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quinta-feira, 24 de julho de 2014

Faixa de Gaza







   O problema é complexo, não estivessemos nós a falar de Gaza, onde residem palestinianos que em outrora foram expulsos de Israel, de origem sunita, território controlado pelo Hamas (organização de que denomina Bin-Laden de "guerreiro sagrado"), e do outro lado Israel, que nunca conseguiu encontrar outra forma de resolução dos problemas a não ser o recurso à Guerra. Mas também não é fácil quando do outro lado está uma organização que nem sequer reconhece o Estado de Israel, e quer formar um estado independente palestiniano, daí anos e anos de conflito, e perguntamos: até quando? Isto é uma teia, porque na verdade, os muçulmanos sunitas de Gaza chegaram a ser financiadas pelos serviços secretos de Israel e não hà muitas dúvidas que Arábia Saudita é o principal financiador do Hamas.
   Hoje, morreram mais 15 civis numa escola que foi bombardeada em Gaza. São milhares de refugiados que não têm por onde fugir, que estão "encurralados" num suposto "beco sem saída", e, se não houver ajuda, os números de civis mortos vão aumentar. Olhando para a comunidade internacional, nada é feito e o papel de "espectador" tornou-se uma habilidade dos Estados, que, preferem ver a morte de civis a colocar um "" e cair numa armadilha, com medo de agir, que possa perturbar seus interesses. Aqui a União Europeia, a par de maior parte das situações, não tem voz, e Israel duvido que ouvisse. Talvez os Estados Unidos devessem fazer algo, porque são o país que pode ter maior capacidade de influência naquela zona, junto de Israel. Não sendo uma tarefa fácil - basta lembrarmos que Obama em 2011 pediu a Israel que fronteiras israelenses anteriores à "Guerra dos Setes" dias de 1967 (quando Israel anexou Gaza) fossem para formação de Estado Palestiniano, o qual recebeu uma resposta típica de conflito: "as divisas de 1967 são indefensáveis" - urge agir e fazer algo pelas pessoas, pelos refugiados, por aqueles que não têm liberdade para ausentar-se da zona de conflito, por inocentes que foram apanhados no meio de um conflito para o qual nunca tiveram opinião e estão a ser alvos de um tempo, onde o silêncio internacional é a palavra de ordem, que não se faz ouvir.


sábado, 19 de julho de 2014

BES - Parte III

   

Aumento de Capital  de Junho de 2014




   Bem, hà coisas impressionantes, a mais recente tem a ver com as declarações do governandor do Banco de Portugal: "Se o BES precisar, hà investidores interessados num novo aumento de capital". Se numa fase inicial, parecia que o governador poderia estar a ter um comportamento assertivo, tudo isso talvez tenha sido "ilusão", porque o que se passou a seguir foi a entrega do banco à "pura" e "dura" especulação do mercado de capitais, em que nem a jogadas de proibição de "short seller" foram suficientes para convencer os investidores.
   Eu pergunto como alguém pode afirmar que o BES tem investidores interessados num novo aumento de capital, quando o banco foi sujeito em Junho a um aumento de capital, onde os accionistas compraram acções 0,65 cêntimos de acordo com os direitos que detinham, e, essas mesmas acções que compraram já valem hoje apenas 4,20 cêntimos, ou seja, já perderam muito dinheiro com esse aumento de capital. Acham, que esses investidores que já estão a perder dinheiro, estão interessados num novo aumento de capital? Não estando, e sendo o mais provável, quem está interessado? 
   Espera, vamos pensar um bocado que talvez não seja assim difícil adivinhar: Angolanos ou Chineses? E talvez tenhamos acertado não? Uma coisa é certa: aqueles que subscreveram acções no último aumento de capital (que são quase a totalidade dos accionistas do banco) jamais poderão estar interessados, por isso, mais uma vez, a informação que passa para a opinião pública é falsa e revela que, mesmo que haja esse interesse de capital "suspeito" e que já começa a ser um "costume" do nosso país - e diga-se, um mau "costume", uma má prática reiterada e constante - duvido que seja suficiente para repôr a confiança e acho que talvez não seja esse o caminho, porque, virem dizer coisas como "novo aumento de capital" só mostra a fragilidade do banco e torna perigoso o seu espaço de manobra, que cada vez é mais curto.
   Enquanto os sinais e os indícios são cada vez mais fortes,o tempo passa.
   

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Rioforte

 





   Ontem, recomendava-se para comprar e hoje está insolvente. Ontem, não tinha pago à PT e tinha passado o prazo, agora volta a ter sete dias úteis para pagar? Vão voltar os "short seller"? O que leva uma empresa como a PT a investir 897 milhões de euros num grupo que já na altura em que fez a compra estava "tecnicamente" insolvente?
   Em Dezembro de 2013, a Rioforte (sociedade de investimentos do Grupo Espírito Santo) escreve o seguinte: "A incorporação da Espírito Santo Financial Group dentro da Rioforte, que assim se passa a assumir como a holding operativa de topo do GES, traduz um reconhecimento da qualidade estrutural em termos financeiros e de modelo de governo da Rioforte, acrescentou Manuel Fernando Espírito Santo. O lucro da Rioforte Investments SA, empresa do Grupo Espírito Santo dedicada ao desenvolvimento dinâmico, em modelo de private equity, de participações em setores económicos selecionados espalhados por 3 continentes fechou o exercício de 2013 com um lucro de 11,8 M Euros. Os resultados financeiros da Rioforte marcam o quarto ano da sua existência e refletem a sua crescente solidez, graças às múltiplas operações de reestruturação, crescimento e abertura de capital desenvolvidas no seio da sua carteira de negócios. Manuel Fernando Espírito Santo, presidente do Conselho de Administração, comentou tratar-se de um resultado "bastante positivo para o GES" e que “demonstra a capacidade da empresa em atingir os objetivos a que se propôs ao longo dos quatro anos de vida da Rioforte”. O ano de 2013 regista “os melhores resultados recorrentes da história da Rioforte, demonstrando os frutos de um trabalho de um trabalho de grande empenho e qualidade seguindo as orientações traçadas pelo Acionista”. 
   Posto isto, onde estão os 11,8 Milhões de euros de lucro ganhos em 2013? Onde está o melhor resultado de sempre da história da Rioforte? Quando se apuram responsabilidades?
  Após lermos o relatório de 2013, percebemos que está aqui instalado um verdadeiro esquema de pirâmide, o famoso esquema "ponzi", utilizado pela família Espírito Santo.
 
   

sábado, 5 de julho de 2014

Carta ao FMI de 1983




Jacques de Larosière, Director do FMI de 1978 até 1987





"Caro Sr. de Larosière

   Nos últimos dois anos, o défice das operações correntes da balança de pagamentos de Portugal detriorou-se para um nível claramente insustentável a médio prazo. Esta deterioração constitui, em parte, o reflexo de factores fora do controlo das autoridades portuguesas, incluindo a recessão internacional e as altas taxas de juro no estrangeiro. Outros factores importantes foram também a manutenção de uma taxa de crescimento da procura interna substancialmente mais elevada que nos outros países e a ausência de adequada flexibilidade nas políticas de taxas de juros e cambial. Por último, a balança de pagamentos continuou a ser afectada por sérios problemas estruturais, incluindo a elevada dependência em importações de energia e produtos agrícolas, e uma de exportações relativamente estreita.
   A escalda do défice de operações correntes, que cresceu de um nível equivalente a cerca de 5 por cento do PIB em 1980 para 11 % em 1981 e 13 % em 1982, resultou num acentuado aumento da dívida externa e do peso do seu serviço, que atingiu 27% das receitas de divisas em 1982. O Governo reconhece que, em especial na presente situação dos mercados internacionais de capitais, a persistência de elevados défices nas operações correntes da balança de pagamentos conduziria a sérias dificuldades de financiamento e a grandes perdas de reservas internacionais do país. Por conseguinte, considera altamente prioritária a redução do défice das operações correntes para 2 mil milhões em 1983 e para cerca de 1 mil milhões em 1984".


   Esta foi a carta de intenções endereçada ao Fundo Monetário Internacional a 9 de Setembro de 1983, pelo Governo de bloco central Português, do PS de Mário Soares e do PSD de Carlos Mota Pinto. A verdade é que qualquer semelhança com o Portugal de hoje é mesmo mera coincidência, porque esta crise que começou em 2008 foi mais profunda. Mas, no acordo conseguido, um empréstimo no valor de 750 milhões de dólares, constava do documento redução de salários da Função Pública, subida dos preços de bens essenciais, congelamento de investimentos públicos, aumento de impostos, cortes nos subsídios de Natal e desvalorização do escudo. Talvez a única não replicada tenha sido a da "desvalorização da moeda", porque não é possível. Após percebermos algumas das medidas tomadas em 1983, podemos encontrar semelhanças, não na dimensão do problema, mas na receita para atacar o problema, o que revela que mudaram-se os tempos, mas mantiveram-se as vontades.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

BES

   





   Se antes, não existia supervisão e o país sofreu com essa falta de actuação (onde o exemplo mais dramático é o caso BPN, onde a ausência de supervisão permitiu o devaneio e o crime e ainda hoje o país paga a nacionalização do designado "Banco Dona Branca") , hoje parece que os indícios apontam para outro sentido: o sentido da actuação. Quem diria que depois do aumento de capital, o BES poderia entrar  já numa crise de sucessão na sua gestão de topo?
   Bem, talvez possa não ser muito perceptível, mas o papel do Banco de Portugal aqui tem sido decisivo para isolar o grupo BES da sua holding, o Espírito Santo Financial Group. A pergunta que deve ser colocada é: como é que, estando a holding tecnicamente "falida", e precisando de investidores, alguém vai investir nela? E, sendo que esta ainda controla 25% do BES, a única solução não passará por vender a participação que tem no banco? É que, numa análise rigorosa, e, acreditando nos números tornados públicos que confirmam a insustentabilidade e insolvência da holding, a única saída deveria ser a venda e posterior afastamento do Banco BES. 
   Se não tivesse havido intervenção, talvez outro caso "Millenium BCP" pudesse surgir em Portugal. Depois de termos assistido a outras formas de gestão pouco "transparentes" no caso de outros bancos, agora com a gestão do BES  talvez se encerre uma forma de "governar" que durou anos e anos em Portugal. É de enaltecer que, após vários anos, e, pela primeira vez, se possa assistir a uma actuação do Banco de Portugal com rigor (até agora) e que possa defender os interesses do país. Até aqui, em todos os casos que assistimos, todos defenderam os interesses das partes envolvidas, menos do país, avocando sempre o Estado para os socorrer dos naufrágios, em prejuízo dos cidadãos, que, tiveram de sofrer com as consequências de nacionalizações bancárias, algumas em que se surgissem auditorias tão rápidas como a do BES, em vez de irem 3 ou 4 presos, tínhamos 20 ou 30, e e não daria tempo para "esconder" o dinheiro em "offshores" de forma tão célere. 
   Como diz Helena Garrido hoje no jornal de negócios, a solução só pode ser uma: "É preciso proteger o BES da família Espírito Santo".

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Baralhada Governamental



   




   Ora, um cidadão comum faz algumas perguntas: como é possível abdicar da última tranche da troika (no valor de 2,6 mil milhões de euros) e ao mesmo tempo retomar medidas de austeridade (algumas já extintas e repiscadas agora novamente como o caso dos cortes entre 3,5 e 10% aplicados ao sector público, medida que o Governo chegou a substituir por cortes de 2,5 e a partir de 675 euros, mas que, mais tarde, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional)? Como é possível, depois de se anunciar uma medida de cortes, como por exemplo, esta que anunciou cortes de 3,5% a 10% sobre sector público, ao mesmo tempo, anunciar que já no próximo ano devolve 20% do seu valor ? Como é possível, depois de vários chumbos do Tribunal Constitucional, incidir-se, novamente, sobre diplomas similares, e, que, à partida, podem ser chumbados no Tribunal Constitucional? Como se explica que se corte sempre nos funcionários públicos de um lado, e do outro lado, continue-se a não ver um contrato das PPP (parceiras público-privadas) resolvido, continuando os seus dossiers a crescer em escritórios "acondicionados" ? Como é possível, a Ministra das Finanças - em dias que, após a notícia de rejeição do "cheque" da troika,os mercados e a bolsa nacional reagiram mal - vir dizer que Portugal vai sair intocável ?


Mercados

 



Desempenho PSI20 - 12 de Junho de 2014



   Ontem, ouviu-se a Ministra das Finanças dizer que a recusa do cheque da troika de 2,6 mil milhões iria tornar Portugal um país intocável, o que teria benefícios nos mercados e na bolsa, o que podemos verificar com os principais títulos do PSI20 a caírem, excepto a "Imobiliária Construtora Grão-Pará", que teve um crescimento de 31,400%, mas apenas 2 títulos transaccionados. Será que quando a Ministra das Finanças falou em saída intocável e com reflexos nos mercados, estava a pensar na "Imobiliária Construtora Grão-Pará" ? 


terça-feira, 10 de junho de 2014

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

     






    Hoje é um dia de alegria, em que todos, enquanto portugueses, devemos celebrar, porque nem sempre foi possível fazê-lo, e, se hoje podemos ter comemorações e fazê-las em liberdade e todos juntos, devemos respeitar isso e estar orgulhosos desta nação. Não podemos esquecer que este dia de 10 de Junho começou a ser festejado em plena ditadura, no regime do Estado Novo, em 1933, e aí tudo era diferente, porque o horizonte era outro e a esperança ainda dava lugar ao medo.
   Inquieta-me, enquanto português, assistir e ver que neste dia temos pessoas que se deslocam às comemorações propositadamente para se manifestarem, por razões políticas. Não devemos pôr em causa nem duvidar das suas razões, dos seus descontentamentos, mas deviam perceber que este dia deve estar "à margem" dessas razões políticas, porque é o dia do país, de Portugal. Não é o dia dos políticos, nem do Presidente da República, nem do Primeiro-Ministro, nem do Ministro da Educação, nem do Senhor X ou Y, e instrumentalizar este dia para atingir politicamente os seus alvos é triste e deve ser censurado por todos, e não tenho dúvida que a maioria dos portuguesas é contra este tipo de manifestações neste dia tão importante para o país.
    Viva a Portugal!
   

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Índia : Epidemia Cultural




Cidade de Katra, Índia



   Se, por um lado, na maioria dos países do mundo, a mulher pode vaguear democraticamente, ainda há países, como é o caso da Índia, onde não hà respeito pela mulher, sendo um "costume" a violência exercida sobre as mulheres. Isto acontece em pleno século XXI, ou não queremos ver?
   Em 2012, na Índia, todo o mundo assistiu à violação sexual e ao assassinato de uma jovem num autocarro em Nova Déli, tendo o Governo do país decidido castigar os infractores e até houve apelos para a "pena de morte" aos infractores. Mas será esta a forma de encarar e resolver o problema? Já se percebeu a magnitude do problema?
   Recentemente, passado dois anos, assistimos a mais um crime "assombroso" contra as mulheres, que foram violadas e depois enforcadas num árvore, meninas de 14 e 16 anos. Estas adolescentes pertenciam ao nível social mais baixo do sistemas de castas. O sistema de casta é um sistema hereditário ou social de estratificação, com base em classificações tais como raça; cultura, ocupação profissional. Na Índia, o povo chega mesmo a identificar-se por "membros da casta x" ou "membros da casta y". Neste caso destas duas adolescentes, importa reter o dado curioso de que a polícia, depois de contactada, ignorou e só com muita pressão dos populares, e passado muitas horas, tentou procurar as jovens, estando a ser investigado envolvimentos de pessoas ligadas à própria polícia. O que nos revela esta omissão da polícia? Não será o problema maior do que pensa o próprio Governo Indiano? Ou será que a finalidade é manter tudo como está em termos substanciais, a apenas mudar algo em termos formais para sensibilizar a comunidade internacional que nem toda a gente agiu como a polícia?
   Hà uns tempos, escrevi sobre a Índia e Grand Vikas. Grand Vikas foi alguém que mudou a vida das pessoas na Índia, porque fez uma coisa muito simples: preocupou-se com seus problemas e o principal era saneamento básico. Na altura o Governo Indiano chegou a colocar sanitas para as populações e estas iam às mesmas beber água, porquê? Porque o problema é cultural. Era preciso ensinar as pessoas a mudar hábitos e isso não se faz do dia para a noite, com afastamento, mas sim com proximidade. Grand Vikas aproximou-se das pessoas e com elas resolveu os problemas. A Índia é um país com costumes enraizados, com uma cultura dividida em estratos sociais, onde a cultura é ensinada e imposta num ambiente onde a mulher não é para ser respeitada, mas sim usada, e veja-se o comentário de um indiano de 8 anos numa aldeia na Índia: "Todos os homens batem nas mulheres e eu um dia vou fazer o mesmo". E veja-se o problema é alastrado a toda a população, estamos perante uma epidemia cultural, onde até os polícias (que deviam ser um dos agentes da mudança) estão completamente "envenenados" por esta epidemia e participam nela, o que torna tudo mais grave, porque demonstra que está tudo "minado" e a forma de dar a volta terá de ser um "choque cultural", e para isso não chegam as leis, é preciso mudar costumes, práticas de anos e iniciar um diferente processo cultural, onde haja espaço para a mulher, porque caso isso não aconteça, o problema vai continuar, e, as sucessivas leis não vão resolver o problema, vão apenas suspender alguns casos, num país onde uma mulher é violada a cada 28 minutos.
    O Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modri, tomou posse este mês que passou de Maio, na Índia, onde o seu partido BJP, ganhou com maioria absoluta, e, deixou a seguinte mensagem: "Juntos escreveremos um futuro glorioso para a Índia. Sonhemos juntos com uma Índia forte, desenvolvida e inclusiva, que trabalhe activamente com a comunidade internacional para apoiar a aspiração de um mundo em paz e desenvolvido". A violência sobre as mulheres não foi tema sequer, nem antes nem depois das eleições. Porquê? Talvez ainda não sejam estes os agentes da mudança. E a comunidade internacional? Depois do Presidente dos Camarões, Paul Biya, ter se dirigido à comunidade internacional, acusando-a de "impotente", ficou dito.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Retrato dos Tempos




Assinatura do Tratado de Roma de 1957 que levou fundação CEE

sábado, 31 de maio de 2014

Seguro: auto-destruição

   





   Ver entrevistas de António José Seguro a falar faz "impressão" e faz tremer um país, só de pensar que algum dia estava a traçar um caminho para chegar a primeiro-ministro de Portugal, estava mesmo? Hoje, Seguro explicou ao PS a sua grande arma: "aguentar-me e arranjar "manhas" para me manter no poder, isso é o meu forte". A escolha de primárias no Partido Socialista por Seguro são a prova da sua mediocridade, e demonstra bem a forma como é encarada a política por certas pessoas. O que mais assusta e intimida um país é a forma como alguém que representa um partido como partido socialista não perceber que com isto pode estar a destruir o partido, porque destruir-se a si próprio já está acontecer com este expediente que está a utilizar. Percebe que "morre" na praia com esta iniciativa de António Costa e tenta impôr a ditadura dos estatutos que até à uma semana atrás eram intocáveis e agora servem como uma "luva" para ganhar tempo e indirectamente vingar-se de quem lhe está a fazer frente. Mas onde está a liberdade? 
   Se antes podia haver dúvidas da chegada ou não de Seguro a primeiro-ministro, com esta solução encontrada pelo mesmo, pode-se dizer seguramente que a partir de hoje traçou o seu caminho de auto-destruição até cair do poder, que será uma realidade e o impedirá de ficar a liderar o PS até às legislativas. Se por milagre ficar como lider do PS até legislativas (o que tem 0,001% de probabilidades), perderá as eleições e encerra o seu caminho de auto-destruição.
   

Marcelo Rebelo de Sousa

 






   Ao seu estilo, numa grande entrevista que vem hoje no jornal expresso, que vale sempre a pena ler, Marcelo Rebelo de Sousa expressa, entre outras coisas, conta-nos o conselho de António Guterres: "Não faça nada, porque senão fizer nada será Primeiro-Ministro de Portugal". O problema foi sem dúvida, como o próprio diz mexer-se de mais, e ter o azar de não estar no lugar certo à hora certa, como esteve Durão Barroso. Acrescento que talvez tenha "pago" caro, em parte, a sua independência, o facto de dizer o que pensa da forma como o faz e com o pensamento livre como o exerce.

terça-feira, 27 de maio de 2014

Vazio Eleitoral

   



    Houveram eleições europeias?
   Isto é sobre aquilo que todos nos devemos questionar: foi um debate europeu com lugar europeu ou um debate nacional com lugar europeu?
   Bem, acho que estas eleições europeias foram demonstrativas do vazio político em que se encontram a maioria dos partidos políticos. Tudo começou mal e tudo acabou mal nesta eleições europeias. A começar pela eleição não essencialmente dos seus cabeças de lista, mas dos números 2, 3, 4, 5, etc. A forma como foi feita a selecção (aqui falando dos dois maiores partidos) demonstra bem a forma como tudo começou. A desvalorização que os próprios partidos atribuíram a estas eleições é bem patente. Impressiona-me ver pessoas como o Dr. Paulo Rangel (o qual conheço de outras lides e tem valor) a ter um discurso de aparelho partidário, quando estamos perante uma pessoa que sabe e escreve sobre a Europa, mas que tem feito as coisas segundo o "costume" partidário. Já quanto ao CDS, Nuno Melo foi uma pessoa que vinha a construir um percurso interessante no partido, mas que perdeu imensa credibilidade e reputação política com estas eleições europeias, pois sempre que aparecia era a dizer mal do PS, e isso aguenta-se uma, duas ou três vezes no máximo, mas em exagero caí no vazio político. E se não mudar a sua linha de actuação, pode a curto prazo aniquilar esse percurso interessante que vinha a fazer no CDS.  
   Quanto ao PS, nada me surpreende aqui. Aqui, antes tinha escrito, que Seguro jamais poderia chegar às eleições legislativas (porque vive à parte da realidade do país), sob pena do PS poder tornar-se num partido de "charcutaria", o que não acreditava, porque tem pessoas de valor, como António Costa, que tem algo a dizer. António José Seguro nunca teve noção dos problemas que o país enfrenta e da luta que as pessoas travam, e isso é determinante para neste momento dar credibilidade ao partido. Quando ganhou estas eleições, a sua preocupação era "cantar" vitória, e nunca falar para os portugueses, e isso é o retrato destas eleições: tudo ganhou e quase 70% dos portugueses abstiveram-se. 
   Interessante, mas para mim nada surpreendente, foi eleição de Marinho e Pinto, pelo Movimento do Partido da Terra. Escrevi hà uns anos que isto iria acontecer, porque a Ordem dos Advogados seria um trampolim para o "espectáculo" político. Mas para quem ficou surpreendido, que olhe aqui para o lado, para a vizinha Espanha e perceba que nada acontece por acaso. Pablo Iglésias, líder partidário do "Podemos", lançou o partido a 11 de Março deste ano e foi o suficiente para conseguir cinco lugares no Parlamento Europeu. Foi a surpresa da noite em Espanha e reparem nas declarações de Pablo após esse feito inédito: "não há razões para estarmos contentes. Haverá mais desempregados e mais despejos e Merkel continuará a tomar mais medidas contra cidadãos". Agora olhem para este discurso de individualidades que sozinhas conseguiram um "feito" e vejam o discurso de grandes partidos. Isto demonstra que os partidos e seus partidários mostram que já nem "falar" para as pessoas conseguem e isso pode ser potenciado por fenómenos como estes. 
   Hoje, foi o MPT (Movimento do Partido da Terra) aproveitar o afastamento dos políticos das pessoas. Amanhã será outro, e se nada for feito, a nomenclatura política pode mudar na Europa, e, Portugal não será excepção. As pessoas falaram, maioria em silêncio, e isso deve ser interpretado como um alerta.



sábado, 17 de maio de 2014

Google: "direito ao esquecimento" ?

   







   Onde está a fronteira de motores de busca como o Google? Existe um "direito ao esquecimento" dos cidadãos, ou seja, um cidadão pode obrigar um motor de busca a apagar informações suas passadas que prejudicam a sua imagem ?
   Talvez esta seja uma das questões do século, tentar perceber onde está a fronteira dos motores de busca. O Tribunal de Justiça da União Europeia garantiu este mês o "direito ao esquecimento" defendido pela Espanha, o que significa que motores de busca como o Google devem apagar informações publicadas no passado sem provas que prejudicam os cidadãos. A decisão tem a ver com um litígio entre Agência Espanhola de Protecção de Dados e o Google com um cidadão Espanhol que pediu que retirassem da Internet uma informação relativa a um leilão de imóveis com um embargo de bens derivado de dívidas que tinha com Segurança Social. As dívidas foram pagas mas continuavam aparecer no Google pelo seu nome, o que levou Espanha a recorrer ao "direito a ser esquecido".
   A decisão final (sentença) defende que as pessoas têm o direito de ser esquecidas na Internet, o que permite às pessoas reclamarem junto de motores de buscas como o Google para apagarem informações que prejudiquem a sua imagem. 
   Esta decisão pode revolucionar a forma como até aqui os motores de busca actuavam, e poderá abrir e ser o "mote" para surgirem em massa uma grande quantidade de reclamações judiciais, pedindo, protestando e reivindicando pelo "direito ao esquecimento". 
   É uma questão muito interessante, até filosófica (para além de jurídica), porque temos de perceber o que é o "esquecimento", como interpretá-lo, e como equilibrar a balança: de um lado os motores de busca que buscam informações automáticas das pessoas, e do outro os cidadãos que vêem o seu nome prejudicado com informações do passado que já foram resolvidas e continuam associadas ao seu nome, prejudicando de forma muito grave a sua vida (até por exemplo, pode-se chegar a perder um emprego porque alguém viu uma informação falsa no Google ou uma informação que já não existe mas continua associada à pessoa). Não tenho dúvidas que, numa pesquisa em pormenor sobre até que ponto uma "informação errada no Google prejudicou um cidadão", podemos encontrar casos em que se provar que o cidadão, por exemplo, perdeu um emprego por causa disso, o "direito ao esquecimento" pode ser uma verdadeira "caixa de pandora", e dar lugar a indemnizações avultadas aos cidadãos que podem colocar em causa a sustentabilidade de um negócio até agora milionário.



 

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Voto de Louvor








   Na vida, a morte talvez seja uma das coisas mais extraordinárias que está por detrás da construção ou mesmo "mão" humana, para um católico "mão" de Deus. Mas, o ser humano consegue ter tanto do bom como do pior, e isso leva a que a gente saía à rua e tenha que levar com cada "ave rara" no dia-a-dia. 
   O caso que se passou com advogada e colega Natália de Sousa de Estremoz, que foi espancada pelo marido de uma mulher que tinha pedido ajuda para iniciar um processo de divórcio, representa o lado "negro" de quem veste a capa de ser humano, mas que, na verdade, disso só tem o seu sentido formal. Quantos de nós não tem ou já tiveram casos de divórcio em mãos? Quantos já não tiveram "medo" por situações similares, em que, quando um casal chega a uma fase de divórcio e representamos uma das partes, a outra tenta sempre colocar o "advogado" no mesmo saco que o conjugue adversário. São casos em que, diversas vezes, as pessoas chegam ao seu limite já num estado emocional desastroso e o advogado serve como "bode expiatório", mas nada justifica nem nunca justificará actos como estes de quem estava apenas a exercer dignamente o seu trabalho, a sua profissão. Considero Portugal um país ainda de penas leves para casos como o homicídio, em que está provado que a tal "pena justa" pode nunca chegar a existir e uma das finalidades da pena é a protecção de bens jurídicos como o direito à vida. Com isto não quero dizer que defendo uma lei de talião, mas tem haver uma aproximação no sentido uma maior e eficaz justiça, e voltar a fazer-se uma real reflexão sobre o sentido da ressocialização do agente, sendo essa outra das finalidades da pena: voltar a reintegrar a vítima na sociedade.
    Cumpria apenas o dever de qualquer advogado: "defender o cidadão" e deixou da pior forma de o poder deixar de fazer. Esperemos que, palavras como a da Ministra da Justiça sirvam para traçar um caminho diferente, no sentido de uma maior protecção das pessoas, de quem quer exercer apenas dignamente a sua profissão, como o caso de quem está na advocacia.


Palavras da Ministra da Justiça: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministra-garante-justica-no-caso-da-advogada-morta-em-estremoz-1634951

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Moçambique: Renamo, Frelimo ou Sociedade Civil ?

  





     A noite já ia longa, e, na companhia de amigos, entre vários temas, surge aquele que mais debate gerou, porque interessava directamente a muito dos presentes: "que futuro terás tu moçambique"?
    Olhar para Moçambique é olhar para um país que cresceu nos últimos anos e, que é governado pelo comunismo desde de 1975, do tempo de Samora Machel, e que actualmente, com Presidente Guebuza no poder, atravessa tempos de nebulosidade.
   Esta nova presidência de Armando Guebuza está a tentar mudar o rumo do país, e, voltar ao estilo "mão de ferro" que absorveu Moçambique durante anos, inclusive de Guerra Civil. Seria deitar todo o trabalho feito até hoje fora se os indícios de "poder absoluto" aumentarem e, se continuarmos a ver a instrumentalização do poder a crescer e a voltar a dividir o que é "Frelimo" do que é "tudo o resto" poderá ser um sinal de viragem de rumo, voltando aos tempos tradicionais. Por outro lado, desta vez será mais difícil, devido à instalação de capital estrangeiro no país, que fará outra espécie de combate a esse crescimento radical, e será um apoio da sociedade civil, que, entre outras coisas, já se junta para impedir essa viragem, pouco apetecida pelo povo, que tem receio de voltar a ter de estar nas ruas. 
    Na verdade, não podemos ocultar os indícios. Ainda ontem, foi aprovada uma nova lei moçambicana que atribui aos Chefes de Estado e deputados do país novas regalias, como por exemplo, um subsídio de reintegração social durante a reforma e ajudas de custo;  a isenção de direitos aduaneiros; bem como o direito de uma viagem em primeira classe de férias anual aos antigos Chefes de Estado e aos seus familiares. Perante estes indícios, custa olhar para o lado e não admitir que o rumo podia e devia ser outro. Mas a Renamo para sobreviver como oposição, o seu líder tem viver na "mata" isolado, senão desaparecerá do mapa como aconteceu com o seu antecessor, mas também não apresentam solução, e, a Frelimo tem o poder absoluto, está a aumentá-lo e o caminho parece ser o que vemos em leis como a que foi criada ontem, de usar o Estado para aumentar seu poder. Será que a solução está na sociedade civil? Uma questão para a qual ainda não existe resposta, mas que pode ser uma solução, porque cada vez mais Moçambique tem recursos qualificados (muitos que vieram formar-se na Europa) e podem ser aproveitados nessa mudança de rumo. Verifica-se isso em Angola, onde inclusive, tenho um amigo que se formou nem Portugal, na Universidade Católica, e voltou para o seu país, e faz parte de um conjunto de pessoas que tencionam contribuir para a mudança. Ainda me lembro o que me disse um dia: "tenho que voltar para ajudar a refazer o meu país". E isso está acontecer. Pode ser uma das chaves de moçambique, aproveitar seus recursos humanos, mas quem tem conseguir ver isso será o povo.

domingo, 4 de maio de 2014

Escola Privada versus Escola Pública: Notas









   O estudo é realizado por um grupo de investigadores do Porto e tem por base os exames nacionais dos últimos 11 anos. Na praça pública a forma como a discussão está colocada é a seguinte: "no privado é tudo mais fácil (não precisamos de tirar a senha), as suas notas inflacionadas permitem ultrapassar até 450 colegas do público". Será esta a forma de solucionar o problema? Será tudo igual? Quais dados de referência para servir de comparação (escola pública)? Será totalmente verdade tudo o que é dito ou será apenas mais uma forma de divisão entre escolas? Até onde nos levarão estas conclusões?
   Mais importante que qualquer estudo, é o testemunho e ir ao encontro do busílis da questão.
  Primeiramente, temos logo de começar por distinguir as escolas privadas com contrato de associação, porque estas são diferentes das escolas públicas ou escolas privadas com contrato de associação. Isto torna-se claro, porque o contrato de associação obriga a escola a ter seus alunos em condições idênticas ao dos ensino público, no respeito pelo seu seu projecto educativo. O que significa uma diferença grande e não existe dúvidas que tem haver o cuidado de fazer-se tal distinção, sob pena de inflamarmos e distorcemos a discussão pública, e entrarmos no terreno do sensacionalismo puro.
   Em segundo lugar, este é um problema real ou residual? Qual o número de alunos em causa beneficiados? Seria interessante saber o número de estudantes beneficiados, para podermos comparar com as vagas disponíveis e tirarmos conclusões reais do problema, sob pena mais uma vez de cairmos no campo da demagogia barata.
   Em terceiro lugar, porquê só medicina? Só aí é que há valores "gritantes" de disparidade? Se houvesse noutros cursos também não seriam referidos? (custa acreditar para o leitor) Não será que as diferenças nos restantes cursos seriam praticamente redutoras no seu valor? 
   Para mim, estudos como estes desviam o problema e escondem a solução. Ninguém defende, se for provado que haja alunos beneficiados numa escola em detrimento da outra. Ma será só nas privadas? E nas públicas? Aqui posso dar o testemunho como alguém que frequentou os dois ensinos (escola pública e escola privada com contrato de associação). Beneficiados, eles existem no público e no privado, e é completa demagogia achar que no público é onde estão os inteligentes e no privado é onde estão os burros ricos. Este discurso servirá para guardar a discussão numa gaveta. Até posso dizer que os casos mais escandalosos de beneficiar alguém aconteceu no público, ou as entradas em medicina que o estudo revela só existem no caso das privadas ? Seria brincadeira pensar nisso. O problema a ser atacado devia ser num acompanhamento diferente das escolas; ou acha-se justo também uma escola que prejudique sistematicamente seus alunos em notas internas, por vezes em cadeiras específicas? Alguém faz alguma coisa nesses casos? Como controlar e sancionar tais escolas? Porquê entender-se que a melhor forma de atribuição de nota final ao aluno é: nota do exame que vale x + a nota dos semestres? Há um real interesse e vontade em acabar-se com os diferentes graus de exigência entre escolas? 
   Estudos como estes não ajudam a resolver o problema, porque não o expõem da melhor forma e entram mais uma vez na linha que separa as escolas e isso não é bom nem credível, uma vez que, mesmo que haja beneficiados, eles existem em ambas e isso ninguém pode negar e resolver isso não é ver em qual existe mais mas perceber como reduzir isso e alargar o acesso, não prejudicando ninguém.


   

sábado, 26 de abril de 2014

40 anos de Liberdade: somos livres ou ocultos no meio da liberdade ?

  






   Uma das grandes questões dos dias de hoje: mudar ou manter em prol da liberdade? Somos livres ou ocultos no meio da liberdade?
   Hoje, olhar para Portugal passados estes 40 anos depois do 25 de Abril de 1974, é olhar para um país sob dois tempos: o tempo com Europa e o tempo sem a Europa. Mas, há outra coisa que se deve questionar, com ou sem a Europa: onde está a liderança? Onde está a liderança? E quanto á dívida, já antes da República e depois desta a dívida foi negociada, e, será que agora vamos conseguir pagar em tão curto espaço de tempo ou vamos enganar uns aos outros?
   Olhar para o meu país neste momento assusta-me por um lado e motiva-me por outro. Assusta-me essencialmente ver que há um diferença tremenda e aterrorizadora entre aqueles que decidem e os que sofrem com os efeitos de tais decisões, porque há um forte desconhecimento da realidade e isso é perigoso, porque há uma coisa que não podemos esconder: a margem de erro para errar é cada vez menor. Assusta-me perceber que depois de 40 anos do 25 de Abril e de 28 anos da adesão á União Europeia existem pessoas que têm de abandonar o ensino com 15 anos, porque têm que ir trabalhar para conseguir sobreviverem; ver pessoas que não vão a um especialista porque não têm dinheiro; ver idosos cada vez em condições piores, muitos com reformas que não chegam para pagar seus medicamentos; ver pessoas que sofrem com as reformas mal explicadas e informadas, como ainda há uns dias em que alguém chamou uma ambulância e ela em vez de ir ter à rua da pessoa em estado crítico foi ter a outra rua e foi o tempo da pessoa poder sobreviver ou não; ver uma justiça cada vez mais ineficaz e que não consegue ser equilibrada e talvez represente um dos sectores que mais empobreceu nestes tempos, precisando mesmo de uma reforma dos pés à cabeça; ver e saber que há coisas que jamais mudarão em democracia e que só acontecerão com uma mudança de regime.
   Motiva-me ser português, viver "ainda" num país livre, mas espera: serei livre ou um oculto no meio da liberdade?

domingo, 6 de abril de 2014

Manuel Forjaz






   Hoje, saber que o país perdeu uma pessoa como o Manel é interiorizar que ficamos mais pobres, mas que acima de tudo demos e damos valor.
   O Manel foi um verdadeiro empreender, mais ligado à área social, onde criou vários projectos, dos quais destaco o Pais Protectores que hoje melhora a vida de milhares de crianças em África e o IES (Instituto de Empreendedorismo Social), onde tive a oportunidade de estar num excelente Bootcamp recentemente no Douro, onde tivemos 3 dias intensivos com amigos e onde foi possível idealizar e criar, como ele sempre disse, viver. O IES é hoje uma referência, que conta com o apoio do INSEAD (maior escola de gestão da Europa) e o Manel deixou a semente para agora ser trabalhada, e tenho a certeza que a cada dia será melhor. Ah e há uma história que o Manel conta que jamais esquecerei. A história tem a ver quando ele davas aulas no MBA. Ele houve uma altura que decidiu mudar o programa e começar a dar aulas mais práticas, porque achava que era tudo muito teórico, e quando fez isso teve de sair do cargo. Depois disso, mais tarde, essas mesmas pessoas que o fizeram sair, reconheceram o importante contributo que deu e a necessidade de introduzir mais vertentes práticas no programa de MBA. 
   O cancro foi, e, como todos nós sabemos é uma luta muitas vezes infiel, onde maior parte das vezes o mesmo acaba por quebrar e deixar o outro isolado, mas mesmo perante isto, soubeste ser grande com a tua enorme fé e sorrir, e deixar a mensagem: "vivam a vida, sorriam" :). O teu desejo de chegar a Dezembro de 2015 que tanto querias não chegará aqui, mas sim já noutro lado. Partiste-te no teu sofá, sem sofrimento como querias e embalado pela fé. Até sempre Manel.

"Vou acabar com os Sem Abrigo"

   






   Ele está entre nós e nem demos por ela, ou então, foi o tempo que não deixava apreciar as suas ideias, devido à nebulosidade que se fazia sentir.
   António José Seguro, num ápice, e sem meias palavras diz-nos: "Se eu for eleito, vou acabar com os sem-abrigo". Bem, esta se não fosse de um líder de um partido como o partido socialista, que merece respeito pelo seu passado, daria para uma crónica de sátira. Mas seria pela intenção ? Ou pela forma como o quer fazer? É que a forma seria através dos fundos comunitários. Isto não faz lembrar nada? É importante as pessoas olharem para pessoas como António José Seguro e perceber o vazio de ideias, e, assusta-me quando alguém propõe acabar com algo e dar como solução o dinheiro de Bruxelas. Onde é que já ouvimos isto? Em que tempo? Será que vem aí mais uma gestão fantástica de fundos comunitários? E isto resolveria o problema dos sem abrigo ?
   Se esse fosse o problema, de certeza que o fenómeno dos sem abrigo já não existia, e se conhecesse o fenómeno não dizia tanta asneira como disse à comunicação social. Se for ao terreno onde estão os sem abrigo perceberá que este fenómeno não se resolve apenas com dinheiro. No Porto, há sem abrigos que estão na rua, porque, por exemplo, não querem cumprir horários ou porque são forçados pela droga (esquemas em que estão envolvidos) a estar presente nessas mesmas ruas. O caminho de resolução do problema passa sempre, em primeiro lugar pelo contacto com instituições e associações, as chamadas IPSS que já conhecem o fenómeno e estão no terreno a tentar resolvê-lo e apoiá-las. Não passa certamente por mandar "bitaites" e dizer "disparates" como disse António José Seguro, que até mete pena só de ouvir, são uma falta de respeito para estas pessoas que vivem na rua e o empurra cada vez para um fim de ciclo, que chegará sem ele contar, porque é um homem sem ideias para o país e que desconhece por completo as realidades de que fala, e, mais grave, propõe ideias que são consequência desse desconhecimento, ou seja, fracas e graves. 

quinta-feira, 27 de março de 2014

Estágio em troca de iogurtes

   








   Era quarta-feira penso, e não resisti. Abri o facebook, e, deparo com uma conversa de gente da minha geração a discutir o estágio não remunerado de pessoas que trabalhavam numa empresa X, onde esta lhes dava iogurtes como forma de recompensa pelo que faziam, pelo seu trabalho.
   Nasci já lá vão alguns anos, num tempo onde já havia liberdade. Mas nunca reneguei a história, pelo contrário, sempre lhe tive muito respeito. Esse respeito vem de tudo o que ela me ensinou e ainda hoje me ensina quando ao final da noite ligo a luz do meu candeeiro e vou foliando os benditos livros que ela me proporciona. A história conta-nos que houve tempos em que existiam os chamados "plebeus", e quem eram estes? Eram pessoas que, durante o tempo da monarquia não eram considerados cidadãos e faziam o trabalho que ninguém queria fazer. Pessoas que se esfolavam a trabalhar e ele trabalho não era reconhecido nem respeitado. Ou se quisermos navegar na história, lembremos o tempo do trabalho escravo e de todas as pessoas que lutaram por um lugar de dignidade na sociedade, por um lugar de respeito.
   Quando saí da faculdade, deparei-me com várias propostas de trabalho não remunerado. Lembro e partilho uma delas aqui. Liga-me e dizem que fui seleccionado e segunda já podia começar a trabalhar. Como ainda não sabia as condições económicas, perguntei quanto ia ganhar, ao qual me responderam que não ia ganhar. Ou seja, ia pagar deslocações, almoços e não ia receber nada. Pensei eu: "pagar para ir trabalhar?". Disse à Senhora que não obrigado. Ela ficou furiosa e disse que parecia impossível, depois de tudo isto, eu dizer que não, porque se tratava de um escritório de referência. Eu disse-lhe que agradecia imensamente mas não. Diga-me uma coisa: Quem criou esta moda de não pagar pelo trabalho? Mais, ter de pagar para ir trabalhar?
   Bem, o culpado disto tudo, são as pessoas e mais os jovens que aceitam estar nestas condições, e perguntam: São muitos? Infelizmente são, e tenho várias provas disso, desde de colegas das universidades a pessoas que têm os pais como empregadores e não têm noção daquilo que estão a fazer, ou se têm, é muito grave. Nesta questão, tenho e sempre tive uma posição de princípio: nunca mas nunca trabalharei de graça. Querem o meu trabalho, terão de pagar. Tinha 15 anos quando trabalhei num bar, e, lembro-me ainda hoje de uma rapariga que trabalhava de graça. Eramos 8 e uma delas trabalhava de graça. Certo dia, estávamos numa reunião e precisava.se de alguém para lavar os bares. Diz o patrão: "Chamem aquela, a X que ela limpa isso" em tom de gozo. Uma pessoa que trabalha sem receber está mais que provado que dificilmente é respeitada. E, mesmo que assim fosse, uma empresa só contrata alguém se esta acrescentar valor ou, se assim não for, por força maior: cunha.
    É triste e foi por isso que decidi aqui escrever, ver jovens inocentes e sem saberem o que estão a fazer, defenderem estágios não remunerados, esquecendo que isso será uma forma de a sociedade volta a poder cair na teia perigosa que um dia a história escreveu.

domingo, 16 de março de 2014

Saúde: Público ou Privado?












   Hoje, cada vez mais um paciente deve pensar e repensar no momento em que vai ao médico, porque há casos em que uma ida ao privado já pode compensar, veja-se lá bem mas é verdade. Entre algumas questões, porque será que o mercado dos seguros de saúde cresceu 25% no último ano? Compensa ter um plano de saúde? Porque não procurar um privado na hora de ir ao médico?
   Nos E.U.A, Obama tentou com o "Obamacare" fazer frente ao crescimento impressionante dos planos de saúde privados e, tendo consciência das limitações que existiam no serviço público, a única forma de combater tal facto foi criar um plano de saúde para todas as pessoas, que obrigasse todos a ter de adquirir um seguro, sendo que os mais pobres seriam subsidiados pelo Estado. Esta medida é discutível, mas o que interessa é perceber que isto acontece devido ao enfraquecimento dos serviços públicos face aos serviços privados. 
   Em Portugal, o Serviço Nacional de Saúde está numa estado de "caos", em que a resposta ao doente é ineficaz, e, o atendimento é fraco e chega tarde na maioria dos casos. Nesta última semana estive com uma pessoa que, precisava de um tratamento de fisioterapia. Marcou através do SNS. Entretanto, e percebendo que seria demorado, foi ao privado. Quando obteve resposta do SNS, este já andava e estava totalmente recuperado. Aqui a situação foi feliz, mas imaginem aqueles que precisam de consultas (sem saberem no momento se o seu estado é crítico ou não), e quando obtêm a consulta, já estão com uma doença e em estado avançado. É aqui uma das grande falhas do SNS, em que quando o doente tem indícios e marca uma consulta, pode já ser um doente prioritário, mas até á consulta não têm possibilidade de saberem essa informação. Se podemos dizer que o SNS continua a ser entidade que suporta o maior peso das despesas de saúde, as coisas estão a mudar, porque todos os anos este número tem vindo a diminuir, e não parece haver dúvidas, que se nada mudar, pode mesmo um dia deixar de ser.          
 Cada vez mais, as despesas em saúde estão a ser financiadas pelas seguradoras e, pelo preço que paga numa ida ao Hospital (20 euros), pelo mesmo preço ou ainda mais barato consegue ir a um privado e ter um atendimento diferente e de forma mais personalizada. 
   Bem, isto não é teoria, basta testarem e ver que é a realidade, que, mais cedo ou mais tarde, esta mesma realidade vai obrigar o Estado a procurar uma solução para fazer face ao melhor serviço e em muitos casos mais vantajoso oferecido pelo privado. Talvez todos devam pensar no momento de ir ao médico, porque a linha que separa o público do privado é cada vez mais invisível.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Ucrânia: o triângulo

 





   A história começa e terminará explicada numa figura geométrica como um triângulo onde se inclui: Rússia, União Europeia e a Ucrânia. Para serem tomadas medidas sobre o que se está a passar na Ucrânia já foi necessário contabilizar mais de 100 mortos até ao momento, e, isto demonstra o fraco poder e a limitação da União Europeia perante, por exemplo, uma potência como a Rússia, e surge a questão: será que a União Europeia não estará a pagar o preço de ser apenas uma potência civil?
   Foi no final de 2013 que a Rússia desbloqueou 11 mil milhões de euros com o compromisso de que o gás russo passaria a custar à Ucrânia menos de um terço do que custava, e, isto depois de se saber as condições que o FMI impôs a Kiev em troca de um empréstimo. Mas a Rússia não se ficou por aqui, investindo e comprando a grande maioria dos títulos de Governo Ucraniano, sabendo da pressão de Bruxelas em negociar com a Ucrânia a adesão à União Europeia. A finalidade da Rússia em troca é apenas uma: ter a Ucrânia na sua esfera de influência. 
   Neste momento a Ucrânia coloca-se num triângulo, onde precisa da União Europeia para as suas relações e trocas comerciais e precisa da Rússia por causa do gás e da electricidade, onde jamais a União Europeia consegue entrar em competição nos preços, sendo uma das suas grandes debilidades o facto de não conseguir ter uma política forte energética que possibilite sequer sentar-se à mesa para negociar. Esta sua debilidade (que se junta a outras como a própria debilidade de não ser uma potência militar) limita-a no poder de decisão e atrasa soluções, onde , mais uma vez, agiu tarde, e de forma incompleta, porque não se pode ficar assistir à morte de civis e não ter reacção uma imediata.
   

sábado, 15 de fevereiro de 2014

António Capucho

   







   Será que, alguém inscrito num partido político, deve poder encabeçar outra candidatura, seja ela independente ou não, adversária do seu partido, numa mesma eleição?
   Nestas eleições autárquicas que ocorreram em 2013, pode dizer-se que houveram coisas e fenómenos que surpreenderam, como, por exemplo, os que ocorreram nas cidades do Porto e de Matosinhos. Em Matosinhos, o Guilherme Pinto, desfiliu-se do partido socialista e candidatou-se como independente. E isto porquê? Obviamente que, se fizesse a candidatura contra o partido socialista ou até houvesse duas, este sairia a perder e se apoiasse (filiado no partido socialista ) outra seria provavelmente expulso. Não foi por acaso que, António Costa, na Quadratura do Círculo esta semana disse que gostaria que Guilherme Pinto voltasse ao partido socialista, porque este não afrontou ninguém, porque já estava desfiliado e livre nas suas opções e escolhas. 
   Na verdade, até houve quem achasse que o que fez António Capucho não foi correcto e violou os estatutos do partido, mas que devia ter havido uma espécie de "amnistia" (Pacheco Pereira), o que é contraproducente, porque se assim fosse haveria sempre quem viesse reclamar o mesmo tratamento e talvez nunca se chegasse a soluções iguais, mas desiguais. A questão das escolhas (muitas com as quais discordo também completamente) tem a ver com outras questões e não podem justificar outros actos como muita gente publicamente tem defendido, porque senão também deixaria de ser uma organização ou um partido e eu, por exemplo, porque não fui escolhido pelo meu partido para ser candidato na autarquia x, vou integrar outra lista e mostrar ao meu partido que conseguimos vencer, tem lógica e é admissível? É admissível se eu me desfiliar, e 90% dos casos é o que fazem e foi o que fizeram nas eleições autárquicas de 2013 e sabendo que António Capucho é uma pessoa inteligente não consigo perceber porque não seguiu essa via, podendo mais tarde certamente voltar, talvez com outras pessoas ao leme. Mas, não me parece admissível estar filiado num partido e ser adversário desse mesmo partido numa eleição. Tentando perceber o que fez António Capucho, este candidatou-se à Assembleia Municipal de Sintra noutro lista, diferente do seu partido e contra o seu próprio partido. Se assim foi, e até agora (mesmo depois do mesmo ter falado publicamente) nada foi acrescentado, seria difícil António Capucho não perceber que isso seria uma possibilidade forte, ou então porque razão outros se desfiliaram dos seus partidos para concorrerem às eleições autárquicas?
     Acho que não é por se ser fundador que se tem mais legitimidade que x ou y, isto respeitando António Capucho, e, atacar e dizer mal do partido só fica mal depois muito do que foi se dever ao partido, e, infelizmente a gratidão é esquecida de forma célere, basta já não precisarem, e, isso é que está mal também na política. Aqui, a expulsão era quase inevitável.


Caso do Meco

 






    Tudo isto é  normal ou foi apenas o "Meco"?
   Começar por perceber o significado da "praxe" é fundamental para qualquer tipo de discussão, seja-se defensor, contra ou neutro. O último debate que vi sobre este assunto foi o "prós e contras" e desculpando a linguagem: "foi de bradar aos ceús" (ver em baixo). Neste debate, os defensores preocuparam-se em defender mais as suas claques em vez de discutir o verdadeiro fundo da questão: "existem ou não as praxes violentas"? O que se pretende com este debate? Qual o verdadeiro significado e sentido da praxe? O que o Meco tem a ver com isto?
   Relativamente ao "Meco", o que sabemos? Pouco ou nada. Em termos de prova, só temos a testemunhal e essa é fraca, porque na verdade o único que pode dizer algo só o fará nas instâncias para o efeito e até ao momento não o fez na praça pública (que é o "dux"). Numa fase incial, dizia-se que houvera quem os visse com o pés amarrados, e a autopsia veio dizer que não. Na questão dos pertences, tudo foi muito esquisito e  ninguém descobriu quem foi à casa e levou de lá as coisas dos jovens. As mensagens trocadas nos dias antes da tragédia e no dia nada dizem sobre o que se passou. Nunca se soube quantas pessoas exactas estiveram lá naquela noite e como estiveram e a fazerem o quê, ou seja, sempre estavam em ritual de "praxe"? Sem perceber o que se passou com dados mais objectivos e mais fortes, o julgamento popular favorece quem não fala e quem tem se remete ao silêncio.
    No que concerne à "praxe", se alguém vos disser: "Tens andar de mão dada com um gajo pela faculdade durante a tarde toda ou dar de comer a outra pessoa de joelhos" (para o caloiro). Isto para muita gente, e mais actualmente, até é uma alegria, mas na verdade, ou se entra no espírito (modo "praxe") e se aceita estas coisas e outras, ou não se concorda e tem se liberdade para nem sequer colocar a hipótese de integrar tais práticas. Recentemente, há prova de práticas de praxes violentas, condenáveis essas e isso acho que todos concordamos, mas não será que as faculdades aqui têm a sua responsabilidade? Onde estão as faculdades? Porque estas fogem quando têm responsabilidade? Porque razão estas têm interesse em fugir destas questões? As praxes violentas existem e não vale a pena esconder esse fenómeno (e o mais grave é que não existe só no ensino superior: existindo também no ensino secundário), e se existem, porque não se tenta descobrir os seus infractores e punir? Mas para isso tem haver um consenso entre as associações académicas e universidades e até o próprio governo. As declarações na praça pública sem fundamento concreto sobre o que se passou no Meco e o ataque feroz às "praxes" não resolve o problema, apenas o agrava e excluí mais uma vez o diálogo. E o que mais choca é olhar em cima para as fotos destes 6 magníficos jovens e constatar que até ao momento nada foi discutido, e que situações destas podem voltar acontecer, porque os principais responsáveis (governo e faculdades principalmente) não se sentam e discutem o problema.
   Pena é que, quando existe um problema, erguem-se as bandeiras, abana-se a cabeça mas não se diz a solução. Se queremos uma sociedade com mais espaço para o diálogo, deve-se promover esse diálogo, e não condenar logo, porque aniquila-se logo aí qualquer possibilidade de diálogo. Se for provado que os jovens que morreram no "Meco" estavam em rituais de "praxe" e houve homicídio por negligencia, todos estamos aqui para condenar. Mas se nada se apurar em matéria criminal, talvez já esteja enterrada a possibilidade de diálogo sobre este tema e formas de o resolver e solucionar.





 

domingo, 19 de janeiro de 2014

Referendo sobre "coadoção": o 2 de paus

  






   E um referendo para a legalização da prostituição ou então, para a legalização das drogas, ou melhor, um referendo sobre o "fado" ?
   A "carta" (que pode dizer-se ser um 2 de paus: não podia ser pior escolhida no baralho) foi a coadoção. O mais hilariante é perceber quem vai a jogo com ela: alguém que no seu perfeito juízo jamais iria a jogo e se lançaria com uma carta dessas. 
   Num momento onde todos os dias os aeroportos se enchem de jovens que partem ao abandono de um país que os deixou para trás; onde os idosos já nem ganham para pagar os medicamentos; onde pessoas portadoras de deficiência sofrem cortes nos seus apoios; onde há pessoas doentes que se arrastam pelas listas de espera por não ter dinheiro para pagar a saúde de que precisa; onde na área social tenho conhecimento através de pessoas amigas que estão à frente de instituições e me dizem que já não conseguem responder a tantas necessidades básicas das pessoas, e têm o "descaramento" de querem discutir a "coadoção" (ou melhor: levar a referendo, porque não há uma verdadeira discussão)? Havia de ser feita uma pergunta a quem aprovou esta lei: "porquê a coadoção e não o "fado""?  Talvez alguém baixinho dissesse: "Dessa não nos lembramos". Cavaco Silva já chegou mesmo afirmar: "O fado define a maneira de ser português". E se, o fado sempre foi um símbolo para o país (lembremos o legado de Amália Rodrigues), vejamos agora a sua decadência. Não será um momento de discutirmos isso: o "renascer do fado em portugal": por exemplo, em cada cidade uma casa de fado, o que acham disto os portugueses? Vamos a referendo. Se houver dúvidas, pode ser feita uma espécie de votação antes do referendo sobre os temas mais votados do tipo: qual a sua preferência: fado; legalização da prostituição ou coadoção? O mais votado vai a referendo. 
   Mas, o 2 de paus já foi lançado e votado. Pena que não tenha efeitos apenas entre quem votou, porque aí até poderiam aprovar outras leis sem referendo, que alguns anseiam mas não o expressam, porque vivem camuflados por detrás de certas ideologias que na verdade não lhes dizem nada, e esta é uma prova viva disso e talvez fosse o momento de, como fizeram e aconselharam os jovens num determinado momento a fazer: emigrarem seja para fora dos seus partidos, seja mesmo para fora da política, seja mesmo para fora do país. Talvez lá fora lhes dêem mais ouvidos do que aqui. Mas uma coisa: levem o 2 de paus convosco.
   
   
   

sábado, 11 de janeiro de 2014

Estado e os dinheiros públicos






   Porque não pode ser diferente?
   Perceber uma realidade não chega, temos de percorrer várias realidades para perceber apenas uma só e tão só realidade. Perceber o Estado não é ficar pela expressão "todos nós", mas sim estender a corda e seguir o caminho, o rasto do dinheiro, a sua pura distribuição, onde ele vai parar, como e por que meios.
   Agora assim, recordo-me de uma reunião que tive com um membro do conselho de administração de uma instituição pública que me disse o seguinte: "isto já não é como antigamente, já não se consegue dinheiro como antes, esse tempo acabou". Obviamente, não acreditei numa única palavra deste Senhor e após investigar, descobri que mais de 80 % da sua sustentabilidade dependia do dinheiro do Estado e, percebi que fazia parte de um grupo característico de pessoas que entendem que "mentir" é a melhor forma de aniquilar a concorrência, quando, pelo contrário, é a melhor forma de a alertar. Mais, o Estado atribuía dinheiro sem qualquer tipo de controlo e fiscalização, apenas com provimento ou não provimento numa única fase: a da candidatura, sendo que esta instituição dava-se e continuar a dar ao luxo (porque o dinheiro sobrava e sobra) de atribuir prémios anuais. Afinal nem tudo deixou de ser como era nesta instituição.
    Recentemente, o Estado lançou um programa do Impulso Jovem, que está sob a tutela do IAPMEI e decidiu anunciá-lo nas televisões, rádios, jornais e revistas na sua última fase de candidatura e 10 dias antes do término do prazo, tendo este um custo elevado e questiono: qual a utilidade deste dinheiro gasto, sendo que o programa ia na sua última fase, ou então, porquê só agora? 
   Outro caso, não menos importante, passou-se com os estágios profissionais, em que uma rapariga trabalhava para uma instituição, da qual recebia 500 euros. Houve um período em que esteve de férias. Nesse momento, recebeu uma mensagem a dizerem que estava despedida. Mas antes, tentaram que ela assinasse uns papéis. Que papéis? Uns papéis do centro de emprego para a instituição poder reaver o dinheiro do Estado. O caso está neste momento nos tribunais, onde já se descobriu que a instituição não pagava o valor devido que recebia do Estado e acordado; coagiu a rapariga e tentou simular um contrato. Se a rapariga não agisse, o Estado agiria? Pois, fica a questão, que não é de difícil resolução.
   São apenas 3 simples exemplos, acreditando sempre que é possível fazer melhor, e num ano que se avizinha decisivo (ano dos "fundos comunitários"), algo tem mesmo de ser diferente, porque está em causa o futuro da economia do nosso país.
   

   

domingo, 5 de janeiro de 2014

Lenda Eusébio







   Num momento que, em Portugal, se olharmos à nossa volta, cada vez mais escasseiam figuras de referências, exemplos, embaixadores, hoje perdemos um dos nossos, uma figura que soube ser um exemplo, ser uma lenda na sua área: no futebol. 
   Jogou num tempo que não é o de hoje, em dificuldades que ultrapassam as actuais, em momentos onde a liberdade não existia, onde as condições eram mínimas e jamais os salários chegavam a 5 e 6 dígitos. Lembro-me que, uma das primeiras vezes que ouvi falar de benfica foi a seguinte palavra: Eusébio.
   Diga-se o que disser, fala-se o que se falar, entenda-se o que entender, a verdade é só uma: Eusébio será eterno e será sempre um dos nossos ("nasceu povo e morreu povo" e isso não está mesmo ao alcance de qualquer um, apenas dos grandes), uma grande figura de Portugal e do Benfica.
  

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Última chamada para 2014





   Última chamada. Chegou o momento, aqui vamos nós para 2014, e agora? Agora é continuar o sonho e sermos corajosos, porque é a primeira das qualidades humanas, pois é a que garante as demais. Bom Ano para todos: que seja um voo fantástico.

sábado, 21 de dezembro de 2013

Rostos da Emigração

   




   Que fazes aqui meu amigo? Disse-me ele: "Em Portugal tive duas opções: passar fome ou vir para cá procurar por uma vida digna. Ganhava 400 euros e pagava 300 euros de renda. Já viste que vida? Ficava com 100 por mês para comer. Então decidi fazer as malas e partir. Olha aqui à minha volta: já trouxe para cá 4 portugueses".. 
   Isto passou-se numa pizzaria em Londres e com um jovem de 20 anos. São portugueses, são nossa gente. São uma parte, um rosto da emigração do país, da forma arrogante com que este país tem tratado os jovens. 

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Nelson Mandela

   





   Desapareceu uma pessoa extraordinária e única, que marcou o mundo e marcou-nos a todos nós enquanto pessoas por uma coisa muito simples: sua humanidade. Será para sempre entre nós recordado como um lutador, essencialmente pela sua luta contra o regime do Apartheid, sendo que 1994 foi o seu grande momento: quando se torna presidente da África do Sul, e nunca mais parou a luta pela dignidade, pela igualdade e pela justiça entre povos. Da última vez que estava com um livro seu nas mãos, pensei: "porque não existem mais pessoas com a humanidade de Nelson Mandela, que lutem pelas pessoas?". 
   Como diz Obama: "Ele alcançou mais do que seria esperado de qualquer homem" e não podemos ter dúvidas de uma coisa: ele é o exemplo de que sonhando, lutando e acreditando as coisas acontecem.
   Termino esta pequena lembrança, com as palavras que melhor resumem esta pessoa extraordinária, que, a partir de hoje, passa a estar do outro lado (mais que fazer parte da história como ele dizia), junto de tantos outros que já rumaram, porque, enquanto estava vivo, ele não queria ser mais nem menos que as outras pessoas, também agora, não quererá ser mais nem menos do aqueles que já partiram : "as pessoas podem levar tudo de nós, menos a nossa mente, o nosso coração".