar a todos nós portugueses.
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Aulas abertas de "pensamento crítico" na Univeridade Católica
A Universidade Católica é pioneira na inovação e mais uma vez, agora a cargo dos seus alunos surgiu a ideia de fazer uma sessão aberta da cadeira de "pensamento crítico" a todos os alunos e quem quiser assistir na universidade, e esta sessão consistirá numa forma de demonstrar a dinâmica, a interactividade, a divergência de opiniões, o respeito, o diálogo, sendo uma demonstração destas "aulas", que têm dado que falar nos corredores da faculdade e aulas das quais tenho oportunidade de estar inscrito e ser mais um elemento a enriquecer os debates, respeitando sempre todos os presentes e argumentando as diversas posições, sobre os diversos temas, não sendo precisar afirmar que se exige conhecimento, pois esse elemento é essencial para dar credibilidade a qualquer orador. Lembro-me que um dos últimos temas seleccionados para debate foram as declarações proferidas por José Saramago, das quais não fiz qualquer comentário, pois não li o livro (sendo essencial para argumentar sobre o tema), e tenho curiosidade em ler, mas fiquei supreendido com a quantidade de pessoas em Portugal que opinaram sobre o assunto sem terem lido o livro, e mais grave ainda, sem terem lido a bíblia. Esta cadeira de "pensamento crítico" é nova na faculdade e será dada a conhecer a todos os interessados, e todos terão oportunidade de intervir e discutir os temas em debate.
Ainda existem elementos da autoridade em pleno século XXI que vêem os jovens como alvos típicos da tradicional e ineficaz "caça à multa"
Não podemos falar na generalidade, mas a verdade é que ainda existem elementos da autoridade no nosso país que vêem os jovens como alvos típicos da tradicional "caça à multa" e isso é um registo de "atraso", pois são ainda muitos os polícias que quando pensam em jovens, pensam em "exageros", pensam em "álcool", pensam em "excesso de velocidade" de forma deliberada, esquecendo-se que a "má prevenção" é responsabilidade da sua autoria e que se em vez de discriminarem os jovens, fizessem um trabalho com rigor, seriedade e profissionalidade talvez hoje tivessemos um país mais seguro, um país mais justo e com menos sinistralidade. Eu refiro que ainda existe discriminação pelo minha última experiência com contacto com a autoridade, experiência da qual tirei algumas conclusões, a principal foi que o único objectivo das "operações STOP" é única e exclusivamente atingir a pessoa, seja ela qual for, em termos económicos, e num país onde agora o polícia recebe "comissão por multa" não há muito a explicar, apenas a esperança de mudança, mudança essa que já esteve mais longe de acontecer.
sábado, 17 de outubro de 2009
Os políticos em Esposende deviam ter mais respeito pelo povo, pois é esse quem os elege
Quando penso em Esposende, penso em amigos, família e uma cidade onde gosto de estar e pela qual gosto de vaguear, uma cidade pela qual nutro uma carinho especial, por razões já identificadas e pelas pessoas. Em termos políticos, é pouco mas precisa a informação sobre o panôrama político de Esposende. No porto, assisti a debates sobre os principais candidatos, foram várias as vezes onde estiveram presentes pelas ruas do porto e acho que os portuenses votaram na pessoa, porque para além de toda a obra e todo o trabalho desenvolvido, o Dr. Rui Rio é uma pessoa que respeita os portuenses e defende os interesses da cidade, oferecendo valor às pessoas que têm esse valor humano. Eu vivo no Porto, e como a maioria dos estudantes, não estou em Esposende durante a semana e gostava de ter tido oportunidade de através de rádio, televisão, ou outra qualquer forma poder local ter sido respeitado e ter tido essa oportunidade de assistir a um debate onde todos os candidatos estivessem presentes. Uma coisa que aprendi com políticos com os quais tenho consideração e ainda me cruzo nos corredores da faculdade, é que "a humildade diz muito do que uma pessoa é" e se há coisa que não houve foi essa humildade nem respeito pelas pessoas que votaram. Não é desta forma que se valoriza a democracia local.
É lamentável, não quero aprofundar esta reflexão, apenas reitero o que disse: é lamentável.
sábado, 10 de outubro de 2009
África - Ainda não passou assim muito tempo
Quando me lembro de África, de Cabo Verde, percebo que ainda nao passou assim muito tempo, houveram ensinamentos que jamais esquecerei, houveram olhares esquecidos no tempo, saudade do "compromisso", amor pela vontade de fazer mais por uma gente que sente cada momento de forma diferente e vive-o intensamente. Mudou alguma coisa ? Uma visão diferente.
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Cidade do Porto e Dr. Rui Rio, uma união que irá fazer e marcar a história da cidade
Por vezes, olhar para a política e encontrar pessoas de confiança e que vivam para a política é difícil, mas essas pessoas existem e uma dessas pessoas chama-se Dr. Rui Rio, candidato à Câmara Municipal do Porto. É uma pessoa que, ao contrário do que muitos pensam e opinam, tem feito do Porto uma cidade mais capaz e mais desenvolvida, e tem posto a trabalhar pessoas que viviam da "preguiça". Um das questões que tem estado no centro do debate é a questão da demolição do bairro do Aleixo. É "cómico" que Dr. Elisa Ferreira, pessoa pela qual não nutro simpatia pessoal, afirme que o bairro do Aleixo nao seja demolido, mas continua achar que o que antecessor do Dr. Rui Rio fez foi uma obra, pois só se for pelo facto de não ter combatido o problema e ter contribuído apenas para o aumento da criminalidade e do tráfico de droga, e quando a Dr. Elisa Ferreira diz que se deitar o bairro abaixo eles irão traficar para outro lado é a mesma coisa que dizer: " eu quero que tudo continue na mesma". Eu, pessoalmente não gosto da Dr. Elisa Ferreira e fiquei estupefacto no debate entre os candidatos à Câmara Municipal do Porto, quando esta Senhora interveio e afirmou o seguinte : " Os únicos candidatos de verdade à C.M.P do Porto sou eu e o Dr. Rui Rio, somos os únicos possíveis presidentes da C.M.P". Eu, sinceramente já tinha presenciado muito coisa na política mas quando presenciei esta falta de humildade e arrogância desta Senhora percebi que ainda hà pessoas que estão na política "sem rumo" e tenho a certeza que a cidade do Porto não quer que Dr. Elisa Ferreira fique no Porto, muito menos ser presidente desta cidade, que merece uma pessoa de respeito pelos portuenses, uma pessoa honesta e que lute pelos interesses da cidade e essa pessoa só tem um nome: Dr. Rui Rio.
sábado, 3 de outubro de 2009
Penso nos nossos camaradas que no dia 27 nos deixaram, penso no exemplo humano e na forma digna como faziam da ajuda ao outro um lema de vida
Quando soube do trágico acidente no dia 27 de Setembro, fiquei triste e decepcionado e juntei-me a todos aqueles que estavam de luto por estes nossos camaradas. Não se enganaram nas suas prioridades, pois a prioridade era "ajudar o outro" e isso ficará guardado e registado para sempre junto daqueles que sempre os acolheram e sempre tiveram juntos deles.
"Vida por Vida"
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Eng. José Sócrates, a vitória da "estratégia política"
Esta semana, tive oportunidade de discutir com diversas personalidades, de diferentes cores políticas, "as eleições legislativas de 27 de setembro de 2009 e as suas consequências". Numa das minhas intervenções, eu apelei ao respeito pelos resultados eleitorais, que elegeram como primeiro ministro o Eng. José Sócrates, pois é importante, que, num país democrático, todos nos saibamos respeitar uns aos outros e respeitar o voto dos portugueses.
Na minha opinião, foi a vitória da "estratégia política", que desde início colocou uma hierarquia ao nível dos partidos políticos, o que dificultou os restantes partidos políticos, sobretudo o PSD que, teve uma "estratégia política" inferior à do PS. O PS de forma inteligente e persuasiva aproveitou esse facto para distanciar-se do PSD e da Drª. Manuela Ferreira Leite, com êxito. Eu tive oportunidade, através de pessoas próximas de mim, no Porto, de conhecer a máquina política do partido socialista, e sem dúvida que foi, em grande parte, a vitória da estratégia. Foi interessante no debate haver opiniões divergentes neste tema específico, o que consolidou o debate e tornou mais rico no seu conteúdo e permitiu que houvesse respeito e que as pessoas fossem o valor, e não os partidos políticos.
Na minha opinião, foi a vitória da "estratégia política", que desde início colocou uma hierarquia ao nível dos partidos políticos, o que dificultou os restantes partidos políticos, sobretudo o PSD que, teve uma "estratégia política" inferior à do PS. O PS de forma inteligente e persuasiva aproveitou esse facto para distanciar-se do PSD e da Drª. Manuela Ferreira Leite, com êxito. Eu tive oportunidade, através de pessoas próximas de mim, no Porto, de conhecer a máquina política do partido socialista, e sem dúvida que foi, em grande parte, a vitória da estratégia. Foi interessante no debate haver opiniões divergentes neste tema específico, o que consolidou o debate e tornou mais rico no seu conteúdo e permitiu que houvesse respeito e que as pessoas fossem o valor, e não os partidos políticos.
Dr. Paulo Portas e o renascer do CDS/PP
Numa análise global, não hà dúvidas em afirmar, que Dr. Paulo Portas foi um dos vencedores da noite eleitoral de 27 de Setembro de 2009. Acho que, perante os demais candidatos e partidos políticos, foi a pessoa que conseguiu transmitir um discurso mais realista e que mais respostas ofereceu aos portugueses, obteve mais personalidade e coerência ao longo da campanha, defendendo o seu programa de forma simples e personalizada, chegando ao seu eleitorado de forma simples e captando eleitores do PSD de forma personalizada.
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Campanha com estratégia de convencer e não esclarecer as pessoas
Estamos juntos, mas certamente não será dia 27 de Setembro de 2009, porque as pessoas continuam cada vez mais afastar-se da política e isso não é bom para Portugal, nem para os portugueses. O que me deixa preocupado no nosso país em relação à política é haver pessoas a votarem na estratégia da maioria dos partidos políticos que é "convencer mas não esclarecer", votarem porque não gostam de "x", por uma medida errada tomada por "x", porque a família vota "x", por sorteio votarem "x", e a culpa destes factos é dos políticos, que quando têm oportunidade, como agora nas campanhas eleitorais, para esclarecerem as pessoas sobre os seus programas políticos, não o fazem e quando o fazem é feito de uma forma superficial, da qual muitas vezes exige uma qualificação superior para entender pequenos termos técnicos. Não gosto de criticar sem solucionar, e aqui a solução passaria apenas por falarem mais dos seus programas políticos e esclarecerem as pessoas, nada dificíl de concretizar, apenas vontade política. Agora temos nova eleição legislativa e daqui a duas semanas, a Senhora "x" que votou por exemplo no PS já diz que está arrependida porque não sabia da medida"y", pois por desconhecimento do programa do partido, o que acontece muito em Portugal.
Drª. Manuela Ferreira Leite oferece votos à direita e à esquerda
Portugal precisa de estabilidade e o povo gostaria de conhecer os programas dos partidos políticos, devendo a campanha servir para isso, o que não aconteceu particularmente nesta campanha para as legislativas 2009. O maior partido da oposição foi, para mim, a grande decepção desta campanha, pois já hà muito que escolheu uma "fraca" líder, que essencialmente e muito provavelmente contribuirá de forma decisiva para a derrota de domingo, pois as sondagens, incluindo a da Universidade Católica, da qual tenho mais conhecimento, apontam o PS como grande vencedor das eleições legislativas de domingo, o que certamente será uma derrota para Drª. Manuela Ferreira Leite que, para mim, foi das piores líderes partidárias que já alguma vez vi passar na política, pois para ser-se uma pessoa credível, honesta, respeitada não é preciso seguir uma estratégia de puro "afastamento" das pessoas. Não tenho muitas dúvidas que o CDS-PP subirá e conseguirá restabelecer um eleitorado que nas últimas eleições perdeu para o PSD, e o PSD também perderá votos não para o PS, mas para o Bloco de Esquerda. O PSD oferecerá votos à direita e à esquerda, o que tudo indica que irá acontecer. Uma das coisas que me supreendeu no PSD e é objecto de crítica de forma justa foi o facto de a líder preocupar-se única e exclusivamente com os seus militantes e não ter um discurso de direcção para a população em geral, para os jovens em especial.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Ajudar aqueles que mais precisam de forma séria deve ser prioridade e não ajudar a classe dos acomodados (rendimento mínimo)
Em Portugal os níveis de pobreza continuam elevados, daí que a ajuda aqueles que mais precisam tenha de ser feita de uma forma séria, entre outras, e essa atitude série passa por controlar e fiscalizar a atribuição do rendimento mínimo, pois neste âmbito o Dr. Paulo Portas tem exaustivamente colocado esta questão no centro do debate, e na minha opinião, justamente, pois existem provas e testemunhos que concluem que hà pessoas que vivem do "rendimento mínimo" e que realmente não trabalham, daí a atribuição do "rendimento mínimo" dever respeitar os critérios de atribuição e não ser um desrespeito a todos os cidadãos, pois este foi criado de forma a assegurar aos cidadãos e seus agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas e para o favorecimento de uma progressiva inserção social e profissional. Mais uma vez, paga sempre aquele que mais precisa, e estes que mais precisam vêem muitas vezes o rendimento mínimo recusado, passam fome e vivem da ajuda dos familiares e vizinhos e pessoas jovens que bem podem trabalhar vivem acomodadas e com o "salário" de todos os portugueses. Antes que seja tarde demais, é necessário fiscalizar e controlar com rigor e de forma série esta "classe dos acomodados".
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Debate José Sócrates e Francisco louçã
Hà uns tempos que necessitava de estudar a actualidade e o que se passa no panôrama nacional, pois no tempo que estive fora do país foram escassas ou quase nulas as vezes que contactei a realidade do nosso país, não por falta de interesse, mas por falta de oportunidade. Assisti ao debate entre Eng. José Sócrates e Dr. Francisco Louçã e acho que, para os indecisos e para todos aqueles que até simpatizam com o Dr. Francisco Louçã ficou definitivo e de forma clara a ideia de que o bloco de esquerda não é solução para Portugal, e eu confesso que fiquei supreendido, entre outras medidas, "a eliminação integral dos benefícios fiscais para as pessoas ao produtos privados de poupança para reforma( PPR), despesas de educação e de saúde, nas áreas que haja oferta pública". Eu, como todos os portugueses, gostavamos de saber o que o Sr. Louçã fazeria com os mil milhões de euros ? Mas, é aqui que o bloco de esquerda vive na ilusão, porque não tenho dúvidas que todos os portugueses gostariam que a saúde e a eucação fossem gratuitas, mas isso não é possível e é completamente irrealista. Sinceramente, pensei que fosse assistir ao debate onde fossem discutidos os problemas do país de forma séria e realista, mas o Dr. Francisco Louçã não pode querer um país sério e justo com medidas como as que apresentou ao país, atacando de um forma injusta a classe média .
domingo, 6 de setembro de 2009
Decisão de cancelar o Jornal Nacional de sexta-feira da T.V.I
Em Portugal, continua a crescer o sentido de "vale tudo" dos partidos políticos com a aproximação das eleições. Eu antes de qualquer decisão, gostava de saber apenas qual o jornalismo que era feito por parte da Drª . Manuela Moura guedes nesse Jornal Nacional de sexta-feira ? O que era visível nesse Jornal Nacional de sexta-feira era um ataque constante ao Primeiro Ministro José Socrates e esquecia-se a parte informativa, pois um telejornal serve para informar as pessoas e essa informação tem limites ou deveria ter limites, o que infelizmente não aconteceu. Este jornal de Sexta-feira tornou-se num frente-a-frente entre a Drª. Manuela Moura Guedes e o Engº. José Socrates e isso tornou rídiculo e vergonhoso este jornal, desprestigiando todos aqueles que fazem do jornalismo profissão, pois basta analisarmos a forma e o conteúdo deste jornal para defender que já hà muito este deveria ter sido cancelado, devolvendo o prestigio aos profissionais do jornalismo.
sábado, 5 de setembro de 2009
Hoje, mais uma vez aprendi com o outro
Em Cabo Verde, cheguei a dizer às minhas colegas que não mereciamos todo aquele amor, todo aquele carinho, mas a verdade é que esta gente que com tão pouco vive, com tão pouco sabe reconhecer o valor das pequenas coisas, dos pequenos gestos, do pequeno apoio e isso transmite a confiança e a motivação para acreditar que é possível fazer mais por este povo. Esta criança que aparece na foto é o Janilson, uma criança que passa o tempo na rua, mas que não vive na rua. O Janilson foi uma das primeiras crianças que eu e a minha colega encontramos ao chegar a Santa Maria (Ilha do Sal), andava vagueando pelas ruas e fazia da rua o seu dia-a-dia.
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Regresso , com o sentimento de um dia voltar a visitar e acompanhar desenvolvimento de Cabo Verde
A data de regresso estaria agendada para mais tarde, mas por razões de "força maior" não seria possível voltar na data que estaria agendada, daí este regresso antecipado, ficando o sentimento de mais tarde voltar a um país, que, tem a cada dia que passa a vontade e a ambição de crescer.
Conheci um povo humilde, que vive de uma forma muito bonita a vida, e que espera pelo desenvolvimento do país, sabendo que esse desenvolvimento está nas "mãos" dos governantes e está dependente do apoio dos diversos países, como por exemplo, de Portugal, E.UA, China, etc. Nunca irei esquecer a forma como as pessoas nos receberam naquele país, pois reconheceram o trabalho que estava a ser desenvolvido e desde início tiveram respeito pelo trabalho que estavamos a fazer na Ilha do Sal. Quando penso no futuro daquelas pessoas, penso em oportunidades, e foram muitas as vezes que pensava nas dificuldades dos jovens para seguir os estudos, pois, por exemplo, na Ilha do Sal, nao existe universidade, o que faz com que, quem quiser continuar os estudos tenha de fazer as malas e viajar para a Ilha de São Vicente ou para a capital, que é a Cidade da Praia (Ilha de Santiago). Neste tempo que permaneci na Ilha do Sal, identifiquei carências e percebi que com pouco pode fazer-se muito, pois quando os recursos são poucos temos de saber geri-los e não existe "esbanjamento". Espero em breve voltar, e poder ver um país mais desenvolvido, com mais espaço para iniciativa, mais oportunidades e com mais igualdade social, o que exige um trabalho árduo do governo, sendo esse o seu dever.
Conheci um povo humilde, que vive de uma forma muito bonita a vida, e que espera pelo desenvolvimento do país, sabendo que esse desenvolvimento está nas "mãos" dos governantes e está dependente do apoio dos diversos países, como por exemplo, de Portugal, E.UA, China, etc. Nunca irei esquecer a forma como as pessoas nos receberam naquele país, pois reconheceram o trabalho que estava a ser desenvolvido e desde início tiveram respeito pelo trabalho que estavamos a fazer na Ilha do Sal. Quando penso no futuro daquelas pessoas, penso em oportunidades, e foram muitas as vezes que pensava nas dificuldades dos jovens para seguir os estudos, pois, por exemplo, na Ilha do Sal, nao existe universidade, o que faz com que, quem quiser continuar os estudos tenha de fazer as malas e viajar para a Ilha de São Vicente ou para a capital, que é a Cidade da Praia (Ilha de Santiago). Neste tempo que permaneci na Ilha do Sal, identifiquei carências e percebi que com pouco pode fazer-se muito, pois quando os recursos são poucos temos de saber geri-los e não existe "esbanjamento". Espero em breve voltar, e poder ver um país mais desenvolvido, com mais espaço para iniciativa, mais oportunidades e com mais igualdade social, o que exige um trabalho árduo do governo, sendo esse o seu dever.
sábado, 22 de agosto de 2009
Cabo Verde, um país à procura de oportunidades
A ilha deserta, que proporciona a todos aqueles que a visitam um clima fantástico e uma forma diferente de viver e sentir a vida. É a ilha, que em tempos pertenceu a Portugal. Cheguei e encontrei um país, uma ilha em desenvolvimento, que continua a viver do apoio de vários países para crescer e actualmente tem recebido diversos prémios pelo mérito e louvor desenvolvido em diferentes áreas de aplicação estratégica, tornando Cabo Verde um país cada vez mais procurado por investidores estrangeiros. Quando cheguei a Cabo verde, à Ilha do Sal, fiquei supreendido pelo desenvolvimento, mas fiquei supreendido pelo contraste entre o "bem" e o "mal". A minha estadia aqui na Ilha do Sal tem dado para perceber e constatar as duas realidades da ilha, o grande défice de formação das pessoas, o que atrasa o desenvolvimento e dificulta o acesso a uma vida melhor. Tenho falado e contactado com várias pessoas e muitas delas têm objectivo de sair de Cabo Verde, de conseguir a oportunidade que o país não pode oferecer, de procurar realização pessoal, sendo os estudos uma "porta aberta" para o mundo das oportunidades.
Estou a trabalhar em Santa Maria, na Ilha do Sal, num projecto com crianças e adolescentes de rua. O projecto está a ser aplicado, mas ainda é pouco tempo para adivinhar resultados, devido à problemática em questão. Esta semana tivemos numa formação com uma pessoa que enviada pelo governo do Brasil que também trabalha com esta problemática no Brasil e foi muito bom, pois ajudou a perceber melhor esta realidade e ter uma visão mais ampla sobre a problemática das crianças e adolescentes de rua. No dia 13 de Agosto também esteve aqui na Ilha do Sal a Hillary Clinton, num roteiro que fez por África, foi discutido o programa Millennium Challenge Account, que se destina a combater a pobreza mundial, e discutiu-se outros aspectos como a luta contra o narcotráfico.
A ilha do Sal atravessa dificuldades e este facto é bem visível nos poucos turistas que passeiam pela ilha e na baixa percentagem de ocupação nos hotéis. As praias aqui são o "ingrediente" forte da ilha e vale mesmo a pena, pois são paradisíacas e com paisagens deslumbrantes.
segunda-feira, 20 de julho de 2009
África, um projecto de responsabilidade e credibilidade (Universidade Católica Portuguesa)
África é um continente que sempre tive ambição de conhecer, um povo, uma cultura e uma maneira diferente de pensar e viver a vida. Hoje, estou feliz por estar prestes a partir rumo a África, abraçar um projecto rodeado de credibilidade e encarado com humildade. Quando penso em África penso em responsabilidade, a minha ambição e das pessoas que vão neste projecto é fazer mudanças que perdurem e que nos identifiquem com o que de melhor se faz no mundo e com o que de mais responsável se faz no mundo global.
terça-feira, 14 de julho de 2009
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Candidatos às C.M e Eurodeputados, continuam a não ter respeito pelos cidadãos e demonstrar como não se deve "fazer política"
Não é preciso saber muito de diversas áreas para entender a "lógica" das coisas, e aqui não é preciso saber muito de política para qualquer cidadão, que contenha o mínimo de informação e cultura, chegue à conclusão que é uma falta de respeito uma pessoa que se candidate a uma Câmara Municipal, proferir declarações como as seguintes : " Só desisto de Bruxelas se for eleita em Sintra"(Eurodeputada Ana Gomes), "abandono Bruxelas se ganhar a Presidência da Câmara do Porto" (Eurodeputada Elisa Ferreira). É obvio que estas duas pessoas estão derrotadas, e seria uma tragédia para a política nacional e para qualquer Câmara Municipal que uma pessoa nesta situação ganhasse as eleições, falando mais especificamente na cidade do Porto, a qual tenho mais conhecimento, como grande cidade merece uma pessoa que se dedique de corpo e alma e não que a utilize como uma alternativa.
Rui Rio vai ganhar a Câmara Municipal do Porto, e a recente sondagem da Universidade Católica Portuguesa mostra que Elisa Ferreira obtém apenas 25% de votos, sendo humilhada, de forma merecida, e se também tem respeito pelo partido socialista, já devia ter tomado uma atitude séria, no mínimo, desistir da candidatura à C.M.P.
Rui Rio vai ganhar a Câmara Municipal do Porto, e a recente sondagem da Universidade Católica Portuguesa mostra que Elisa Ferreira obtém apenas 25% de votos, sendo humilhada, de forma merecida, e se também tem respeito pelo partido socialista, já devia ter tomado uma atitude séria, no mínimo, desistir da candidatura à C.M.P.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Guiné Bissau
A Guiné Bissau tem demonstrado que um dos seus lemas é a violação constante dos direitos humanos. Hoje, infelizmente ainda não existe uma capacidade renovada mundial que tome medidas concretas e ponderadas de modo a impedir que aconteça o que ainda hoje, em pleno século XXI , acontece na Guiné-Bissau. Nesta altura de eleições na Guiné-Bissau, impressiona observar a forma como as pessoas e os responsáveis a nível mundial encaram as mortes ilegais, a tortura, a perseguição a opositores, a intimidação, a violação pela liberdade de expressão. Sinceramente, quase parece haver concordância com estas práticas reiteradas e constantes pelos principais responsáveis a nível mundial, devia haver um maior esforço para combater esta corrupção e acabar com estas prátricas ilegais, e não ter medo de punir os responsáveis por estas práticas viciadas.
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