Mais do mesmo

   

Robert Mugabe

Crescimento das relações entre Zimbabwe e China

   Outrora Rodésia do Sul, hoje Zimbabwe, falamos de uma nação que se tornou independente em 1980 e vê-se agora dividida entre o retrocesso ou o progresso, mas os sinais são, no mínimo, perigosos.

   Em voga, e na ribalta, estão as recentes declarações do seu presidente, Robert Mugabe, que depois da vitória nas eleições presidenciais de 31 de Julho, disse aos seus opositores: "Enforquem-se. Podem se suicidar se quiseram. Mesmo que morram, nem os cães irão comer a vossa carne. Iremos servir-lhes a democracia num prato". Este é Robert Mugabe, para quem ficou surpreendido com tais declarações, não o conhece. É o mesmo que em 1986 tomou medidas para reprimir os lugares ocupados pelos brancos na assembleia do seu país, mais tarde expropriou-se das suas terras, através da dita reforma agrária.

   É confuso se olharmos para o plano internacional, porque de um lado estão os E.U.A. e do outro está a China que tem vindo a crescer e acentuar as suas relações económicas com Zimbabwe, e, mais se torna, se olharmos para a Europa. Não podemos esquecer que este foi o mesmo que, em 2007, foi recebido com honras de Estado em Portugal, na cimeira U.E-África, e que continua no poder com complacência europeia ou a Europa já tem uma posição vinculativa?

   Só há uma posição possível: censura ao regime.

Joaquim Pais Jorge: bastava um memofante

   

   Esta é a história de um Senhor que foi nomeado para Secretário de Estado do Tesouro do Governo de Portugal, para negociar os contratos "swaps" que o mesmo outrora negociou com o Estado, enquanto director do Citibank (mas que não se lembra) e que se viu na derrapagem e no buraco que os portugueses vão ter de pagar. Não fosse isto conflito de interesses, e dizia-se que é preciso ter um descaramento e uma falta de ética e sentido de Estado impressionante. Mas vão mandar o Sr. Joaquim Pais Jorge embora? Acho que pode ser exagerado. A meu ver, tudo isto se resolveria com uma boa dose de memofante e teríamos um secretario de Estado com memória de elefante, e jamais se esqueceria das três vezes que esteve em São Bento.

Gram Vikas

   

   Decidi partilhar aqui o exemplo de Gram Vikas, que para mim representa a forma fantástica como ajudou o seu povo, as suas pessoas, percebendo o que elas necessitavam. No vídeo que partilho aqui com vocês vê-se que Gram Vikas detectou que existia um problema: água contaminada. As suas gentes viviam com menos um dólar por dia e 75% das pessoas estavam contaminadas.

   Quando era pequeno, um dia virou-se para seu pai e perguntou: "pai porque é que aquelas pessoas morrem todas contaminadas?". O pai disse-lhe que era assim e para deixar estar, mas Vikas não se resignou e percebeu que era preciso mudar a mentalidade, a educação das pessoas. A água ficava contaminada porque como não tinham sanitários na aldeia, as pessoas faziam as suas necessidades no rio e contaminavam as águas. É importante frisar que antes de Gram Vikas mudar a vida destas pessoas, o Governo tentou fazê-lo, tendo postos 2 casas de banho na aldeia. Sabem o que aconteceu? As pessoas iam às casas de banho e bebiam a água das sanitas, ou seja, não resolveram o problema, porque os problemas resolvem-se juntos das pessoas, percebendo-as e educando-as.

    A água contaminada provocava doenças, que matavam milhares de pessoas e fazia com que aquelas pessoas vivessem pouco tempo, algumas nem chegavam à idade adulta. O que fez o governo foi não atacar o problema, foi fazer o contrário de Gram Vikas. Gram Vikas começou falar com as pessoas, nomeou um líder local que explicasse as coisas às suas gentes e aos poucos foi sendo compreendido na comunidade e aproveitou os recursos da aldeia para juntos construirem e mudarem aquela aldeia.

   As pessoas na aldeia iam buscar água a um poço que ficava a alguns quilometros da aldeia e com o problema da água contaminada, depois de conseguir explicar às pessoas como se faz, Vikas mudou mentalidades e melhorou significamente e para sempre a vida daquelas pessoas, passando haver água potável. Porque razão o Governo não resolveu o problema e Gram Vikas resolveu?

   A resposta é que o Governo não trabalhou as pessoas e Gram Vikas trabalhou e preocupou-se com as pessoas, foi sempre a sua primeira preocupação, porque percebeu que só resolveria o problema se mudasse os hábitos, educasse e explicasse às pessoas aquilo que o Governo não fez.

   Simplesmente fantástico o exemplo do nosso Gram Vikas, de quem ensina como fazer e resolver o problema das pessoas. Não podia estar mais de acordo e lembro-me de quando estive em África, quando trabalhei com crianças e adolescentes de rua, e a câmara municipal para resolver o problema das crianças dava dinheiro a uma associação para lhe dar comida e elas pegavam na comida, vendiam e consumiam droga e isto era um ciclo alimentado anos e anos, porque não atacaram o problema. Nós resolvemos o problema porque fomos falar com as crianças, juntamo-nos a elas, e juntos criamos uma escola onde tentamos educá-las, valoriza-las e integra-las na comunidade.

Momento Cavaco Silva

   

   Por vezes, a melhor forma de tentar perceber este país é questionar: porquê só agora ? 

  O Presidente da República fez-me lembrar aquela pessoa que vai a um restaurante e pede um prato de valor elevado, e, não conseguindo pagar, no fim fica a lavar pratos, ou seja, arriscou como aqueles que em outrora arriscaram quando assinaram os famigerados contratos swaps. Foram muitas as reuniões com os partidos políticos durante este tempo, muitas foram as reuniões do Conselho de Estado, muitas foram as reuniões com os empresários, porquê só agora? Mas será que alguém acredita que o PS (que tem uma posição firme desde há muito tempo) vai aceitar coligar-se num governo de salvação nacional com PSD e CDS? O mais provável é o PS ausentar-se de um governo de salvação nacional (porque o seu líder infelizmente só vê eleições à frente, embora haja internamente outras pessoas com mais valor como António Costa), o CDS recusar governar nas mesmas condições que anteriormente existiam e o PSD dificilmente aguentará este governo pelo menos com os mesmos protagonistas. Acho que a ideia de um governo de salvação nacional é boa, mas não nesta fase, em que os comandos e os fuzileiros de ambos os partidos políticos já estão no terreno a disputar guerras internas e não existe diálogo, daí entender que com estes líderes políticos actuais, principalmente PSD e PS será quase impossível um governo desse tipo. Talvez com outro tipo de liderança ou protagonistas seja possível aplicar esta ideia, porque assim neste quadro actual é inexequível. Há quem diga que os políticos têm de ser responsáveis e entenderem-se, e acho que a maioria das pessoas pensa dessa forma, mas entre a teoria e a prática existe uma linha que os separa, e, pensar que vai haver essa responsabilização fica à observação de cada um, olhem para o que se tem vindo a suceder.

   Com este quadro político, o que poderá acontecer é estes sujarem os pratos, ou seja, rejeitarem, e aí terá de ser o presidente a lavar esses mesmo pratos sujos perante o país. E chegados a este ponto, coloca-se a questão: que independente pode assumir o país ? Não podemos esquecer o exemplo de Itália, onde o Sr. Monti nas últimas eleições conseguiu 10% dos votos, o que diz muito da opinião pública a respeito desse cenário. Mas, por outro lado, estamos em Portugal e pode ser que não se suceda da mesma forma, mas é um risco.

(De)missão Paulo Portas

    A pergunta que faço: foi uma demissão de Paulo Portas ou por trás disto, havia uma missão?

   Começando pelo acto de demissão, e, embora simpatize com a pessoa em questão, acho que foi talvez dos piores momentos, senão mesmo o pior momento de Paulo Portas na vida política, porque escolheu mal o timing, entrou em contradição com o que tinha dito 15 dias antes ("pelo interesse nacional faremos tudo"), não consultou o partido e pôs em risco um país que vive dependente do que os outros vêem, e aquilo que se viu foi uma "zanga política". 

   O acto de demissão, segundo a comunicação social, deveu-se à escolha da ministra das finanças Maria Luís Albuquerque. Aqui, se tal informação foi verdade, o PSD agiu mal (inclusivé o Presidente da República) porque deviam ter consultado o parceiro de coligação, não estivessemos nós a falar de uma pasta decisiva para o país, mas não é motivo para abrir guerra a nível nacional, uma vez que o CDS definiu as condições em que aceitou fazer coligação, e se algo foi quebrado, só tinha de explicar e tornar público os factos, mas o que, mais uma vez o país assistiu, foi a uma espécie de ocultação de informação, que leva as pessoas a pensar que tudo isto foi um triste espectáculo. E Paulo Portas não soube usar a habilidade e inteligência que tanto o caracteriza, porque se o fizesse e falasse para as pessoas, talvez evitasse o caos político.

   Mas, este acto de demissão, que agora voltou a ser de reintegração, resolveu o problema?

  O CDS no governo também tem um grave problema de comunicação, espelhado neste momento de demissão e posterior reintegração. Quem assistiu a isto visto de fora pensa o seguinte: "olha pronto já resolveram o problema, mais uma pasta para este e outra para aquele e as coisas recompõem-se", ou seja, que esta zanga deveu-se a troca de lugares, a poder. Acho impressionante como é que ninguém explica às pessoas o que passa ou realmente passou, porque são elas que suportam as consequências destes actos. Mas, por outro lado e realçando esta crítica de falta de explicação e informação ao país, acho que Paulo Portas conseguiu cumprir a sua missão, colocar-se a vice primeiro-ministro e ter mais poder que o próprio primeiro-ministro.

   Não tenho dúvidas que o governo pode sair mais reforçado com esta remodelação, mas tenho dúvidas sobre a continuidade estável desta relação, desta coligação.

Polémica Funcionários Públicos

    E tudo isto começou mal, e parece que não vai acabar bem.

   Lembrar a forma como os funcionários públicos têm sido tratados é pôr a nu todo um tratamento e uma forma de comunicação e decisão política quase inexistente ou a existir, pouco inteligente, porque não se percebe a razão pela qual este tema tem sido tratado de uma forma tão leviana.

   Tudo isto começou com o corte dos subsídios de férias e de natal em 2011 pelo Governo. Em 2012, o Tribunal Constitucional chumbou o corte de ambos os subsídios. Perante isto, o Governo repôs um subsídio e continuo a cortar o outro, ou seja, em 2013, mais uma vez, a decisão do tribunal constitucional foi no mesmo sentido que a anterior, chumbando o corte no subsídio de férias. Então o que se fez? Pagou-se em duodécimos o subsídio de Natal, e, depois da decisão do tribunal constitucional, esse pagamento passou a ser do subsídio de férias, e assim em Junho (ou Novembro) só se pagará metade. Mas, uma coisa, as pessoas perceberam isso ? Porque razão se quer pagar em Novembro e não em Junho? (têm consciência que várias autarquias e outros institutos já pagaram e bem aos seus funcionários?).

   A questão dos duodécimos não pode ser equiparada a meio subsídio, porque na verdade, esse subsídio que estava a ser pago não era o subsídio de férias, mas sim o subsídio de natal, e nunca outra coisa foi explicada, e o subsídio de férias tinha sido cortado antes da decisão do tribunal constitucional.

   Depois disto, estão a ser pensadas medidas aplicar à função pública, como, por exemplo, o aumento do número de horas de trabalho semanal. Sou contra esta medida em específico, até prova em contrário, ou seja, se me conseguirem provar que a produtividade depende do número de horas de trabalho? Uma pessoa em 3 horas pode fazer mais que outra em 10 horas. Ainda recentemente numa sociedade de advogados um director da mesma virou-se para um estagiário e disse: "você fez mais em 2 meses do que muita gente aqui em 2 anos", o que comprova que a produtividade não depende do aumento do horário de trabalho, aliás isso pode influenciar negativamente a produtividade. Mais uma vez, pergunto: será que vamos voltar a regredir no tempo, e voltar a ter "operários" infelizes no trabalho e fechados 8 horas num "open space" a contar o tempo até que chegue a hora de porem-se andar dali ?

   Não consigo perceber porque razão este Governo trata os funcionários públicos desta forma e mais grave ainda, não lhes explica as medidas, quando na verdade são seus e também "nossa gente" e em vez de os avocar a si e tratá-los, decide afastá-los e discriminá-los, o que me parece pouco inteligente, possível mas cada vez mais limitado no tempo. Percebo que algo tem de ser feito, mas se o objectivo é pensar num futuro melhor para o país e para os funcionários públicos (que até agora tem sido em sentido contrário) pense-se numa séria reforma do estado com pés e cabeça e que trate com respeito tudo e todos.

Lição de vida

 
   Uma grande entrevista com Santana Lopes, que nos diz: "Quando era Primeiro-Ministro toda a gente me ligava e o telemovel nao parava de tocar. Quando deixei o cargo, nem me atendiam o telemovel".  Uma lição de vida de quem, muitas vezes, foi injustiçado na politica, mas sempre soube fazer desta um sitio onde se trabalhava para as pessoas. E continua a sua missao, agora na Santa Casa da Misericordia de Lisboa.

(Des)Ordem dos Advogados

 

   A guerra continua e parece não ter fim, devido ao facto de a Ordem dos Advogados ser governada por alguém que já demonstrou que é incapaz de dignificar o cargo e todos que o representam. Por vezes, parece que não estamos em Portugal, num país democrático, quando vemos uma classe de gente que vota e elege o Dr. Marinho Pinto para bastonário da ordem dos advogados.

   Desta vez, aqueles estagiários que o bastonário chama de "compradores de licenciatura" conseguiram fazer vingar a lei e com que o tribunal julgasse conforme a mesma e decretasse a suspensão dos exames de aferição em estágio na ordem, uma vez que a lei obriga apenas a ter a licenciatura para aceder à profissão de advocacia(http://www.publico.pt/sociedade/noticia/tribunal-suspende-realizacao-de-exames-de-acesso-a-advocacia-1596311). 

   Para tentarmos perceber as razões da ordem dos advogados, temos de recuar um bocado no tempo. Eu quando entrei na Universidade Católica Portuguesa para tirar o curso de direito no meu tempo, fui à procura de um sonho e ninguém me perguntou se queria fazer o curso segundo o regime pré-bolonha ou o regime de bolonha, ou seja, fui obrigado a ter de fazer segundo bolonha, não tive liberdade de escolha. Quanto a mim, não tendo liberdade de escolha e entendendo que tal é requisito essencial para se poder criticar ou fazer diferença entre "licenciados", não tendo havido isso, caí as palavras contra aqueles que se licenciaram segundo o processo de bolonha. Parece-me que o argumento da ordem em afirmar que os licenciados de bolonha não estão preparados, compram os cursos e não sabem nada da área é um bocado inconsequente, injustificado e procura nos "advogados estagiários" um "bode expiatório" para levar avante as suas políticas não democráticas e retrogradas num tempo que é o nosso, que deve ser o do progresso, e parece mais o do retrocesso.

   Mas, se verificarmos a reacção do bastonário, e tentarmos perceber qual a sua finalidade, tudo se torna mais inteligível e claro. Ontem, no programa "Justiça Cega" na rtpn, pediu-se que o mesmo comentasse, em termos substanciais a decisão do tribunal e qual a resposta do mesmo: "A comunicação social em Portugal é uma vergonha, em específico o jornal público que me está sempre atacar" (palavras do bastonário), ou seja, façamos um refresh da justificação para suas decisões e percebemos que não existe justificação, mas sim ataque a todos aqueles que dizem ou afirmam algo, sem antes o consultar, e desta vez foi o jornal público, que diga-se, ao contrário do que este Senhor diz, é um jornal de referência a nível nacional.

   Relativamente à questão de os licenciados de bolonha não estarem preparados, eu pergunto: para que servem a formações da ordem dos advogados? são estas formações que ensinam os licenciados a estarem preparados para o exercício da profissão? Obviamente que tudo isto é, mais uma vez, show off do bastonário, que gosta disto e de todo o "rock" que envolve o cargo de ser bastonário. Um advogado estagiário aprende mais a dormir do que ao assistir a uma formação da ordem dos advogados, que diga-se, escolhida a dedo por aquele que se diz contra os "tachos", contra os "interesses paralelos", contra os "padrinhos", mas que na verdade, faz igual ou ainda pior, ou não houvesse já quem tivesse perguntado nas formações: "estou na festa do avante e ninguém me dizia" (devido ao grande número de formadores comunistas colocados por este bastonário) ?

   Quando vejo alguém que tenta impedir o progresso de quem amanhã é o futuro, só posso acreditar que isso terá o seu fim, e mesmo que percamos uma ou outra batalha, ganharemos a guerra, porque usaremos a inteligência, a educação, os valores, a ética para fazer valer os nossos direitos, e será reposta a classe que toda a gente sempre respeitou e aprendeu a respeitar ao longo do tempo e da história. 

   Mas é importante deixar claro que, enquanto não mudar o homem, também não mudará a classe.

Carta Aberta ao Governo

    

   Num momento em que o Estado necessita de traçar prioridades, seria bom que o Porto não ficasse excluído dessas prioridades. Esta carta representa a vontade de todos aqueles que, após a lerem, percebem e compreendem que o Porto está a ser alvo de injustiças, e, por tudo isso, pede-se que haja mais respeito pelo Porto. Acreditamos que o Estado vai acabar por repôr o dinheiro que não paga desde 2009 à empresa Porto Vivo, RSU, e respeitar o Porto. Mais uma vez, o Estado que deveria ser o primeiro a dar o exemplo, não o faz, e isso tem repercussões terríveis na vida das empresas e das pessoas.

   Carta: http://cartaaberta.cm-porto.pt/

Retrato do Tempo

Ontem: Em frente ao IPO-Porto

Grande Martim

   O que, por exemplo, nos E.U.A é visto como uma coisa normal : inovar, infelizmente, em Portugal a cultura - embora a mudar - ainda está longe de uma mentalidade anglo saxónica. Importante perceber que exemplos como o Martim e tantos outros com 20, 30, 40, 50, 60, 70 anos surgem todos os dias nos E.U.A., que é o berço da inovação. Quando se ouve um jovem, mas até podia ser um idoso com 80 anos a criar algo e contribuir para o crescimento do país, isso deve ser motivo de orgulho. Mas claro, existem  sempre pessoas que vão "deitar abaixo" ou criticar o que os outros fazem, mas como já dizia um grande senhor: "quando quiseres conhecer realmente uma pessoa ouve o que ela diz dos outros". Esta Senhora que critica o Martim neste vídeo e as empresas têxteis indirectamente, seria bom deslocar-se até ao terreno e conseguir perceber como muitos sobrevivem e tentam criar postos de trabalho. 

   É fácil criticar quem tenta fazer algo pela vida, quem tenta lutar, e são pessoas como esta Senhora que lutam pela paralização da sociedade, que lutam para que nada mude, que querem que os jovens tirem os cursos e arranjem um emprego sem ganhar um tostão (muitos vivem em plenas "escravaturas" de sociedade); que querem que não haja mudança porque a mudança implica novas mentalidades; ou seja, atingem um estatuto e um nível de vida, e, pensam (erradamente) que já podem falar com a arrogância e falta de humildade, porque do outro lado está um miúdo que tenta criar algo e na sua óptica tem é de ir estudar ou ir po desemprego, ou, ainda, ir trabalhar a custo zero.

   Como diz Branson, com o qual concordo plenamente, nas escolas, seria útil introduzir cadeiras de "criação de negócios", qualquer coisa que tivesse a ver com inovar, criar, produzir, porque de certeza que muitos iriam perceber, desde cedo, o seu caminho. Branson num dos seus best sellers chega mesmo a propor que seria bom, introduzir campeonatos nas áreas dos negócios, disputado entre escolas, fomentado a mentalidade do típico comerciante ou produtor, que um dia chega à grande produção ou ao grande comércio.

Rita Pierson

   Rita Pierson deve ser um exemplo para todas as pessoas que ambicionam ser professores, porque um grande professor não é aquele que rejeita um aluno que tira 2 valores numa escala de 0-20 valores (porque isso é fácil), mas sim aquele que pega nesse aluno e o motiva, o faz acreditar que no próximo exame vai tirar melhor e que ter 2 valores significa que já acertou alguma coisa, e que agora o caminho é melhorar e não piorar.

TEDx

Aveiro 2013

   Pela primeira vez, nas conferências TEDx em Aveiro e nada melhor que pensar que o amanhã será construído a partir daqui, com o optimismo e a esperança de quem acredita na força de estar aqui e poder fazer algo tão bom ou melhor que alguém que vive ali no 3ª andar de uma rua nos arredores da Lisboa e também há 40 anos construiu algo e conseguiu vencer. Isto porque para vencer basta pensarmos sempre acima do que achamos que conseguimos e lutar, lutar e lutar.

Paulo Portas

   

   Talvez, sem muitas dúvidas, integre o elenco dos melhores políticos no activo na vida política em Portugal. As pessoas podem não gostar, mas estamos perante um político, na essência da palavra. Como, quer se goste ou não, José Sócrates também o é, por exemplo, embora possamos discordar ou concordar com as suas políticas. Ao contrário, e em sentido oposto, vejamos o exemplo de um fraco político, como António José Seguro e, num patamar mais elevado e sem comparação sequer a Seguro (porque este é mesmo muito fraco), mas mesmo assim muito longe de Portas e Sócrates, temos o exemplo de Passos Coelho. 

   Se olharmos para Vítor Gaspar, por exemplo, visualizamos uma nulidade em termos políticos, de quem não é sequer assumidamente político, mas está num cargo político e não sabe viver e perceber a política, que se faz essencialmente para as pessoas. Quando revelamos uma medida ao país, o que se deve fazer é explicá-la, e aí Paulo Portas entende e sabe falar para as pessoas, de uma forma responsável, directa e objectiva, coisa que surpreende o PSD ainda não se ter apercebido, nem aprendido.

    No que concerne ao facto de estarmos perante um governo de coligação, pode ser "estranho" o facto de em termos formais dever ser o 1.º Ministro a explicar as medidas ao país, mas na realidade, em termos substanciais ser Paulo Portas a falar para as pessoas, a explicar o que se passa, a explicar o que aconteceu, a explicar medida a medida. Mas, por outro lado, mais vale haver alguém que consiga falar e explicar algo às pessoas - mesmo que esse alguém não seja Paulo Portas - do que continuar-se assistir ao surgimento de medidas que afectam a vida dos portugueses, sem nenhuma e qualquer justificação, o que não é correcto nem favorece o Governo.
   Não se consegue perceber a razão pela qual este Governo ainda não tem um porta-voz, como tinha o PS, no tempo de José Sócrates, porque seria bom a nível nacional e a nível externo, e resolveria o problema político, que é o drama deste Governo.

Marlon Correia

  

http://www.jn.pt/multimedia/galeria.aspx?content_id=3200923

   Acho que o sentimento de revolta é generalizado por todo o país,  com especial sentimento entre os jovens que vivem este momento importante da academia - queima das fitas -, excepto por aqueles que cometeram tal "barbaridade" e, que sendo apanhados, devem ser severamente castigados, sem dó nem piedade. Há pouco mais que uns meros segundos, inscrevi-me num grupo no facebook que tem o nome de: "Queremos Justiça" a favor do Marlon, e, seria uma boa oportunidade para as pessoas pensarem um pouco e reflectir sobre a nossa justiça, sejam agentes da mesma, sejam apenas cidadãos comuns, porque o problema é um problema político.

   Em Portugal continuamos a ter uma moldura penal com limite máximo penal de 25 anos, o que, quanto a mim, qualifico de um "mimo" para a maioria dos criminosos, e, com os fenómenos de criminalidade aumentar - e mesmo que tal não acontecesse - seria bom pensar se tal moldura penal para um homicídio, por exemplo, não deveria ser mais elevada, chegando ao limite de prisão prepétua ? 

   Baterei-me sempre, por pessoas como o Marlon, e tantos outros colegas, companheiros, amigos, que perdem a vida nestas situações, por uma justiça com penas mais pesadas e severas para estes tipos de crimes e que castigue e puna com severidade os seus autores.

Espanha

   

   No âmbito de um trabalho de investigação em que estou, não posso deixar de registar a minha completa surpresa ao perceber que em Espanha não existe o mecanismo da "exoneração do passivo restante". Com excepção das pessoas do direito, toda a gente questiona o que é isso ? A "exoneração do passivo restante" é um mecanismo que surgiu em 2004 em Portugal no âmbito da insolvência, e, permite às pessoas singulares, que estejam em processo de insolvência (quando as pessoas estão incapazes de cumprir com as suas obrigações e as dívidas superam o património disponível), depois de liquidado seu património, estar durante 5 anos a entregar o seu rendimento para distribuir pelos credores, e, ao final desse período, verem extintos todos as suas dívidas e poderem recomeçar uma vida de novo, ou seja, um "fresh-start", e não serem perseguidos toda uma vida pelos credores, tendo sido essa a ideia do legislador. Num país que tem a maior taxa de desemprego da Europa, e o fenómeno do sobreendividamento (cada vez mais estudado) sobe a um ritmo incontrolável, o sistema está estagnado no combate a este fenómeno, mas isso parece-me ser uma questão de tempo, porque, ou Espanha adopta medidas de resposta a este fenómeno, que não têm obrigatoriamente que passar por este mecanismo, ou, pode alastrar-se tipo um polvo este fenómeno, e, chegar a um ponto perigoso, se nada for feito. 

Até sempre Sousa Gomes

       "Os óculos escuros eram só para esconder as lágrimas da emoção"  
(Sousa Gomes)

   A vida são momentos, ensinamentos, alegrias, tristezas, mas acima de tudo um lugar onde devemos estar com aqueles de quem mais gostamos. Quem conheceu o Sousa Gomes (que tirou curso na católica ao mesmo tempo que também tirei, sendo que o tirou em regime pós-laboral mas eramos todos amigos e unidos) como eu tive oportunidade de conhecer, conheceu um lutador, que quando lhe foi diagnosticado um cancro nos pulmões, ainda durante a faculdade, nunca baixou os braços e virou a cara a luta. Infelizmente, não venceu a batalha, mas fica o exemplo entre nós e os amigos de quem tudo tentou para cá ficar. Ainda há pouco meses, lembro as palavras de amizade que me dirigiu e de elogio e guardarei-as. Em sua memória. Até sempre Sousa Gomes.

Margareth Tatcher

     

   Ficou conhecida pela sua luta contra o projecto europeu de Schumann e a ideia de uma moeda única, pela luta contra a flexibilização das leis do divórcio, votou a favor do aborto, foi contra a restauração do castigo corporal com vara, contra a União Soviética, a favor da famigerada guerra das malvinas em 1982, a favor do ataque aéreo à Líbia em 1986, e marcou um tempo com as sucessivas privatizações de empresas estatais logo após a crise do petróleo de 1979. Sobreviveu a um ataque de bomba em 1984 - suspeitou-se terem sido republicanos irlandenses - e ficou conhecida pela guerra com os sindicatos, sendo que, nesse mesmo ano a história conta-nos a repressão em particular à greve organizada pelos mineiros britânicos. 

   Designada como "dama de ferro", assumida neo-liberal, liderou o Reino Unido durante 11 anos e foi um exemplo na política de valores, princípios e paixão, mesmo que discorde-se de alguns dos seus pensamentos. Como ainda hoje disse Paulo Rangel: "uma referência para todos que acreditam que a política é uma convicção". Eu acredito que pessoas como Margaret Thatcher esvanecem no tempo e deixam a saudade juntos daqueles que acreditam numa política de valores.

Sócrates, o filósofo

   Foi na RTP1 que tivemos oportunidade de ver um novo José Sócrates, o filósofo. O ar pensativo e a forma como enfatizou as palavras e as qualificou no tempo, como por exemplo, na entrevista quando refere "é preciso dar lugar ao silêncio", ilustram que, a "filosofia" que em outrora o seu governo pôs na gaveta, tornando-a disciplina não obrigatória nas escolas secundárias, é agora utilizada nos comentários políticos sobre actualidade, na RTP. 

   Socrates regressou como o verdadeiro sofista, onde pretende fazer da RTP um canal das suas aparições públicas para atrair e convencer um povo, que, infelizmente, por vezes, tem memória curta e esquece o primeiro-ministro que conduziu Portugal ao desastre, para agora lembrar o novo filósofo, não o grego (que esse procurava o saber), mas o português, que emigrou para a França durante um ano e agora procura saber a razão de o país estar na situação em que está, procura perceber a razão de tudo isto, a essência das coisas, os porquês e a importância da sua pessoa no Governo de Portugal antes de ser filósofo.

   Ainda é o começo, as obras são inexistentes, mas os discípulos são como os pardais, andam à solta e em bando, desde do Santos Silva ao Silva Pereira, e o António Costa, que inteligentemente, disse à opinião pública que achava mal o filosofo vir para comentador na RTP, mas na verdade António Costa só pode estar feliz e contente, e mente quando diz o contrário, porque se hoje está onde está é graças ao filósofo, e, se chegar mais longe, o papel de Sócrates será decisivo, porque é o líder da escola socrática, escola a quem António Costa deve tudo o que é hoje como político.

   Mas urge questionar: quem inteligentemente trouxe o filosofo?

   Miguel Relvas fez, talvez, a melhor jogada política desde que está no Governo, porque, com a vinda do filósofo, consegue o ataque a Cavaco Silva e toda a ala de oposição interna do PSD ao Governo e consegue embaraçar Seguro e todos os Zorrinhos que são oposição interna à escola socrática, embora, para segurar a opinião pública, tenham de sorrir para as càmaras e fingir que se adoram uns aos outros, como o Romeu adorava a sua Julieta. 

   

Papa Francisco

   

   Penso que estamos perante a pessoa de que necessitamos, o Papa Francisco. Num momento tão particular que atravessamos, acho que a prioridade deve ser focada naqueles que mais necessitam, e esse deve ser o papel da igreja, e, o pensamento em Francisco de Assis, que fez toda uma vida dedicada aos pobres, aos seus irmãos, foi um acto de completa generosidade a alguém que fez muito com muito pouco e mostrou e ensinou a saber estar com o outro. Conta-se a história de que, na altura, isto na década 20, que Francisco de Assis viu um leproso doente e com frio, e desceu do seu cavalo e cobriu-o com as suas próprias roupas, porque entendeu que devia partilhar com o outro, que estava mais necessitado do que ele.

   Francisco de Assis deixou um legado que é pedra basilar para os cristãos, que sustenta o significado de ser e pertencer a esta família, de estar preparado para viver em comunhão com os outros, e já nesse tempo dizia e falava na pobreza interior, que se reflectia nas pessoas que viviam sob o individualismo e orgulho, porque chamava-lhes domínio sobre os outros.

   Em suma, espero que as palavras de Francisco de Assis sejam o guião da vida e do papado do Papa Francisco: "Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível e de repente estará fazendo o impossível" (Francisco de Assis).

IRS

 

   Os números falam por si. Quando observamos que, no que se refere ao Imposto sobre Rendimento Pessoas Singulares (IRS), cerca de 80% das suas receitas advêm das categorias A (trabalho dependente) e categoria H (pensões), podemos ter uma ideia da dimensão da fraude e evasão fiscal existente em Portugal. 

Chávez

Hugo Chávez (1999 - 2013)

    Porque razão 37,9% da população venezuelana vive abaixo do limiar da pobreza? 

   Falar de Hugo Chávez é, indiscutivelmente, pensar num ditador, que legitimamente - porque ganhou as eleições - acreditou nas suas convicções políticas de um socialismo radical, entre elas, o exemplo do investimento de 400 mil milhões nas zonas pobres do país, mal gerido e distribuído, porque ajudar um pobre não é apenas imprimir dinheiro e abandoná-lo, dinheiro suportado pelo petróleo, maior fonte de riqueza do país, que corresponde a 90% das suas exportações. A Venezuela é um país onde o poder está completamente centralizado, onde tudo está nacionalizado e os meios de comunicação controlados pelo poder, e, os juízes nomeados, por exemplo, para o Supremo Tribunal de Justiça eram seus aliados, e, caso contrariassem suas ideias ou ideais, da mesma forma como entraram rapidamente saiam. Numa entrevista que deu a Mário Soares, em 2008, que vale a pena ouvir, Chávez explica a forma como tencionava tornar a América do Sul e América Latina num estilo "Europa" (era o seu projecto, seu sonho de integração), e vinha trabalhando nesse sentido, sendo que, por exemplo, chegava a fornecer petróleo a preço baixo aos designados "amigos da Venezuela" do Sul da América (sendo este um marco da sua forma de fazer política), e estes, maioria das vezes, mesmo não conseguindo suportar esses preços baixos, pagavam em espécie. Não tenho a certeza qual era o país em concreto - penso talvez seria Argentina ou o Chile - que em troca de petróleo, fornecia à Venezuela tractores agrícolas com ar condicionado, e isto era uma prática assumida pelo país, que em Portugal, temos o exemplo dos computadores "Magalhães", em que, por Portugal ser um "amigo da Venezuela", havia luz verde para dar dinheiro a Portugal, e o "Magalhães" e os "Estaleiros de Viana" foram um bom exemplo da política de Chávez. Tudo isto, claramente, tinha sempre intenções e tensões políticas, e assumidas pelo regime, sendo os E.U.A. o principal inimigo e a aliança estratégica que pretendia construir entres países do sul da América Latina tinha em plano fortalecer o combate ao seu maior inimigo. 

   Na minha opinião, penso que esta forma de fazer política está condenada ao fracasso, porque é uma forma de fazer política momentânea, sem prevenção, porque quando, por exemplo, ajudamos um país com petróleo, e ele nos oferece tractores com ar condicionado, é preciso, primeiramente perceber se é disso que necessitamos, em segundo se temos condições como país para utilizar esses tractores com ar condicionado e se existe uma verdadeira política agrícola onde integrar essas novas máquinas. 

   Agora, custa-me elogiar um regime ditador, e ver pessoas aplaudir tal forma de fazer política.

 Eu jamais aplaudo, mas respeito e acho que Portugal deve agradecer, porque na verdade, e, independentemente de discordar ou concordar-se com as políticas, ajudou o país.

Itália

   Olhar para Itália, é perceber um dos problemas com que a Europa se debate nesta década, principalmente nos países do Sul, onde o descontentamento e desconfiança perante os políticos está aumentar a um ritmo que, até ao momento, parece incontrolável, mas civilizado. As divisões entre as pessoas, ao nível interno dos países é crescente e, a procura de soluções e o debate pode dar lugar ao populismo e à violência como forma de resolução dos problemas, o que deve ser evitado. Um exemplo do populismo é a recente vitória de Pepe Grillo, em Itália, com o movimento 5 estrelas, que, legitimamente teve uma votação expressa e significativa no seu país, que merece uma reflexão  (25, 5%  na Câmara dos Deputados e 23, 79% no Senado), mas interessante seria saber se as pessoas votaram nas ideias do candidato ou, pelo contrário, foi um voto de protesto contra a classe política e uma forma de "chamamento" e "presença" de quem sente que os políticos os esquecem ? 

   Por outro lado, não deixa de ser supreendente a votação em Berlusconi, o "mito Itálico", que, contrariando todas as sondagens, quase ganha o país, e, mesmo depois de ter apelado ao crescimento - o que parece pouco responsável de quem sabe que tais palavras serviram apenas para campanha eleitoral e sair de uma esfera que jamais lhe daria tal votação (seria justificar as medidas de austeridade e propor soluções para o país) - não abdicou de um poder que afinal estava ali tão perto e pode decidir o futuro de Itália, porque o Senado está nas suas mãos. 

   Aquele que, aparantemente ganhou as eleições, Pier Luigini Bersani, ficou com a Câmara de Deputados que, não lhe permite fazer nada se não conseguir coligar-se, uma vez que precisava de maioria no Senado para aprovação das principais medidas, que passam todas pelo Senado. A lógica coligação aqui parece com Pepe Grillo que, logicamente - com receio de perder o eleitorado - tenta evitar entrar no cenário político, porque a melhor solução para ele é manter-se e continuar alimentar o movimento, que vive da crítica aos políticos, e, se assim nasceu, no dia em que mudar, mudam também as pessoas.

   A desilusão, principalmente para a União Europeia foi Mario Monti, o homem que criou o imposto extraordinário sobre propriedade e habitação (IMU) que Berlusconi prometera abolir se ganhasse e, mais uma vez, como antes referi relativamente a Pepe Grillo, aqui acho que as pessoas quiseram censurar a forma como elegeram Mario Monti sem haver uma consulta aos cidadaos, pela forma como foram tratados e humilhados pelos políticos, e o voto foi, mais uma vez, uma lição dos cidadãos, que reflecte a vontade de não haver outra pessoa que governe o país sem aprovação dos seus cidadãos, porque o resultado pode ser pior ainda do que este que resultou em 10,56% na Câmara dos Deputados e 9,13%  no Senado.

   Não é fácil olhar para este resultado, que ninguém diria antes das eleições. Estamos a falar de diferenças mínimas, e interessante, porque Berlusconi teve um discurso de esquerda para ganhar à direita, e resultou, porque na Câmara dos Deputados teve 29, 18% contra os 29,54% da esquerda Bersani, e no Senado 30,71% contra os 31,63% de Bersani.

   Em suma, resta esperar por uma resolução eficaz de algo que parece incontornável, que é encontrar uma coligação, mas pouco estável de aguentar no tempo se não ouvirem aqueles que mostraram o cartão vermelho por não terem sido chamados e ouvidos na escolha - os cidadãos de Itália.

   

Assunção Cristas

Programa Alta Definição 

   Sem dúvida, uma grande entrevista, com uma grande mulher. 

Retrato do tempo: Hoje

Sem Abrigo à porta de um centro comercial na zona do Hospital São João

Realidade

   Diversas vezes, nos sentimos afastados, sentados num lugar remoto onde não acedemos a qualquer visão, apenas às quais nos chegam, por intermédio de contágio. Quando tomamos conhecimento da realidade, e, vemos que há alguém que luta de uma forma diferente - para repetir coisas tão simples como um simples "acordar" e "deitar" - seja em casa, seja no hospital, seja num lar de idosos, seja até num cabana, percebemos que o valor da simplicidade não é quantificável e o desejo de aproveitar a vida, de agradecer, de não deixar nada por fazer, de respeitar o tempo, de dizer "até amanhã" é o prazer de viver.

   Se formos ao IPO, aprendemos com crianças que têm um cancro, a perceber o valor e o significado de respirar ar puro e dizer um simples "olá", porque ninguém quer partir, porque quem não gosta de estar aqui a viver?. Partilho aqui que trabalhar num projecto junto com Acreditar e Caso Católica no IPO do Porto e no Hospital São João foi das coisas mais difíceis, e, ao mesmo tempo, mais gratificantes que já fiz pelo outro e, lembro-me de uma criança com um tumor na cabeça (já tinha feito quimioterapia e estava num estado clínico considerado : "não há nada a fazer"), ter descido do internamento para consulta no piso em baixo e, ao chegar vira-se para a mãe, abraça-a e diz a sorrir : "olá mãe", tendo a mãe acabado de saber que as coisas tinha piorado. A mãe não conseguiu evitar chorar e teve de sair, porque percebeu e teve o medo de amanhã não voltar a ouvir a palavra "olá".

   Olhamos para o retrato acima, e já não existe ninguém por detrás dele, mas aprendemos que nenhuma luta é inglória, independentemente do final, porque a luta é sempre por aqueles que amamos. 

Ordem dos Advogados: Instrumentalização de advogados estagiários

   Já falta pouco, dizem uns, falta muito, dizem outros, para chegar Novembro e o bastonário da Ordem dos Advogados terminar o mandato, porque não se pode voltar a recandidatar. Mas, na voz do mesmo, este pode antes abandonar o cargo se for aprovada a nova lei que regula as ordens profissionais, e que, entre variadas exigências, por exemplo, obriga o estágio da ordem dos advogados a ser de 18 meses e acaba com os exames de aferição (actualmente 6 exames numa semana). Não pode ser esquecido que não existe mais nenhuma ordem profissional em Portugal com tal exigência, dizem uns que é uma exigência dos tempos modernos, em que o absolutista chegou ao poder e disse: "agora sofreis na pele o que outrora eu sofri". O bastonário da Ordem dos Advogados não consegue entender uma coisa básica que é o facto de vivermos numa democracia e isso incomoda-o profundamente, acreditando que o deixa noites sem dormir. Há coisas pelas quais lutou em representação dos advogados e que algumas faziam sentido e tinham razão de ser, mas perdem e deixam de ter força na forma como tentam ser implementadas, tendo sempre em mente, mesmo que de forma indirecta, a ambição absolutista de poder, que neutraliza todo e qualquer debate. É extremamente lírico ouvir agora o bastonário dizer que quer debater a lei das associações profissionais - tendo tentado a realização de um congresso extraordinário (que foi chumbado)- quando na verdade, quer é evitá-la a todo o custo, por todos os meios. O Conselho Superior da Ordem dos Advogados, e bem, chumbou a realização de um congresso extraordinário, e, nessa sequência de tal decisão, o bastonário ameaça demitir-se, num tom e estilo mussolini, mais uma vez tentando vitimizar-se junto da classe, mas cada vez menos apoiado, porque acho que já não era sem tempo, mesmo que chegue tarde.

   O episódio recente é insólito, o que sucedeu com a deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de dia 8 de Fevereiro, é no mínimo uma falta de respeito para com a classe dos advogados. A uma semana da realização da prova de aferição de dia 18, 20 e 22 de Fevereiro, altera-se a data para os dias 8, 10 e 12 de Abril de 2013, sem mais. Não admira que os advogados estagiários sejam um meio quase perfeito de instrumentalização do bastonário para usar contra o poder político, como forma de represálias, especialmente pela nova lei que pode ser aprovada no final deste mês, que regula as associações profissionais. Mas, e sem processo de intenções, será que esquecem que houve gente que planeou a sua vida com tempo, pediu dias de férias, já tinha estudado, etc, e agora, a uma semana procedesse a tal medida  de alteração dos exames ? Nada justifica tal deliberação, e, mesmo que na melhor das hipóteses - que coloco as minhas dúvidas - tenha-se pensado na nova lei que pode entrar em vigor ainda este mês, um aviso com mínimo de 30 dias era exigido e sensato. Mesmo se assim fosse, seria incoerente fazê-lo nesse sentido, e, ao mesmo tempo, o Conselho Geral, ter já dito publicamente que irá impugnar judicialmente as consequências automáticas da entrada em vigor da nova lei das Associações Públicas Profissionais que possam colidir com as suas atribuições legais e estatutárias.

   E assim vai a Ordem dos Advogados Portugueses.

Lei de Limitação de Mandatos dos Autarcas

   Há coisas, que por mais que a gente tente alterar ou extinguir, são coisas próprias e inerentes de um país como Portugal. Mas, felizmente, e porque infelizmente o costume está a perder-se, é de realçar todos aqueles que conseguem pronunciar-se sobre questões meramente políticas, prevalecendo a inteligência sobre a subserviência, como desta vez - e de tantas outras - aconteceu com Paulo Rangel, que, numa entrevista à Rádio Renascença, explica que o objectivo do legislador era impôr uma "limitação geral" de três mandatos, o que faz com que Luís Filipe Menezes, no Porto e Fernando Seara, em Lisboa, possam perder as autárquicas.

   A lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto, no seu artigo 1.º diz-nos "O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido". O seu n.º1 refere que estes apenas podem ser eleitos para 3 mandatos consecutivos. O busílis da questão consiste em saber se após cumprir tais mandatos de três anos, pode um presidente de câmara ou de junta de freguesia voltar a candidatar-se a outra câmara municipal ou junta de freguesia, de outro concelho qualquer, que não aquele no qual exerceu funções anteriores ? 

    A questão é controversa e gera divergências, mas, interpretando a norma juridicamente, parece que a intenção do legislador foi criar um impedimento geral, e não específico e local, porque então que outra poderia ser a finalidade da norma que não uma limitação geral e abragente a todos os municípios? Não podemos olvidar que, se o tribunal aceitar as candidaturas, por exemplo, de Fernando Seara e Luís Filipe Menezes, as quais entendo que devem ser chumbadas, cria-se um efeito "suspensivo" sobre a norma, reduzindo o seu potencial, que passará a ter um valor residual, com "porta-aberta" para uma eventual revogação futura, devido à sua inutilidade. Quem entende que as candidaturas devam ser aceites, obrigatoriamente aceitará que existam ou venha a existir uma espécie de "acordos autárquicos", em que o presidente da câmara X combina com o presidente da câmara B na troca de mandatos, e, se assim fosse, a lei nem teria razão de existir, não encontrando nenhum elemento de interpretação que a justifque, a não ser numa observação pura literal do texto, que é insuficiente para uma boa interpretação jurídica. 

     Realmente, será negativo para o país se não houver uma clarificação célere da questão, porque o debate será jurídico e não político, quando, na verdade, e nas eleições autárquicas, as pessoas querem é ter conhecimento das políticas dos candidatos para as suas cidades, e não da discussão de normas jurídicas, que para os juristas, têm sempre um sabor especial, porque esmiuçam-se argumentos e, no fim, o tribunal decide.

"The impossible"

   Foi em 2004, na manhã de 26 de Dezembro, que o tsunami desvastou grande parte da costa do Oceano Índico. Mas, uma das coisas fantásticas, no meio de uma das maiores catástrofes naturais da história, é saber que, perante tal tragédia, ainda existem histórias impossíveis, como a que é relatada neste filme na Tailândia e que vale mesmo a pena ver. Depois disto, acho que os inelutáveis Naomi Watts e Tom Holland só podem brilhar na cerimónia dos Óscares,sendo que Naomi Watts já está nomeada para melhor actriz e, se nada acontecer de surpeendente, será o reconhecimento do papel absolutamente brilhante neste filme, que quem vê jamais esquece. 

Fernando Ulrich

  

   Por vezes, parece que estamos noutro país, e, quando ouvimos, ao longe, certas declarações, neste caso específico do tumultuoso e conturbado presidente do BPI, penso que tudo isto poderá ser do tempo que se faz sentir em Portugal Continental, Açores e Madeira, que causou estragos.

   No meio da turbulência, o Sr. Ulrich diz: "se os sem-abrigo aguentam porque é que nós não aguentamos?". Hitler, noutro tom, mas com o mesmo pensamento, também disse um dia: "Mendigos moribundos ou porcos famintos, não tendes outra escolha". Mas, na entrevista que deu ao expresso, Ulrich continua a explicar: "Se os gregos aguentam uma queda do PIB DE 25%, os portugueses não aguentam porquê ? Somos todos iguais ou não ?". Agora, é útil perceber a razão pela qual Fernando Ulrich fala desta forma e com esta insensibilidade total perante os destinatários: portugueses. Porque será que o discurso é afastado do país ?

    A resposta só pode - pelo menos perante tal discurso tornado público - ter a ver com a ignorância total acerca das condições de vida da maioria dos portugueses, e, da maioria dos sem-abrigo. Queria que os sem-abrigo não sobrevivessem ? Mas assim não haveriam sem-abrigos. Então, queria que eles falecessem com um peso abaixo do mínimo indicado (com imagens chocantes, a exemplo da África Equatorial) ? Mas esquece-se que, muitos deles, acabam na rua, isolados e sozinhos, abaixo do peso mínimo indicado, perdidos num tempo que nunca voltou. Ou então, vive bem, sabendo que eles aguentam em condições miseráveis, sem a mínima dignidade, e desintegrados da sociedade ?

   É importante que antes de se falar, se pense no que se vai dizer, seja-se o que se for, porque antes de tudo, somos todos pessoas, e todos merecemos respeito e, quando vemos alguém proferir tais declarações sobre, por exemplo, os sem-abrigo, fazendo um termo de comparação inaceitável, só podemos censurar e achar que tudo isto foi engano, porque é mau demais para ser verdade.

   Portugal, sem dúvida alguma, será um melhor país e vencerá as suas dificuldades sem pessoas como o Senhor Fernando Ulrich, a quem, concorde-se ou não, era hora de conceder o Asilo.

 

   

Rugido de Seguro

  

 Foi em 1954, que Churchill , num épico discurso, pouco depois do término da II Guerra Mundial, profere as seguintes palavras: "Foi a nação e as gentes de todo o mundo que tiveram o coração de leão. Eu tive a sorte de ser chamado a dar o rugido. E espero ter conseguido sugerido ao leão o sítio certo para usar as garras".

    Actualmente, podemos dizer que António José Seguro, actual líder do PS, teve a sorte de ser chamado a dar o rugido, e acho que conseguiu sugerir ao leão o sítio certo para usar as garras. O leão, e única e possível salvação de tal comunidade socialista, é António Costa, que, antes de entrar em cena, e depois do rugido de Seguro, prepara-se para o momento, que será uma inevitabilidade, ou, caso contrário, poderá significar o afundar do barco socialista.

   Hoje, a comunicação social noticia a presença de António Costa nos Açores, numa sala cheia de simpatizantes - como tem acontecido no partido sempre que ele se prepara para falar - com posições divergentes do actual líder do seu partido, e, a questão é a seguinte: mas o líder, para diversos socialistas, no fundo dos seus pensamentos, não foi sempre António Costa ? 

   Defendi e continuo a defender que António José Seguro é um fraco político, dos piores que já vi passar na política, que não toma posições vincadas sobre nada, e, se há período em que havia razões para um crescimento e uma forte oposição era neste momento de crise em que vivemos. O seu destino está sentenciado, e, ainda hoje, quando um jornalista lhe pergunta sobre a candidatura de António Costa à Câmara de Lisboa, com ar completamente derrotado, de quem já não tem mão no partido, traído por aqueles que no início lhe abraçaram e estiveram ao seu lado, este responde: "António Costa é um bom presidente da câmara de Lisboa", quando, sobre uma das autarquias mais importantes do país, o normal é um líder saber o seu destino.

   Quanto mais tempo demorar a queda de Seguro no PS, mais fastidioso e penoso será para este, que, quando acordar do pesadelo, já não conseguirá emendar as querelas, criadas ao longo do tempo dentro do seu próprio partido.

Escolha de António Lobo Xavier

   Por vezes, tento reflectir e pensar que vivemos um tempo emocionalmente instável, onde as pessoas estão "nuas" e completamente expostas na expressão dos seus sentimentos, mas que, só por isso, não deve justificar a crítica fácil e imediata.

   Desta vez, perante uma nomeação do Governo, a escolha foi António Lobo Xavier para presidente da comissão de revisão do IRC. O hiato temporal foi curto, até que, surgisse a critica sem fundamento e demagogica de partidos, que à partida, deviam ter outra responsabilidade. Ouvi com atenção, mas ao mesmo tempo perplexo, o Bloco de Esquerda, com a sua presidente a dizer o seguinte: "Há conflito de ineteresses, esse senhor é presidente dos conselhos de administração BPI, Mota Engil e Sonaecom". 

   Primeiramente, a quem faz critica por hábito e sem fundamento, ou seja, só porque quer ser do contra, nem sequer tenho nenhuma reflexão a fazer a essas pessoas, porque não interessa ser A,B ou C, que o objectivo é dizer mal, sem qualquer racionalidade.

   Em segundo, para aquelas pessoas que não aceitam tal nome com fundamento no facto de ser "mais um das empresas", não é justo colocar-se o António Lobo Xavier ao mesmo nível que um "boy", porque é ofensivo, de alguém que tem trabalho demonstrado na área, especialista em Direito Fiscal, e, que não merece um tratamento idêntico a qualquer outro, que, apenas está nas empresas por causa da política, o que não é o caso em questão.

   Quanto ao Bloco de Esquerda que, sabendo que o PS não o fazeria, veio imediatamente instrumentalizar António Lobo Xavier, para criticar o Governo e o CDS, e distanciar-se do PS, mas foi infeliz. As pessoas percebem que a crítica com base em suspeições não tem longa duração, e, a sua vivacidade depende de curtos minutos e o Bloco tenta aproveitar isso para sua subsistência. Criticou António Lobo Xavier por fazer parte de vários conselhos de admnistração de empresas e haver um conflito de interesses, mas se acham mesmo isso, porque razão não usam os instrumentos legais ou até políticos à disposição para defender as suas posições e opiniões ? Porque razão - se acham existir um conflito de interesses (problema jurídico) - não intervém judicialmente contra a pessoa em causa ?

    A resposta é porque, na verdade, tudo isto serve apenas como jogo político, onde se usam as pessoas para agradar  aos seus camaradas, e, se esquece que existe um país, e que nesse país, devem ir as pessoas com maior aptidão para o cargo, e, se acham que o António Lobo Xavier não tem essa competência, sugiram nomes, porque este deveria ser dos menos contestados, porque é mais independente do que todos que o redeiam em termos políticos, e só quem não o conhece afrma o contrário. 

    Em suma, este é o retrato de um país cada vez mais dividido, onde a critica impera em segundos, e, desparece em minutos, num tempo cada vez mais precioso, que é o tempo de quem ouve.

"Life is opportunity and a dream"

   Acredito que, quando se lembrarem deste momento da nossa história, dirão que houveram pessoas que em certa época disseram: "Life is an opportunity and a dream". Continuem o sonho em 2013 é o que vos desejo. Enquanto houver discursos como estes do Steve Jobs, ouvir faz-nos bem e faz-nos perceber que, antes que chegue o dia em que daremos lugar a outros, há que aproveitar enquanto temos a oportunidade, porque qualquer outra coisa que nos digam é engano.

Merry Christmas to all people :), in specially to my brother miguel. we are together

                    "because the Christmas means light"

Mario Monti

   A Europa, onde já se duvidava da sua capacidade de surpreender, afinal o inesperado acontece: o Primeiro-Ministro de Itália anuncia a sua intenção de se demitir após aprovação do orçamento. Citando Helena Garrido, que tão bem escreve, directora adjunta do jornal de negócios: "Para todos os que consideram que um governo independente é uma solução para ultrapassar a actual crise, vale a pena reflectir sobre o que se está a passar em Itália".

   Acho que tudo isto merece uma reflexão série, num momento em que Itália era o exemplo a seguir, em que apelavam ascenção de tal modelo na Europa, quando discutia-se a crise dos países do sul em que tudo apontava Mario Monti como o unico com capacidade, tudo isto se quebra em minutos, quando do outro lado, estão os políticos, que rejeitam o decreto que "incapacita para o desempenho de cargos públicos quem tenha sido condenado em definitivo pela justiça por crimes onde se tenha provado dolo deliberado, ou seja, intenção de praticar o crime".

   Nada disto parece ser transparente nem claro, porque, a decisão de Berlusconi de voltar a concorrer a um quinto mandato, no mínimo, parece insólita, mas pensada e delineada hà meses, de quem sabe jogar com as peças do seu puzzle político como poucos, e, aproveitando a decadência do seu partido (última sondagem aponta 15,2% de intenções de voto para o PDL, o partido do centro-direita), prepara-se para instrumentalizar as classes mais oprimidas no seu país (desempregados, por exemplo), e com o slogan antigo na política, de que tudo está pior desde que ele deixou o poder, ou seja, neste caso, hà 1 ano. 

    É necessário pensar em modelos consensuais, e não impostos, porque, o que se está a passar em Itália é muito grave para uma Europa que está no seu pior momento desde que Schumann a pensou, e, o problema de um governo independente é que precisa de apoio político no seu parlamento para cumprir reformas e aprovar decretos. Duvido que a causa única de tal decisão tenha sido aprovação de tal decreto como foi comunicado, mas antes parece-me que tenha sido a falta de apoio político do PDL, que, decidiu apoiar Berlusconi, nas eleições já em março de 2013, numa estranha jogada partidária, quando o país está à beira do abismo e, se já o seu futuro era incerto, agora o amanhã será uma incógnita.

   Isto tudo acontece num país à beira de ser excluído dos mercados financeiros e tudo o que menos precisava era de uma crise política.

Faltavam 10 euros

   Já lá foi o tempo. Como dizia Miguel Sousa Tavares: "Apenas se ouvem os aviões a pousar", numa terra que não podia ser outra, é apenas Cabo Verde. Terra de gente que com pouco vive bem, gente humilde onde abrir a porta de casa é um hábito, e receber bem o outro uma tradição, com a qual nos identificamos, porque eles também são nossos. 

   Escrevi, ainda lá estava, num diário que outrora me roubara aquele que dele não precisava, porque eram só palavras, que apenas dela podiam conhecer quem delas tinham vivido. 

   Volta o tempo e regressa a memória, da rapariga que, ao longe, sentada numa pedra, desesperava, num olhar ténue, bonita, meiga, de quem transmitia o sofrimento, uma dor ao longe perceptível, que procurava o isolamento como forma de a combater. Cheguei-me perto, e sentei-me ao seu lado. Quando perguntei se estava tudo bem, do outro lado apenas reagia o olhar, no meio do silêncio insurtecedor, que conseguiu apenas fazer mexer e saltitar a pedra onde estavamos sentados. Cultivados pelo silêncio, surgiu uma voz calma, suave e pouco audivel, de quem mal conseguia expressar o que sentia, porque tudo era dor. Vivia com a avó, seu porto de abrigo, que amava e jamais a quer esquecer e ver perecer, mulher generosa, que criou a neta, após esta ter sido abondonada pela mãe por não ter condições para a criar. Dizia-me: "só estou aqui porque existe a minha avó", e eu a pensar que o olhar já por si só era expressivo, mas quando chegaram as palavras nada ficava por dizer porque uma palavra tinha vários significados. Qual era o problema ? Respondeu-me: "Tenho o meu dente furado e só tenho consulta no hospital daqui a 6 meses". Impressionante realidade que me atravessa por completo, e fez pensar numa outra possível solução para o sofrimento de quem está condenada a sofrer e habituou-se a viver com o sofrimento. Perguntei: "Não há outro hospital ou outro dentista privado" ? A qual me respondeu: "Sim, há o privado, mas a minha avó não me pode pagar porque é muito caro". Perguntei: "Quanto custa ?", a qual me respondeu : "são 10 euros". 

   Para ajudar não é preciso muito, aqui faltavam uns míseros 10 euros em comparação com o valor incalculável da sua dor, que já só reagia através do olhar e de meras lágrimas, que, de tanta dor, já estavam secas e, persistiam estampadas no rosto, de quem por detrás daquela dor, resistia dia após dia, até chegar a sua vez.

   

Caso Renato Seabra

  

   Um caso que, por si só, tornou-se perplexo, mediante aquilo que se escreveu, escreve e continua a escrever. Hoje, mais que nunca - em detrimento da percentagem de notícias que exige conhecimentos de Direito - urge qualificar os meios de comunicação social com pessoas da área jurídica a tempo efectivo, porque só assim se consegue qualificar a notícia(s).

    Perturba-me, como cidadão, saber que existem pessoas neste país, que criam, fazem parte e promovem cordões humanos e grupos sociais, por exemplo, a favor de um arguido que, no mínimo, só tirou a vida a outra pessoa, como é o caso do grupo social no facebook a favor de Renato Seabra: "Deus é grande e vai haver justiça". Eu questiono: acham que a justiça é colocar o arguido em liberdade, como se nada tivesse acontecido e como de um "coitado" se tratasse ou estão a pedir para que se faça justiça no sentido de não ser condenado a prisão perpétua ? Quanto a esta última, acho que faz mais sentido, porque pedir a sua liberdade apenas  cabe ao seu advogado, que tem obrigatoriamente de ser parcial, sendo sua função servir da melhor forma o seu cliente. E relativamente a Deus, sejam comedidos e não abusem da sua caridade.

    O cidadão Renato Seabra matou o cidadão Carlos Castro, praticando um crime de homicídio, e a questão consiste em saber se ele teve consciência da ilicitude da sua conduta, ou seja, se ele sabia que estava praticando um acto que não corresponde ao devido e se houve intenção em obter o resultado (a morte)?.

   O colega e advogado de defesa adoptou a estratégia da incapacidade mental, que impediu o arguido Renato Seabra de ter consciência das consequências dos seus actos, tentando, que não conseguindo a sua liberdade, que fosse enviado para uma instituição mental para o resto da vida. O tribunal de júri, contrariando a tese de distúrbios mentais como impedimento da consiência dos seus actos, considerou o arguido culpado, e, agora, aguardando que proferida sentença, duvido que seja prisão perpétua, mas também duvido que seja menos de 25 anos. Lembro-me de uma conferência com um juíz norte-americano, já lá quase 1 ano e meio, ainda este caso estava no seu início, e ele dizia: talvez leve 18 a 20 anos de prisão, mas parece que a pena será mais elevada, e, os poucos factos que são de conhecimento público são relevantes e induzem um comportamento consciente, como referiu a procuradora do caso Maxine Rosenthal: "durente o crime fechou as cortinas do quarto, roubou dinheiro à vítima, e á saída colocou o papel "não incomodar" no quarto".

   No mínimo, qualquer pessoa e cidadão, quando fala da justiça, deve ter o discernimento para perceber que estão em causa pessoas, e, que, mesmo que se goste muito de uma pessoa que praticou um crime ou algo do género, deve-se expressar algo ou alguma opinião com conhecimento e consciência das suas consequências, e quanto a mim, as pessoas que aderem a grupos a favor de pessoas que estão a ser julgadas, por crimes como é o crime de homicídio, o crime mais grave no sistema penal, não têm consciência dos seus actos, e, estão a esquecer, que do outro lado, estava alguém que tinha o mesmo direito a estar vivo que o cidadão Renato Seabra, porque ninguém tem o direito a tirar a vida a ninguém. A vida humana é inviolável e é um dever a sua condenação, de um sistema que, ao contrário do português, vai além dos 25 anos de prisão, podendo a sua pena máxima fixar-se em prisão perpétua. Não esquecendo que o estado de Nova Iorque aboliu a pena de morte apenas hà 5 anos.