Legalizar o Furto Simples

Um dia, numa discussão com uma caríssima e estimada colega da área, ela dizia-me : "eu acho que aquele que furta uma coisa de pequeno valor, numa situação limite, tenho dúvidas da sua punição". Eu, estupefacto, respondi-lhe, com todo o respeito : " Caríssima, se assim fosse, nada nem ninguém seria controlado, e, teríamos uma Primavera Ocidental, onde o liberalismo se tornaria radical e a liberdade individual do indivíduo seria defendida no seu todo, sem limites, porque quando queremos criar justiça, entendo que não devemos destruir leis, porque quando estamos a exigir a um tipo de ilícito criminal como o furto simples, que já dependia de queixa, que passe a ter natureza particular, estamos a legalizar o crime, e, a permitir a um indivíduo que furtar (diferente de roubar) uma garrafa de whisky 8 anos num estabelecimento comercial de pequena dimensão, no valor de 60 euros, seja protegido pela lei, uma vez que, o lesado, com esta nova tipificação legal, passe a ter que para ver ressarcido um direito legal que lhe assiste, tenha que pagar 102 euros (UC), uma vez que o crime passa a ser de natureza particular, o que exige o pagamento de uma taxa de justiça, na sua constituição como assistente (artigo 519º Código de Processo Penal e artigo 80º Código de Regulamento das Custas Processuais)."

Considero e concordo que são bagatelas penais, casos como o que opôs o Sem-Abrigo ao Pingo Doce, em que o Estado gastou muito dinheiro, mas não acho que seja um caminho assertivo, para inverter este tipo de casos, elevar os custos judiciais do ofendido, vitima de furto, que apenas quer invocar um direito que lhe assiste. Soluções como a criação dos "Julgados de Paz" parecem mais equilibradas e justas.

Diversas pessoas ficam sem perceber, e com razão, qual a diferença entre tornar um furto simples semi-publico em particular ? A diferença reside no facto de ao passar a ser de natureza particular, o ofendido terá de pagar uma taxa de justiça de 102 euros. Sera equilibrado, proporcional, adequado que um individuo, vitima de furto de um objecto no valor de 60, como anteriormente referi, para ver ressarcido o seu direito, tenha que constituir advogado, que a lei exige, e, pagar 102 euros de taxa de justiça ?

Estava no primeiro ano de faculdade na Universidade Católica, quando, aprendi, embora, em virtude da minha formação católica, já tenha esses valores comigo ao longo da vida, que o Direito tem uma função moral e uma função ordenadora, de disciplina da vida em sociedade. A moral ensina-nos a estar de uma determinada maneira na sociedade, a não precisar de uma norma jurídica para obedecer a determinado comportamento, porque quem, como eu, se rege pela moral, pelos bons costumes, por um Código de Conduta subordinado a princípios e valores derivados de uma religião, não necessita de normas para agir de forma correcta em sociedade.

Isto para tentar ilustrar, que, o Direito nasce da moral, ambos são normas de comportamento, e o Direito surgiu para disciplinar as pessoas e a sociedade, mais igualdade, e, não devemos usurpar essa função do direito, porque ao colocarmos barreiras no acesso ao sistema de justiça, como hoje em Portugal se faz, através das elevadas custas judiciais, estamos a ofender a dignidade das pessoas, e impedir as pessoas com menos possibilidades económicas de poderem defender os seus direitos, quando esses são violados.

Emigrante indigente

Choca-me ouvir falar de um cidadão que nos pertence deixado sem vida ao relento num qualquer pais para onde foi procurar trabalho e, na maioria, por desconhecimento das leis laborais e regras de segurança, acaba encruzilhado numa teia empresarial ilegal e detida por empregadores criminosos, que sujeitam trabalhadores a trabalhos que sabem ser perigosos, sem protecção, violando leis, e com conhecimento de todos os seus procedimentos desconformes com a lei. O caso recente do cidadão português que faleceu posteriormente a ter sido deixado, de forma desumana e com consciência do que fazia, pelo seu empregador num local escondido, com intuito de ocultar o que se passou, revelou que o Estado devia estar mais atento a estas situações e acompanhar estes casos, bem como o recrutamento feito em Portugal por empresas estrangeiras, que fornecem emprego precário e falso, e, em diversos casos, ilegal e praticando escravatura.

Aviso

Código de Deontologia só para alguns advogados.

O Código Deontológico dos Advogados devia ser para todos os inscritos na Ordem dos Advogados e licenciados em Direito, mas parece que existe aqui mais uma excepção à regra, mas não consagrada. Porque, vejamos o caso do advogado Ricardo Sá Fernandes, actual advogado de Carlos Cruz no Processo Casa Pia. No final do ano de 2002, este era advogado da TVI, e, em Fevereiro de 2003, assume a defesa de Carlos Cruz. Pediram explicações à Ordem dos Advogados, o que resultou no seguinte parecer : "Ser incompatível o exercício de patrocínios, aconselhando-o abdicar de ambos", ao que o Dr. Sá Fernandes responde: Este parecer foi ultrapassado e concluiu-se que o meu comportamento não violou qualquer norma dos estatutos e, por isso, nunca me instaurou processo disciplinar". Ate o Juiz Rui Teixeira pediu explicações à ordem, que em Maio, o mesmo conselho que achou ilegítimo e o convidou abandonar os dois patrocínios, foi o mesmo que neste parecer de maio achou legitimo, revogando a anterior decisão.

Analisando a questão, auxiliando-me na lei, o artigo 94.º n.º1 do Código Deontológico, diz o seguinte: "O advogado deve recusar o patrocínio de uma questão em que já tenha intervindo em qualquer outra qualidade ou seja conexa com outro que represente, ou tenha representado, a parte contraria" e n.º5 diz : "O advogado deve abster-se de aceitar um novo cliente se tal puser em risco o cumprimento do dever de guardar sigilo profissional relativamente aos assuntos de um anterior cliente, ou se do conhecimento destes assuntos resultarem vantagens ilegítimas ou injustificadas para o novo cliente".

Afirma-se que o Dr. Sá Fernandes conhecia as testemunhas em detrimento de ser advogado da TVI, o que a Ordem dos Advogados recusou aceitar recentemente, mas que, no inicio do processo emitiu parecer a convidar o advogado a recusar os patrocínios.

Isto prova que, o Código de Deontologia, que regula o exercício da profissão dos advogados (caso contrario, seria uma anarquia), apenas existe para alguns advogados.

Nestas questões, o Sr Bastonário tenta fugir e ocultar a palavra, mas se em causa estivesse um advogado estagiário ou um advogado jovem seria um ataque veemente, porque estava em causa um jovem. Um amigo meu dizia, com verdade: "Quando quiserem justificar a existência das ordens profissionais por apelo à razão de "ser necessário haver uma instituição que zele pelo cumprimento das regras deontológicas" e porque é necessário proteger as pessoas blá blá blá, pensem duas vezes".

"Quando vivia fora e vinha a Portugal para algumas reuniões, ficava desmotivado em menos de 2 dias"

"Actualmente, um dos países onde tenho estado a trabalhar é na Polónia, onde encontro uma realidade que chega a espantar. No outro dia visitei um escritório que tinha cerca de 80 postos de trabalho, e, nem metade estavam ocupados. Perguntei onde estavam as pessoas e a resposta foi: não sei. A política não é que as pessoas cumpram horários e presença, mas sim que cumpram objectivos. Não lhe interessa à administração por onde andam as pessoas, mas sim quem está a cumprir com os seus objectivos. Quem não cumpre é chamado a justificar-se.

A realidade em Portugal, e tão diferente neste aspecto. Fala-se muito em teletrabalho, mas na verdade esse conceito não está bem visto pela sociedade. Aquele que não aparece no escritório e que não fica até às tantas da noite é um mandrião. Temos de começar a trabalhar com objectivos e deixar de estarmos preocupados com o cumprimento de um horário de escritório. É esta a responsabilidade que muitos não querem assumir. A motivação também é chave, para podermos trabalhar mais, e com mais prazer. Quando vivia fora e vinha a Portugal para algumas reuniões, ficava desmotivado em menos de 2 dias. A falta de motivação sentia-se no escritório e nas pessoas. Enquanto andarmos a fazer de conta que trabalhamos, não vamos sair do mesmo, e isto não é o governo que vai resolver".

by Fundador e Líder Executivo da Zonadvanced - Grupo First

Subscrevo, e, decidi colocar este artigo porque vale a pena as pessoas reflectirem sobre isto, porque, para mim, um dos nossos atrasos e desemprego reside neste aspecto. Há uns dias, perguntava ao Pedro Santos Guerreiro, Director do Jornal de Negócios, a razão pela qual os quadros qualificados em Portugal terem um espaço reduzido e, serem explorados no mercado de trabalho, devido à sua condição prematura, mas pela qual todos passam, ou alguém nasce ensinado e já capacitado para as suas funções ?

Neste artigo refere-se que a maioria dos escritórios não trabalham por objectivos, e, percebo e entendo perfeitamente este raciocínio ancestral do mercado português, de quem prefere ter donas de casa desesperadas a ter quadros qualificados, porque o autoritarismo e a escravidão laboral são marcos de um passado lavado em cinzas, que ainda existe. Mas, para produzir prova, nada melhor que lembrar como chegamos até aqui, e, perceber se funcionou e se esse é o caminho.

Coisas de quem cá anda!

Obrigado Marcelo e Júlio

Uma conversa informal, de duas pessoas fantásticas, que fizeram da noite de ontem um lugar alegre, familiar e único. Na partilha, o que raramente acontece, os dois oradores conseguiram transmitir seus percursos de vida de forma sincera e leal perante uma plateia diversificada, mas interessada e que colaborou para a noite de ontem ter sido para mais tarde recordar. Por vezes, penso cá para mim e não tenho dúvidas em afirmar, que, das coisas que melhor um ser humano tem, é a sua partilha, e fazê-lo com os outros é uma acto de enorme hombridade.

Sempre exprimi que nutro admiração pelo Professor Marcelo, e foi interessante perceber o seu percurso que desconhecia, de quem veio da classe media baixa e, no pós 25 de Abril passou para a classe alta, tendo lutado sempre pelo seu objectivo: ser professor catedrático. Não é por acaso, que conseguiu colocar, de novo, o jornal de domingo da TVI no topo das audiências, sendo um caso único a nível mundial, de um comentador que durante 40 minutos consegue liderar audiências e bater as famigeradas telenovelas. Impressiona os media no estrangeiro, segundo disse o Júlio, mas não impressiona quem conhece o professor.

Júlio Magalhães voltou definitivamente ao local que nunca abandonou e sempre o apaixonou: a cidade do porto. Partilhou ter sido uma pessoa de sorte na vida, porque fez sempre aquilo que gostou e ganhou muito dinheiro a fazer o que gosta.

Valeu a pena!

Caso ''Pingo Doce''

Proferida sentença do caso do sem-abrigo que furtou um champô e um polvo no hipermercado Pingo-Doce, no total de 25,66 euros, tendo sido condenado a uma pena de multa de 250 euros. Pedida a palavra pelo seu advogado, requereu a sua substituição por trabalho a favor da comunidade. Por vezes, e, na maioria dos casos, não se recorre a tribunal devido ao valor baixo do furto, que é inferior ao a ser pago pelas custas e despesas em tribunal, mas, este é o caso que representa na perfeição o tratamento diferenciado entre os demais cidadãos.

A condenação era evidente e, nem provado foi que o sem-abrigo furtou para satisfação das suas necessidades pessoais, o que tornou inteligível o teor da acusação e provou-se que o pobre vai ficar ainda mais pobre.

O primeiro andar do tribunal dos juízos criminais do Porto, repleto de jornalistas, ilustra bem o apoio e o patrocínio de uma classe que, ao mesmo tempo que critica a justiça pela diferença entre ricos e pobres, apoia e fomenta estas desigualdades ao acompanhar a vida de uma acção como a que aqui segue exemplo, desaparecendo nas demais. Qual o critério?

Caso para dizer: desarmou-se o pobre, mas desculpem, chegou a ter armas (principio da igualdade de armas) ?

Zaragatas em Cafés, um clássico.

Ora, vamos para mais um crime de injúrias, um verdadeiro clássico no Direito. O Sr. Manuel que estava jogar cartas no café e de repente vira-se para o Sr. Albino, em voz alta, insultando-o, proferindo as seguintes palavras: ” cabrão, palhaço, filho da puta”. Apresentada queixa ao Ministério Público, e constituído assistente, pela natureza do crime particular de injúrias, segue-se o acompanhamento da acção em tribunal e de mais uma história, um verdadeiro clássico do direito. Por vezes, as pessoas esquecem os seus deveres de urbanidade, e ignoram as consequências dos seus actos, que, podem ser tenebrosas.

Plebeu Estagiário

Entrevistar, aconselhar, negociar e redigir. Parece-me que acabei de enumerar as capacidades básicas de um advogado. Várias vezes fico inquieto, questiono-me: “Como e possível que, durante os quatro ou cinco anos de um curso (dependendo das faculdades), nada se ensine sobre o básico do exercício da profissão de advogado?”. Ainda ontem voltava do Tribunal, o teatro dos sonhos de qualquer profissional do foro, e, percebia, que, os conhecimentos práticos são uma das únicas formas de um jovem advogado sobreviver e vencer. No último ano da faculdade, na UCP do Porto, temos as cadeiras de Praticum de Processo Penal e Praticum de Processo Civil, presumo ser a única faculdade com essa estrutura organizacional, que nos permitem ter uma perspectiva um bocado mais prática e real do exercício da profissão, mas ainda distanciada do objectivo principal: transmitir ao aluno a ideia, na prática, do exercício da profissão. Um aluno termina o seu curso, torna-se jurista e a que o obrigam? Estagiar e estudar a teoria, porque presume-se (por vezes, aqui reside o problema) que durante o estágio, o estagiário vai aprender e ter possibilidade de contactar com a prática, mas, na realidade, se perguntarem na Ordem dos Advogados, aos estagiários presentes, quantos já foram a tribunal, ate arrepia o silêncio. Foi-nos ensinado nos bancos da faculdade que este silencio tem valor declarativo, e acrescento: “surpreende”. Ficaram plebeus de outros tempos?

Hoje, urge sermos bem formados, tirarmos o mestrado e um possível doutoramento daqui a uns anos, como tenciono, mas não devemos deixar deixar de aprender a prática jurídica, porque terminada a ordem, um advogado estagiário pode representar pessoas, e, lutar num meio no qual sempre o tentaram tornar insignificante, o meio do advogado estagiário.

Inelutável Dr. Júlio Gomes

Dr. Júlio Vieira Gomes, a Presidente da Comissão Disciplinar da Liga, surpreendeu-me. O estimado e prestigiado professor de Direito do Trabalho da Universidade Católica Portuguesa, um quadro de qualidade inelutável e com um prestígio nacional e internacional irrepreensível. Quando me chamaram e disseram: " Sabes quem está na liga de clubes?, vê a notícia". De início, visualizei a professor Catarina Carvalho, que cessa funções, também professora e pertencente à família UCP, seguida do Dr. Armando Triunfante, Dr. Júlio Gomes, André Dinis de Carvalho, todos da mesma casa.

A união de esforços foi decisiva, e, o contributo de António Oliveira na entrevista incisiva poucos dias antes da eleição ajudou a eleger a actual lista, num discurso assertivo.

O Dr. Júlio Gomes foi uma real surpresa, guardo os seus ensinamentos no livro das memórias, de quem foi um categórico e amigo professor, nas registadas e animadas aulas de Direito do Trabalho, onde, até de política opinávamos, mas o que se falou nas aulas do Dr. Júlio ficam lá, uma espécie de confessionário de Direito do Trabalho eterno. O mundo do futebol diverge dos restantes mundos, e, por vezes, a competência não é reconhecida da forma leal e justa, pelo que, espero que nomes como os que agora vejo ingressarem neste mundo, mantenham a elevada reputação e competência demonstrada e expressada no seu trabalho. Resta-me desejar Boa Sorte.

Hoje, a Maçonaria.

Gostava de conhecer o "Juiz Publico".

Ontem foram as subvenções que assustaram os seus titulares, levando alguns deles, como a exemplo o Sr. Jorge Coelho, um dos quadros da Mota-Engil, a renunciar a mesma, que, parecia desconhecida, ou, caso fosse conhecida, nem devia ter sido aceite, porque o hiato temporal que percorre a sua actividade como deputado ate integrar os quadros da referida empresa não é longo e, mais uma vez, foi um gesto bonito, mas compensatório em termos públicos, embora a parte da compensação em troco da renuncia esteja guardada, uma espécie de segredo profissional.

Vivemos um tempo de "gestos" e "simbolismos", mas o problema surge quando esses gestos vinculam decisões, como foi o caso do Sr. Pedro Mota Soares, Ministro da Segurança Social, que passou a imagem de quem dirigia-se para o Parlamento de Mota, e hoje desloca-se num carro topo de gama. Existe justificação e argumentação para qualquer situação, mas a parvoíce tem os seus limites e devia começar a pagar taxa.

Hoje, surge a Maçonaria no "Juiz Publico" (basta falar), e, mais uma vez, por ordem desconhecida mas presente, aparecem os réus, a declararem-se culpados, quando ninguém lhes pediu para testemunhar, nem sequer foram notificados. Um dos primeiros aparecer, depois do miserável contributo que prestou à politica, tem o nome de Sr. Dr. Fernando Nobre. Afirma-se como um "maçon adormecido" ? O Sr. Nobre sabe exactamente como intervir nos piores momentos da vida politica, e, quando ninguém lhe pergunta nada, decide regressar, intervir e afirmar-se, oferecendo conselhos aos demais políticos, que, ignoram por respeito e bom senso. O Sr. Nobre ainda não percebeu que a sua intervenção na vida politica foi um autentico e genuíno desastre, com toda a estima que tenha pelo seu trabalho noutros campos que não este, e, que, cada vez que faz aparições publicas com cariz politico, envergonha toda uma classe e faz da sua pessoa um espantalho politico, com respeito pelos espantalhos existentes na vida politica.

Amanha, qual será o assunto do "Juiz Publico" ?

Retrato: Divisão de classes

2011 :Annus Horribilis

Antes de mais nada boa noite!

Queria pedir-vos licença e, começar este artigo, com um inelutável agradecimento especial ao meu querido amigo e estimado tio Jorge, que gostava de estar aqui entre nós, mas partiu este ano em Março, uma grande figura humana, um homem de grande coração, de quem guardo e nutro eterna memória e é com prazer e orgulho de quem conviveu e partilhou com ele momentos fantásticos e reteve seus ensinamentos que expresso aqui esta simples referência de um fantástico ser humano, que, deixo citado: encontrar-nos-emos um dia em qualquer parte já que não vai ser aqui.

Sem mais delongas, foi um ano de princípio de mudança, de ruptura, de indefinição, de quebra de hábitos, de dificuldades, de indecisões, de especulação, de medo, de coragem, de indignação, de revolta popular, de desconfiança, de injustiças, de protestos, de transparente realidade.

Não há outro acontecimento, seria uma injustiça referir ou enumerar outro acontecimento que não seja a Primavera Árabe, a revolta arábe e a queda dos famigerados ditadores. Ben Ali na Tunísia deu início ao fim de regimes que sacrificavam os seus povos, por vontade popular, tendo sido forçado a fugir do país. Exercia a designada "liderança cobarde" desde 1987, sem piedade pelos seus destinatários. Seguiu-se Mubarak no Egipto, o ditador acusado da morte de 800 manifestantes na repressão contra a mobilização popular, renunciou ao cargo a 11 de Fevereiro e que, não deve ser poupado em tribunal e pena máxima é o mínimo de justiça. O comboio arábe anuncia a próxima estação: Líbia, e aqui Muammar Kadafi decide, de forma infortuna, lutar como um mártir, vitimado com uma bala na cabeça durante fogo cruzado, um regime acusado de diversos crimes contra a humanidade, e um líder, ontem amado e hoje fuzilado. Interessante e de registar as reacções dos líderes europeus e mundiais à morte de Kadafi, que meses e poucos anos antes, tinha sido recebido em diversos desses países com honras de Estado e, recebido nas cimeiras como um verdadeiro líder e amigo. Mas, as relações entre os Estados regem-se pelo poder e, a Líbia é um país com poder (petróleo), e, era útil ter relações diplomáticas com a líbia, mesmo tendo conhecimento que o seu líder fuzilava opositores ao seu regime interno, oprimia e capturava os rebeldes, escravizava o seu povo e injuriava a humanidade.

Iêmen, Sudão, Síria, Argélia, Arábia Saudita, Barein, Kuwait, Jordânia, Iraque foram estações obrigatórias da revolta árabe e, pautaram-se essencialmente por protestos, grandes manifestações dos seus povos, o acordar do saudoso "povo", tendo efeitos decisivos, como possíveis não reeleições dos seus líderes anunciadas. É pena que, tenha que haver uma revolta para os líderes perceberem que o "seus cargos são de custódia temporária", como um dia afirmou-o Ronald Reagen. Hà uns tempos, tomava conhecimento que, no Barein, o rei, em detrimento dos protestos tomou imediatamente a medida de soltar presos políticos e inocentes. Mostrou a sua fraqueza e sua cobardia, demonstrando que mantinha pessoas detidas por questões pessoais ou de seu gosto, e não por razões que justificassem a sua detenção. O poder de sucessivos anos protege a corrupção, o tráfico e o poder económico.

Estas revoltas demonstraram, mais uma vez, que, o povo é quem faz a guerra e, que, a história é decidida pela vontade popular, por aqueles que constituem as nações, por os oprimidos, pelos detidos ilegalmente, pelos cidadãos, pela designada classe intermédia, à qual se junta a classe baixa e nichos de classe alta, sempre mais tarde. Chegou o momento em que alguém disse "basta" e, não quiseram continuar a trabalhar para manutenção de luxos do seus líderes, que era a realidade pura e dura. Basta pensarmos nas voluptuosas casas em ouro do Sr. Kadafi, que, seria justo tendo sido conseguido através do seu trabalho, mas foi pelo contrário, através do trabalho do seu povo, e com agravante, de oprimindo-o e chegando a matar pessoas para conseguir seus objectivos.

Continuando no meu busílis, surge a Europa de Robert Schuman, que navega sem rumo e sem comandante, com os tripulantes a garantir a sua subsistência. Impressionante a forma como os líderes europeus deixaram afundar a Europa, e agora a pergunta é: o que vai acontecer ao euro, para já, sem o Reino Unido ? É inadmissível e decepcionante assistir à falta de decisões políticas de uma Alemanha e uma França, que nos habituaram agir, e, hoje, apenas sabem reflectir.

Uma Europa que deixou ser comandada pelo FMI, que esperou que os outros fizessem o seu trabalho e, que, quando tinha que ajudar países como a Grécia e Portugal, e agora a Espanha e Itália, não o fez. Uma Europa que deixou que atacassem os seus países, que contribuiu para esse ataque na sua omissão de comportamentos e, quando chegavam declarações públicas de Bruxelas ou de membros do Governo da Alemanha ou França, mais pareciam, fazendo uma analogia, declarações de um aluno que está a prestar provas orais e que luta apenas para o 10, correndo o risco de tirar negativa e não passar. Nunca vi uma voz, como vi em outrora na história, de alguém de Bruxelas afirmar veemente: " A Grécia e Portugal não vão cair, eles são nossos, somos uma união, e não vamos deixar que nada nem ninguém lhes faça mal"(repetidas vezes). O que vimos foi declarações desastrosas de fracos líderes que, podem, com os seus negativos comportamentos, ter decidido o fim da Europa de Schumann.

Em 1946, na Universidade de Zurique, Winston Churchill, disse o que pensava, num discurso à juventude académica sobre a Europa que passo a citar: Existe um remédio que (...), em poucos anos, poderia tornar toda a Europa (...) livre e (...) feliz. Trata-se de reconstituir a família europeia ou, pelo menos, a parte que nos for possível reconstituir e assegurar-lhe uma estrutura que lhe permita viver em paz, segurança e liberdade. Devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa.” Acho que deveríamos reflectir sobre este pensamento e, perceber se precisamos de uma união, repetida, Franco-Alemã, ou uma espécie de Estados Unidos da Europa.

Eu fico incrédulo e impassivo quando penso nesta Europa, principalmente nos seus líderes, porque acho que existe solução, e alguém está a destruí-la.

Portugal, o nosso país, um país de lutadores, disse Adeus a José Sócrates, e elegeu Pedro Passos Coelho, que parece ser uma pessoa bem intencionada, que tem vontade de mudar, mas precisa de avançar com as reformas estruturais e decisivas em 2012, como é exemplo a reforma da Administração Local, entre outras, que vao ser decisivas para a sua continuidade. Este ano de 2012 vai ser decisivo em termos políticos para Portugal e o Governo, e não pode haver recuos nem medos, e deve olvidar as "baratas" de partido e pensar nos portugueses, e nas necessidades de um povo que não vira as costas à luta e, que, vai conseguir vencer.

O ano findou-se (consummatum est).

Desejo a todos um fantástico ano de 2012, força e luta, porque somos um povo lutador, como reza a nossa história.

Um Santo Natal

Lúcio Feteira

A apresentação do livro de uma "pessoa rara", como o afirmou o jornalista da Visão Miguel Carvalho (autor do livro apresentado na Fnac no dia 9.12.11).
O homem que começou a trabalhar no negócio das limas muito cedo em Vieira de Leiria no século XIX, que foi a favor e contra a ditadura e que acabou o final da sua vida preocupado com as suas raízes, a sua terra natal, a quem deixou parte da sua fortuna, um gesto generoso para com aqueles que nunca o abandonaram e sempre o admiraram, o sempre fiel seu povo, que, por diversas vezes, como já afirmou um dia um grande político, "são a nossa família", e para Tomé Feteira, se não foram a sua família, foram pessoas por quem tinha grande estima e carinho. Estive presente na sessão e ouvi falarem de um homem que foi muito mais que um milionário, de quem hoje se disputa uma fortuna. Não foi uma figura pública, não aparecia nas revistas, mas prestigiou o país com o seu trabalho, tendo sido um empresário de sucesso. É pena , e concordo com o Miguel, quando o país fala e discute um crime, esquece um homem, um empresário que conseguiu fazer coisas na época impressionantes, boas e menos boas, de fácil e difícil percepção, entre elas, financiou um golpe contra Salazar (foi proibido de entrar em Portugal, foge para Brasil em 1947 ) e lá fora elogiava Salazar, e que chegou a converter-se ao fascismo. Chegou ao Brasil nos anos 40 e estabeleceu laços com Presidente do Brasil, e quando aterrou tinha 400 banqueiros à sua espera. Interessante perceber a crítica que é feita pelo Miguel, de um empresário que muito pouco fez pela sua terra, enquanto era vivo, mas que morto deixou-os bem.
A filha Olímpia Feteira foi convidada a estar presente, mas rejeitou o convite, e, fê-lo através de mail, que foi divulgado em público, para os presentes perceberem e ouvirem as suas razões, que não foram convincentes nem educativas. Pelo contrário, o sobrinho João Tomé Feteira esteve presente.
Acho que foi interessante estar presente, e conhecer um pouco mais da vida de um empresário que foi exemplo no meio empresarial da época, e que, deixou ensinamentos.

Dia D

O dia, a reunião, a decisão que todo o mercado dolorosamente anseia, que tarda em chegar,e, a situação foi colocada da seguinte forma: agora ou nunca. Dia 9 (nascer de dia 10) de Dezembro pode ser um dia de reviravolta, ou um dia de confirmação do desastre, do fim de uma moeda única, que seria demonstração de forte incapacidade e fracasso de quem lidera esta Europa.

Quem, como eu, cresceu no seio de uma Europa em desenvolvimento, onde hoje, uma entre várias das suas vantagens é , por exemplo, à distância de um clic podermos comprar uma viagem em low cost a madrid, marraquexe, barcelona, paris, etc, por 25, 50, 70 euros e circular livremente nesses países através do acordo de schengen, fica impressionado com as ideias loucas em debate, a facilidade em "desconstruir um projecto a 27", que demorou anos a construir, um entendimento possível depois dos sucessivos fracassos e tentativas de união entre os Estados no pós Guerra, como foi exemplo a sociedade das nações . So depois da Segunda Guerra Mundial, foi possível essa união dos Estados, com surgimento da ONU em 1945. Em 1951, surge a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), a famosa produção franco-alemã do Carvão e do Aço, que revolucionou a forma de os Estados se relacionarem e em seguida originou-se a União Europeia.

Anos e anos de construção, e o que prevalece ? Interesses de cada Estado.

Hoje, entrava numa livraria aqui do Porto, e nos seus destaques, aparecia um livro sobre a Segunda Guerra Mundial, e com veemente curiosidade, peguei no livro e centrava-se no grande líder dessa mesma guerra, de seu nome incontestável: Winston Churchill. Não foi um génio da guerra, mas soube decidir e vencer.

Dona Rosalina

Carta que enderecei a Dona Rosalina:

“Estimada Dona Rosalina,

Escrevo hoje, com a humildade, gratidão e orgulho de quem gostou de conhecer e trabalhar, enquanto aluno de Direito da UCP, com a Dona Rosalina.

Agradeço a sua generosidade, solidariedade, lealdade, empenho, amizade, e, sobretudo, toda a sua paciência para connosco, que conjuga qualidades profissionais com qualidades pessoais.

Fico grato por todos os momentos em que me ajudou, sempre com um sorriso e uma entrega inexcedíveis, que guardarei com carinho e como ensinamentos, porque a Dona Rosalina para mim é um exemplo de como trabalhar em excelência, com rigor e determinação.

Despeço-me com saudade, e, lembrando e homenageando um fantástico ser humano que, consegue fazer do contacto pessoal com os alunos uma ponte única e eterna de caminho para o sucesso.

Com consideração e estima pessoal. “

Uma homenagem merecida, de quem trabalha há anos e anos na secretaria da Universidade Católica Portuguesa, com um rigor e dedicação extraordinária. Sim numa simples secretaria de uma Universidade. Vários são os alunos que, quando lembram a faculdade, lembram o nome da Dona Rosalina, que foi, quem em variados momentos, os ajudou e salvou da incompetência das demais. Professores como Dr. Azeredo Lopes (também até ao ano transacto Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social), Dr. Agostinho Guedes, Dr. António Montalvão Machado, Dr. Engrácia Antunes, Paulo Rangel, Rita Lobo Xavier, Mónica Duque, e outros tantos, ainda em seus tempos académicos lembram esta Senhora e já toda a sua proximidade de excelência com os alunos. A Dona Rosalina consegue ser e fazer uma coisa que mais ninguém consegue fazer: entende os alunos e dá-lhes valor.

Advogado e Advogado Estagiário

"Verifico que, face a esta deliberação (que alterou os custos do estagio na ordem dos advogados), os emolumentos devidos pelo estágio na Ordem dos Advogados foram elevados a € 1350, ou seja, precisamente o que um advogado na plenitude da carreira paga de quotas à Ordem dos Advogados durante três anos. Parece, portanto, que a Ordem considera que os advogados estagiários, que apenas se estão a candidatar à profissão, têm capacidade financeira igual ou superior aos advogados que já exercem a profissão há muitos anos.

E diz-se nesta deliberação que a razão para tão elevado aumento dos emolumentos do estágio reside no facto de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucional o exame de acesso à Ordem, por o considerar uma barreira de acesso à profissão. Aceitam-se apostas sobre o que vai pensar o Tribunal Constitucional desta alternativa."

Luís Menezes Leitão

Império do Direito é o Princípio da Liberdade : Liberdade de Inscrição.

A última pessoa com quem falei ontem afirmava: " Eu não tenho 700 euros para pagar a inscrição na ordem dos advogados, e, até o apoio social perdi recentemente".

Foi recente a alteração, segundo deliberação de 21 de Outubro de 2011, nº2089/2011, entre as demais, o acto de inscrição passou de 150 euros para 700 euros, sofrendo, mais uma vez, nova alteração, já acontecida com os 150 euros, por decisão deste famigerado bastonário (cfr. link em baixo).

No ano de 2010, assisti à conferência na U.C.P., onde foi discutido, entre outros assuntos, o estatuto da ordem dos advogados, e na qual alguém berrava : " Eu quero que qualquer pobre tenha possibilidade de tirar o curso de direito". Para meu espanto, era o Sr. Bastonário que proferia tais palavras, percebendo o seu sentido em termos formais, mas desconhecendo-o em termos de conteúdo substancial, como provam estas alterações, passando a ser critério de entrada na ordem a capacidade contributiva de cada um, e não o seu valor ao nível dos conhecimentos e sua formação, isto é, quem tiver elevados rendimentos e for muito fraco ao nível de conhecimento adquirido na área tem acesso à ordem, pelo contrário, quem for muito bom ao nível de conhecimento adquirido na área e possuir rendimentos baixos (que impossibilitam de pagar os 700 euros) não tem acesso à ordem dos advogados. Isto é de uma gravidade extrema, num momento em que o jornal "O Sol" informa que este Senhor deu ordens para reprovarem o maior número de pessoas possível (conforme link em baixo), o que constituiu um crime e não admira, porque medidas como esta são de um ditador que não olha a meios para atingir os fins e está a impedir de forma danosa e dolosa o acesso à profissão de todos aqueles que têm o direito de entrar, que foi para esse fim que tiraram o curso de direito.

Na próxima segunda-feira, este Senhor regressa à U.C.P., e, não podendo estar presente, pedia, quase que exigia que na primeira oportunidade haja uma intervenção de afronto a este organismo, porque não pode haver um bastonário que faça isto a um jovem que queria entrar na ordem dos advogados e não possa entrar por não ter dinheiro. Hà um ano o Sr. Marinho Pinto defendia que qualquer pobre devia tirar o curso, e, esta alteração é uma afronta a todos os pobres deste país, e uma forma de gozo pouco simpática e criminosa, de quem é um desqualificado, que chegou a bastonário por ordem do espírito santo e votos de advogados muito mal formados, que infelizmente constituem uma maioria significativa na ordem dos advogados (como partilhou comigo um ex. presidente da ordem dos advogados do distrito do porto).

O bastonário da ordem dos advogados deve ser investigado, e , restam poucas dúvidas que, no seu tempo já estaria preso, e agora para quando o mandato ?

Importa referir que, existe a agravante, de, o Sr. Marinho Pinto já ter sido pobre (declarações suas na conferência em 2010), e, se tirasse o curso hoje, e com as novas alterações, era um dos que não entraria pelo facto de não poder pagar os 700 euros de inscrição.

Kant, com razão, chegou a escrever que o "Império do Direito é o princípio da Liberdade", constitui o que legitimamente devemos apresentar como esperança, sendo que, o princípio da liberdade de inscrição é uma sua máxima, e, quando alguém que lidera um organismo não percebe isto, deve fazer um favor ao Direito e deixá-lo, porque ele não fica sozinho.

Links para consulta de texto:

http://dre.pt/pdf2sdip/2011/11/210000000/4338743388.pdf (deliberação de alteração do estatuto da ordem dos advogados)

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=32887#.TrQyRnKk-cg.facebook (Jornal "O SOL", onde o bastonário acciona formas ilícitas e que constituem crime para atingir os seus fins)

A política é quase tão excitante como a guerra, e quase tão perigosa quanto esta.

Em termos políticos, o que fez Papandreou foi jogar o joker, mas, em termos de realidade europeia e nacional, quebrou o regulamento interno e desistiu, deixando nas mãos da historia, de um povo exaltado, triste, endoado, revoltado e em sofrimento a decisão de deixar cair o euro. Não consigo perceber o momento de jogar o referendo, quando poderia o ter feito numa fase inicial de entrada do FMI na Grécia. A Europa e os seus famigerados lideres esperaram e abriram as suas portas a uma forte possibilidade de surgirem situações que enfraquecessem o euro, devido ao seu nulo poder de decisão. As sucessivas reuniões de adiamentos, os meses em vão, os encontros dos indecisos, os esclarecimentos para convencer os leigos, são expressão de uma fase da história recheada de fracos lideres políticos, que apenas sabem assinar e não decidir. Estes lideres europeus foram enxovalhados de forma justa pelo omissão de comportamentos em prol de uma Europa a 27 e não a 4. Agora já não faz diferença uma Grécia sair do euro ?

Ninguém de bom senso pode concordar com Papandreou, mas pode concordar que qualquer obstinado lidera esta Europa.

A educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o próximo

Afrontar a Classe Média

Uma classe sem superiores hierárquicos é o retrato actual da classe média no nosso país. Por distracção, por incapacidade, por medo, por prioridade, a verdade é que a classe média está a ficar sem reservas, num Estado que apenas existe como instrumento fiscal. Porque existe a classe média, dispensa-se a criação de um novo imposto, esta substitui o imposto, porque consegue a finalidade, que é obtenção imediata de receita, numa fiscalidade pura e dura.

Acima dos 1000 euros, sem olhar para o lado ? Os que recebem 1007 euros que não são líquidos vão ser cortados da mesma forma que os que recebem 4900 euros que são líquidos ?

A classe média está hipotecada, urge tirar a hipoteca e não executá-los.

Ouvir estes 14:42 minutos e agradecer

Depois de um discurso destes, percebe-se que estamos perante uma pessoa que fez a diferença e que aproveitou a vida da melhor forma enquanto cá esteve entre nós, porque simplesmente amou aquilo que fez, e não desistiu de lutar. Estes 14:42 minutos são o espelho e a marca de quem fez diferente, e, mesmo numa luta desigual que travou contra o cancro, conseguiu ter sempre força para lutar e continua a inovar.

Olvidar

Chegou o momento de ter "punho de ferro" com aqueles que dolosamente utilizaram os dinheiros públicos, caso contrário, é o país enquanto "nação" que é colocado em risco.

Primeiramente, desonerá-los politicamente, porque um líder político, como é o caso de um Senhor Jardim na Madeira, não pode, enquanto político, proferir afirmações caluniosas e graves sobre o seu país, quando gastou abusivamente, e consciente da ilicitude dessas práticas, o dinheiro de todos os contribuintes. Deve ser castigado abruptamente, e devemos olvidar o Sr. Jardim.

É com pena que o ouvi chamar a comunicação social há uns tempos para afirma o seguinte: " eu não disse que queria a independência". Dava-lhe uma semana de sobrevivência, caso não proferisse tais afirmações. Não tenho dúvida que o país necessita urgentemente de eliminar algumas lideranças políticas, que se alastram de forma cancerígena desde do sector bancário ao sector empresarial do estado, como é exemplo as autarquias locais (suas empresas municipais).

Seguidamente, impedir, através de criação na A.R de um novo diploma, os detentores de cargos políticos de permanecerem nos "cargos dourados", quando usurpam os seus poderes ( este gasto na Madeira deve ser considerado uma usurpação de poderes), pois não deve ser permitido gastar milhares de milhões sem controlo e fiscalização, quando a A.R é quem decide as verbas a serem transferidas para os arquipélagos, quando elaboram o orçamento (artigo 164º C.R.P).

Por último, o que o país precisa menos neste momento é de um ambiente de circo, porque precisa-se de falar sério e verdade às pessoas, embora eu ache que o circo deve ser uma tradição a manter, e, se o Sr. Jardim quer ser palhaço, a gente arranja-lhe um lugar no circo dos irmãos pombal, mas deixe de gozar e brincar com o dinheiro de gentes que lhes merece respeito e que, muitas dessas pessoas, que são os contribuintes, estão a passar grandes dificuldades e quase sem dinheiro para se alimentarem.

CASO, Católica Solidária

Costumo dizer, que, quem não aproveita a CASO- Católica Solidária na Universidade Católica perde um percurso na aprendizagem ou consolidação de valores humanos, que tanto esta universidade preza.

Neste local, neste espaço designado por CASO, conheci pessoas fantásticas, desde da Patrícia à Mafalda Cardoso, de quem guardo significativa estima pessoal. O projecto "Porto de Futuro" , que integrei, foi um marco e influenciou a minha forma de pensar a "escola" e pensar o "aluno carenciado", pensar a integração directa ou indirecta das empresas no sistema de ensino, nos próprios quadros de administração das escolas, pensar o apoio especializado e fiscalizado do aluno com problemas familiares e dificuldades escolares, pensar a escola para educar e ensinar ou apenas ensinar.

Fiquei ligado à CASO, a qualquer momento posso integrar projecto e é com orgulho e agrado que felicito o novo site: http:" //www2.porto.ucp.pt/caso/ "

Metro do Porto, são 2.70 Senhor!

Expliquem-me! Em outrora, vivia-se tempos em que o metro, o autocarro, o comboio surgiam como alternativa ao carro, e o caminho de evolução positiva faz-se nessa estrada sem carros. Hoje, a realidade não nos permite seguir essa linha de raciocínio, e, ao querermos um titulo de viagem de ida e volta para a linha mais barata (Z2), por exemplo no metro do porto, fica-nos a 2.70 euros (sem cartão andante) ou 2.20 (com cartão andante). Um titulo de viagem num autocarro, o designado e revolucionário agente único, a 1.75 euros. Idealizar uma sociedade sustentável, exige pensar, em primeiro lugar nas pessoas, e, em segundo que, uma nação só pode progredir se oferecer aos seus demais cidadãos condições para essa progressão e ascensão. O que se passa com os transportes não tem longevidade, e em breve, tornar-se-a um grave problema, que podia ter sido resolvido, como tantos outros similares, se nada for feito ou requerido dentro do prazo.

11 Setembro, "olho por olho, dente por dente"

Não é fácil lembrar este dia, porque foi mais um dia da história onde os inocentes foram instrumentalizados pelo poder, milhares de mortos, milhares de estratégias falhadas, milhares de falhas de comunicação e diálogo, milhares de erros, milhares de situações, e, mais uma vez, onde vislumbrar a resposta ? O problema gira em torno do mesmo, de um poder entre Estados (e assim se vão regendo as relações internacionais), e as represálias tem sido o meio seleccionado para travar o inimigo, sem sucesso evidente. Mas, quem critica os E.U.A e o Ocidente, não esqueça que, do outro lado, a religião é soberana, e lembro-me de várias manifestações, entre as demais, recordo a de Jihad : "Morte aos E.U.A. Morte aos E.U.A", num fundamentalismo exacerbado, em que os ataques suicidas são uma forma de vida e quem não a seguir pode ser considerado traidor . Curioso perceber os países onde o islamismo conta com mais adeptos : Médio Oriente, Arábia, Norte de África e por parte da África Negra, Turquia e Balcãs, Irão, Afeganistão, antigas Repúblicas Soviéticas, Paquistão, Índia, Malásia, Indonésia e China.

Nada desculpa George W. Bush, um dos piores lideres da historia da América, que utilizou o sistema "pelourinho", quando podia e devia ter criado uma estratégia diferente, porque a intervenção militar deve surgir ampliada e acompanhada de uma estratégia geral e forte entre Estados, o que não ocorreu. E digo que, se assim fosse, intervir por intervir, como ocorreu com o Iraque em 2003, deveria-se entrar por África.

Não era preciso ser um grande presidente, bastava olhar para imagem que coloquei em cima, lembrar estes inocentes que sofreram e tentar evitar mais mortes, porque eles também são nossos.

11 Setembro

Morrer a lutar

Líbia, um homem que se transformará num mito, que fez um país a sua medida. Num país onde não existe Estado, não existem partidos (destruiu-os), os ministérios designavam-se comissões e as embaixadas tinham o nome de oficinas, adivinha-se difícil a transicção para uma democracia. Quem lembra este chefe árabe, recorda a sua tenda, como quando veio a Portugal, fazendo memória aos tempos dos nómadas do deserto, mas nada era por acaso, tudo tinha uma ideia, uma mensagem, e essa reside nos valores árabes.

Não houve um hiato temporal significativo, se retroagirmos a Saddam Hussein, e percebermos que também existia apenas o homem, rodeado de recursos naturais ricos, essencialmente o petróleo. A ultima imagem, que percorreu o mundo e que registamos, foi de um homem enforcado. Esta revolta no mundo árabe deve ter efeito contágio, e, países como, a Síria, o Bahrein e o Iémen, este ultimo dividido entre zaiditas e xiitas, estão expostos a novas revoltas internas.

África Subsaariana um dia vai acordar, e, os países que apoiam esta revolta árabe devem olhar para Africa e não se conformar com ditaduras que escravizam seus povos, como acontece no Zimbábue e Camarões, onde o Senhor Mugabe, que chegou a ser recebido em Portugal pelo Sr. Sócrates, faz o que quer e lhe apetece há anos e anos, sendo a corrupção um dos seus pontos fortes.

Monte Athos, Grécia

Simplicidade Política

Por vezes, um político complica o seu campo de actuação. Ontem, ao ouvir o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, lembrava Ronald Reagan num célebre discurso ao seu povo americano, em que afirmou que "aquele cargo era um cargo de custódia temporária, que não lhe pertencia, e que faria tudo por aqueles que votaram nele, ", ou lembro o discurso tempestuoso contra o aborto, em 1982, onde houve necessidade preemente de explicar ao seu povo a razão pela qual não devemos ser a favor do aborto. Será que um discurso perante os credores do cargo político, que são os cidadãos, pode ser ou deve ser substituído pelas redes sociais ou outro qualquer meio de ocultação dessas pessoas ? Falar aos cidadãos do país é uma exigência da política, e não deve ser substituído pelas máquinas tecnológicas.

Em Portugal, urge que os políticos chamem a população e expliquem as medidas e falem verdade e com dignidade, e falem directamente, não pelo facebook, porque nem todas as pessoas têm facebook e um computador, porque é preciso lembrar, que há pessoas, e vivem no nosso país, com mais precisão na faixa etária da terceira idade, que nunca visualizaram um computador, nem têm consciência que existe, e essas são ignoradas ? Não devemos ignorar o pequeno ou pobre, porque esse também é humano, devemos pensar antes de agir e devemos reflectir que para aceder a um facebook é preciso ter um computador, que nem toda a gente possuí e que falar por uma rede social ou falar directamente à população é diferente e pode decidir o futuro de um país, porque um político tem que estar junto daqueles que votaram em si, e não junto dos boys do partido.

Gonçalo Cadilhe

"Pensas em algum dia da tua vida dizer algo como “já chega de viagens. Agora vou assentar a minha vida” ou achas que serás sempre um “eterno viajante”?
Não faço qualquer ideia do que será a minha vida no futuro. Como dizem os judeus, “Man Plans, God Laughs”. Vou continuando seguindo ideias, intuições, oportunidades, por onde me parecer que é mais fluido e natural eu avançar.

G.C

Luís Inácio Lula Da Silva

Censurar quem maltrata a mulher

Não devemos ser condescendentes nem misericordiosos com aqueles que maltratam as mulheres, seja fisicamente ou psicologicamente. Infelizmente, vivemos num pais onde a violência domestica é líder entre os crimes mais praticados, onde existem homens que tratam as mulheres de uma forma instrumental, não a respeitam e esquecem que há deveres a cumprir, sejam matrimoniais ou civis. O país só sofrerá uma evolução positiva se houver uma punição mais severa, uma moldura penal mais elevada, e mais exigência e critério de selecção matrimonial, com consequências mais graves para violação de deveres conjugais. Um homem que maltrata uma mulher deve ser considerado "lixo humano", porque seja homem ou mulher, devemos respeitar o outro, e refiro-me mais ao respeito pela mulher, pelo facto de a violência doméstica incidir mais sobre as mulheres.

O principal problema é que as mulheres não denunciam os maridos quando são vitimas dessa violência e, urge encontrar formas de um Estado ou a própria religião contornar essa passividade, medo (represálias) e silêncio das vitimas.

A educação ainda é um bem precioso e que faz a diferença numa sociedade, porque uma pessoa com valores é uma pessoa diferente. Gostava que se reflectisse mais sobre o tema em Portugal e houvesse "mão de ferro" para quem maltrata uma mulher, que são, na generalidade, as principais vitimas de violência doméstica.

Somália, apenas humanidade de volta a terra

Há uns dias, tomava conhecimento da última viagem do vaivém atlantis, e pensava como os vaivéns mudaram a forma como vemos o mundo, no facto extraordinário conseguido pelo ser humano, na evolução que teve o mundo. Mas, nesse mesmo dia, via que na Somália, haviam milhares de pessoas, humanos como nós, a morrer a fome, a reivindicar apenas o mínimo, a pedir humanidade. Não me esqueço que, quando estive em África, percebi que não podemos admitir que, em pleno século XXI, hajam pessoas a passar fome, já não podemos aceitar isso, não é admissível. Continuamos a ser indiferentes, a adiar decisões, a sermos capazes do melhor e do pior como seres humanos.

Eram 3 horas da manha, encontrava-me na deserta ilha de espargos, em Cabo Verde, e questionava : que futuro para o mundo? Hoje, são 3 da manha e reitero a mesma questão: que futuro para o mundo?

O que fazer com um homem que tira a vida a 92 pessoas ?

É esta a eterna questão. Há uns tempos, assistia a uma conferência de um juiz norte-americano, e, na parte final, ao abordar o tema da pena de morte, e, sendo ele defensor dessa medida, perguntou-se qual o último indivíduo que tinha enviado para o corredor da morte ? Ao qual responde:

- " Foi um caso de 5 pessoas que estavam numa casa em festa, num dos Estados Americanos, 3 raparigas e 2 rapazes, em que, já cá fora da casa, um desses rapazes agindo deliberadamente e com consciência da ilicitude do seu acto, esfaqueou brutalmente as três raparigas , e, de seguida vai buscar o carro, colocando as três em fila no meio da estrada e esmaga-as com o seu carro, esmagando-as, ainda com sinais de vida".

Foi condenado à morte. No fim perguntou: - " Tem direito à vida, mas tem direito a tirar a vida a estas 3 jovens de 18 anos ? tem direito à dignidade humana, mas tem direito a tirar a dignidade humana às outras pessoas ?".

Agora questiono-me: o que fazer com um homem que tira a vida a 92 pessoas ?

Formalismo e Boa Educação

Respeitar a Universidade, respeitar o Curso, respeitar o Docente, e agora respeitar o Formalismo. Sempre defendi, e, alias, defendo também, embora de forma assimétrica, o formalismo do ensino primário ao secundario, o designado traje, evitando a desigualdade social, pois a escola deve ser um local de exemplo, e não um local de festa.

Não me esqueço de já ter visto um aluno a fazer um exame de calções e de chinelos, mas enganou-se, porque o professor disse-lhe que a praia mais perto era a dos ingleses, ali ao lado (Foz). Lembro-me de eu ter censurado aquela veste, e achar ridículo que um aluno não saiba apresentar-se numa faculdade de direito, ainda mais grave numa prova, pois uma faculdade é um local de culto e saber, um local que exige um mínimo de razoabilidade e responsabilidade, e boa educação. Nao parece uma regra obrigatória, mas é uma boa chamada de atenção da Universidade Católica Portuguesa.

Bom Refúgio

Optimus Alive ;) Muito Bom com Distinção

"A obrigação de cada um é tentar criar condições para que algo fique melhor, em todas as esferas"

Isto é um ciclo, e todos temos uma certeza : ninguém cá fica, viver ao máximo até desaparecer e lutar por causas em que acreditamos é o lema. Chegava à Universidade Católica e era inevitável o assunto da morte de Diogo Vasconcelos, um antigo aluno da casa, por quem todos guardam estima, mais os do seu tempo, um tempo que hoje também nos pertence. Hoje, ao abrir o jornal de negócios, deparava-me com uma entrevista sua a este jornal, em Junho deste ano, onde, para além de relatar vivências e seu percurso, deixa alguns pensamentos interessantes e instrutivos, com os quais me identifico, e, de quem viveu para saber : "Pode-se contribuir para a sociedade fazendo outras coisas em vez de politica", "Todos somos políticos, num certo sentido", " é possível criar riqueza e ao mesmo tempo dar resposta às necessidades sociais", "A obrigação de cada um é tentar criar condições para que algo fique melhor, em todas as esferas".

Num tempo que não faz intervalo, e que, levou também Maria José Nogueira Pinto e mais uns quantos portugueses.

Assertividade

Viagem pela Estrada Nacional 13

A mim falta-me um entroncamento por onde sair, quando me vejo nesta estrada, que mais parece um descampado, onde os espantalhos foram substituídos por semáforos, um local onde a luz desaparece com o desaparecer do dia, mas ainda por ali passam carros, alguém ouviu?

Aqui não são precisos subsídios, não são precisas verbas, não são precisas parcerias, urge encontrar pessoas de bom senso, e que considerem a vida um direito fundamental, apenas e tão só, passem uns dias na estrada, adormeçam como ela sem luz, e acordem quando a tragédia vos bater a porta. Não há dinheiro que repare uma vida humana, estamos perante uma estrada ou um negócio ? Vale vidas humanas.

Chantal Féron

"Perante uma vista sobre o mar capaz de fazer esquecer a vida a qualquer um...

A vida leva-nos por caminhos imprevistos nos quais raras são as pessoas ou situações que, por se terem fundido tão intensamente aos nossos sentidos, nos fizeram felizes e perduram na memória.

Surgem inesperadamente e até, por vezes, onde não queríamos encontrá-las, como se derivassem de um conjunto de circunstâncias que naquele momento coincidiram com o que ansiávamos, satisfazendo-nos.

Delas ficam a nostalgia, uma procura instintiva de felicidade e alguma angústia por não conseguirmos imprimir-lhes durabilidade.

A felicidade passa a ser uma estranha obsessão irrealista de plenitude, para a qual não conseguimos atribuir uma razão lógica ou uma definição objectiva, como se a necessidade de dar um sentido à vida passasse obrigatoriamente por aceder a uma idealização.

Mas, como a vida não tem apenas um lado positivo, são as ilusões, a imaginação e uma procura constante da felicidade que nos permitem desejar, projectar e concretizar os nossos sonhos."

200 países, 200 anos

Governo com gente de valor

Um Governo com gente de valor. Que bom ver Nuno Crato na pasta da Educação, uma pessoa com ideias firmes e bastante consolidadas, que ao longo do tempo tem expressado as suas opiniões em artigos de opinião, as quais partilho diversas, e, mais recentemente, no programa "plano inclinado" com Dr. Medina Carreira. Surpreende, para já, o apoio da classe dos professores, mas não esqueçam que este homem tem um pensamento contrário ao pensamento do partido socialista na área, inclusive de políticas já implementadas. Não tenho dúvidas que fará um trabalho distinto e com mais elevação que a anteriora Ministra da Educação e será uma mais valia para Portugal.

Obrigado pelo convite (11-06-11)

Em primeiro, queria agradecer à Juventude Popular de Esposende, pelo convite dirigido à minha pessoa, em segundo, às pessoas que estiveram presentes na conferência, onde, fui um dos oradores no sábado, sobre voluntariado e missão, em Esposende (Auditório das Marinhas), e, em terceiro, aos restantes oradores, que a simplicidade de uma palavra os define: fantásticos.

Com humildade, foi um prazer partilhar as minhas experiências, a nível nacional e internacional, momentos que me marcaram profundamente e com os quais aprendi e continuo aprender, pois cada dia nesta vida é sempre uma surpresa e um desafio, e, porque quando faço voluntariado, faço-o porque acredito na causa que estou a travar e não por qualquer outra questão existencial.

Foi um bom momento que passei no sábado ao vosso lado e acredito que, as pessoas que deslocaram-se ao local não perderam o seu tempo. Não digo isto como elogiou, não o digo por mim, que seja por qualquer dos outros oradores, houve uma mensagem, e essa mensagem não deve ser confundida com a política.

A política deve fazer o seu papel e não o tem feito, porque nós olhamos para o lado e vemos que os políticos têm andado distraídos, salvam-se por negligência, faltando a intenção que jamais será descoberta. E aqui não há partidos, sejam PSD, PS, CDS, Bloco Esquerda, CDU, PAN, Verdes, Amarelos, Roxos, Azuis, ou do Partido da Terra, todos devem reconhecer o erro, porque somos humanos e errar é humano, e, como um dia disse um grande político : "Olhem para as pessoas como ser humanos, ponham-se no lugar daqueles que vos elegeram".

A última lágrima de Sócrates, um país nos cuidados intensivos

Um líder forte e carismático, que deixou alguns ensinamentos formais, mas em termos substanciais quase nulos. Um animal político, que não olhou a meios para atingir os seus fins, com um poder de persuasão de louvar, conseguiu enganar um país, e, não tenho dúvidas que, substituir José Sócrates no partido socialista será mais difícil que encontrar um leão marinho na Tanzânia.

Hoje, olhar para Portugal é ver um país em dificuldades, pessoas que começam a não ter dinheiro para comer, para fazer um vida com um mínimo de dignidade e isso não deve ser tolerável e admitido, seja ele qual for o político. Há uns tempos, quando estava em Oliveira do Bairro, não quis acreditar que o meu país estava prestes a retirar o apoio a uma instituição de solidariedade que prestava apoio domiciliário a pessoas acamadas e que necessitam da ajuda do outro para sobreviverem, e o outro somos todos nós. Uma pessoa de 85 anos, que encontrava-se numa casa isolada na aldeia, já sem conseguir sozinha sobreviver, acamada e que até para comer precisava de ajuda, porque não conseguia comer o seu prato de sopa, que era o seu almoço, sem a ajuda de uma das assistentes que lhe prestavam o apoio. Eu pergunto, que pessoas são estas ? Mas já se esqueceram que ninguém cá fica ? É humano tirar o apoio a uma pessoas destas, que precisa de todos nós, precisa do seu país, depois de anos e anos ter trabalhado para ele ? Não é admissível. Um político tem de traçar prioridades, e há situações que não podem esperar, porque as pessoas não são animais, caso contrário, caminhamos para uma aproximação de uma caos social, e não há necessidade disso, ou já se esqueceram o que este país já fez ?

Quero acreditar numa mudança, mas provem-no que essa mudança é possível.

Livro de Reclamações

Hoje, o Livro de Reclamações resolveu. Um episódio insólito, mas amanhã pode-te acontecer a ti. Estava à espera de uma mesa para almoçar, acompanhado de uma amiga, quando pergunto o tempo de espera, ao qual responde um dos empregados : "está para sair uma mesa". Eu decidi esperar, pacificamente e em conversa com a pessoa com quem estava, de forma alegre. Passou algum tempo e, entro, mas um dos gerentes vem ter comigo e afirma : "já está disponível a mesa para o Senhor, vou levantar e chamam-no já". Eu e a minha colega já estávamos noutra mesa, mas esperávamos para ir para a outra sugerida pelo gerente, até que uma empregada vem trazer as bebidas à mesa onde estava e eu afirmo : "olhe nós vamos para outra mesa", a qual me responde: "Não vai, porque já sentou-se lá uma senhora e agora não a podemos mandar embora, tente perceber, é chato". Eu pensei que fosse brincadeira, mas não era. Soube se tinha Livro de Reclamações (sendo obrigatório), almocei calmamente, numa boa companhia, alegre e bem disposto, aproveitando e deixando para o final o tratamento deste episódio.

Acabamos de almoçar, pedi a conta e o Livro de Reclamações. De repente aparece o gerente, preocupado, indignado com o que passou, pedindo desculpa e mostrando o incómodo para com a minha intenção de escrever a reclamação depois da atitude, no mínimo, "idiota" passada naquele local, dizendo que o almoço estava pago e que gostava de nos ver de volta e seríamos muito bem recebidos.

Sr. Bastonário, o sábio

Descobri que, a ordem dos advogados tem um sábio, mas que não sabe nada. Parece contradição, mas é um sábio dos tempos modernos, cuja definição ainda está em estudo.

Eu fico estupefacto e preocupado, ao abrir, os blogues, as redes sociais, como, no facebook, a página dos estudantes da UCP, e, nem que seja um ou dois, existir quem apoie este homem nas declarações públicas que emite. O último caso das agressões continua a ser falado e comentado, e uns, discutem a "mão pesada" do juíz, outros defendem e respeitam a posição do juíz.

Mas eu questiono, ninguém discute os factos e o pressuposto que está na base da aplicação da medida de coacção pelo juíz, que é o perigo de continuação de actividade criminosa, expresso no artigo 204º 1 alínea c) do Código de Processo Penal ? Ninguém fala das ameaças futuras, que foi um dos factos que indiciaram perigo de continuação da actividade criminosa ?

Uma das pessoas a pronunciar-se em público foi o pai de um dos arguidos que, diga-se de sua verdade, fez o depoimento mais interessante e útil, colocando-se na posição da família da vítima. Era a única pessoa doente, e que falou de forma mais coerente e assertiva, ao contrário dos restantes, incluindo o Bastonário que, não estando doentes, só prestaram depoimentos inúteis e sem um fundamento credível e coerente. Alguém pensa na jovem agredida brutalmente, sendo ofensas à integridade física qualificada, e nas represálias que a vítima sofreria, sendo a ameaça um forte indício, a par da situação degrada e o meio social da família dos agressores ?

Invocando o sábio, agora o verdadeiro e que honra a história, levanto-me e faço um esforço para adivinhar o futuro com o seguinte comentário : " Vai-lhes fazer bem os 4 meses na prisão de tires".